“Quem diria, Chacrinha estava certo
Por Zeina Latif
A forma de fazer política ganha novos contornos diante de
mudanças no comportamento social mundo afora. A sociedade atual, conectada,
mostra-se mais exigente e, em muitas democracias jovens (ou na falta dela),
anseia por maior participação política. Além disso, a capacidade de mobilização
aumentou com as redes sociais. Temas aparentemente pequenos podem provocar
grandes manifestações, mesmo em um país como o Chile, com indicadores
econômicos invejáveis para muitos emergentes.
O aumento da tarifa do metrô foi o estopim para protestos. O
governo reagiu com repressão em vez de diálogo. Deu no que deu. O governo errou
também ao voltar atrás na decisão e pode ter alimentado a desconfiança dos
indivíduos. Afinal, a correção de tarifas não era necessária?
Os novos tempos demandam capacidade de comunicação e diálogo
dos governantes. Talvez esse seja o verdadeiro divisor entre a “nova” e a
“velha” política.
No Brasil, há elementos adicionais que tornam esse desafio
ainda maior: o déficit de credibilidade da classe política por conta da grave
crise econômica e dos escândalos de corrupção; a fragmentação partidária no
Congresso que dificulta a construção de consensos; e a necessidade de avançar
com reformas estruturais que geram perdas de curto/médio prazos localizadas e
benefícios difusos de longo prazo. Na ausência de explicações devidas, baseadas
em diagnósticos bem fundamentados, a sociedade fica apática e, legitimamente ou
não, os grupos afetados tentam bloquear as reformas, pelo medo de perdas. O
resultado é a letargia ou reformas aquém do necessário.
Apesar de trabalhosa e até arriscada (quem não tem medo de
“panelaços”?), a comunicação pode ser grande aliada dos políticos para obterem
apoio da sociedade para enfrentar grupos organizados. O governador do Rio
Grande do Sul, Eduardo Leite, é um bom exemplo da nova política que busca
estreitar laços com o cidadão.
Com clareza, o documento Reforma Estrutural do Estado visa a
apresentar medidas para reduzir o crescimento dos gastos com a folha, o
principal problema no orçamento dos Estados. No RS, o quadro é o mais
alarmante, pois há mais aposentados e pensionistas (60%) do que servidores na
ativa (40%), e a tendência nos próximos anos é de piora, pois a idade média dos
ativos é de 51 anos.
O custo para sociedade é duplo, por financiar o rombo da
previdência (cada habitante contribui com R$ 1.038 em impostos por ano para
isso, sendo o valor mais elevado entre os entes estaduais), e por não contar
com serviços públicos de qualidade.
O primeiro passo do documento é a prestação de contas,
apresentando à sociedade o que chama de “verdade fiscal”. Apresenta os principais
números: os passivos, o crescimento da folha e seus pagamentos em atraso, a
dívida pública e o déficit da Previdência.
O segundo passo é explicar que expedientes passados para
cobrir o rombo das contas públicas agravaram o quadro e não estão mais disponíveis.
É o caso dos saques do Caixa Único, que inclui depósitos judiciais de partes
privadas. O documento também explicita as duas liminares ligadas aos pagamentos
de precatórios e à dívida com a União, que reduzem o pagamento mensal dessas
obrigações.
Diagnóstico feito, o terceiro passo é apresentar as
propostas para corrigir o problema fiscal e, assim, aumentar a capacidade de
investimentos: a reforma da Previdência, mudança de regras do magistério
estadual e servidores militares e mudança do estatuto dos servidores civis.
O governador não se queixa e tampouco aponta o dedo contra
governos passados. Ele encara a realidade e olha para frente, apontando o
caminho. Em depoimento recente, ele valoriza os servidores públicos e pede
ajuda para fazer o ajuste fiscal. Para isso, ele afirma: “É hora de encararmos
nossa situação de frente, sem pirotecnias, sem conversa fiada, sem desviar o
olho e sem mentiras”.
O governador, ainda tão jovem, começou bem e já tem muito a
ensinar.”
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