Ecos do Encontro - A palestra do Dr. Renato Curvelo

Por Zé Carlos

Não fugindo do lugar comum, eu diria que o ponto alto do Encontro foi a palestra sobre anonimato. Digo isto por várias razões.

Primeiro, porque o Encontro, em seu nascedouro, tinha este como tema único, talvez inspirado pela aparição de blogs anônimos e mesmo pela crença errônea ou exagerada de que algumas pessoas que se expressam nos blogs eram anônimas. Depois é que apareceram as outras palestras, inclusive a do blogueiro de Recife, o Magno Martins, que foi aproveitar a audiência para continuar a dar sua palestra e fazer publicidade do seu blog, mas sobre isto falo depois.

Segundo, porque o tema é palpitante e tem tudo a ver com este meio de comunicação moderno, a internet, que muitos tentam levar para o século passado, mas, em vão. São as instituições que devem se adaptar à grande rede, e não o contrário. Se compararmos no tempo, estamos diante de uma revolução maior do que a invenção da imprensa, podendo ser comparada inclusive com a invenção da escrita em termos de ferramenta para a evolução da humanidade. Nem o computador no século passado teve um impacto tão grande quanto tem hoje a internet.

Terceiro, isto para mim, e para aqueles que assistiram a palestra do Dr. Renato no I Encontro, e que ficamos com o gostinho de “quero mais”. Pela sua juventude, cultura, inteligência é um homem do deste século e, se o assunto do anonimato era para ser tratado dentro do campo jurídico, ninguém melhor que ele para fazê-lo. Não quero dizer com isto que não temos outros advogados brilhantes e que poderiam lidar com o tema. Eu até sugeri ao Cláudio André que procurasse outras pessoas, porque eu adoro o “contraditório”, e nem sou advogado, para que o tivéssemos. Mas, na ausência de outros, tivemos o Dr. Renato.

Confesso, que quando cheguei lá, sendo um defensor do anonimato (embora não nato como disse o Poeta, pois só vim a sê-lo com a experiência diária por muitas décadas, e agora como blogueiro), fiquei receoso de não conseguir livrar o réu, o anonimato, se tivesse o Dr. Renato como um promotor e acusador, dado sua capacidade jurídica e argumentativa. Se alguém olhasse para mim, veria que no início da palestra eu mexia nos meus papéis todo o tempo, já prevendo ter que “colar” para defender o anonimato. Mas, este comportamento foi mudando durante a palestra, e fui me acalmando.

Me acalmei tanto que a adrenalina já não existia mais se fosse necessária minha intervenção em outro ponto. E notei o óbvio. Diante da argumentação, clara, racional, precisa, eu, como defensor do anonimato, não teria mais serventia nenhuma naquela sala. Não vou repetir aqui a palestra, pois um seu resumo foi apresentado neste blog (aqui). Mas, convém resumir alguns pontos, para minorar o mal que foi feito às comunicações em Bom Conselho, por denúncias não cabíveis.

Primeiro, o anonimato não é um crime. E aqui eu cito, data venia, o Dr. Renato:

“Embora, às vezes não seja ético o uso do anonimato, juridicamente ele é plenamente possível e garantido. No meio social o anonimato estimula a criatividade, o debate e o surgimento de idéias e movimentos reivindicatórios e RENOVATÓRIOS em defesa da sociedade. O que entendemos estar escondido por trás da vedação do anonimato não é o interesse do Estado na promoção de relações interpessoais mais saudáveis, mas sim uma possibilidade legal de se exercer um controle de dados e informações da própria sociedade.”

Este é o ponto crucial. É a necessidade de controle social que leva as “autoridades” a combaterem o anonimato, criando ilusões e se aproveitando de nossa cultura “coronelesca” para dizer que  o “anônimo é um covarde” e que o bom e correto é andar com o RG e CPF estampado na camisa. Lembro aqui que, quando usamos a internet, de alguma forma somos todos anônimos, pois todos temos um pseudônimo que lá no fundo é o IP de nossos computadores. E é até aí onde vai o mundo jurídico. Quem usou o computador, será sempre apenas uma fato a ser investigado. Eu tenho um blog e escrevo nele. Não estou livre de que alguém, quebrando a minha senha, escreva nele e xingue o Papa. Ou, um exemplo mais perto de nós. Uma prefeita tem um blog e vem alguém e escreve por ela no blog e xinga o Mr. M. De quem é a culpa dos xingamentos, do blogueiro ou do hacker ou usurpador do blog da prefeita?  Deveríamos nós sermos punidos por nada termos escrito?

