PT. Um partido ridículo

Por Zezinho de Caetés

Ontem, no Mural de Recados da AGD, eu me manifestei dizendo que nunca tinha visto uma fala tão ridícula quanto aquela do Dias Toffoli no STF criticando a situação dos presídios brasileiros, ecoando a fala do também petista Eduardo Cardoso, Ministro da Injustiça, de que “preferia morrer a cumprir pena num presídio brasileiro”.

Mas, ridículo mesmo foi o Manifesto do PT, com cheiro de golpe (graças a Deus este partideco não tem mais força, a não ser com os bolsistas familiares), sobre o julgamento do mensalão. Vejamos, apenas por cima, alguns pontos desta ridicularia.

1. O STF não garantiu o amplo direito de defesa

Eles alegam que isto foi feito porque o SFF não aceitou a chicana juridica do ex-ministro da injustiça, Tomás Bastos, de levar réus como Zé Dirceu para instâncias inferiores. Se fosse este o caso, o julgamento só terminaria pelo ano 3000, praticando-se a injustiça do século com a sociedade brasileira.

2. O STF deu valor de prova a indícios

Ou seja o STF não encontrou nenhum impressão digital nas cédulas que passaram de cueca em cueca para comprar votos de parlamentares, indo parar 4 milhões de reais na conta do PTB e outros milhões em outras contas. Infelizmente, o Roberto Jefferson não permitiu a análise das cédulas, por ali seriam encontradas as impressões digitais de várias pessoas do Palácio do Planalto, onde contavam o dinheiro. Também não foi encontrada a assinatura do Genoíno na cueca do irmão. Então 9 ministros do STF decidiram usar os indícios e testemunhos que pululavam nas CPIs e nos autos. O PT, ridículo partideco, acho isto o fim da picada!

3. O domínio funcional do fato não dispensa provas

Eu já discuti, em minha leiguice a Teoria do Domínio do Fato, que apesar de ter origem alemã e ser ainda lá muito usada, não tem nada de nazista. Nem tudo que é alemão é nazista. Se assim fosse aquele país não viveria hoje numa democracia plena, carregando nas costas a Europa que teima em ser socialista, quando isto caiu de moda desde Tatcher. Ela depende de como seja usada por juízes, como qualquer outra teoria do direito e que envolve o processo penal. No presente, caso em que o PT fica mais ridículo ainda ao pedir provas para seu uso.

4. O risco da insegurança jurídica

Está é de tirar o chapéu e jogá-lo nas caras de pau de quem produziu o tal manifesto. Insegurança jurídica haveria se a justiça brasileira não fosse capaz de condenar réus quase confessos e confessos como os envolvidos no mensalão. Ainda pode haver alguma insegurança jurídica se o futuro presidente do STF não promover a justiça de chamar o Lula para responder por sua responsabilidade neste triste episódio, em sua história, e na história do Brasil.

5. O STF fez um julgamento político

Ora, será que quem pode fazer política é o PT para destruir a liberdade que hoje existe no Brasil. As mentes dos ministros são políticas como as de qualquer pessoa e veem sua responsabilidade nas atividades que desenvolvem para seu país. Dos 11 ministros, 9 foram nomeados pelo Lula e pela a Dilma. Ou seja, se fizessem política, seria um supremo petista. Mas, graças a Deus 9 deles tiveram mais responsabilidade do que os dois petistas de toga (Levandowhisky e Touflorido), que apenas tentaram obstruir o julgamento, culminando com aquela ridícula atitude de um que se ausentou quando viu que o Joaquim Barbosa havia invertido a pauta do julgamento, para, talvez, homenagear o Ayres Brito que se aposentaria logo em seguida, fazendo com que ele participasse da decisão histórica.

Enfim, eles dizem que a luta continua. E continua sim, cada dia sendo ouvida por menos pessoas, mesmo que o Dirceu, igual ao Fernandinho Beiramar, os oriente de um presídio, que pode ser até o Aníbal Bruno. Será que nosso governador vai ceder suas excelentes instalações para o bandido?

Para complementar esta leitura, eu ofereço um texto do Sandro Vaia, publicado em 15/11/2012, no Blog do Noblat e que se intitula: “Muito discurso, pouca eficiência”, que é um resumo do que foi e é este governo petista em todas os níveis. Graças a Deus o Recife livrou-se dele. Coitado dos paulistas.

“Já foi o tempo em que governar era apenas abrir estradas.

Para ser mais preciso, foi há 92 anos que Washington Luis adotou esse lema em sua campanha presidencial.

O Partido dos Trabalhadores, que chefia a coalizão que governa o País, costuma confundir Nação, Estado, País e partido. Para eles, parece ser tudo uma geléia só.

Por isso, parece estar muito mais preocupado em divulgar notas gravemente ofensivas às instituições republicanas, como o Poder Judiciário, culpado por condenar os malfeitos de alguns de seus mais ilustres militantes, do que realmente conduzir o país nos trilhos do crescimento sustentado com eficiência e competência.

Seria melhor que o partido que comanda a coalizão se preocupasse com o primor de gestão que está sob sua responsabilidade e sob o comando da senhora gerente famosa por seu rigor e seus murros na mesa que, por enquanto, entre outras coisas, produziu:

* oito apagões consecutivos no Norte e no Nordeste do País em menos de quatro meses;

* a declaração de seu ministro da Justiça de que preferia se matar a cumprir pena numa prisão brasileira, sendo que as prisões estão sob sua área de responsabilidade e dos 312 milhões de reais que deveria investir em sua melhora, conseguiu gastar apenas 63,5 milhões;

* o primeiro prejuízo da Petrobrás nos últimos 13 anos e perda de valor de mercado da empresa em mais de 50% em menos de 3 anos. A não realização de metas “irreais” (segundo sua presidente Graça Foster), entre as quais a construção de 3 refinarias prometidas durante o governo Lula;

* crescimento de 1,5%, o mais fraco entre os países emergentes, depois de o ministro da Fazenda ter previsto sucessivamente crescimentos de 4,5% ,4%, 3,5% , 3% ,2,5 % e 2%, sem acertar nenhuma das previsões;

* o anúncio repetido da meta da construção de 6 mil creches, sendo que não há notícia que tenham sido entregues mais de 10 em todo o País;

* a incapacidade de gerar o superávit primário prometido de 3,1% do PIB, ou 139,8 bilhões de reais;

* a incapacidade de atingir o centro da meta de inflação, de 4,5%, apesar das sucessivas baixas de juros promovidas pelo Banco Central;

* a incapacidade de gerar políticas públicas destinadas a reduzir a violência no País e melhorar o espantoso índice de 50 mil homicídios anuais;

* a falta de medidas destinadas a baixar o Custo Brasil e melhorar os índices de produtividade da produção industrial brasileira;

* atraso nas obras de transposiçao do Rio São Francisco.

Estes são alguns indicadores de que a gestão do País não deveria se resumir apenas à produção de manifestos recheados de bravatas políticas e vazios de conteúdo e bom senso.”