ANONIMATO

Por Zé Carlos

Dias atrás o Cláudio André em seu Blog postou texto onde fala do II Encontro de Papacaceiros de Bom Conselho (aqui), que  está sendo organizado por ele para realização no dia 28.08.2011. Eu participei do primeiro encontro, onde, dentre muitas coisas boas que ocorreram, tivemos a palestra do Renato Curvelo, sobre crimes na internet. Eu adoraria poder estar presente neste próximo Encontro, e como disse ontem ao Cláudio André por telefone, não vou medir esforços para lá está. Mesmo não podendo vou tentar dar minha contribuição de longe.

Transcrevo abaixo uma parte do referido texto do Claúdio André, doravante, chamado Poeta.

“ANONIMATO: SERÁ O TEMA DA PALESTRA DE RENATO CURVELO

O renomado advogado bonconselhense, Renato Curvelo, estará fazendo uma palestra no II Encontro de Blogueiros de Bom Conselho, que será realizado no dia 28 de agosto, no Educandário Menino Jesus de Praga. O tema da palestra será "O ANONIMATO". Acreditamos que será um tema bastante dicutido. Para aqueles que usam este tipo de expediente, convido-o para o encontro. Renato Curvelo, pela sua experiência advocatícia, focará as discussões explicando até onde o "anonimato" não é crime. Até onde o "anonimato" é correto. Esconder-se num pseudônimo ou usar o título de anonimato é covardia ou não?

Perante a justiça o que "anonimato? Crime? Pois, bem, todas essas dúvida serão tiradas neste evento, que será aberto ao público.”

Penso ser este um tema de crucial importância e que merece ser abordado no referido evento. Eu já disse aqui, e não me lembro quando, que sou a favor do anonimato, em certas ocasiões, embora não tenha nada anônimo nos meus escritos (a não ser o pseudônimo que uso, Zé Carlos, e que grande parte dos blogueiros não sabe quem é, e quero deixar assim). Outros são contra, e muitas vezes se comportam como anônimos tirando proveito do anonimato. É um debate que vem de longe e que envolve principalmente os meios de comunicação modernos, como a internet e é muito interessante que seja abordado no encontro.

Aqui não é lugar, no momento, para defender minhas posições. Eu queria primeiro, num esforço didático, influenciado pela boca torta que ensinar, durante 35 anos, me deixou, lançar o debate, pois sei que seriam necessários vários dias apenas para roçar e acariciar tema tão complexo e espinhoso em todos os sentidos. Então, pensei numa enquete que esquentasse a cabeça das pessoas para um debate mais detalhado antes,  durante e depois do Encontro. Seria obter resposta para uma pergunta muito simples:

Você é a favor ou contra o anonimato?

Quem é contra ou a favor sabe que o assunto não é tão simples, e nem mesmo a definição de anonimato é pacífica, quanto à sua aplicação aos casos dos meios de comunicação. Em  próximas postagens eu transcreverei alguns textos que têm autores e são todos conhecidos. Mas não publicarei os seus nomes, para evitar a politização (não que seja um mal) do povo de minha terra, tentando obter o maior grau de neutralidade possível nas suas interpretações. Estamos numa fase onde se eu disser que um dos textos foi escrito pelo Fernando Henrique Cardoso, alguns nem lêem e já são contra ou a favor. O mesmo aconteceria se dissesse que foi o Lula que escreveu, neste caso, uma grande maioria, mesmo achando que seria mentira, já também tomaria uma posição.

Estamos lançando hoje a nossa enquete e ela durará até o dia 30.08.2011. Exatamente 2 dias depois do II Encontro de Papacaceiros. Como todos já sabem, cada computador pode votar somente uma vez. No entanto, quem quiser poderá mudar seu voto de acordo com as informações que forem lhe chegando à cabeça, até o grande momento do Encontro, onde eu espero todos tenham uma opinião formada sobre o “anonimato”. Para que todos já possam começar a votar com aquelas convicções que já tem, colocamos 3 alternativas de resposta: a favor, contra e ainda estou em dúvida.

Discutam em casa, com os amigos, levem a discussão para rua e votem. Deem sua opinião em nosso Mural, mande e-mails que publicaremos suas opiniões. O Monteiro Lobato dizia que “uma nação se faz com homens e livros”, isto no século passado, agora podemos acrescentar, e com a internet também. Vote.

Friso, enfatizo e brado que os textos que cito, tanto nesta postagens como nas seguintes ( a nãos ser que diga o contrário), não foram escritos por mim. Aqueles que lidam com o tema já reconhecerão seus autores e desculpem-me se os faço reler. Aqueles que são leigos nele, espero que os leiam e espero também que sirvam para esclarecer o assunto. Não percam as minhas próximas postagens para terem acesso aos outros textos, sem esquecer que não fui eu quem os escreveu e de lerem outros sobre o tema.

Por enquanto estamos prevendo três postagens, contando com esta. 

