Nos últimos dias de fevereiro de 2015, Elvira Freitas fez um protesto, no facebook. Ela clamou contra o machismo desenfreado, que assola o Brasil e as brasileiras. – Elvira é adolescente de 15 anos de idade. E é aluna do Colégio Dom, em Olinda. O grito de Elvira Freitas repercutiu e ela conseguiu a adesão de professores e alunos do seu colégio. Tanto as do sexo feminino, quanto os do masculino aderiram ao apelo de Elvira! – E um montão de gente daquele colégio empunhou o cartaz: “EU LUTO CONTRA O MACHISMO.”- 2. Aproveito o tema e redijo o artigo a seguir, relatando alguns crimes cruéis, contra mulheres. E trazendo um pouco da legislação pertinente:
A Lei Maria da Penha (11.340/2006) consagra benefícios às mulheres que se veem sob as garras de elementos psicóticos ou psicopatas. Mas a nossa Justiça é lerda e ruim. E o Estado (nação) não dá garantias a ninguém. Por outro lado, é impossível ao Estado evitar que um celerado agrida, humilhe e mate sua companheira ou ex-companheira dentro de casa ou noutro lugar qualquer. Só com penas severas e garantindo o cumprimento destas, o Estado poderia dar certa proteção às mulheres, ainda que parcialmente. – O Estado tem o dever de proteger a vida humana, conforme determina a nossa Constituição Federal (CF), em seu art. 5º, incisos diversos. Ademais, o art. 226 dessa mesma CF, diz que o Estado “assegura especial proteção” à família.
Como o que está nos códigos, não está na prática, não há essa tão decantada proteção, em lugar algum. Por isso mesmo, as mulheres têm medo de denunciar os companheiros ou ex-namorados, temendo o pior. E esse pior, não raro acontece. A Justiça é mãe bastarda, por conta da inoperância do Estado no seu todo: Poder Legislativo, Executivo e Judiciário. A cada dia saem dezenas de leis. Emendam Códigos Penal e de Processo Penal. Criam mais centenas de direitos, deveres e obrigações etc., etc. – E o cumprimento das leis fica ao deus-dará. Não há seriedade para evitar a procrastinação dos julgamentos. E a progressão de penas é mais um estímulo aos assassinatos.
Prosseguindo: - No dia 12 de fevereiro deste mesmo ano de 2015, Matusalém Ferreira Júnior, de 48 anos de idade, mandou matar Izabella MárquezGianvechio, uma jovem de 22 anos. O triplo homicídio, com todos os requintes de crueldade, foi executado em Uberaba (MG). Com Izabella foram mortos seus dois filhos, os gêmeos Ana Flávia e Lucas Alexandre, ambos com um mês e meio de nascidos. – Matusalém está detido num presídio de Uberaba. Ele já confessou que mandou matar Izabella. O motivo do triplo homicídio teria sido a recusa do próprio homicida para não reconhecer a paternidade das crianças. – A polícia já sabe quem é o executor do assassinato. Trata-se do outro bandido Antônio Moreira Pires (Pedrão), que estava foragido.
Na noite de 11.3.2013, em Itirapina, cidadezinha do interior de São Paulo, a professora Simone Lima, de 27 anos, foi esfaqueada e morta dentro de uma escola. – Ela lecionava Português naquele estabelecimento, pelo programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). – O homicida, Thomas Hiroshi Haraguti, com 33 anos, era aluno da professora Simone. Irado por não ser correspondido no intento de namorá-la, ele entrou na sala dos professores e matou Simone com sete facadas. – É mais um psicótico que tentava ter um caso amoroso com a professora, face à beleza dela. Depois da barbárie, ele fugiu e ela faleceu a caminho do hospital. – A verdade é que esses indivíduos de índoles deformadas supõem que as mulheres sejam propriedades suas.
O ex-goleiro Bruno de Tal mandou matar Eliza Samudio, em Minas Gerais, em 2010, porque ela lhe cobrava uma pensão que ele podia pagar. Mas, não queria pagar. Seus comparsas, contratados para efetivação do homicídio, usaram de todos os meios cruéis e das torpezas mais vis que se possa imaginar. A crueldade e a perversidade foram a tônica. Além de a matarem covarde e friamente, ainda aproveitaram o corpo da jovem, pra servir de ração para cachorros. E, nos dias de julgamento, por mais que a promotoria se esforçasse com apresentação de provas robustas, assistimos a cenas teatrais, seguidas de insultos à acusação. As afrontas ao representante do Ministério Público partiram dos defensores daqueles delinquentes.
