Por Zezinho de Caetés
O governo da Dilma se comportou, em relação ao orçamento,
como pai de família que a reúne para dizer:
- Olhem, no próximo
ano, o que ganharei não vai ser suficiente para manter nosso padrão de vida. E
eu não sei o que fazer com este fato. Se eu cortar o doce de minha filha Maria,
ela vai reclamar, se eu cortar o vestido de minha amada esposa, a Antônia, ela
vai subir nos cascos. E eu não posso cortar o meu cigarro, porque o vício é
mais forte do que minha vontade. Então, eu fiz um orçamento e estou mostrando,
para manter o nosso padrão de vida, quanto deveremos tomar emprestado. Isto
agora é com vocês!
Tudo seria normal, se a culpa deste orçamento deficitário,
fosse culpa da família e não do chefe dela que nos exercícios anteriores, para
continuar bancando o bam-bam-bam no
bairro, elevou, à base de dívida, o padrão da família, sem saber se era
possível mantê-lo e por quanto tempo. No entanto, ele fez tudo isto e a família
está possessa com a visão trágica de ter que baixar o padrão de vida.
Voltando da imagem metafórica para vida real, é o que está
acontecendo, e como falei ontem, neste espaço, se o Congresso (representado na
metáfora pela família) aceitar a missão de decidir dobre este dinheiro e não “expulsar” o pai, digo o governo
irresponsável que temos, estaremos num mato sem cachorro.
Vejam abaixo a história do Orçamento 2016, contada por
Míriam Leitão no O Globo do dia primeiro de setembro, com o texto sendo chamado
de forma brilhante de “Orçamento vermelho”,
e reflitam se a Dilma poderá continuar comandando esta nação. Será que Levy, o
enganado, vai aguentar por muito tempo. “Cai
fora, Levy!”
“A presidente Dilma estava reunida no sábado com os ministros Nelson
Barbosa e Aloizio Mercadante quando mandou ligar para o ministro Joaquim Levy,
que estava em Campos do Jordão. A ordem a Levy foi que ele voltasse no jatinho
que seria enviado para pegá-lo. Quando ele entrou no Alvorada, as decisões já
haviam sido tomadas: a CPMF não seria ressuscitada, e o Orçamento iria com
déficit para o Congresso.
Era o final de discussões que haviam dividido a equipe econômica nos
últimos dias, e por equipe inclua-se o chefe da Casa Civil, que tem participado
de tudo com voz ativa. O ministro Levy defendeu mais corte de gastos para
equilibrar despesas e receitas, o ministro Nelson Barbosa e Mercadante disseram
que o Orçamento estava “no osso” e que era impossível fazer novas reduções. A
primeira versão da proposta orçamentária havia sido preparada na semana passada
com a inclusão da CPMF. Nas discussões internas, Levy não queria o imposto e
também ponderou que, se fosse recriado, não poderia ser com uma alíquota alta
como foi.
Mesmo assim, Levy foi para a reunião com empresários para defender a
CPMF, da qual o governo horas depois recuou. O Orçamento é função do Ministério
do Planejamento e foi de lá que surgiu a ideia da volta da CPMF. A notícia de
que o governo decidira pela recriação não foi comunicada por ninguém
diretamente. O governo deixou circular a informação, sem qualquer estratégia de
comunicação. A forte reação do país pegou o governo de surpresa, apesar de ser
bem previsível.
Correram então atrás de outros impostos que foram apresentados ontem:
bebidas, eletrônicos, como sempre acontece, e a novidade do aumento do imposto
de renda sobre uso de imagem.
Há várias outras ideias sendo discutidas agora para saber como cobrir
este rombo, e que foram elaboradas por Mercadante e Nelson Barbosa, junto com a
presidente da República. Uma delas é a securitização da dívida ativa. Aqueles
créditos que o governo tem contra contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, e
que por sua própria natureza são de difícil recebimento. A ideia é transformar
uma parte da dívida ativa em papéis, antecipando a receita que o governo terá
quando os débitos forem pagos.
O governo não desistiu ainda da CPMF. Quer reapresentá-la em três meses
dentro de uma proposta para o orçamento da saúde. É por isso que está se
falando em rever as receitas e despesas da área. Vai ser apresentada também uma
proposta de reforma da Previdência, com o estabelecimento de idade mínima para
a aposentadoria. Claro que é necessária, mas agora é cortina de fumaça para o
que está no centro do problema: o Orçamento vermelho. Outra proposta que o
governo discute é como reduzir a concessão de auxílio-doença. A média nos
outros países é que 10% dos benefícios sejam de auxílio-doença, no Brasil é
16%. Há, certamente, um exagero. O governo está juntando ideias para convencer
que está fazendo um ajuste fiscal.
A notícia de que o Orçamento será enviado com déficit caiu muito mal no
mercado. O dólar subiu, e a bolsa caiu. Em um encontro de empresários e
economistas organizado pela revista “Exame”, a impressão geral foi que o
governo já está tirando o chão de 2016. Isso depois de ter começado 2015
prometendo um superávit primário que foi reduzido drasticamente e corre o risco
de terminar o ano em déficit.
Um Orçamento com déficit é meio caminho andado para a perda do grau de
investimento porque significa que a dívida continuará subindo. O economista
José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre/ FGV, lembrou que o Orçamento está em
contradição com a Lei de Diretrizes Orçamentárias que estabeleceu uma meta de
superávit primário. Mas, como a LDO foi não foi votada, o governo pode não
segui-la. Segundo Afonso, a Lei de Responsabilidade Fiscal está sendo aplicada
parcialmente apenas, porque nunca foi regulamentada a exigência de haver um
limite para a dívida pública.
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