Por Zezinho de Caetés
Ontem comecei aqui com a seguinte
frase: “Se alguém disser que sabe o que
irá acontecer com o Brasil amanhã, ou
é petista, ou é um desinformado. Ou seja, ou está mentindo ou não leu as
notícias de ontem.” Só não comecei hoje da mesma forma, porque teria que
trocar o amanhã, por hoje.
Então, se me repetir um pouco,
não é minha velhice e sim a do Brasil. Pergunto logo como podemos chegar a tal
situação? Quando íamos melhorando nossa tenra plantinha democrática, aparecem o
Cunha e o Renan, para só falar nos mais notórios. Coloco estes dois casos
porque, como se dizia lá no nosso interior, “dou um no outro e não quero volta”.
Cunha está onde sempre deveria estar, na cadeia, enquanto o
Renan resiste, como bom coronel que é, porque sabe que no futuro serão
companheiros de cela. Aliás, com a delação da Odebrecht, os políticos deveriam
era propor projetos de melhorias das prisões, legislando em causa própria, como
se tornou comum hoje em dia.
E, como vimos ontem, o dia
inteiro foi uma briga entre os poderes da república, que não terá vencedores e
quem perderá mais será o nosso Estado de Direito. Eu já disse que não sou
especialista em juridiquês, mas, vejo
por aí, desde criancinha que decisão de juiz não se discute, cumpre-se. E se
depois se achar que ele “pisou na bola”,
reclama-se dentro da própria justiça.
Ontem, o Renan, ao invés de fazer
isto, partiu para a “canelada” e
disse: “Daqui não saio, daqui ninguém me
tira. Onde é que eu vou morar?”, depois que o Marcos Aurélio não teve a
paciência de esperar pelo plenário do STF. E deu no que deu. Brasília parou e o
Senado parou literalmente. Não puderam votar o projeto de abuso de autoridade.
Ou seja, o Ministro chegou antes e
atendeu ao Brasil.
E como se não bastasse, a Mesa
Diretora do Senado, que não sei bem quem nela habita mas sei que o Jorge Viana,
petista juramentado, está nela, também decidiu não cumprir a decisão judicial.
Só faltou mesmo os canhões de prontidão. Foi uma verdadeira guerra de palavras
chegando ao ponto de Renan declarar:
“Há uma decisão da Mesa Diretora que precisa ser observada do ponto de
vista da separação dos Poderes e do afastamento, a nove dias do término do
mandato de um presidente de um Poder, por decisão monocrática. A democracia,
mesmo no Brasil, não merece esse fim”
Vejam bem e analisem a audácia
boquirrota do Renan. Além de achar, porque só faltam nove dias para terminar o
mandato, tem “passe livre” junto à Justiça, decreta a morte da democracia no
Brasil, ao mesmo tempo que diz, “democracia,
mesmo no Brasil”, como se este sistema político não fosse alcançável em
nosso país.
Lembrei muito de quando em pleno
regime militar se dizia que estavam construindo uma “democracia brasileira” e o Sobral Pinto, do alto de sua sabedoria,
dizia que só conhecia “peru à brasileira”
e não “democracia à brasileira”, como
penso que o Renan quis criar, desobedecendo a uma ordem judicial.
E hoje, estamos num impasse que a
Cármem Lúcia, presidente do STF, mesmo não fazendo o que deveria ter feito ontem,
mandar prender o Renan por desacato, vai tentar sanar reunindo o plenário para
ver quem tem razão no affair Marcos Aurélio x Renan. Só falta convidar o Temer
para ficar num pedestal, como os césares, decretando com o polegar a morte ou
vida dos briguentos.
O que espero e torço, como
qualquer brasileiro apaixonado por futebol é que a Democracia não tome nenhum
avião da Lamia, e viaje para Colômbia. E hoje, fazer isto é deixar Renan voar
livre, leve e solto, fazendo pouco de nossas instituições e pousando de bom
moço. E que Deus nos proteja.
E, para detalhes do imbróglio
democrático, transcrevo abaixo o Hubert Alquéres (“O episódico e o permanente”) publicado no Blog do Noblat, e eu vou
fazer pipocas para assistir à TV Justiça, para verificar se ela tirou mesmo a
venda e usa a espada, para colocar este país nos eixos, que o PT tirou, e agora
o Temer anda hesitante em colocá-lo de volta.
“Em momentos de tantas
reviravoltas como as que vivemos atualmente, convém não confundir o
circunstancial com o permanente, para não se ter uma visão turva ou se deixar
contaminar pelo catastrofismo.
