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terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

A volta do Bolsa Família e o "mecanismo"




Por Zezinho de Caetés

Acordamos nestes dias já esperando notícias piores do que as do dia anterior. E na política, fora o pronunciamento bisonho do Temer de que com ele vai ser “dureza”, e se a Lava Jato colocar qualquer ministro na rota da corrupção, primeiro, não acontece nada se for apenas uma citação, segundo, vai descansar em casa, e sem tornozeleira eletrônica se for indiciado, e terceira se o cara se tornar réu, será demitido, não houve nada.

Lembremos que se a Dilma tivesse feito esta “regra de corte” o Bessias não teria nem sido acionado no caso de Lula. Aliás, seria ótimo que o Temer com a base política que o Sérgio Moro deu a ele, transformasse isto em Lei, em relação à presidência da república, pois nos livraria de ver o Lula com esta estória idiota de se candidatar em 2018. Esta conversa, dizem, que quando ele começa a contar, os bois do Brasil inteiro caem no sono.

E saio da política para entrar na história que acabei de ler na imprensa. Li a manchete: “Brasil terá pelo menos 2,5 milhões de ‘novos pobres’”. A curiosidade pode matar ou esclarecer e fomos observar o que seriam os “novos pobres”. E o texto tenta esclarecer que foi o Banco Mundial, sim, aquele banco que nunca entra em crise porque não é banco, que disse serem eles, os “novos pobres” no Brasil, aqueles que deixaram de ser pobres até 2015 e que agora voltaram a sê-los.

E o grande problema é que eles vão agora correr atrás do Bolsa Família, que elegeu o PT por muitas vezes e que serviu como massa de manobra de todos os governantes (tem as exceções, é claro) neste país abençoado por Deus e, agora, feio pelo que restou dos governos ditos progressistas.

Pois é, agora temos os novos pobres para o Temer lidar com eles, e já se pensa em aumentar o orçamento do Bolsa Família, para gáudio dos atravessadores de votos na interiorização deste país. Será que além de termos perdido mais de 12 milhões de postos de trabalho com o PT, também perdemos a criatividade? Parece que sim.

Bater na tecla do Bolsa Família é uma solução que só leva à manutenção do “mecanismo” de que fala o cineasta José Padilha em texto publicado no último domingo no O Globo (“Operação Lava Jato”), e que transcrevemos lá embaixo.

Nós não advogamos aqui a supressão total do programa Bolsa Famíia, de repente, pois, como previmos eu e o Luis Gonzaga há muito tempo, ele já viciou um monte de nossos cidadãos. E, pelo que está se vendo, não foram só os pobres que foram viciados, e sim, grande parte dos políticos que não podem se eleger sem ele.

Quando vejo o Lula, falando para as nações amigas, lá no estrangeiro, dizer que a solução do Brasil é tentar trazer de volta o pobre para o mercado de trabalho através de crédito fácil e “esmolas” governamentais, depois do resultado que estamos colhendo de quando ele fez isto, junto com a ex-presidenta incompetenta Dilma, temos vontade de chorar.

Para nós não há solução para a pobreza seja ela nova ou velha, a não ser, fazendo todos crescerem juntos com base na produtividade de todos. E isto só pode ser alcançado quando o Estado inchado que temos, começar a tomar anti-inflamatório com um bom programa de privatização e abertura ao capital estrangeiro. E isto, já digo era e é um programa de longo prazo, como os economistas dizem.

Se no longo prazo estivermos todos mortos como profetizava o Keynes, não foi por causa da diminuição do Estado e sim por causa de nossa incompetência em eleger pessoas que pensem nos seus filhos e netos e não só no que comer amanhã.

Dizem que hoje existem mais de 12 milhões de pessoas desempregadas, nossa indústria voltou aos níveis do século passado, a agricultura ainda faz procissão para chover, e o comércio fecha as portas até no Natal. Mas, não temos mais pobres como antigamente, a mendigar pelas ruas. Quem sabe, agora voltarão os novos pobres a fazer o mesmo de forma mais sofisticada? Espero que não seja entrando nas lojas, quando a polícia estiver em greve.

O que precisamos mesmo é um choque de capitalismo, mesmo que seja selvagem, na Economia e liberalismo na política, para mostrar que o brasileiro, como indivíduo tem o seu valor. Basta não o iludir com promessas de saídas coletivistas que já botou tantos países para baixo. Se isto só for possível a longo prazo, mesmo assim será melhor do que o nunca do Bolsa Família e Estado patrão.

Fiquem agora com o texto do José Padilha que mostra, talvez, a causa primeira, de ainda estar se falando em Bolsa Família no país que, segundo o Lula, havia acabado com o miséria: “O Mecanismo”.  Vamos desarmá-lo em 2018? (sou otimista e acho que ainda chegaremos lá).


