A farra das posses e a realidade

Por Zezinho de Caetés

Hoje estou com ressaca de posse. Esclarecendo, vi tantas posses no dia primeiro que me embriaguei com a alegria dos participantes. O Brasil todo estava em festa pelo espetáculo democrático proporcionado pelas eleições municipais.

O nosso grande problema é que uma democracia não se faz apenas de eleições. Sem um arcabouço institucional adequado para o seu exercício é impossível que se faça a vontade do  povo. A democracia direta é um sonho que os gregos enterraram há muito tempo e que é tão utópica quanto o socialismo que hoje não existe mais, ou, se existe, é completamente deteriorado como em Cuba, Coreia do Norte e China. No sistema indireto ou de democracia representativa com divisão de poderes, que é o que funciona atualmente, sem uma constituição e um sistema legal adequados, ela não funciona.

E nós, ao contrário dos Estados Unidos começamos como um império, que de bom nos deu a unidade terrritorial, mas de ruim nos deu um sistema federativo capenga que nos causa nossas grandes dificuldades. Hoje os Estados e Municípios são entes de direito sem o serem de fato, porque nosso arcabouço institucional não permite seu funcionamento. Continuamos sendo um império, com rainha e tudo, onde os municípios vivem a mendigar de joelhos diante do trono do Planalto, pela sua sobrevivência.

E a alegria do dia primeiro já se transformou hoje em tristeza e decepção pela carência de tudo, e principalmente, no Nordeste onde senti, em minhas andanças, a crueldade de uma seca para qual D. Pedro queria doar as joias de sua coroa, objetivando sua eliminação. Mas, pelo jeito, nem a Rainha Presidenta está interessada em resolvê-la, porque os projetos faraônicos como o da Transposição do Rio São Francisco estão parados. São as políticas imediatistas de mais de uma década de PT, a minarem nossa já combalida economia. Congelaram a miséria com o Bolsa Família e congelaram os municípios com uma política econômica que mexe com os recursos dados como esmola aos entes menores da federação de fancaria.

Hoje neste começo de ano, mantendo minha atitude de prestigiar sempre quem escreve melhor do que eu, eu transcrevo abaixo um texto do Marco Antonio Villa, de quem ganhei um livro de presente (sobre o julgamento do século e o maior escândalo, até aqui, da história do Brasil), e que ainda vou ler, sobre o que ele chamou em seu título “A década perdida” e que foi publicado no Estadão no início da semana.

Fiquem com o Villa enquanto eu fico observando a festa do Geraldo Júlio com o dinheiro do Estado todo para alavancar a candidatura do seu guru à presidência. Ainda bem para o Recife que não merecia mais Joões (que me perdoe o D. João VI).

“A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 foi recebida como um conto de fadas. O país estaria pagando uma dívida social. E o recebedor era um operário.

Operário que tinha somente uma década de trabalho fabril, pois aos 28 anos de idade deu adeus, para sempre, à fábrica. Virou um burocrata sindical. Mesmo assim, de 1972 a 2002 ─ entre a entrada na diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e a eleição presidencial ─, portanto, durante 30 anos, usou e abusou do figurino do operário, trabalhador, sofrido. E pior, encontrou respaldo e legitimação por parte da intelectualidade tupiniquim, sempre com um sentimento de culpa não resolvido.

A posse ─ parte dos gastos paga pelo esquema do pré-mensalão, de acordo com depoimento de Marcos Valério ao Ministério Público ─ foi uma consagração. Logo a fantasia cedeu lugar à realidade. A mediocridade da gestão era visível. Como a proposta de governo ─ chamar de projeto seria um exagero ─ era inexequível, resolveram manter a economia no mesmo rumo, o que foi reforçado no momento da alta internacional no preço das commodities.

Quando veio a crise internacional, no final de 2008, sem capacidade gerencial e criatividade econômica, abriram o baú da História, procurando encontrar soluções do século 20 para questões do século 21. O velho Estado reapareceu e distribuiu prebendas aos seus favoritos, a sempre voraz burguesia de rapina, tão brasileira como a jabuticaba. Evidentemente que só poderia dar errado. Errado se pensarmos no futuro do país. Quando se esgotou o ciclo de crescimento mundial ─ como em tantas outras vezes nos últimos três séculos ─, o governo ficou, como está até hoje, buscando desesperadamente algum caminho. Sem perder de vista, claro, a eleição de 2014, pois tudo gira em torno da permanência no poder por mais um longo tempo, como profetizou recentemente o sentenciado José Dirceu.

