Coca e Ambev
racham esquerda
Por José Casado
No embate sobre
quais multinacionais merecem privilégios estatais, PCdoB e PT reafirmaram a
velha política de transferência de renda dos pobres para os mais ricos
Estava
eufórica: “Comemoro nossa grande vitória, vitória do Brasil”.
Vanessa
Grazziotin, senadora pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) do Amazonas,
celebrava a garantia de uma renúncia fiscal de R$ 3,8 bilhões por ano no
Orçamento da União para os produtores de refrigerantes instalados na Zona
Franca de Manaus. Os principais beneficiários são empresas multinacionais,
donas de mais de 80% das vendas no país.
Grazziotin
exalava alegria porque conseguira impedir um corte de R$ 1,6 bilhão nas
benesses estatais a essas empresas privadas. Michel Temer havia decretado
redução nos incentivos, para usar o dinheiro em subsídios ao preço do diesel da
Petrobras. A senadora do PCdoB comandou a derrubada da decisão do “governo
golpista” no Senado, semana passada.
“Esses recursos
iriam bater, diretamente, no caixa da Ipiranga, da Shell e outras”, disse,
abstraindo a Petrobras, que é dona de 80% do mercado de diesel.
Houve
desconforto no bloco oposicionista. “O que a gente anda votando aqui?”,
protestou o líder do Partido dos Trabalhadores, Lindbergh Farias. “Isso é
subsídio. Sabe quanto recurso público entra numa lata de refrigerante? De R$
0,15 a R$ 0,20. É escandaloso!”
A cena era
inusitada: a autodenominada esquerda rachou num embate sobre privilégios do
Estado para dois ícones do capitalismo global, Coca-Cola e Ambev, beneficiários
de dois terços dos incentivos dados ao setor de refrigerantes.
O PCdoB
defendia o ajutório estatal às multinacionais em Manaus, como “alternativa à
devastação da Floresta Amazônica”. A Zona Franca custa R$ 20 bilhões anuais aos
cofres públicos.
O PT atravessou
a última década apoiando subsídios de R$ 1,5 bilhão por ano às multinacionais
de automóveis. Resolveu condenar subsídios às de refrigerantes, perfilando-se
ao “golpista” Temer.
Adversário de
ambos, e com família dona de concessionárias da Coca-Cola, Tasso Jereissati
(PSDB-CE) interveio: “Senador Lindbergh, eu gostaria de saber por que, durante
os 12 anos do PT, esse benefício foi concedido?” Ouviu insultos.
Sob Lula e
Dilma, a Zona Franca de Manaus foi prorrogada por mais meio século, até 2073.
Eles aumentaram o bolo de renúncias fiscais ao ritmo de 16% ao ano acima da
inflação. Subsídios diretos somaram R$ 723 bilhões entre 2007 e 2016, valor
maior que os gastos do sistema público de saúde durante sete anos.
Outros R$ 400
bilhões foram transferidos a grupos privados via empréstimos do BNDES, com
aumento da dívida pública.
De cada dez
reais em subsídios concedidos, oito são repassados sem transparência. Não há
controle de eficiência, e a maior parte sequer tem prazo de validade — em tese,
é perene.
As dádivas
estatais multiplicam lucros das empresas privilegiadas, nacionais ou
estrangeiras. Remetidos ao exterior, esses lucros são taxados como royalties
nos países-sede dos grupos controladores.
Nesse enredo, o
Brasil presenteia impostos, as empresas ganham, e os governos ricos abocanham
fatias do lucro verde-amarelo ao tributá-los pesadamente.
No embate sobre
quais multinacionais merecem privilégios do Estado, PCdoB e PT reafirmaram a
velha política de transferência de renda dos pobres para os mais ricos.”
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AGD
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