O que entendi o Dr. Renato explicar de forma brilhante é que, por uma relação de causalidade que existe no mundo jurídico, ninguém pode punir, nem eu nem a prefeita. Isto se estende ao caso dos anônimos que escrevem em blogs. Pela relação de causalidade, a justiça deveria encontrar o anônimo que escreveu algum comentário que tenha machucado alguém e não aquele que detêm o meio de comunicação. No mundo da imprensa, e de sua liberdade fundamental nas democracias modernas, isto é tão importante, que, na maioria dos países foi instituicionalizado o sigilo das fontes, o que implica na legalização do anonimato, mesmo no Brasil.

Agora, voltando à responsabilidade do blogueiro em publicar ou não comentários anônimos, o que isto significa, pois já sabemos que não é crime publicá-los? Aí entramos no campo ético, e isto foi frisado com veemência pelo Dr. Renato. E ética, por mais que queiramos padronizá-la ao longo do tempo (a religião faz isto conosco desde criancinha) não há ainda uma padronização aceitável para todos.

Cada blogueiro adota a norma que quer e acha que isto se adéqua  mais ou menos aos seus valores. Se alguns, como o Magno Martins, só publica comentários com CPF, é um problema dele. Eu filtro os meus comentários por outros valores e levando em conta que a anonimato, às vezes é a única saída para manter a liberdade de expressão. Eu jamais deixaria de publicar ou censuraria recados do Zé Pilintra , do Zezinho de Caetés ou do Diretor Presidente, por eles não concordarem com certos atos de autoridades de Bom Conselho, do Estado ou da República, principalmente, aquelas que tem um mandato popular e que devem satisfações ao povo. E, como sabemos, povo não tem nome.

Confesso que, certas horas, tenho vontade é de censurar pessoas com RG e CPF, que só sabem louvar e elogiar poderosos com medo de represálias ou para obter restos do banquete. Mas, não o faço, sejam anônimos ou não.

Mas, voltemos à palestra do Dr. Renato, da qual não saímos até agora, mas precisamos prosseguir. Eu já estava satisfeito com o meu papel de balançante afirmativo de cabeça, e um pouco triste, quando o palestrante colocou na tela uma frase de uma anônimo que dizia o seguinte:

“Geralmente, quem é contra o anonimato ou tem o rabo preso ou o rabo sujo.”

Um certo frisson se ouviu na plateia, como se fosse o “gran finale” . Para mim, e para mais alguns que defendiam o anonimato, o frisson era positivo e para outros negativo. Eu mesmo tive vontade de gritar: Viva o anônimo! Pois a frase resumiu de forma magistral o que penso sobre o tema. Seria preciso outro texto para analisar em detalhes o profundo significado desta simples sentença. Deixo-a aqui para sua meditação.

Para a maioria, se o II Encontro de Blogueiros tivesse terminado aí já seria o suficiente. Alguns tristes por não ter encontrado motivos para ficar espicaçando o anonimato sem razão e outros, como eu, alegres por não ter que defender mais as minhas ideias, pois, como todos presenciaram, tendo que fazê-lo com um microfone, seria um desastre. Mas estou treinando e brevemente irei a Bom Conselho, tomar umas lições com o radialista Cláudio André.

Falando em Cláudio André, vi que logo após o encontro ele disse que eu havia contratado o Dr. Renato para defender o anonimato. Não, Claúdio, não o fiz. Ele apenas defendeu suas ideias, coisa esta que move o mundo e nos faz sermos chamados de humanos, e não é com ameaças que podemos calá-las. Cito aqui a última frase da palestra:

“Somente ideias podem suplantar ideias” (Ludwig Von Mises)

Eu só acrescentaria, sendo anônimas ou não.

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(*) Foto do Blog do Poeta