“Todos por um
Por Eliane
Cantanhêde
A garantia de
liberdade para o ex-presidente Lula foi adiada por mais treze dias, porque os
ministros do Supremo tinham pressa para pegar o avião, mas é só uma questão de
tempo. Resultado do plenário não se arrisca de véspera, mas tudo indica que o
habeas corpus será concedido em 4 de abril, livrando Lula da cadeia e abrindo a
avenida que leva ao fim da prisão em segunda instância e a uma encruzilhada
para a Lava Jato.
Em vez de
esperar a boa notícia sentado, de camarote, Lula aproveita para fazer o que
mais gosta: campanha eleitoral. Em Brasília, ministros do Supremo se estapeavam
por causa do HC de Lula. No Sul, ele seguia em caravana e, apesar de alguns
percalços e vaias, fingia que não era com ele. Provavelmente já sabendo que,
fizesse sol ou chuva, a conclusão do julgamento no TRF-4, amanhã, não o levaria
para cadeia.
A história,
porém, não acaba aí. Toda essa tempestade sobre o STF é por causa de uma só
condenação de Lula, mas o triplex do Guarujá é apenas a primeira ação contra o
ex-presidente, que responde ainda pelo sítio de Atibaia (aquele que tem a
cozinha igualzinha à do triplex), o Instituto Lula, a Zelotes e... o que mais?
São tantas que a gente nem consegue lembrar.
E tem mais: o
front penal é um, o eleitoral é outro e Lula passa a ser tecnicamente ficha
suja a partir de amanhã, confirmando que a sua candidatura à Presidência é
pouco mais de uma ficção e que estará pronta para ser impugnada assim que
registrada.
Dado o salvo
conduto para Lula e os ministros atravessarem a Páscoa em paz e confirmada
daqui a pouco a vitória dele no julgamento do mérito do HC, estarão dadas as
condições para a votação, mais cedo ou mais tarde, de uma Ação Direta de
Constitucionalidade (ADC) que confirme a liberdade de Lula e a amplie para os
demais condenados em segunda instância.
Vem aí uma
enxurrada de HCs, mas o Supremo terá tempo para eles, já que o ato seguinte
desse script será o fim do foro privilegiado no dia 26. A partir daí haverá uma
movimentação frenética: no Supremo, os HCs salvadores, não da Pátria, mas de
quem foi condenado por espoliá-la; nos Estados, deputados, senadores e
ministros avaliando seus juízes. Eles são ou não da turma do Moro, do Bretas e
do Vallisney?
Quem for do
Paraná, do Rio e do DF reza pela manutenção do foro privilegiado. E quem não é?
Deve ter muito político acendendo velas pelo contrário, para sair do Supremo e
cair no seu hábitat natural, onde ele costuma nadar bem mais à vontade. Vai
virar uma loteria. Cada juiz uma sentença.
Isso, porém,
não é o fim, é só o começo. Vem a primeira instância, vem a segunda, fase
crucial, a das provas. E aí? Aí, depende. Se mantido o atual entendimento do
Supremo, o sujeito e a sujeita, se condenados, já poderão ser presos. Se esse
entendimento mudar, como preveem o mundo político e o jurídico, não acontece
nada. O (a) condenado (a) esperneia, culpa a imprensa, xinga a justiça, diz que
é golpe e vai curtir a vida, livre, leve e solto (a), enquanto seus advogados
vão em frente, por anos e anos, de recurso em recurso, até que o processo dê a
volta ao mundo e acabe de volta ao lugar de partida, o Supremo. Só que... vinte
anos depois.
Resumo da
ópera: como já dito aqui, neste mesmo espaço, a combinação de fim da prisão em
segunda instância e fim do foro privilegiado é explosiva. Até porque deverá
haver uma explosão de fogos e de champanhe para os réus da Lava Jato. Uma
festa, o melhor dos mundos.
Por falar
nisso, o fim do mundo será quando Collor virar candidato à Presidência e quando
o ex-senador Luís Estevão entrar com um HC exigindo equiparação com o caso
Lula. São casos diferentes, mas se o STF é camarada com um, por que não seria
com os outros?”
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AGD
comenta:
São
tantos os textos que falam do mal comportamento do nosso Supremo Tribunal
Federal que passei um longo tempo escolhendo o acima, da Eliane Cantanhêde,
para este simples comentário. Deste jeito, quem sabe, formar-me-ei em Direito e
aprendendo “juridiquês”.
Imaginem
aqueles que leram o texto se pensarem ainda que, ao invés de julgarem o HC de
Lula no dia 4 de abril (não sei porque não marcaram para o primeiro de abril, o
que seria muito mais adequado, por ser o dia da mentira), que algum do ministro
peça vista e só volte com o processo em 2030. Até lá o Lula ficaria solto e
provavelmente presidente por mais 12 anos, como o Chávez na Venezuela.
É
triste até de pensar, mas, temos que encarar todas as hipóteses, inclusive as
boas como a possibilidade de negarem o HC e acabarem com a pouca vergonha que o
próprio STF começou. Deus me ouça ou me leia!
No
entanto, a hipótese do artigo da Eliane é muito mais plausível, e, se
acontecer, teremos tantos bandidos soltos pela rua, que devemos todos nos comportarmos
como tal. Que tal uma fantasia do Capitão Gancho?
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