Tristes papeis

Por Zezinho de Caetés

Nada como um texto de um imortal para meditar no fim de semana. O Merval Pereira, nosso mais novo imortal, e cada vez mais, escreve “Triste papel” em O Globo, para mostrar a quantas anda as relações entre os poderes em nossa democracia. O meu título é no plural porque eu incluo outros personagens.

Na teoria e constitucionalmente, os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, deveriam serem independentes e harmônicos. Aqui no Brasil, eles sempre foram dependentes e desarmônicos. Sempre quem ganhou na briga foi o Executivo. E este triste costume, não fica só no nível federal de governo. Nos estados e municípios, governadores e prefeitos, quase sempre são sinônimos de rei, quando não se colocam no papel de deuses.

Hoje vivemos um triste momento, em grande parte, gerado pela herança maldita que o Lula nos deixou, ao ter sido leniente e omisso nos casos escabrosos de corrupção que começaram em seu governo e que continua no governo atual. Sempre com a promessa de cadeia para os criminosos, mas com a ideia estapafúrdia de que as provas contra cada criminoso sejam tantas que ultrapassam o bom senso e levam à sensação de impunidade. Tivemos os 40 ladrões do mensalão, os aloprados, a Erenice, o Palocci, e agora o PR, já conhecido como o Partido da Roubalheira.

Ora, depois de serem pegos com a mão na botija agora partem para a chantagem com a Presidenta, se apegando ao um princípio ético importante quando bem usado, que resume uma frase bem conhecida: “Ou se restaure a moralidade, ou nos locupletemos todos”. Com outras palavras, ou se coloca o PT para ficar conhecido como o Partido Trambicagem ou calemo-nos e sigamos em frente.

Se este episódio lamentável terminasse aqui, tudo bem. Mas, sabemos que há todo um processo para desestabilizar o governo da presidente, e a cada dia aparecerá um escândolo. Os áulicos dirão que é uma trama da grande imprensa, da elite carcomida, dos vencidos, etc. Quando na realidade, esta é a forma mais adequada embora cruel de fazer do Lula o único que pode arcar com a solução dos problemas. E cada dia mais ele dá as cartas de forma agora muito mais clara.

Eu nunca vi um ajudante inaugurando obras e gastando o dinheiro público para dizer que apoia a presidenta em tudo. Ele está voltando e só a oposição ainda não viu. É uma pena que a primeira mulher presidente, vá sair do governo com a fama de incompetente desta forma. Que ela era incompetente eu sempre previ, mas com atesta passado em cartório e assinado pelo Lula é demais. Eu chego até a ter pena dela. E teria ainda mais se soubesse que ela não estaria por dentro deste complô sórdido. Mas, é difícil acreditar.

Agora fiquem com o imortal, que diz coisas de uma forma melhor do que eu o faço. Eu nem sonho em ser imortal.

“Enquanto a presidente Dilma prossegue na sua ação saneadora no Ministério dos Transportes, para espanto de seus aliados no Congresso e também do próprio ex-presidente Lula, que estaria preocupado com o risco de isolamento que a presidente correria, podemos assistir a um desfile de desfaçatez que exemplifica bem a deterioração das relações políticas nos dias atuais.

O líder do Partido da República, que está no centro do alvo da limpeza ética que se processa sob a orientação da presidente, não se constrange em mais uma vez utilizar a arma da chantagem política para tentar reequilibrar o jogo, a esta altura francamente desfavorável a seu partido.

O deputado Lincoln Portela acha que as demissões a conta-gotas estão desgastando o seu partido diante da opinião pública, e diz que o governo está "demonizando" o PR, lembrando os bons serviços prestados pelo partido, na sua encarnação PL, com a indicação de José Alencar para a vice-presidência de Lula.

Esqueceu-se o nobre deputado que está na origem dessa escolha, numa reunião entre Valdemar da Costa Neto e Delúbio Soares, com a presença de José Dirceu, uma das pontas do mensalão.

