A verdadeira reforma

“A verdadeira reforma

POR MERVAL PEREIRA

Há muitos pré-candidatos a presidente da República, tão diferentes entre si como Ciro Gomes do PDT e Geraldo Alckmin do PSDB, mas com pensamentos comuns no que se refere à economia, talvez uns com tintas mais carregadas que outros, mas todos convencidos de que é preciso usar o primeiro ano de mandato, ou até mesmo os primeiros seis meses, para realizar as reformas necessárias. As mesmas em que nos debatemos há anos: reforma previdenciária, tributária, mas, sobretudo, a fiscal, que garantirá o equilíbrio das contas públicas.

Sem equilíbrio fiscal não há como crescer, afirmam com a mesma convicção os economistas Mauro Benevides Filho, que trabalha para Ciro, quanto Pérsio Arida, coordenador do programa econômico de Alckmin. Não são diferentes dos que assessoram candidatos também distintos entre si como Marina Silva (André Lara Resende e Gianetti da Fonseca) e Bolsonaro (Paulo Guedes).

Uns acham que o equilíbrio fiscal é questão fundamental, mas não suficiente para o crescimento, mas mesmo Benevides, que está no campo da esquerda, discorda da tese, muito em voga entre os petistas, de que o problema fiscal se resolve com crescimento econômico.

Portanto, o teto de gastos tão polêmico será mantido em governos de diferentes tendências, com nuances. O candidato Ciro Gomes disse ontem na sabatina da Folha, UOL e SBT que é preciso ter “uma pedra no coração” para cortar gastos com a educação. Benevides tem declarado que o teto de gastos será flexibilizado para permitir investimentos e dinheiro para a saúde e a educação. Mas haverá cortes em outros setores, para equilibrar as contas.

Tanto ele quanto Pérsio Arida têm defendido em entrevistas mudanças na tributação, para cobrar dos ricos mais do que dos pobres. Privatização é uma palavra comum, mas, para Ciro Gomes, Petrobras e Eletrobras são intocáveis. A reforma da Previdência também encontra eco entre os economistas mais distantes entre si, mas com nuances.

Uma proposta comum, no entanto, é a capitalização privada para as aposentadorias acima de três salários mínimos. Assim como sabemos o que é preciso fazer para atingir o desenvolvimento econômico, não se sabe como enfrentar uma necessidade básica para realizar um programa de governo viável, a tal da governabilidade.

Mudar nossa cultura político-institucional é o desafio de todos os pré-candidatos, pois nenhum partido fará maioria no Congresso, como sempre acontece num modelo político que favorece a pulverização de partidos.

Como, a começar por aí, fazer a reforma política que vai tirar o poder de muitos dos que estão no Congresso e lá pretendem manter-se pelas regras atuais, rejeitadas pela população, mas garantidas pelo controle das convenções pelas cúpulas partidárias?

Pior que isso: diante das mudanças que a sociedade está a exigir, do combate à corrupção que se tornou a prioridade para o exercício pleno da cidadania, os líderes partidários começam a dar mais atenção às eleições parlamentares do que à presidencial, em busca de bancadas fortes para tornar mais difícil ao eleito se livrar deles, de seus partidos, muitos deles quase fantasmas a exigir benesses em troca de apoios.

Mesmo nos primeiros meses de um governo eleito diretamente fica difícil prescindir dos partidos. Mas como negociar programas, objetivos, com partidos que há anos estão acostumados ao toma-lá-dá-cá e se cevam nas regalias do governo central?

Essa será a difícil tarefa de quem chegar ao Palácio do Planalto em 2018 e não quiser favorecer uma aliança do baixo clero para recair nos mesmo erros que estão sendo punidos pela Operação Lava Jato. Ou se ver às voltas com uma crise institucional.”

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