Quando ganheremos o pão com o suor do nosso rosto?

Por Zezinho de Caetés

Hoje, como se diz, estou mais apressado do que menino roubando manga, e, por isso, vou escrever pouco e deixar muito para os meus auxiliares, que, desta feita é um Editorial do Estadão (“Choque de capitalismo”), desta semana, que trata da implantação do capitalismo no Brasil, e que transcrevo lá em baixo.

Sim, alguém pensou que algum dia vivemos num regime capitalista em nossa economia? Nunca, em tempo algum. Talvez, o mais próximo que tenhamos chegado foi durante o regime das capitanias hereditárias, onde o Estado patrão não existia, a não ser na forma de alguma caravela parada no porto.

Mais recentemente, o que vimos foi a implantação de um empedernido capitalismo de estado onde o patrimonialismo reina. E mais recentemente ainda, na era PT, este patrimonialismo se tornou tão agudo ao ponto de o Lula, meu conterrâneo, não saber seu próprio salário, pois pensa que ainda pode tirar do erário todos os seus ganhos a base de aposentadorias.

Estes vícios no sistema econômico contagiam o sistema político ao ponto de que, um partido, quando no governo, nunca pensa em sair, e sim permanecer por séculos e séculos. Quando isto se choca com o pouco de Democracia que nos trouxe a constituição cidadã, burla-se esta porque ninguém é de ferro.

E a farra continua altaneira, ao ponto de chegarmos a um governo cujo presidente governa sob às vistas de um tribunal que quer lhe tirar do poder, não, porque ele está governando mal, nem porque é ilegítimo, como dizem, e sim, porque ele veio de uma chapa que foi eleita com base em propinas.

E, ontem, dentro disto tudo vi um espetáculo deprimente de um tribunal adiar um processo que poderia cassar a chapa vitoriosa numa eleição realizada 2 anos e meio antes. E, pasmem, a decisão sobre o caso foi adiada, para às calendas gregas. Segundo os experts em juridiquês, entre os quais não me incluo, o processo pode terminar quando a chapa (no caso Temer, porque a Dilma já ficou pelo caminho) deixar o governo no seu tempo normal de governo. Parece até brincadeira, mas não é.

Não posso comentar mais sobre esta decisão mas o farei outro dia, pela minha pressa. Agora, fiquem com o Estadão, que trata do capitalismo no Brasil, o que seria um início de solução, para nossos problemas, pois teríamos que ganhar nosso pão com o suor do nosso rosto.

“Por força de duras circunstâncias, o Brasil está abandonando aos poucos o modelo de “capitalismo companheiro” que vigorou soberano durante os governos petistas. A grande generosidade do Estado em relação a várias empresas, concedendo-lhes benefícios que, na prática, acabavam por reduzir ou até mesmo anular o risco inerente ao sistema capitalista, hoje simplesmente não cabe mais no Orçamento.

É claro que esse choque de realidade – afinal, certos setores produtivos, antes acomodados às relações privilegiadas com o Estado, agora terão de reaprender a viver sem os estimulantes fiscais que lhes eram oferecidos a título de vivificar a economia – não será recebido sem choro e ranger de dentes. Mas o governo deve persistir nas medidas capazes de restituir ao mercado seu caráter concorrencial e livre, única maneira de encorajar nos brasileiros o espírito empreendedor, fundamental para o desenvolvimento do País.

O mais recente movimento nesse sentido foi a decisão de acabar com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores da economia. O governo espera arrecadar R$ 4,8 bilhões com a medida, que beneficiava 40 mil empresas em cerca de 50 setores e representou espantosa renúncia fiscal de R$ 54 bilhões entre 2012 e 2015. O governo de Dilma Rousseff esperava estimular a economia e gerar empregos, mas não foi o que se viu – nem empregos foram gerados nem a economia reagiu.

Durante muito tempo, porém, acreditou-se que cabia ao Estado estimular os agentes econômicos, como se a mera vontade do governo bastasse. Essa política fez os incentivos fiscais saltarem de R$ 209 bilhões em 2011, ano em que Dilma Rousseff assumiu a Presidência, para R$ 408 bilhões em 2015, quando a crise já estava à vista de todos e não podia mais ser maquiada pela contabilidade criativa. Essa bondade estatal custou mais de 6% do PIB, três vezes a média verificada nos anos 1980 e 1990. Era obviamente insustentável.

Mais do que esses números estratosféricos, que ajudam a explicar a extrema penúria atual, o resultado perverso do voluntarismo petista foi a consolidação da mentalidade segundo a qual todo empreendimento deve contar sempre com a participação do Estado. Felizmente, em razão das imensas dificuldades que o País hoje enfrenta, esse edifício de favores assentado sobre relações de camaradagem, que comprometem a livre concorrência, começa a ruir. O BNDES, por exemplo, mudou drasticamente de orientação. Em vez de privilegiar os “campeões nacionais” eleitos pelo lulopetismo, voltou a apoiar empreendimentos de todos os tamanhos, com ênfase em capital de giro, essencial para manter a economia funcionando.

Além disso, o governo mudou a fórmula de cálculo da taxa de juros sobre os empréstimos do BNDES, para reduzir o subsídio ali embutido. Isso faz parte da intenção do governo de enxugar o crédito direcionado, nome que se dá aos financiamentos oficiais – e que o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, apelidou de “meia-entrada”, isto é, um benefício que não se explica senão como benesse a certos setores, pago pelos contribuintes.

Outro sinal de racionalidade foi a decisão do governo, anunciada em fevereiro, de reduzir a exigência de conteúdo local para o setor de petróleo e gás, política que, a título de estimular a indústria brasileira, encarecia a produção e diminuía a competitividade da Petrobrás. Os petistas, é claro, reagiram com a habitual fúria. Na sexta-feira passada, a bancada do PT na Câmara chamou a decisão de “crime de lesa-pátria”. Já a Petrobrás, que luta para se recuperar após ter sido dilapidada e assaltada pelo PT e seus associados, disse que a medida do governo é “bem-vinda”.

Em todos esses casos, algumas associações empresariais manifestaram grande descontentamento. Chegaram a falar em “desastre”. Trata-se de um exagero. É evidente que ninguém gosta de perder privilégios. Mas está mais do que na hora de aceitar o fato de que a recuperação do País só será possível quando as relações de compadrio derem lugar ao verdadeiro capitalismo.”