Não podendo discordar da decisão da presidente de demitir os envolvidos em corrupção, finge que está apenas querendo equilíbrio nas decisões. "A balança tem de ser uma só", disse ele, pedindo de maneira pouco sutil a cabeça do diretor de infra-estrutura do Dnit, Hideraldo Caron, indicado pelo PT que continua aparentemente firme no cargo.

A ameaça mais ostensiva o deputado deixou para o fim da entrevista, quando fez uma previsão sobre os trabalhos no Congresso no segundo semestre, depois do recesso legislativo: "Se o governo federal não mudar a forma de tratar a base, haverá problemas na condução dos trabalhos legislativos no segundo semestre".

Nesses comentários de fim de expediente estão reunidos vários ingredientes para uma crise institucional grave: a disputa de nacos do poder com o PT; a percepção de que o PR está perdendo terreno dentro do governo e, pior que isso, está sendo desmoralizado perante a opinião pública; e a ameaça de, com seus 41 deputados e sete senadores, dar o troco no governo em alguma votação importante no Congresso.

A facilidade com que os partidos da base ameaçam o governo em busca de melhores posições na sua estrutura, ou simplesmente atrás de liberação de verbas, só se torna aceitável numa democracia que se acostumou com distorções funcionais que vêm de longa data, com o Executivo subjugando o Legislativo e o Judiciário tomando para si a tarefa de legislar ou de interpretar a Constituição mesmo contra o que está escrito na lei.

O auge dessa situação de submissão do Congresso ao Executivo foi atingido no governo Dilma, que controlou a pauta do Legislativo durante esses primeiros seis meses através da emissão de medidas provisórias ou de projetos de lei com urgência, que impediram a votação de outros assuntos que não fossem os considerados prioritários pelo Executivo.

A estranheza da situação, que ocorreu pela primeira vez na história de nossa vida democrática, foi registrada pela reportagem do "Estado de S. Paulo", mas não recebeu dos senhores parlamentares nenhuma referência.

Ao contrário, o presidente da Câmara, o petista Marcos Maia, atuou sempre em consonância com o Palácio do Planalto, legitimando essa forma de controle do Legislativo pelo Executivo.

Nesse ambiente político, sobra para os deputados que se conformam com a impossibilidade de não terem iniciativas próprias as migalhas do poder, disputadas a tapas dentro da coligação governista. Os poucos que não participam desse conluio têm espaço reduzido nos partidos para atuar de maneira independente.

O favor que os partidos aliados podem prestar ao Executivo é barrar iniciativas que, aprovadas por cochilos dos governistas, tentam superar a situação de submissão em que se encontra o Legislativo.

É o caso da mudança na tramitação das medidas provisórias, que o senador Aécio Neves, de posse da relatoria de um projeto oriundo da própria presidência do Senado, tentou transformar em uma afirmação do Legislativo sobre o Executivo, ao que tudo indica sem sucesso.

As medidas provisórias entram em vigor assim que editadas, e o governo quer que essa prerrogativa continue. O senador Aécio Neves propunha que elas só vigorassem depois de serem analisadas por uma comissão mista do Congresso, que teria um prazo mínimo para verificar se a medida se enquadra nas exigências legais, coisa que hoje não é levado em conta pelo Congresso, que aceita medidas provisórias que não têm nem urgência nem relevância, e também as que tratam de diversos assuntos desconexos ao mesmo tempo.

O mais provável é que o Congresso não imponha ao Executivo nenhuma restrição, e que o Senado apenas ganhe mais tempo para analisar as medidas provisórias, ficando cada Casa com um prazo fixo determinado para a análise do conteúdo das emendas, ao contrário de hoje, quando o prazo é conjunto e quase sempre gasto na Câmara, por onde entram as MPs.

À medida que abrem mão de suas prerrogativas, só resta aos parlamentares um papel coadjuvante no exercício do poder, que se torna protagonista quando estoura algum escândalo.

A pressão política que os partidos da base aliada podem exercer sobre o Executivo, quando abrem mão de programas partidários, será sempre fisiológica, o que os transforma em partícipes secundários do poder, ou potenciais promotores de escândalos. Um triste papel.”