Por Zé Carlos
Há algum tempo atrás e artigos também eu propus, de uma forma muito genérica a privatização da única rodovia que, ultimamente, uso: A BR-232. Quando em vez, passo dela e embico pela BR-423, chego a Garanhuns, paro numa loja que vende jornal, compro o Correio Sete Colinas e a FolhaVox, enfrento o trânsito de Garanhuns pelo Centro, e depois de meia hora, estou na PE-218, que vai até Bom Conselho, e de lá raramente passo, embora esta última vá até Palmeira dos Índios em Alagoas.
Óbvio que, poderia estar falando de todas elas. Agora, menos genericamente, o que propunha era que os seus usuários pagassem pelo seu uso. No fundo todos já pagamos pelo seu uso, através de impostos. A infraestrutura de transportes, e nela incluída as rodovias, é tida quase em todo mundo como um dever do Estado. Para o seu provimento, o setor público arrecada impostos de todos e faz as rodovias. Nós somos reais pagadores e potenciais usuários delas. Eu tanto pago para usar a BR-232, como o faço para usar a Transamazônica, através de impostos. E me comporto, com razão, como dono de quase todas as rodovias federais do país, o que é justo. Se pago tenho direito.
Outra forma de financiar nossas estradas é fazer com que aqueles que a usem paguem por seu uso. Sou real usuário e real pagador. Parece mais justo, não?! E o que eu penso que é. Além de ser mais eficiente, pois a experiência nos mostra que quando isto acontece, os serviços sempre melhoram. Para que isto ocorra, há o que chamam de pedágio. Com ele, ainda não necessitamos tocar no problema de privatização. Coisa que eu e muitos confundimos quando falamos sem espaço para maiores detalhes. Nada impede que, nosso Governo (tendo seguido todas as normas legais, técnicas e administrativas), instale um posto de pedágio ali pela fábrica da Phillips que faliu, por não aguentar os custos de câmbio e de mão de obra, tendo ido produzir na China, e nomeie um conjunto de funcionários públicos para arrecadar alguns “mil réis”, que mantenham a rodovia no melhor estado de conservação.
Com esta solução, os socialistas de plantão não ficariam nem chorando pela perda do patrimônio dos pernambucanos, e a estrada talvez melhorasse. É possível. O ruim que eu acho nela é a maior intervenção na economia de um ente que é o mais ineficiente neste campo, que é o Estado. Eu não sou a favor do Estado mínimo, já aviso ao amigo Zezinho de Caetés. Eu sou a favor do Estado necessário. E não vejo necessidade nenhuma de termos funcionários públicos cobrando pedágios por aí. O setor público deve ser um fiscalizador e regulador deste serviço, nunca seu operador direto. Com o avanço tecnológico que hoje temos, são poucos os campos onde não se pode explorar de forma privada, evitando a ineficiência do setor público.
A solução mais adequada para BR-232 é a privatização com a regulação adequada do Estado. Isto não significa que no dia em que se firmar um contrato de exploração com uma empresa privada para esta rodovia, corra-se o risco desta empresa sair com ela nas costas para levá-la para o São Paulo, pois a tecnologia não avançou a tal ponto. Mas, apenas é uma forma de manter nossa melhor estrada funcionando, com um nome digno de uma rodovia moderna. Este é o exemplo que vem, de outros países e mesmo do Brasil, pois as 10 melhores rodovias federais do país têm o pedágio, e são geridos pelas empresas privadas.
Há o argumento usado por aqueles que pensam que quando o pobre pode usar um serviço, isto é melhor para o país. E é muito difícil encontrar alguém que não pense assim (penso que nem o Bolsonaro). Mas, porque forçar o pobre a usar um serviço de baixa qualidade, quando se pode dar ele uma chance de usar um melhor? E existem várias formas para fazer isto, e a mais eficiente que conheço é dar oportunidade a todos de melhorarem sua renda, através do aumento de sua produtividade, e a base disso é a educação, e não rodovias que os matem de tanto buracos, quando as usam. É uma questão de escolha, de prioridades, que devem ser pensadas para o médio e longo prazos, e não com assistencialismo bobo, que matam a fome de hoje, mas não previnem a barriga do homem da secura do amanhã.