Os bancos e as empresas estatais foram usados como instrumentos de política partidária, em correias de transmissão, para o que chamou o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, de “projeto criminoso de poder”, quando do julgamento do mensalão. Os cargos de direção foram loteados entre as diferentes tendências do Partido dos Trabalhadores (PT) e o restante foi entregue à saciedade dos partidos da base aliada no Congresso Nacional. O PT transformou o patrimônio nacional, construído durante décadas, em moeda para obter recursos partidários e pessoais, como ficou demonstrado em vários escândalos durante a década.

O PT era considerado uma novidade na política brasileira. A “novidade” deu vida nova às oligarquias. É muito difícil encontrar nos últimos 50 anos um período tão longo de poder em que os velhos oligarcas tiveram tanto poder como agora. Usaram e abusaram dos recursos públicos e transformaram seus Estados em domínios familiares perpétuos. Esse congelamento da política é o maior obstáculo ao crescimento econômico e ao enfrentamento dos problemas sociais tão conhecidos de todos.

Não será tarefa fácil retirar o PT do poder. Foi criado um sólido bloco de sustentação que ─ enquanto a economia permitir  ─ satisfaz o topo e a base da pirâmide. Na base, com os programas assistenciais que petrificam a miséria, mas garantem apoio político e algum tipo de satisfação econômica aos que vivem na pobreza absoluta. No topo, atendendo ao grande capital com uma política de cofres abertos, em que tudo pode, basta ser amigo do rei ─ a rainha é secundária.

A incapacidade da oposição de cumprir o seu papel facilitou em muito o domínio petista. Deu até um grau de eficiência política que o PT nunca teve. E o ano de 2005 foi o ponto de inflexão, quando a oposição, em meio ao escândalo do mensalão, e com a popularidade de Lula atingindo seu nível mais baixo, se omitiu, temendo perturbar a “paz social”. Seu principal líder, Fernando Henrique Cardoso, disse que Lula já estava derrotado e bastaria levá-lo nas cordas até o ano seguinte para vencê-lo facilmente nas urnas. Como de hábito, a análise estava absolutamente equivocada. E a tragédia que vivemos é, em grande parte, devida a esse grave erro de 2005. Mas, apesar da oposição digna de uma ópera-bufa, os eleitores nunca deram ao PT, nas eleições presidenciais, uma vitória no primeiro turno.

O PT não esconde o que deseja. Sua direção partidária já ordenou aos milicianos que devem concentrar os seus ataques na imprensa e no Poder Judiciário. São os únicos obstáculos que ainda encontram pelo caminho. E até com ameaças diretas, como a feita na mensagem natalina ─ natalina, leitores! ─ de Gilberto Carvalho (ex-seminarista, registre-se) de que “o bicho vai pegar”. A tarefa para 2013 é impor na agenda política o controle social da mídia e do Judiciário.

Sabem que não será tarefa fácil, porém a simples ameaça pode-se transformar em instrumento de coação. O PT tem ódio das liberdades democráticas. Sabe que elas são o único obstáculo para o seu “projeto histórico”. E eles não vão perdoar jamais que a direção petista de 2002 esteja hoje condenada à cadeia.

A década petista terminou. E nada melhor para ilustrar o fracasso do que o crescimento do produto interno bruto (PIB) de 1%. Foi uma década perdida. Não para os petistas e seus acólitos, claro. Estes enriqueceram, buscaram algum refinamento material e até ficaram “chiques”, como a Rosemary Nóvoa de Noronha, sua melhor tradução. Mas o Brasil perdeu.

Poderíamos ter avançado melhorando a gestão pública e enfrentado com eficiência os nossos velhos problemas sociais, aqueles que os marqueteiros exploram a cada dois anos nos períodos eleitorais. Quase nada foi feito ─ basta citar a tragédia do saneamento básico ou os milhões de analfabetos.

Mas se estagnamos, outros países avançaram. E o Brasil continua a ser, como dizia Monteiro Lobato, “essa coisa inerme e enorme”.”