Por Zezinho de Caetés
Agora que já se sabe que o Temer
vai chegar a 2019 intacto, penso que com razão, apesar de acreditar que
realmente a chapa que o elegeu deveria ser cassada, mas, ele deveria ser
poupado, simplesmente, porque a justiça brasileira é lenta e falta certas
horas, não há como não pensar no que virá pela frente se o Temer não conseguir
realizar as reformas, que pretende.
Primeiro, que se ele não
conseguir fazê-las todas, e nem mesmo as mais importantes a crise brasileira,
se um dia sairmos dela, levará muito tempo para que isto aconteça.
Segundo, ele não poderá fazer
tudo e espera-se que um novo governo conclua o que se pretende fazer, que nada
mais é do que voltar um pouco à racionalidade depois das loucuras petistas.
E, finalmente, que a justiça
brasileira se reformule para lidar com um Brasil moderno onde se exige
agilidade até dos elefantes.
Vendo isto, é que deixo vocês
como brilhante texto do Denis Lerrer Rosenfield, no qual ele mostra, com
detalhes as consequências de um Brasil não “reformado”. O título que ele deu ao
seu texto já diria tudo: “Titanic: Se a
reforma da Previdência não for aprovada, o Brasil pode afundar”.
Nele pode-se ver, com a
necessária dose de realismo, como isto poderá acontecer. Deixo-os com ele, e
vou verificar se tenho algum FGTS esquecido na Caixa.
“A aprovação da reforma da
Previdência é uma linha divisória não apenas para o governo Temer, mas para o
futuro do País. Se deputados e senadores sucumbirem aos apelos e interesses demagógicos,
ideológicos e irresponsáveis, o Brasil soçobrará.
Alguns, evidentemente, apostam no
fracasso do atual governo, despreocupando-se dos destinos do País. Tudo fazem
para deixar o presidente refém dos seus interesses mais imediatos, como se ele
representasse somente um governo provisório, fadado a preencher um interregno
de curto prazo.
O problema é que o País não pode
ficar refém de jogo tão baixo, sobretudo considerando que a situação econômica
e social é muito ruim. O legado petista é aterrador: desemprego em massa,
corrupção, captura do Estado, alta inflação e PIB em queda. O Brasil não pode
ser vítima de remendos.
O governo Temer apresenta-se como
um governo definitivo, e não transitório. Deve estar à altura do momento,
enfrentando questões cuja solução não pode mais tardar. O tempo corre contra
nós. Se as reformas não forem feitas, os problemas serão simplesmente
postergados e virão com muito mais força no futuro. Podemos estar hipotecando o
bem-estar das gerações vindouras. Ou o País pensa grande ou sucumbe aos
interesses mais imediatos.
O ex-presidente Itamar Franco
também assumiu o governo após o impeachment do então presidente Fernando Collor
de Mello. Poderia ter sido um mero governo de transição. Acontece que a Nação
não aguentava mais e ele teve a grandeza de lançar o Plano Real, cujos efeitos
até hoje se fazem sentir. Mesmo o primeiro governo Lula foi por ele agraciado,
o que explica o seu sucesso naquele então.
O mesmo desafio se apresenta para
o presidente Michel Temer. Deve ele enfrentar os problemas do presente
pensando, e agindo, no longo prazo. Se for transitório, será pequeno e mais
pequeno ficará ainda o País.
Não foi pouco o realizado em
reduzido tempo.
A inflação, que estava fora de
controle, está hoje dentro da meta e aponta para patamar ainda mais baixo.
Ganha toda a população, sobretudo a mais pobre, que não vê mais seu salário ser
corroído. Sob a liderança de Ilan Goldfajn foi restabelecido o controle social
da moeda. Tem plena independência na condução de seu trabalho, algo que
desaparecera no governo anterior.
A Petrobrás, sob a conduta
profissional de Pedro Parente, viu sua credibilidade ser restituída, com
avanços inegáveis em pouco tempo. Uma gestão profissional foi introduzida,
relegando ao passado a corrupção e todo um esquema de propinas que lá se tinha
estabelecido.
O Programa de Parcerias de
Investimentos, sob a administração competente do ministro Moreira Franco,
começa a produzir os primeiros resultados, com leilões muito bem-sucedidos. O
investimento privado, nacional e estrangeiro, na área de infraestrutura é vital
para o País. Sem ele o Brasil não terá condições de seguir adiante. Ficaram
relegadas ao passado a incompetência e a ojeriza ao lucro e às empresas
privadas não cooptadas pelo esquema petista.
Sob condução pessoal do
presidente Temer, foi possível aprovar a PEC do Teto do gasto público,
princípio moderno da administração pública. Sem um orçamento responsável e
fiscalmente confiável, nenhum país pode progredir. As forças do atraso,
travestidas de progressistas, tudo fizeram para sabotá-lo.
O ministro Ronaldo Nogueira
apresentou, com coragem e habilidade, um projeto de modernização da legislação
trabalhista, voltado para soltar as amarras de um arcabouço legal que data do
início do século 20, com o positivismo, e posteriormente consolidado na
legislação getulista.
O que valia para aquele mundo não
mais vale para o nosso. Direitos foram preservados e os trabalhadores foram
elevados à dignidade de interlocutores, que podem negociar livremente, participando
autonomamente de suas convenções coletivas. Estas passam a ter força de lei.
A nova lei da terceirização foi
sancionada pelo presidente da República. Trata-se de uma tendência inelutável
do mundo moderno, cuja economia funciona em escala internacional. Não faz o
menor sentido manter a distinção entre atividades-meio e atividades-fim. É uma
jabuticaba tipicamente brasileira, não vigora em nenhum outro país.
O que é fim numa perspectiva é
meio em outra, de tal maneira que essas posições são sucessivamente trocadas.
Não há meios e fins fixos numa economia que ganha a velocidade digital e a
integração global.
Considere-se um par de tênis. O
seu projeto é feito num país e o seu desenho, em outro; os seus materiais são
produzidos também em locais distintos; a sua montagem é feita em outro país e o
seu marketing, em outro; para não falar de sua comercialização numa infinidade
de Estados. Como falar aqui de meio e fim, como se fosse viável uma fábrica,
num único país, realizar todas essas operações? Se o fizer, muito provavelmente
estará fadada à falência, com o desemprego daí proveniente.
Agora chegamos ao desafio maior:
a reforma da Previdência. Algumas coisas são certamente inegociáveis, como a
idade mínima e a igualdade entre homens e mulheres. Coisas menos decisivas,
como a aposentadoria dos trabalhadores rurais, podem ser objeto de negociação.
O fundamental aqui é uma contribuição, mesmo que pequena, que torne viável um
cadastro rural seguro. Evitam-se, assim, fraudes hoje muito comuns, com
prejuízos para todos os contribuintes.
É bem verdade que o governo não
se comunica a contento, embora progressos venham sendo feitos nas últimas
semanas. A sociedade não consegue bem entender a importância do que está em
jogo, tornando-se refém de discursos defasados, que têm como único esteio a
demagogia e a irresponsabilidade para com o País.
Se a reforma da Previdência não
vier a ser aprovada, o Brasil pode afundar como o Titanic. Vamos continuar
dançando como se estivéssemos num salão de festas?
Vamos perseverar na verborragia
demagógica e ideológica?”
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