Por Zezinho de Caetés
Saiu ontem, o Pacote de Setembro. Lembram do Pacote de
Abril? Vou refrescar a memória dos mais novos.
O chamado Pacote de Abril foi lançado em 1977 pelo ditador de
plantão, o Ernesto Geisel e visava, manter mais um pouco, a ditadura militar. É
também chamado de “a Constituinte do
Alvorada”, porque ele reformava a Constituição para garantir que o
Congresso continuasse aos pés do Executivo, e ao mesmo tempo dava ao povo a
ideia de que o Brasil estava num pleno Regime Democrático. Ninguém Segura este
País! Era muito semelhante à Pátria Educadora, que morreu ontem com o Pacote de
Setembro.
E a partir dos “parlamentares
biônicos”, o Geisel conseguiu estender a ditadura por mais 8 anos. E qual a
semelhança do Pacote de Abril com o Pacote de Setembro. Bem, eu penso que é só
o papel em que vem embrulhado. Hoje, todos sabem que a Standars & Poors
segurou este país, que já estava sendo seguro pelas lambanças do governo de
nossa gerenta presidenta, já há algum tempo.
No entanto, as semelhanças param no parte externa do pacote.
Hoje, não temos mais “parlamentares
biônicos”, embora alguns ainda o sejam, mas, funcionam à base de pixulecos
e não de baionetas. E temos, embora uma parte esteja pixulecada, um imprensa
livre.
Em sua parte interna, a tentativa é a mesma. Fugir de
problemas que podem levar ao impeachment de nossa presidenta, embora naquela
época não havia esta ameaça ao Geisel. E com a ajuda do Congresso. Mas, será
que, tal qual o Pacote de Abril, agora será tão fácil?
Imaginem, senhores se é crível o que estou lendo. Vão
ressuscitar a CPMF, que na semana retrasada era CIS, que seria um contribuição
para a saúde. Vieram a público e disseram que tudo não passava de trote. E
agora lá vem a CPMF outra vez. E, pasmem, ontem em reunião com os governadores,
ao saberem que alíquota deste novo imposto, que seria de 0,2% em cada transação
financeira, ao invés de reclamar, perguntaram: E a nossa parte, que foi
prometida, cadê?
Então, alguém do governo disse que a alíquota poderia ser de
0,38%, e que a diferença iria para os Estados. Eu não vi, mas, dizem que foi um
alarido geral de alegria. Ou seja, se o governo federal pode tungar os
contribuintes, por que também não os Estados?
E assim, se os congressistas se comportarem bionicamente,
teremos mais uma vez o Estado crescendo sua influência, e levando a mais
corrupção e ineficiência. Vade Retro!
Para não ficarem tão tristes eu lhes deixo com um texto do
Ricardo Noblat (Blog do Noblat – 15/09/2015), no qual ele, é mais otimista do
que eu (o que é difícil) e acha que o Pacote de Setembro vai ser contido no
Congresso. Leiam e meditem, mas, não deixem de juntar moedas para fazer
transações em dinheiro vivo, pois eu acho que se não conseguirem tirar a Dilma
antes, a CPMF vem aí, e se usar cheque, lá vem tunga!
“Somente os banqueiros, por meio de sua entidade de classe, se
apressaram, ontem mesmo, em declarar seu apoio ao pacote de medidas anunciadas
pelo governo para fazer face à perda recente pelo Brasil do selo de bom
pagador, retirado pela agência de classificação de risco Standard & Poor´s.
As federações de indústrias do Rio São Paulo criticaram o pacote. Bem
como a Confederação Nacional da Indústria. Empresários em geral, mesmo com medo
de possíveis retaliações, declararam seu desagrado com o pacote. Economistas
disseram que ele não passa de um remendo feito às pressas. E mal feito.
Para tapar o buraco no orçamento da União do próximo ano, o governo
cortou um pouco na própria carne, nada de expressivo. Preferiu tentar tapar o
buraco metendo a mão no bolso dos que pagam impostos. Quer recriar a CPMF à
qual Joaquim Levy, ministro da Fazenda, se opusera outro dia.
E o vice-presidente Michel Temer também. O PMDB, idem. E os demais partidos com
representação no Congresso. Será que o governo calcula que todo esse pessoal
dirá amém à CPMF só por que o Brasil perdeu o selo de bom pagador? Não foi Lula
que disse que o selo de nada vale? Dilma não disse que não era nenhuma
catástrofe?
Sabem quantas vezes o Congresso aprovará o pacote do jeito que o
governo o embrulhou? Nenhuma. Curioso é que se Temer já tivesse substituído
Dilma e fosse autor do mesmo pacote, ele acabaria aprovado pelo Congresso. Como
derrubar um presidente, pôr outro no lugar e negar-lhe o primeiro pedido?
Mas não só por isso. Um governo novo não assumiria com déficit de
credibilidade. Pelo contrário. A tragédia de Dilma, de autoria dela mesma, é
que sua credibilidade foi para o buraco depois da reeleição. Dilma mentiu
muito, como sabemos. E sequer se deu ao trabalho mais tarde de pedir desculpas.
Se tivesse pedido, e se fosse sincera ao pedir, recuperaria parte da
credibilidade perdida. Se daí para frente resolvesse governar com
transparência, recuperaria mais um pedaço. E quando explicasse as dificuldades
enfrentadas pelo governo, e justificasse o que pretenderia fazer, talvez fosse
bem-sucedida. Não será.
Sobre transparência: a proposta dela é de recriar a CPMF com uma
alíquota de 0,20%. Pois bem: ontem à noite, ao jantar com governadores à caça
de apoio, Dilma admitiu aumentar a alíquota para 0,38%. A diferença de 0,18%
ficaria para os Estados. Como merece crédito um governo que se desmente em
poucas horas?
A guilhotina continua sendo afiada para decapitar Dilma. E com a ajuda
dela.”
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