Não foi pelos meus textos genéricos que um jornal aqui de Pernambuco realiza um fórum sobre o trânsito aqui no estado de Pernambuco, e uma das principais perguntas é: Privatizar é a saída para as BRs? (Vejam o Caderno Especial do Diário de Pernambuco de 01.05.2011). Um dos participantes deste evento, Maurício Pina, que é do ramo, dá uma entrevista, onde tenta responder a questão mais próxima do que trato aqui: “Devemos discurtir sobre a privatização da 232?”.
Sem querer voltar depois, já digo que a nossa região, Agreste Meridional de Pernambuco, deveria estar preparada, através de uma discussão séria sobre esta questão. Talvez, como incentivo, eu, sem muitas tecnicalidades por mim já esquecidas, digo que a duplicação da BR-423, pode vir da privatização da BR-232. Já pensou eu sair daqui de Recife e 2 horas depois está passando pelo Portal de Bom Conselho? Anime-se a minha ex-empregadora, a CODEAM. Será que alguém perguntou qual a opinião do Governador a respeito disto no Todos Por Pernambuco? Veja a entrevista, enquanto eu vou procurar pelo menos uma notinha sobre o aniversário da morte de Airton Senna, que até agora não encontrei.
Entrevista com Maurício Pina:
“Seria viável a privatização de estradas como a BR-232, por exemplo?
Sim. Os investimentos para manter essa rodovia são elevados. Atualmente, as demandas sociais estão muito grandes. Educação, saúde e segurança cada vez mais consomem volumes maiores de recursos. As pessoas tendem a reclamar que seria mais uma coisa para se pagar, mas é justo. Só paga quem usa, quem não usa não paga. Está na hora de abrirmos essa discussão sobre a BR-232. Há 9 anos ela foi duplicada e consome cada vez mais recursos e precisamos de uma definição da fonte para isso.
O excesso de peso dos caminhões é um dos principais destruidores das rodovias. As regras de pesagem estipuladas para esses veículos são cumpridas?
O que se fiscaliza aqui nas rodovias federais em Pernambuco é quase nada. Tínhamos três postos: um em Igarassu, que nunca funcionou; outro em Moreno e mais um em Ribeirão, todos inativos. Esses dois últimos foram desativados em 1998 porque houve uma greve de caminhoneiros na época e o sindicato deles colocou como exigência ao governo o fechamento desses postos de pesagem. Desde então, não há fiscalização. Com isso, um pavimento que era para durar dez anos, com cinco se acaba.
Em 2005, tivemos 3.969 acidentes. Em 2010, foram mais de 6.700. Algo em torno de 90% de crescimento em cinco anos. Temos que levar em consideração três elementos que provocam o acidente: o homem, a via e o veículo. Boa parte é causada pelo ser humano, por imprudência, álcool com direção. No entanto, nas estatísticas nunca aparecem as vias como provocadoras de acidentes. Ninguém diz que a rodovia estava em péssimo estado e que o motorista precisou desviar de um buraco e tal fato causou o acidente.
O que o senhor acha dos investimentos na infraestrutura viária para a Copa do Mundo?
Discordo muito quando as pessoas dizem que temos que melhorar o trânsito por causa da Copa. Sou radicalmente contra essa afirmativa. Sabe por quê? Estamos em uma situação de total caos no trânsito da cidade. Não podemos dizer que vamos melhorar em razão da Copa. Devemos melhorar porque precisamos. Claro que eu entendo que o evento é uma oportunidade de captar recursos para isso. Afinal, serão investimentos de grande porte. Barcelona é um grande exemplo pois, na Olimpíada de 1992, mudou a estrutura e se transformou em uma nova cidade. Os equipamentos ficaram.”
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