Uma TV Justiça em Bom Conselho?

Por Zé Carlos

Estou escrevendo este texto ainda nos Estados Unidos. Não o apelidei de “AGD na América” porque, provavelmente, quando ele for publicado eu já terei beijado o solo do Aeroporto Internacional dos Guararapes.

Eu sempre leio o Joaquim Falcão, e onde posso lê-lo agora é no Blog do Noblat, e neste caso um texto de 14.11.2012, intitulado “A hora e a vez das TVs Justiça Estadual”. Não o uso sempre nos meus escritos devido aos nossos assuntos não terem se cruzado muito, nos últimos tempos.

Eu me considero um pouco frustrado por não ter escolhido a profissão dos advogados para ganhar minha vida. Por um triz isto não aconteceu, pois toda minha formação de curso médio me levava à uma faculdade de Direito. E, na realidade, depois que passei no vestibular (não de Direito) passei todo o curso que escolhi quase morando na biblioteca do majestoso prédio desta faculdade. Talvez seja por isso que gosto muito dos artigos do Joaquim Falcão, que quase sempre escreve sobre os meandros da Lei e da Justiça. (Veja aqui outro texto que comentei dele recentemente).

No mencionado texto ele divulga uma ideia que me parece da maior importância. Leiam-no e eu volto depois.

“Entre os múltiplos saldos positivos do caso do Mensalão, um parece claro: a transmissão ao vivo das sessões do Supremo pela TV Justiça. Não pela audiência da TV Justiça, que é muito pequena, incapaz de competir com as televisões abertas. Mas porque a TV Justiça é uma fonte primária de informação, fonte visível, clara, inegável, que depois é multiplicada não somente pelas redes de televisão, mas pela imprensa e pelas redes sociais.

É fonte de noticia, sem filtro e sem intermediários. E isto é preciso para a autenticidade e consolidação da liberdade de bem informar. Há um nítido ganho de democratização da fonte da notícia. Ou seja, da fonte da verdade judicial.

Além disto, a transmissão pela TV Justiça, se transformou num excelente material de educação para o Direito, de educação para a Justiça.

Trata-se de conhecer o verdadeiro “making of” do que a sociedade entende por ser o justo. As sessões são muito mais importantes que qualquer aula ou qualquer curso dado, seja nas salas de aulas, na internet, ou mesmo nos programas educativos da própria TV Justiça.

Existe um claro ganho de desmistificação do que é direito, do que é lei, do que é interpretação judicial, de qual é a responsabilidade de um juiz.

A pesquisadora Luci Oliveira sempre gosta de apontar que os dados nacionais e internacionais indicam que quanto mais um cidadão conhece a Justiça, mais confia nela. Conhecer é confiar.

Provavelmente se fizermos uma pesquisa de opinião hoje, o prestígio e a confiança da Justiça estarão em alta, apesar de todas as dificuldades e embates que o Brasil assistiu.

Provavelmente a população conhece mais os ministros do Supremo que os ministros da Presidenta Dilma. E com muito mais razão, conhece mais que os secretários da Prefeitura ou do governo do seu Estado.

Esta experiência, que é inédita no mundo, com exceção do México, pode e deve com aperfeiçoamentos chegar aos Tribunais de Justiça estaduais.

Essa transmissão facilitaria sobretudo o trabalho da mídia, que assim poderia ter acesso às decisões dos desembargadores que dizem respeito aos estados e cidades.

Mais ainda. Seria uma contribuição decisiva para o desempenho dos próprios profissionais jurídicos, advogados, procuradores, peritos, clientes e tantos mais.

E ainda seria um meio da população saber quem é cada desembargador, o que pensa, quem defende, quais suas preferências, qual sua coerência, qual o fundamento de seus votos.

Estaria inclusive informada sobre as relações entre os três poderes estaduais, governador, tribunal, assembleia e ministério público.

Como se dão estas relações e como elas entendem o exercício do poder diante da liberdade dos cidadãos.

Hoje já existe transmissão das sessões das Assembleias Legislativas e de algumas Câmaras Municipais. No entanto, dificilmente as decisões de deputados estaduais têm o impacto que as decisões dos tribunais têm na vida dos cidadãos.

Tudo indica que é a hora e a vez dos estados criarem suas TVs Justiça.”

 Santas palavras, Batmam! Diria eu ainda impregnado pela cultura de heróis em quadrinhos desta terra ainda onde estou. Foi na TV Justiça (para qual coloquei um link nesta AGD e vou deixá-lo permanentemente) que acompanhei o julgamento do mensalão.

Eu já disse que sou um político aristotélico, mas adoro, mesmo de longe o tema. E este julgamente, que também considero histórico, foi uma das maiores manifestações da POLÍTICA de uma sociedade. O nome em caixa alta é para ressaltar que todos fazemos política em nossas atividades diárias e os ministros do STF também o fazem, no entanto, existe a política e a POLÍTICA. O que vi no julgamento foi esta última, e graças a TV Justiça, muito e muito longe, pude acompanhá-lo, quase nos mínimos detalhes.

E digo quase nos mínimos detalhes porque ainda careço da base de conhecimentos necessária para acompanhar tudo e mesmo por alguns problemas de internet que tive. Mesmo aqui, neste país criador do tal instrumento midiático, não temos tudo perfeito, e o sinal e sua velocidade, às vezes, deixa a desejar. Mesmo assim eu gostaria que no Brasil, a internet se generalizasse de forma que pudéssemos ter acesso ao show de transmissão que foi feito por esta TV pública e colocada na rede mundial de computadores.

Com a sugestão do Joaquim Falcão de estender a atividade da justiça a todos os Estados, eu vou mais além e sonho com o dia em que todo mundo ouvirá o discurso do Caréu na câmera de vereadores, direto da TV Câmera, e uma audiência no Forum, de sua TV Justiça. Só assim saberíamos, ao vivo, como funciona nosso legislativo e no judiciário. Seria a glória!