Por Zezinho de Caetés
Ontem, para quem gosta de
política, e, ainda mais tem a obrigação de comentar certos fatos ligados a ela,
poder-se-ia dizer, a lá Temer, que foi um dia cansativo. Mas, reconheçamos. Foi
um dia para entrar na história do Brasil.
Cansativo porque fiquei correndo
entre meus dois aparelhos de TV, um analógico e outro transformado em digital,
para não perder um só minuto dos principais eventos. Sabemos que seria demais
dizer que cansei até para ver a Marcela Temer discursar. Confesso que não
prestei muita atenção no seu discurso, devido, com todo respeito, a sua beleza
estonteante ornada pela sua simplicidade. Portanto, não considero o dia
histórico apenas pelo seu discurso.
Todavia, houve mais, muito mais,
e a correria foi grande para viver a história contemporânea. Tenho certeza que
o 5 de outubro de 2016 vai ser lembrado até nos livros escolares. E tudo
começou, depois do discurso da Marcela Temer, no lançamento do programa Criança
Feliz, com uma homenagem do STF ao aniversário da Constituição de 1988.
Lá estavam todos os poderes da
República representados pela presidente do Supremo, presidente da República,
além de todos os ministros. Eu senti falta do presidente do legislativo, que
seria o presidente da câmara ou do senado. Mas, não fizeram falta na bonita
solenidade, na qual, o Michel Temer prometeu fazer um esforço para que o dia 5
fosse transformado em Dia da Constituição.
Pela importância do “livrinho”, eu acho uma justa homenagem,
mesmo não o achando dos melhores, mas, é o que temos e devemos segui-lo na tentativa
de melhorá-lo, em sua interpretação, que sabe um dia torna-lo o livro de
cabeceira de todos os brasileiros. E foi com este mesmo espírito que o STF
resolveu tornar definitiva a norma de que, após, uma segunda condenação por um
colegiado da justiça, aqueles que cometeram malfeitos, possam ir para cadeia, o
que chamam a prisão em segunda instância.
Não entendo muito do Direito. Não
é minha praia, todavia, como qualquer cidadão eu sofro com as consequências de
como ele é tratado. E quando estudo esta área, dar-me a impressão de que tudo
pode ser explicado ou justificado, para o bem ou para o mal, interpretando suas
normas e seus princípios.
Ao ouvir aqueles que eram contra
a prisão em segunda instância, porque diziam ser uma norma explícita da nossa
Constituição cidadã, que nos últimos tempos transformou-se na Constituição do
PT, por ser mal utilizada por este partido, interpretando-a como ponto de apoio
para manter-se no poder definitivamente, eu quase aceitava seus argumentos.
No entanto, logo a seguir, ao
ouvir aqueles que votaram a favor, vi que estes, estavam com a razão ao levarem
em conta o nosso momento histórico e as especificidades da justiça no Brasil. E
foram citados vários exemplos, como aqueles do Luiz Estevão, ex-senador, que
cometeu um crime e teve direito a tantos recursos, que resolvê-lo prendê-lo,
por já ter idade de se aposentar como recorrente de processos aos níveis superiores
da justiça.
Eu sei que em grande parte das
votações desta matéria, havia um pensamento sobre a situação do Lula. Este
seria um exemplo de impunidade futura se não houvesse a decisão do STF, ontem, que, por maioria
declarou que se o indivíduo cometer crimes, for condenado numa segunda
instância, pode continuar fazendo recursos, mas, do xilindró.
E, como todos sabemos, o Lula já
é réu em muitos processos, bastando que seja condenado em um deles, pelo Sérgio
Moro, por exemplo, para subir à segunda instância. E com as estatísticas de
acerto do Moro, não tem jeito, o meu
conterrâneo vai outra vez para a prisão. Digo outra vez, por sei que ele já
passou por lá, no tempo que eu o admirava.
E como se não bastasse isto para
tornar o dia histórico, foi aprovado um projeto de lei do José Serra que vai
tirar a Petrobrás do buraco em que se encontra, colocada lá pelo ranço
nacionalista caduco de que o Petróleo é Nosso. Nunca foi, a não ser no filme de
minha época lá pelos idos de 1954, do Watson Macedo e com a Consuelo Leandro.
Foi o Lula que inventou a história de que o pré-sal, faria a redenção do
Brasil, e a Dilma continuou com a estória, deixando que a nossa grande empresa,
por roubos e furtos chegasse à situação de penúria que está hoje.
Pasmem, mas, devido ao nacionalismo
tacanho, equivocado e premeditado para os malfeitos, em todos os processos de
exploração de petróleo no pré-sal, a Petrobrás teria que participar. Não
contavam nunca que esta empresa um dia não poderia investir nem na compra de
clips e papel para seus escritórios, e o Brasil ficasse com sua riqueza
enterrada, sem servir para nada. O que foi feito ontem, não foi ainda privatizá-la,
o que eu defendo, mas, pelo menos permitir que outros venha desenterrar nossa
riqueza para servir ao país, por uma ganho natural do mercado.
Bem, se juntarmos a historicidade
do dia de ontem com a importância do resultado das eleições, eu poderia dizer
que estamos vivendo o “outubro rosa” da política brasileira. O Outubro Rosa é
uma campanha que visa conscientizar a população em torno do câncer de mama. O “outubro rosa” política, deverá ser
lembrado como uma campanha para conscientizar as pessoas contra o verdadeiro
câncer que é mamar nas tetas do governo.
Talvez, para completar o nosso “outubro
rosa”, deveríamos aprovar logo a PEC 241, que tenta limitar os gastos públicos,
para que as tetas da nação descansem um pouco dos seus predadores. Se isto
acontecer teríamos um mês histórico e talvez um ano histórico, que é aquele em
que nos vimos livres do PT.
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