Por Zezinho de Caetés
Bem, hoje já me antecipo ao
assunto do dia, como o fez o imortal Merval Pereira, no texto que transcrevo lá
embaixo, onde ele diz que “A realidade
supera a teoria”, no caso da escolha do Alexandre de Moraes, para Ministro
do STF.
Eu não entendo quase nada de juridiquês, como sempre tenho dito aqui,
e sempre peço a ajudo dos universitários quando falo do tema. Mas, penso eu, entendo
mais da matéria do que o Alexandre Moraes entende de segurança pública. Como
Ministro da Justiça, só falou, falou e falou, muitas vezes tendo que se calar
por ordem de Temer, e tudo continuou na mesma, a não ser a proposta de planos
mirabolantes.
O nosso Ministro Kojak, como o
chamava o Zé Carlos em suas jocosidades semanais, disse tantas sandices que a
indicação dele para o STF deve ter sido a solução do Temer para se ver livre
dele, sem causar mais alvoroços. Todavia, pelo que li de sua biografia, ele tem
estofo para ser ministro do STF, pelo menos mais do que o Dias Toffoli. Quem sabe
o Temer, desta vez, acertou?
O problema que se apresenta é se
um político de carreirinha pode ser um bom ministro da Suprema Corte, sem ferir
a neutralidade quando tiver que julgar os políticos. E no Brasil, como todos
sabemos, o país do Foro Privilegiado, os políticos deitam e rolam quando se
encastelam em suas “instituições”. E é no STF, que até agora todos se sentem protegidos
das consequências das leis.
Não que os ministros não queiram
julgar, e sim porque o Foro Privilegiado, esta excrecência nacional, não
permite que tantos sejam julgados em tão pouco tempo. E é por isso que todos
fazem coro para que ele não acabe. E, se a coisa continuar apertando para o
lado do Sarney que ontem começou a ser oficialmente perseguido pela Procuradoria
Geral da República, não arranjar uma lei de Foro Privilegiado para quem usa “fardão” da Academia.
Se ele conseguir, eu voltarei a
Caetés rapidinho e criarei a Academia Caeteense de Letras, e pedirei logo meu “fardão”.
Seria uma forma de Lula voltar correndo para o local de nascimento, rindo do
Sérgio Moro, assumindo a cadeira 13.
No entanto, acho que, até pela
própria tradição, mesmo que um ministro tenha sido ligado a um partido político
ou ter tido determinadas ideias no passado, não é motivo para pânico. Seria necessário
para evitar isto, que o STF fosse o Olimpo e o os ministros deuses.
Pela experiência que tenho, todos
mostram serviço para se apresentarem como independentes, mas, depois se tornam
humanos e botam as unhas de fora. A coisa depende da sorte e da loteria da
morte, e aqui no Brasil, onde as pessoas são consideradas inúteis aos 75 anos,
da aposentadoria. Já pensou se a Dilma ainda lá continuasse? Na certa o novo
ministro seria o advogado de Lula, ou o José Eduardo Cardoso. Eu, eu confesso,
prefiro o “careca”.
No fundo, e põe fundo nisso,
temos é que rezar para que o PT demore muito ou nunca mais volte ao poder, para
reequilibrar o STF, quando o Lewandowski se aposentar.
Fiquem com o Merval, e vejam se
há possibilidade da teoria vencer a realidade ou não.
“A escolha do ministro da Justiça
Alexandre de Moraes obedece aos critérios técnicos requeridos de um ministro do
Supremo Tribunal Federal – é um constitucionalista reconhecidamente de valor,
não é por acaso que tem o apoio de muitos de seus futuros colegas no STF. Foi o
primeiro nome cogitado, e sempre esteve na lista pessoal de Temer. Como houve
um impasse, tantos eram os nomes apresentados, e tamanhas as pressões, o
presidente escolheu um nome seu.
As críticas que vem recebendo são
da área política, onde sua atuação como Secretário de Justiça em São Paulo e
ministro da Justiça é atacada como conservadora e excessivamente rigorosa. Suas
ambições políticas – era potencial candidato ao governo de São Paulo pelo PSDB
– teoricamente neutralizam a isenção que se exige de um ministro do Supremo,
mas não é o primeiro nem será o último ministro a ser nomeado para o STF pelo
presidente a que serve.
Temos exemplos para todos os
gostos: Nelson Jobim e Gilmar Mendes, ministros nomeados por Fernando Henrique;
Dias Toffolli, nomeado por Lula; Francisco Rezek por Collor e Mauricio Correia
por Itamar.
Desses, Nelson Jobim era o único
que exercia a política, até com mandatos de deputado federal e membro da
Constituinte, e acabou se destacando justamente por sua experiência nesse
campo. Ficou muito ligado também ao ex-presidente Lula, e sua atuação no
Supremo, até aposentar-se, não foi afetada por ligações políticas.
A realidade mais uma vez se impôs
à teoria, deixando para Alexandre de Moraes a necessidade de uma explicação. Na
sua dissertação de doutorado, em 2000, escreveu que um ministro não deveria ser
nomeado pelo governo a que servia para que não houvesse dúvida sobre sua
independência.
Aceitando a indicação, Alexandre
de Moraes desmente parcialmente a própria tese. No exercício da função no
Supremo, terá tempo para provar que uma vez investido no cargo, a toga traz
consigo a independência.”
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