“Não importa a
cor (nem as manias) do gato...
Por Celso Ming
Neste mês e meio
de governo, em plena temporada de praxe da lua de mel com a sociedade e com os
políticos, o presidente Bolsonaro conseguiu reunir contra ele volume espantoso
de críticas e advertências, a maioria delas, cabível.
Passou sinais de
despreparo e de falta de visão estratégica. Mostrou comunicação desencontrada
com a sociedade, incapacidade de controlar filhos destituídos de visão
republicana e um jeito estranho de fritar ministro com semanas no cargo, como
se viu na crise deflagrada pelo caso Bebianno.
Até mesmo o
visual divulgado quinta-feira, na reunião com os ministros realizada no Palácio
da Alvorada para decidir as linhas gerais da reforma da Previdência, demonstrou
falta de familiaridade com a liturgia que se espera de um chefe de governo no
exercício de seu mandato. Imaginem, por exemplo, o presidente da França,
Emmanuel Macron, ou a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May,
comparecendo a uma reunião de Estado trajando camisa pirata de um clube de
futebol e calçando sandálias de dedo.
No entanto,
nenhuma dessas manifestações terá relevância se o presidente conseguir matar
logo de cara os dois leões mais ferozes da savana nacional: a reforma da
Previdência Social e controle percebido na área da segurança pública. Pouco
importa a cor do gato, contanto que cace os ratos, ensinou Deng Xiaoping,
quando presidente da China, nos anos de 1980.
Em outras
palavras, se conseguir razoável sucesso na política econômica (território do
ministro Paulo Guedes) e no controle do poder paralelo exercido pelos líderes
do narcotráfico e do crime organizado (a cargo do ministro Sérgio Moro), a
sociedade saberá relevar as derrapadas já conhecidas e outras do mesmo nível
que eventualmente vierem em seguida.
Os primeiros
passos nesses setores-chave foram dados. Algumas das linhas gerais do projeto
de reforma da Previdência foram decididas e anunciadas quinta-feira. O ministro
Sérgio Moro, por sua vez, há duas semanas encaminhou ao Congresso seu projeto
de lei Anticrime e, na última quarta-feira, o governo transferiu 22 dos mais
perigosos articuladores do PCC (o assim conhecido Primeiro Comando da Capital)
de prisões estaduais para prisões federais de segurança máxima.
As diretrizes já
divulgadas do projeto da reforma da Previdência mostraram boa consistência e
expectativa de sustentabilidade. E nem é pelo R$ 1,1 trilhão que poderá ser
economizado em dez anos, como foi dito, mas pela determinação até agora
demonstrada na empreitada.
Ainda não se
conhece o projeto inteiro. Falta saber, por exemplo, como será o sistema de
capitalização e seu tempo crucial de transição. O governo ainda não explicou
como será a transição na aposentadoria por tempo de contribuição, nem as
condições do benefício assistencial para idosos de baixa renda, nem tampouco as
da aposentadoria do trabalhador rural. Também falta saber quais as regras da
aposentadoria dos funcionários públicos, aí incluída a situação dos militares e
dos políticos. Como é notório, as despesas dos Estados com aposentadoria de
seus funcionários são insustentáveis. Pelo menos sete Estados em situação de
calamidade financeira vêm atrasando esse pagamentos.
Embora a reforma
conte agora com ampla aprovação dos governadores, e, até onde se sabe, da
opinião pública, pairam dúvidas sobre a qualidade do suporte político nas duas
Casas do Congresso, em dois turnos, com voto qualificado por maioria de três
quintos. O maior risco é o de que, em meio a entreveros na corte presidencial e
no Congresso, como os que se viram nas últimas duas semanas, os políticos
acabem por desidratar o projeto.
Ninguém espere
que o rombo da Previdência seja definitivamente coberto porque, a longo prazo,
as questões demográficas, as restrições impostas pela metamorfose do emprego
(que pouco se comenta) e a aritmética financeira continuarão solapando as bases
atuariais da Previdência Social.
Se for aprovada,
além de apontar para a direção correta, uma reforma parruda aumentará
consideravelmente as condições para a retomada firme da atividade econômica e
do aumento da renda. Um governo bem sucedido na economia e na segurança é meio
caminho andado para a aprovação popular. Mas não pode seguir trombando consigo
próprio, como aconteceu nesses primeiros quarenta e cinco dias.”
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AGD
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