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quinta-feira, 14 de maio de 2015

A sabatina do Fachin, os problemas de Lula e a PEC do Fraldão


Fachin


Por Zezinho de Caetés

Dizem que, numa época em que o presidente Lula tinha que indicar um ministro para nossa Suprema Corte, os seus áulicos apresentaram o Luiz Fachin, que ontem foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com o mesmo objetivo, e que ele, o Lula, o recusou por achá-lo muito admirador do seu, hoje, general, o Pedro Stédile.

Ora, alguém que o Lula recusou, a Dilma, com o ódio que está do meu conterrâneo, por ele está tramando, por debaixo da barba, deixar mal o seu governo, o pegou e o indicou para STF. E aí está o Fachin. Nunca na história deste país, ouve uma celeuma tão grande em torno desta indicação. Eu vi ontem na TV, e venho acompanhando toda a reação nas redes sociais, ao nome daquele jurista que disse que jurista bom é aquele que tem lado.

Ontem, vários senadores tentaram conhecer qual o lado do candidato hoje. E então, apareceu a margarida ou seria a bela adormecida depois do beijo do príncipe? Se for acreditar no que o homem disse, parece justificável que ele nunca deve ter conhecido nem o Lula, nem a Dilma e nunca ouviu falar no PT, ou do MST. É difícil alguém mudar de opinião com tanta rapidez assim. Eu mesmo levei anos para reconhecer que o meu conterrâneo, o Lula, era uma farsa, em todos os sentidos. Agora o Fachin diz que a Lei e a Constituição estão acima até do Stédile.

Eu não vou entrar no mérito da questão jurídica por não ser um expert e nem um esperto na área, mas, as explicações que ele deu para acumular cargos no serviço público, com a proibição constitucional, não deve ter convencido nem a esposa dele que estava presente na sabatina. No entanto, como escrevi num texto anterior: “É a política, estúpido!”. E o homem foi aprovado por uma larga maioria de votos. Embora digam que a aprovação se deve ao fto de que político não pode ver um juiz com raiva, eu creio, que imperou ainda nossa leniência com situações polêmicas.

Mas, veremos no plenário, com votação secreta, se eu estou certo ou estou errado, como dizia o Sinhozinho Malta. Ainda bem que ainda temos a PEC da Bengala, e eu espero que nenhum dos outros ministros do STF se aposente ou saia antes dos 75 anos. E se o Lula for eleito em 2018, já devemos ir preparando a PEC do Fraldão, que permitiria que os o ministros ficassem até os 90 anos.

Sei que este assunto é um pouco enfadonho e transcrevo o texto do imortal Merval Pereira intitulado “O quebra-cabeça de Lula” (Blog do Merval – 12/05/2015), onde ele procura mostrar que não foi nem preciso o Mujica fumar maconha para detonar o Lula. Agora, mais do que nunca ele quer ser presidente. Pensemos então na PEC do Fraldão, com urgência.

“ A cada dia que passa o ex-presidente Lula vai perdendo sua aura de intocável. Surgem aqui e ali histórias envolvendo seu santo nome, quase nunca em vão. As mais recentes são exemplares de como os fatos acabam sendo revelados, mesmo que se queira escondê-los.

Na CPI da Petrobras, o doleiro Alberto Youssef reafirmou ontem a convicção de que o Palácio do Planalto sempre soube do esquema do “petrolão”. “Como não saber?”, perguntou a seus interlocutores. Para explicar sua certeza de que tanto Dilma quanto Lula sabiam, Yousseff contou que entre 2011 e 2012, na gestão Dilma, houve uma divisão no comando do PP, e não se sabia quem estava no comando.

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa consultou o Palácio do Planalto e voltou com a orientação oficial: Ideli Salvatti, ministra das Relações Institucionais, e Gilberto Carvalho, Secretário-Geral da Presidência, eram os nomes indicados para decidir quem no PP deveria receber as quantias em dinheiro desviadas da Petrobras.

Lula chegou a pedir desculpas ao povo brasileiro quando estourou o caso de mensalão, e se disse traído, não disse por quem mas todos compreendiam a quem queria atingir, seu ministro mais forte e próximo, José Dirceu, chefe do Gabinete Civil que acabou preso em consequência do processo aberto no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais adiante, quando a repercussão do escândalo já havia amainado, Lula passou a dizer simplesmente que o mensalão nunca existira, e garantiu até que se dedicaria a provar isso. Nunca fez um mísero gesto nesse sentido, mas em público manteve a postura de que o mensalão teria sido uma manobra política contra seu governo.

Agora, vem a público um livro que revela a verdade de Lula que não poderia ter sido revelada. O livro sobre José Mujica, o ex-presidente uruguaio, a certa altura revela que Lula, em 2010, em uma conversa com ele, admitiu a existência do mensalão.

Segundo o relato dos jornalistas Andrés Danza e Ernesto Tulbovitz "Lula teve que enfrentar um dos maiores escândalos da História recente do Brasil: o Mensalão, uma mensalidade paga a alguns parlamentares para que aprovassem os projetos mais importantes do Poder Executivo. Compra de votos, um dos mecanismos mais velhos da política. Até José Dirceu, um dos principais assessores de Lula, acabou sendo processado pelo caso. (...) Lula não é um corrupto como Collor de Mello e outros ex-presidentes brasileiros", disse-nos Mujica, ao falar do caso.

Ele contou, além disso, que Lula viveu todo esse episódio com angústia e com um pouco de culpa. 'Neste mundo tive que lidar com muitas coisas imorais, chantagens', disse Lula, aflito, a Mujica e Astori (vice-presidente eleito), semanas antes de eles assumirem o governo do Uruguai. 'Essa era a única forma de governar o Brasil', se justificou.

O que era para ser uma referência condescendente, quase elogiosa a Lula, desencadeou uma crise política que um dos autores do livro tentou conter, assumindo que descrevera de maneira equivocada o diálogo. “Lula estava falando sobre as ‘coisas imorais’ [praticadas durante seu mandato] e não sobre o mensalão. O que Lula transmitiu ao Mujica foi que é difícil governar o Brasil sem conviver com chantagens e ‘coisas imorais’”, tentou explicar Danza.

Para azar dele e de seu companheiro de empreitada, a revista em que trabalham,“Búsqueda”, publicou na edição que chegou às bancas na quinta-feira uma resenha do livro “Una oveja negra al poder”, intitulada “Lula: el mensalão era la única forma de gobernar Brasil”. O próprio Mujica, que já assinara o livro em noite de autógrafo, dando a ele um ar de legitimidade, teve que intervir, afirmando:“Lula jamais falou em mensalão nas conversas comigo. Uma vez me disse que, por ter uma minoria parlamentar, o chantageavam”. E arrematou, para mal dos pecados dos autores do livro: "Se os jornalistas escreveram isso, é por conta deles".

Nada mais ridículo do que o papel de um ex-presidente tendo que assumir de público que seus biógrafos oficiais distorceram suas palavras, as únicas do livro que foram desmentidas, pelo que se sabe.


Talvez essas histórias não bastem para incriminar o ex-presidente Lula, mas o conjunto da obra - inclusive a ligação com as empreiteiras, e os favores recebidos mesmo depois de ser presidente - acaba formando um quebra-cabeça que dificilmente deixa de ser montado por quem não é crédulo ou não faz parte do esquema política beneficiado.”

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