A liminar do ministro Marco
Aurélio Mello afastando o senador Renan Calheiros da presidência do Senado –
decisão a ser apreciada ainda pelo pleno do STF, onde será reafirmada, ou não –
adiciona, sem dúvida, novos ingredientes ao caldeirão da crise.
Quanto mais rápido o colegiado da
Suprema Corte se manifestar, melhor. Urge jogar água na fervura do confronto
entre o Judiciário e o Legislativo, agravado pela liminar concedida e pela
resolução da mesa diretora do Senado de não acatar a decisão do ministro Marco
Aurélio enquanto não houver o pronunciamento do conjunto dos ministros do STF.
Além do mais, não se sabe muito
bem qual seria o comportamento do senador Jorge Viana no caso de assumir a
presidência do Senado; se tocaria fogo na lona do circo e cederia às pressões
do PT, seu partido, para jogar para fevereiro a votação da PEC do Teto, ou se
levaria em consideração os interesses da nação, respeitando o acordado pelos
líderes para realizar essa votação na próxima semana.
Jorge Viana pode sim criar
transtornos ao presidente Michel Temer. Mas isso seria transitório e inútil
para deter um processo essencialmente positivo de renovação e de se passar o
país a limpo, a essa altura irreversível.
O permanente é esse processo,
impulsionado pela ação das instituições republicanas de Estado e pela pressão
da sociedade.
No último mês o país abortou o
jabuti da autoanistia arquitetada pelos deputados federais. Também foi
frustrada a tentativa de Renan de aprovar, a toque de caixa, o pacote
anticorrupção, desfigurado 24 horas antes pela Câmara Federal, que transformou as
10 Medidas propostas pelo Ministério Público Federal e endossadas por mais de
dois milhões de signatários em um verdadeiro Frankstein. E adiou a intenção de
tutelar e inibir a ação da Justiça e da Procuradoria, por meio do projeto de
lei de crime de abuso de autoridade.
Tudo isso para não falar da
demissão do ministro Geddel Vieira e da decisão da Suprema Corte de transformar
o presidente do Senado em réu, fato inédito na história nacional.
Seja qual for a palavra final do
STF, Renan Calheiros não terá a mesma força de antes. E, se for mesmo esperto,
não adotará a tática de Eduardo Cunha de confronto com o judiciário e de acinte
com a sociedade.
A margem de manobra da velha
política se estreitou. De forma presencial, o ator principal dessa ópera voltou
a colorir as ruas nas principais cidades do país, no último domingo. Presencial
porque esse ator – sua excelência a sociedade mobilizada – esteve conectada
virtualmente, o tempo todo, na larga avenida das redes sociais.
Se há uma particularidade nas
mobilizações que varrem o país nesses quase dois anos, é a de cada manifestação
ter um foco concreto. Se em 2013 elas tinham um caráter difuso quanto às suas
bandeiras, hoje tem alvos específicos: o “Fora Dilma” do impeachment, o “Fora
Cunha” e agora o “fora Renan”, mas já com o olhar atento para Rodrigo Maia. Se
continuar dando bobeira, o presidente da Câmara entra na dança.
O pragmatismo dos manifestantes
se verifica também em relação a Michel Temer. Até meados de novembro era
visível nas redes sociais a torcida por seu governo. Havia predisposição para
se apoiar as reformas e respaldar a equipe econômica. Havia uma aposta para que
seu governo levasse em bons termos a travessia para 2018.
No último domingo, o recado das
ruas foi outro. De uma forma não tão difusa assim, os brasileiros disseram a
Temer: “se liga presidente, estamos lhe dando uma chance, vê lá o que vai
fazer”. O pé atrás se deve não tanto às questões econômicas, mas à letargia do
governo – incluindo aí a do chefe da Nação – em relação a questões éticas como
a que catapultou Geddel.
É possível fazer desse limão uma
limonada. As manifestações tanto podem ser uma barreira de contenção às
pressões das forças empenhadas na perpetuação da impunidade e dos seus
privilégios, como também a base de sustentação para se enfrentar a resistência
do corporativismo e do atraso às reformas necessárias, entre elas a da
Previdência.
Se entrar em sintonia com o
clamor das ruas, Michel Temer poderá cumprir o papel que a história lhe
brindou. Se frustrá-las, ouvirá o “Fora Temer” em dose dupla: das forças
deslocadas do poder pelo impeachment e das que estão mudando o país pela via
pacífica e democrática – como o foram as manifestações do último domingo.”
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