“1)Na base do sistema político brasileiro opera um mecanismo de exploração da sociedade por quadrilhas formadas por fornecedores do estado e grandes partidos políticos. (Em meu ultimo artigo, intitulado Desobediência Civil, descrevi como este mecanismo exploratório opera. Adiante me refiro a ele apenas como “o mecanismo”.)

2) O mecanismo opera em todas as esferas do setor público: no legislativo, no executivo, no governo federal, nos estados e nos municípios.

3) No executivo ele opera via o superfaturamento de obras e de serviços prestados ao estado e as empresas estatais.

4) No legislativo ele opera via a formulação de legislações que dão vantagens indevidas a grupos empresariais dispostos a pagar por elas.

5) O mecanismo existe a revelia da ideologia.

6) O mecanismo viabilizou a eleição de todos os governos brasileiros desde a retomada das eleições diretas, sejam eles de esquerda ou de direita.

7) Foi o mecanismo quem elegeu o PMDB, o DEM, o PSDB e o PT. Foi o mecanismo quem elegeu José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.

8) No sistema político brasileiro a ideologia está limitada pelo mecanismo: ela pode balizar politicas públicas, mas somente quando estas políticas não interferem com o funcionamento do mecanismo.

9) O mecanismo opera uma seleção: políticos que não aderem a ele tem poucos recursos para fazer campanhas eleitorais e raramente são eleitos.

10) A seleção operada pelo mecanismo é ética e moral: políticos que tem valores incompatíveis com a corrupção tendem a serem eliminados do sistema politico brasileiro pelo mecanismo.

11) O mecanismo impõe uma barreira para a entrada de pessoas inteligentes e honestas na política nacional, posto que as pessoas inteligentes entendem como ele funciona e as pessoas honestas não o aceitam.

12) A maioria dos políticos brasileiros tem baixos padrões morais e éticos. (Não se sabe se isto decorre do mecanismo, ou se o mecanismo decorre disto. Sabe-se, todavia, que na vigência do mecanismo este sempre será o caso.)

13) A administração pública brasileira se constitui a partir de acordos relativos a repartição dos recursos desviados pelo mecanismo.

14) Um político que chega ao poder pode fazer mudanças administrativas no país, mas somente quando estas mudanças não colocam em cheque o funcionamento do mecanismo.

15) Um político honesto que porventura chegue ao poder e tente fazer mudanças administrativas e legais que vão contra o mecanismo terá contra ele a maioria dos membros da sua classe.

16) A eficiência e a transparência estão em contradição com o mecanismo.

17) Resulta daí que na vigência do mecanismo o estado brasileiro jamais poderá ser eficiente no controle dos gastos públicos.

18) As políticas econômicas e as práticas administrativas que levam ao crescimento econômico sustentável são, portanto, incompatíveis com o mecanismo, que tende a gerar um estado cronicamente deficitário.

19) Embora o mecanismo não possa conviver com um estado eficiente, ele também não pode deixar o estado falir. Se o estado falir o mecanismo morre.

20) A combinação destes dois fatores faz com que a economia brasileira tenha períodos de crescimento baixos, seguidos de crise fiscal, seguidos ajustes que visam conter os gastos públicos, seguidos de novos períodos de crescimento baixo, seguidos de nova crise fiscal...

21) Como as leis são feitas por congressistas corruptos, e os magistrados das cortes superiores são indicados por políticos eleitos pelo mecanismo, é natural que tanto a lei quanto os magistrados das instâncias superiores tendam a ser lenientes com a corrupção. (Pense no foro privilegiado. Pense no fato de que apesar de mais de 500 parlamentares terem sido investigados pelo STF desde 1998, a primeira condenação só tenha ocorrido em 2010.)

22) A operação Lava-Jato só foi possível por causa de uma conjunção improvável de fatores: um governo extremamente incompetente e fragilizado diante da derrocada econômica que causou, uma bobeada do parlamento que não percebeu que a legislação que operacionalizou a delação premiada era incompatível com o mecanismo, e o fato de que uma investigação potencialmente explosiva caiu nas mãos de uma equipe de investigadores, procuradores e de juízes rígida, competente e com bastante sorte.

23) Não é certo que a Lava-Jato vai promover o desmonte do mecanismo. As forças politicas e jurídicas contrárias são significativas.

24) O Brasil atual esta sendo administrado por um grupo de políticos especializados em operar o mecanismo, e que quer mantêlo funcionando.

25) O desmonte definitivo do mecanismo é mais importante para o Brasil do que a estabilidade econômica de curto prazo.

26) Sem forte mobilização popular é improvável que a Lava-Jato promova o desmonte do mecanismo.


27) Se o desmonte do mecanismo não decorrer da Lava-Jato, os políticos vão alterar a lei, e o Brasil terá que conviver com o mecanismo por um longo tempo.”

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