O Brasil é uma república de fato?

Por Diretor Presidente (*)

Hoje se comemora 121 anos da proclamação da república em nosso país. A pergunta que fazemos no título reflete nossa dúvida. Mas, a dúvida existe desde quando queremos discutir o que realmente seja república, até quando vemos o termo usada em regimes políticos, sociais e econômicos concretos. Talvez algum dia desceremos mais a fundo nesta questão. Hoje apenas aproveito o meu plantão aqui no Blog da CIT (pois aqui até o chefe da gang trabalha), para apresentar uma entrevista que li há pouco no Diário de Pernambuco com um descendente da família imperial brasileira, D. João Henrique de Orleans e Bragança.

Hoje não tenho nem tempo de comentar o D. João. Embora ele seja suspeito para falar, porque a república veio para tirar o poder das mãos de sua família, pelo que tem acontecido nesta nossa nação, vale meditar sobre as palavras do herdeiro do trono. Fazendo isto, espero que todos tenham um bom feriado e uma melhor república. (Leia a entrevista em negrito).

“O Brasil elegeu uma mulher de esquerda como sua primeira presidente. Este fato representa um amadurecimento da democracia no país?

Uma questão é certa: o resultado dessa eleição presidencial mostrou que, no Brasil, não há um forte preconceito contra as mulheres. A eleição da primeira presidente foi positiva para a sociedade como um todo, pois mostra que ambos os sexos, desde que exista capacidade e preparação, podem ser eleitos democraticamente para gerir um país como o nosso. Agora, as pessoas não sabem que a imperatriz Leopoldina, esposa de d. Pedro I, foi a primeira mulher que chegou a exercer a chefia do estado no país. A princesa Isabel, tempos mais tarde, repetiu o exemplo e libertou os escravos, em 1888.

Passados 121 anos do fim da monarquia, qual a sua opinião sobre o conceito de república no Brasil atual?

Res publica, de acordo com a origem do termo, significa respeito ao patrimônio público. Você acha republicano chamar ladrões de alopradores? Você acha republicano ter no quadro político mensaleiros declarados? Se a população parar e refletir, vai chegar à conclusão que esse sistema está em crise. A corrupção tomou conta do governo. Os mensaleiros, por exemplo, estão todos soltos. Me diga um que esteja na cadeia? Nenhum. Mas eles não são os únicos aproveitadores da máquina pública. E os coronéis nordestinos, que depois de tantos anos, tantas notícias na mídia, ainda continuam se elegendo e formando um forte grupo dentro do Congresso e nos estados? É, por isso, que eu digo que o Brasil não é uma república. República é sinônimo de justiça, igualdade e cidadania. As monarquias da Suécia e Noruega são profundamente republicanas porque respeitam esses valores. Nesses países, o banqueiro frequenta o mesmo restaurante que um bancário. Por isso que eu digo que sou profundamente republicano.

Então, o Brasil precisa adotar o parlamentarismo e a monarquia numa possível reforma política?

Monarquia e república são sistemas políticos que funcionam bem em muitos lugares do mundo, os dois. No Brasil, a república começou nas mãos das elites insatisfeitas com a libertação dos escravos e com os militares com sede de poder. Ou seja, foi um sistema que já nasceu excludente e opressor. Antes de tudo, o que eu defendo hoje é o parlamentarismo. Mas, claro que não se muda um sistema político de uma hora para outra. Primeiro, o país deve se adaptar ao parlamentarismo. Depois dele implantado, é que vem a hora de decidir se vai funcionar com parlamentarismo republicano ou monárquico. É a partir do parlamentarismo que poderemos ter uma política mais saudável do ponto de vista ético. Tudo isso deve ser pensado e debatido. Pois, não somos de fato uma república, pois, ser republicano não é fazer conchavos eleitorais, nem dizer que em Cuba não existem prisioneiros políticos.

Muitos membros da realeza, em todo o mundo, se casam com parentes da própria nobreza, como duques e príncipes. Você acredita que esse tipo de casamento afasta a monarquia da realidade das classes populares?

A rainha da Inglaterra tem parentes em casas reais na Alemanha, na Espanha e França. O mesmo acontece com os membros da família real da Espanha, que, por sua vez, têm parentesco direto com casas reais da Grécia, por exemplo. E isso não impede que essas pessoas sejam altamente populares em seus países. O próprio d. Pedro II, no século 19, tinha como um dos parentes o rei de Portugal. Agora, me diga se existiu uma pessoa mais brasileira que ele? O nosso imperador falava tupi e guarani, percorria esse país de Norte a Sul. Eu mesmo viajo por todo o Brasil e as pessoas vêm me contar relatos dessa brasilidade de d. Pedro II. Ele fazia questão de ir pessoalmente às escolas para ver como andava as condições de ensino, abria cadernetas de frequência, procurava saber com o professor por que aquele estudante estava faltando às aulas. Não existe esse afastamento, o imperador era, antes de tudo, o chefe do país.