Mizael Bispo matou Mércia Nakashima (São Paulo, 2010), também usando de meios cruéis. Foi condenado a 20 anos de reclusão. E diz que está fazendo um livro, pra mostrar que não é monstro. Possivelmente, vai comprar uma bíblia e fazer curso de “Teologia”, pra facilitar a enganação dentro e fora do presídio. E com seis ou sete anos de prisão, estará em liberdade condicional. Aí ele vai conquistar outras mulheres candidatas a vítimas de morte. E pode matá-las impunemente.
Pimenta Neves assassinou a doce Sandra Gomide (também em São Paulo, 20.8.2000), após atraí-la pra morte. – Pimenta Neves, covardemente, deu dois tiros em Sandra, pelas costas. – Sandra Gomide tombou sem vida. Neves saiu tranquilamente, deixando o corpo de Sandra estendido junto às baias. – Pimenta Neves está solto. Ainda se valeu do Estatuto do Idoso. – Como pode o Estatuto do Idoso proteger bandidos de tal periculosidade, jogando por terra as demais leis que foram feitas para proteger a vida e a família?
Em 4.4.1989, José Ramos Lopes Neto matou Maristela Just (em Jaboatão dos Guararapes – PE), na frente do casal de filhos de ambos. Ainda atirou no cunhado e, pior, atirou nos dois filhos dele e de Maristela. A filha, tinha quatro (4) anos de idade. O filho, tinha dois (2) anos! Estes ficaram com sequelas graves que perduram até hoje. Algum tempo preso, depois foragido; passaram-se 20 anos para o então réu José Ramos ser condenado. Ainda assim, à revelia e às véspera da prescrição do crime. E só foi julgado, em vista de movimentos da sociedade e de familiares de Maristela, antes que o crime prescrevesse. Foi sentenciado a 79 anos de reclusão, no dia 13.5.2010. Dois anos depois, foi capturado e está preso.
E a vida de Izabella, de Simone, Eliza, Mércia, Sandra e Maristela etc. quem devolve? Se houvesse seriedade por parte dos poderes da República, os criminosos temeriam a dureza do cárcere que teriam de suportar, como paga pelos seus sentimentos vis e repugnantes. E, assim, essas centenas de vítimas não existiriam. – Tais comportamentos homicidas, por parte de “homens” contra mulheres indefesas, são muito antigos.
Antes de falar sobre inúmeros outros crimes praticados contra mulheres, passo de raspão sobre o caso do ex-desembargador José Cândido Pontes Visgueiro, que matou Maria da Conceição (Mariquinhas), porque esta não lhe foi fiel. – Note-se que Pontes Visgueiro tinha 62 anos de idade, enquanto Maria da Conceição tinha 17 anos. – Esse horrendo crime se deu no dia 14 de agosto de 1873, em São Luís do Maranhão. – Pontes Visgueiro foi condenado à prisão perpétua, com trabalhos forçados, no dia 13 de março de 1874, no Rio de Janeiro. – O julgamento foi da competência do Supremo Tribunal de Justiça (denominação da época), em virtude de Visgueiro ser desembargador – integrante do Poder Judiciário. – Pelo que vemos, a Justiça em 1874 funcionava bem melhor. – Se fosse hoje, é possível que Pontes Visgueiro nunca se submetesse a julgamento. Muito menos que sofresse condenação.
(*) Farei outro artigo pra falar sobre esse tenebroso homicida José Pontes Visgueiro. – Assim, também, pretendo abordar alguns outros homicídios contra mulheres, ocorridos nos últimos 40 anos, que já caíram no esquecimento de muita gente. – Ou que nunca chegaram ao conhecimento de outras pessoas, que nasceram bem depois dessas tragédias. – Como exemplo, lembro a morte de Ângela Diniz, perpetrada pelo playboy Raul Fernandes do Amaral Street, conhecido por Doca Street. – É ISSO. /.
Por oportuno, venho externar meus AGRADECIMENTOS ao amigo José Carlos Cordeiro. - Isso, pela pronta publicação da matéria acima. - Fica, portanto, meu muito obrigadO ao Zé Carlos!! - Com abraço, Zé Fernandes. /.
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