“Um país à
deriva sem reformas
POR IVES GANDRA
DA SILVA MARTINS
Não há
brasileiro consciente que não perceba que, se não houver uma reformulação
estrutural na administração pública, o País é o mais forte candidato a seguir a
desastrosa trilha de Maduro, o tiranete venezuelano.
Com uma dívida
pública explosiva, que pode chegar a 80% do PIB no fim do ano e poderá
ultrapassar a dos países desenvolvidos em 2022, pois beirará os 100%, se não
houver correção de rumos, visto que há uma ligeira queda nos indicadores das
nações desenvolvidas; e com um déficit público financiado pela tomada de
recursos no mercado, o que poderá ser cada vez mais difícil no futuro, o quadro
é preocupante, justificando o contínuo rebaixamento brasileiro pelas agências
de rating. É de lembrar que tais recursos não voltam em investimentos ou obras
sociais, mas servem fundamentalmente para financiar a esclerosada burocracia
estatal, a renitente corrupção e o fantástico desperdício de recursos em ações
sem propósitos desenvolvimentistas – situação agravada por uma carga tributária
superior à dos EUA, do Japão, da Coreia do Sul, da China, da Suíça, do México e
à da esmagadora maioria dos países emergentes. Por essa razão, cidadãos
conscientes percebem que, se não houver um projeto de austeridade pública e de
reformas estruturais, a rota para o abismo é uma realidade.
É bem verdade
que estava o País quase saindo da inacreditável crise de corrupção e
incompetência dos 13 anos dos governos anteriores quando uma cinematográfica,
mal conduzida e insustentável operação do anterior procurador-geral da
República paralisou a nação em dois pedidos de impeachment, rejeitados, a partir
de uma mal explicada atuação de membro do parquet até então ligado ao chefe da
Procuradoria-Geral da República e de delações premiadas hoje em plena revisão.
Tal desastrada ação paralisou o País, deixando o presidente da República sem
condições de implementar as reformas necessárias, tendo apenas, por já
aprovada, escapado a reforma trabalhista.
As reformas
previdenciária, tributária, burocrática (administrativa), do Judiciário e
política foram enterradas, não conseguindo o governo federal sensibilizar os
futuros candidatos à Presidência a encampá-las.
Neste ínterim,
de terra de ninguém o Brasil passou a conviver com estranhas performances dos
principais atores políticos e da administração pública.
Os candidatos,
para não se comprometerem com temas polêmicos mas necessários, abandonaram,
uns, o governo, e outros – exatamente os que demonstraram maior desconhecimento
de finanças públicas, de respeito à lei, de economia e da realidade
internacional – passaram a tripudiar sobre as reformas pretendidas.
À evidência,
qualquer que seja o presidente eleito, se não quiser ser tão incompetente como
Nicolás Maduro, terá de fazer as reformas necessárias a um custo político muito
maior do que se tivesse apoiado aquelas propostas no ano passado.
A dois meses e
meio, porém, das eleições, nenhum dos candidatos apresentou um verdadeiro
projeto para o Brasil, alguns, inclusive, apenas sugerindo voltarmos ao século
19 e à luta marxista de classes.
Por outro lado,
o Poder Judiciário, que ganhou visibilidade pública graças à TV Justiça – nos
países desenvolvidos os debates judiciais, por serem técnicos, não são
televisionados –, apesar da competência e da cultura dos ministros do pretório
excelso, passou a exercer um protagonismo político antes inconcebível, sem ter
para tanto representação popular ou ser vocacionado à política. Assim, assuntos
típicos de administração pública, pertinentes ao Executivo ou de produção
legislativa, própria de Parlamento, foram tratados muitas vezes
monocraticamente, com impacto na gestão da coisa pública. Executivo e
Legislativo, acuados por outros atores ávidos por exposição na mídia, tiveram
seus agentes preocupados com sua defesa contra as acusações, muito mais do que
com administrar e legislar.
É bem verdade
que contra esta assunção de competências que não tem, apesar de exercer o
Ministério Público função essencial à administração da Justiça, vem a Suprema
Corte limitando o excesso de protagonismo, devolvendo aos delegados de carreira
a função de polícia judiciária que lhes dá a Constituição (art. 144, § 4.º),
permitindo-lhes firmar delações premiadas e responder diretamente ao
magistrado, para quem atuam como vestíbulo das possíveis ações penais.
O certo é que
neste quadro de excesso de protagonismo individual, instalado nos Três Poderes,
e de falta de proposições consistentes por candidatos, em face do receio de
indispor-se com segmentos da sociedade, o Brasil é uma nação à deriva, onde os
Três Poderes são desarmônicos e sem real independência constitucional.
Creio que
chegou o momento de a sociedade, por meio de suas instituições privadas,
principalmente as dedicadas à reflexão política, econômica, jurídica e social,
onde melhor se detectam os reais problemas nacionais, manifestar publicamente,
por seus maiores expoentes, desvinculados de uma ambição política imediata, o
que o Brasil efetivamente necessita, colocando na mídia seus pontos de vista,
suas preocupações, suas ideias e suas propostas de soluções, a fim de que o
vazio das propostas conhecidas até o presente seja substituído por algo que
possibilite tirar o País da crise.
E não excluo a
discussão ampla do papel do Brasil na crise econômica mundial gerada pelo
presidente Donald Trump, que aparentemente beneficiou os EUA, num primeiro
momento, mas que pela guerra comercial que está provocando acarretará
problemas, no curto prazo, para o mundo e, no médio e no longo prazos, para os
EUA. Apesar de o País estar entre as dez maiores economias do mundo, o certo é
que o Brasil tem menos de 2% do comércio mundial, correndo um grave risco de,
se o futuro presidente errar na fórmula a ser adotada, despencar nas
preferências internacionais, por falta de segurança jurídica, planejamento
econômico, estabilidade política e competitividade empresarial.”
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AGD
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