Se havia essa aproximação de d. Pedro II com a população, por que ele e a família imperial seguiram para o exílio na Europa quase 24 horas após a Proclamação da República?

O que havia era o medo da popularidade de d. Pedro II. A família imperial do Brasil, aí já falo dos descendentes do imperador, foi a protagonista do maior exílio da história do país. Foram mais de 30 anos de exílio, entre os anos de 1889 a 1922. Os governos republicanos que sucederam o primeiro presidente, o Marechal Deodoro, tinham medo da relação da princesa Isabel com os escravos. Ao contrário de muitos políticos de hoje, d. Pedro II morreu pobre num hotel de Paris, em 1891, e documentos comprovam isso. Assim que o golpe da República foi consumado, o governo provisório ofereceu uma pensão ao imperador. Ele se recusou a receber e disse: "Como eu posso aceitar dinheiro do Brasil sem estar servindo ao meu país?". Me diga qual político hoje negaria uma pensão do Estado? É isso que falta hoje no sistema republicano. As pessoas se aproveitam de cargos públicos para satisfazer desejos pessoais ou mesmo praticar atos ilícitos. Democracia é você saber ouvir o outro, debater. E d. Pedro II fez isso muito bem. Uma das provas é que ele coordenou o maior número de ministérios da história do país, em 49 anos de reinado, com debate público. Se você analisar esse período de governo, vai notar que os liberais e conservadores passaram quase o mesmo tempo no poder. Isso nós não temos hoje, que é formar um estado democrático, com alternância de pensamento e ideologias no poder. Só conseguimos isso com muito diálogo. Infelizmente, parece que essa qualidade anda faltando em nossos quadros políticos.

A família imperial do Brasil arrecada um imposto sobre a venda e compra de imóveis em Petrópolis, que na época do plebiscito de 1993 girava em torno de US$ 300 mil. Como é administrado esse patrimônio?

O ramo de Petrópolis, que é uma parte dos descendentes do imperador d. Pedro II, é que recebe esse dinheiro. São os filhos de d. Pedro Gastão (antigo chefe da família imperial) que recebem o laudêmio. Eu mesmo não fico com nada. Pois, meu pai, o príncipe d. João Maria (neto da princesa Isabel) vendeu suas ações há muito tempo porque não rendiam muita coisa. Se fosse para depender apenas desse dinheiro, eles não teriam nada. Pois, além de pouco, eles pagam impostos em cima do valor e boa parte desse dinheiro é para a manutenção do patrimônio histórico da família imperial, em Petrópolis, pagando funcionários que cuidam dos arquivos e documentos históricos da cidade e na preservação da antiga casa da princesa Isabel e do palácio do Grão-Pará (residência oficial da família imperial do Brasil localizada atrás do Museu Imperial, em Petrópolis).

Alguns personagens da família imperial foram caricaturados pela história nacional como mulherengos, a exemplo de d. Pedro I, ou bobões, como d. João VI. O senhor acredita que esses conceitos podem mudar?

Essa imagem já vem mudando por conta das comemorações dos 200 anos da chegada da corte ao Brasil, no ano de 2008. Hoje, os historiadores avaliam que d. João VI foi o verdadeiro responsável pela unidade política no país. É bom frisar que é nesse período que o Brasil passa a existir como nação. Agora, também é bom mencionar que d. João VI foi o responsável pela realização de um antigo projeto de Portugal. Pois, como sempre foi um país minúsculo dentro da Europa, havia necessidade de ampliar seus domínios pelo mundo. O projeto de transferir a sede administrativa de Portugal para o Brasil é uma ideia que vem desde os tempos do Marquês de Pombal. Foi d. João VI que pôs em prática a criação do império do Ocidente.”

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(*) Ontem estávamos procurando um imagem adequada para o texto do nosso colega Zezinho de Caetés e nos deparamos com a imagem que usamos neste texto acima que é do Diretor Presidente, e que foi publicado no Blog da CIT em 15 de novembro de 2010 (aqui). Devido à atualidade de certos assuntos tratados (corrupção, presidência imperial, formação da nacionalidade, natureza de um república, etc) resolvemos publicá-lo aqui, enquanto o DP não nos brinda com coisas novos textos. (AGD).