A suprema avacalhação

Por Zezinho de Caetés

Como todos sabem, ou pelo menos os quem me leem, eu sou um aficionado dos julgamentos. Talvez minha grande frustração foi não ter enveredado pela carreira jurídica ao invés de me meter nas letras, nem sempre tão bonitas, que saem de minha pena. E, assim sendo, uma das minhas diversões é assistir ao julgamento do mensalão, com o mesmo afã que assisto aos filmes americanos de júri, como já escrevi antes (aqui).

E nesta última quinta-feira não foi diferente. Peguei minhas pipocas e me finquei em frente da TV Justiça vendo o voto do revisor do processo, o ministro Lewandowski, em continuação do dia anterior, e com a esperança de ver o João Paulo Cunha, sim, aquele cuja mulher foi sacar R$ 50.000,00 de um banco, doado pelo Marcos Valério, e aproveitou para pagar uma conta de TV a cabo, condenado, como no dia anterior ele o fizera com outros suspeitos da bandidagem mensaleira.

Eis que senão quando, me vejo diante de um antípoda do ministro dizendo que todos não passaram de inocentes úteis do PT, e que apenas praticaram o mal menor do Caixa 2, como havia cantado a bola o meu conterrâneo e chefe maior do petismo, o Lula. Eu fiquei pasmo e branco de tanta vergonha.

Pasmo porque soa para mim impossível que os fatos se embaralhem de tal forma em minha cabeça, ao ponto de não saber mais onde estou nem para onde vou, diante das verdades (ou como elas se apresentam) neste julgamento. Não é possível que ambos, o relator Barbosa e o revisor Lewandowski estejam ambos mentindo ou ambos dizendo a verdade. E não é pelo chamado “contraditório” que digo isto. Contraditório é uma coisa e exterminar a verdade fatual é outra. Dizer que não foi o Lee Oswald que matou o Kennedy é passável, mas, dizer que o presidente americano não morreu é uma temeridade histórica. Isto, que eu saiba só aconteceu com o Elvis Presley. E com vergonha pelo pode acontecer com nossa Suprema Corte.

Ninguém contesta que João Paulo embolsou R$ 50.000,00. Uns dizem que foi para pagar pesquisas e outros para fazer outra coisa. Mas, dizer que ele não embolsou é demais para minha cabeça. E o pior, para o Lewandowski (que Lucinha Peixoto chamou sabiamente de Levandowhisky (...onde está a Lucinha?)) é que em seu voto ele também absolveu os outros da farra. Foi uma guinada de 180°, ficando de costas para o relator do processo.

Eu penso até que, na casa do Lula abriu-se uma champanhe para comemorar aquele voto que me maluqueou e a muitos brasileiros. Eu mesmo, se champanha tivesse aberta eu a fecharia imediatamente. Até penso que os colegas do ministro, que já estão prontos para votar, tiveram a mesma sensação estranha que todos os brasileiros tiveram. Eu vi no Levandowhisky uma marionete, com um manipulador por trás, vestido de roupa preta, para não aparecer num fundo preto de velório, embora, num jogo da câmara deu para ver uma careca e um bigode quase brancos e uma papada de porco pronto para o matadouro, nos permitindo intuir de imediato quem seria ele. E a manipulação foi perfeita, não dando chances ao boneco Levandowhisky de pelo menos piscar por conta própria.

O que me resta, e ao Brasil, é esperar que os outros ministros não sucumbam também à manipulação e que mostrem ao país que nossa corte suprema, mesmo sendo a casa do contraditório, não vai se transforme na “casa da mãe Joana”, através de uma suprema avacalhação.

Para mim, este julgamento, além de um bom passatempo se tornou um problema que poderá afetar minha sanidade mental se não houver uma conclusão pelo menos razoável sobre os desvios de dinheiro que existiram e quem fez o que, realmente. Eu sei que até hoje não se sabe ao certo quem matou o John Kennedy. Uns dizem até que foi a CIA outros que foi o Lee Oswald. Mas, lá pelas terras americanas, já se acredita que houve um morto. O que está querendo se fazer aqui é provar que não houve ladrões e desviantes do dinheiro público. E passamos 7 anos discutindo isto. Realmente, estamos no limiar da suprema avacalhação federal.

Data venia, que Deus nos ajude.

P. S.: Quando já havia escrito o texto acima, encontrei no Blog do Nobla um texto do jornalista Sandro Vaia, que complementa o meu, ou vice-versa, e o transcrevo em seguida. O título do texto é: “Meu Deus! (ou quanta inocência!)”. Eu o transcrevo repetindo: Meu Deus!

“Meu Deus”, murmurou num canto da sala o homem da capa preta. Algum microfone registrou a exclamação, que ficou para sempre pairando no ar.

O que quer dizer esse “Meu Deus”? Que espécie de autoridade tem essa pessoa para julgar os atos de outras pessoas?

Esse “Meu Deus” foi claramente uma exclamação de desaprovação.O homem da capa preta estava claramente desaprovando a atitude de outro homem que também usa capa preta.

Como se sabe, em Justiça ninguém está obrigado a condenar ou a absolver alguém a não ser em obediência aos ditames de sua própria consciência e de suas convicções jurídicas.

O homem da capa preta, que é o revisor e o relator oficial do caso que recebeu o nome de guerra de “mensalão”, deu à sua exclamação de “Meu Deus”, a conotação de sua inconformidade jurídica com o critério de dois pesos e duas medidas que o sub-relator usou para um caso que tinha as mesmas características e para o qual ele deu duas decisões conflitantes.

Na véspera, o sub-relator condenou o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, por ter privilegiado a empresa de publicidade SMP&B, de Marcos Valério, na assinatura de contrato usando dinheiro público.

No dia seguinte, o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, condenado pelo relator pelo mesmo motivo - ter privilegiado a agência de Marcos Valério em contrato envolvendo dinheiro público- foi absolvido pelo sub-relator.

O homem da capa preta não gostou do uso de dois pesos e duas medidas para casos semelhantes, e promete sair numa réplica em defesa do critério que aplicou em sua decisão.

O sub-relator não gostou da intervenção do homem da capa preta e quis fazer a sua tréplica. Foi preciso que o presidente do Supremo Tribunal Federal impusesse a sua autoridade e afirmasse a prevalência, no caso específico, da autoridade funcional do relator sobre a do revisor.

O suspense ficou pairando no ar e segunda-feira deveremos ter novos capítulos da batalha de togas. O presidente Carlos Ayres Brito vai ter que desdobrar-se para evitar mais arranhões na compostura da Suprema Corte.

O rigor que o revisor Lewandovski exibiu na quarta-feira ao condenar Pizzolato, Marcos Valério e seus sócios não era propriamente uma demonstração de zelo incondicional pelo dinheiro público.

Era apenas o prenúncio da demonstração daquilo que todos esperavam e que na verdade se confirmaria no dia seguinte.

Nessa batalha, mais do que crimes diferentes, há acusados de hierarquias diferentes: aos soldados rasos, a lei. Aos oficiais graduados, o espanto do homem da capa preta: Meu Deus!