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(Textos)

“Uma das frases marcantes do economista austríaco Ludwig von Mises é "Somente ideias podem suplantar ideias". Ideias, no entanto, não se disseminam no vácuo.  Durante milênios, as ideias disseminaram-se por métodos tradicionais, tais como boca a boca, papiros e pergaminhos.

Os governos, desde sempre, lutam contra a massificação da informação não controlada.  A batalha entre a censura e a livre expressão é milenar.  Sócrates foi condenado à morte por "corromper os jovens", e os governantes, na antiga República Romana, instituíram censores a partir do século V a.C., para regular os "bons costumes".

A partir do século XV, o custo da disseminação de informações no Ocidente diminuiu substancialmente devido à tecnologia da prensa tipográfica e à criação do livro no formato moderno. Nessa época, como resposta às ideias de Lutero e outros, consideradas perigosas, a Igreja Católica baniu e queimou milhares de livros e processou autores por heresia, inclusive condenando vários à fogueira.

À medida que o número de jornais cresceu e a informação passou a ser mais bem difundida na Europa do século XVI e XVII, cresceu também a preocupação dos governantes quanto à sua sustentabilidade no poder.  Os impostos eram coletados presencialmente, sob ameaça de confisco dos bens remanescentes ou prisão, em caso de inadimplência.  E com o crescente número de guerras europeias, os governos aumentaram os impostos, provocando reações da população.  Os jornais serviram de meio para algumas críticas da população, assustando os governantes, que contavam com os jornais como veículos exclusivos de divulgação de propaganda governamental.

O copyright, por exemplo, teve origem nos esforços dos governos europeus de controlar o conteúdo dos livros e jornais. Com o copyright foram estabelecidos "direitos de impressão de cópias", que serviam como controles tanto para a produção quanto para a comercialização de livros, controles esses por meio dos quais o governo conseguia regular o conteúdo e obter espaço importante para a divulgação de propaganda.

Do outro lado do Atlântico, é possível que a Revolução Americana de 1776 não houvesse ocorrido não fosse a crucial participação da imprensa nas décadas que a antecederam. Nesse período, a circulação de jornais cresceu exponencialmente, beneficiada por uma modesta liberalização dos herméticos controles da coroa inglesa à imprensa, especialmente nas colônias.

O panfleto de Thomas Paine — "Common Sense" — dissecou argumentos para a libertação das colônias em uma época em que ainda não havia consenso sobre a independência da Inglaterra. Durante seu primeiro ano de circulação, 500.000 cópias foram vendidas, em numerosas 25 edições. Tal número é ainda mais impressionante se levarmos em conta a população total das colônias à época — apenas 2.400.000 habitantes, incluindo escravos e índios, crianças e idosos. "Common Sense" teve crucial importância para a consolidação das ideias de independência.

Neste século XXI, no entanto, o principal meio de disseminação de ideias — principalmente daquelas ideias antagônicas ao status quo e ao mainstream — tem sido a internet.  Durante o século XX, as ideias eram principalmente difundidas por livros, editoriais em jornais, revistas especializadas e alguns programas selecionados de televisão. De alguns anos para cá, porém, jornais passaram a ser principalmente provedores de serviços, e subsidiariamente provedores de notícias locais, de esportes e de política. Os jornais dotados de conteúdo editorial e análises profundas — veiculadores de ideias no segmento de impressos diários — estão perdendo espaço mundialmente.

Adicionalmente, inclusive no que tange a noticiário sem análise, a internet já supera os jornais. Nos Estados Unidos, desde 2008, a internet supera os jornais como fonte de notícias em geral, e hoje cerca de 41% dos americanos obtêm notícias pela internet, que é superada apenas da televisão, com 66% de participação.  E entre os homens com idade entre 18 e 49 anos, a internet já supera a televisão como fonte de notícias.

E ainda mais recentemente, os livros e jornais estão migrando para formato eletrônico, e são utilizados em dispositivos como o iPad, Kindle e celulares.

O rádio, a televisão e o negócio de livros possuem características muito diferentes das da internet. Nenhum deles viabiliza a divulgação de ideias pela massa de cidadãos comuns. Tampouco são desenhados para comunicação interpessoal em massa. A internet e as novas tecnologias, por outro lado, não só viabilizam a divulgação de ideias pelo cidadão comum como também permitem que os netizens tirem partido de eventuais vulnerabilidades dos sistemas operados por governos ou empresas, agindo à margem do Estado de Direito, como o WikiLeaks tem demonstrado.

Em suma, neste atual cenário, as barreiras à entrada de novos provedores de ideias desapareceram, e a tecnologia permitiu a viabilização de inúmeros nichos formados por produtores e consumidores de ideias questionadoras do conformismo massificante comum à mídia de massa e ao mainstream.  Decerto, a internet não possui uma ideologia nativa, mas sua estrutura e tecnologia favorecem o dinamismo de pensatas, liberais ou não, que outrora não obtinham eco.”

(Continua na próxima postagem, onde serão definidos: anonimato, pseudônimos, heterônimos, ortônimos e outros bichos ligado ao tema)