A verdade sobre o Programa Bolsa Família

Por Zezinho de Caetés

O texto que abaixo transcrevo, eu vi primeiro no Deu nos Blogs, uma coluna desta AGD que vem acertando em cheio em suas escolhas de publicação. É do Carlos Alberto Sardenberg, publicado originalmente em O Globo de 21/02/2013 (“A bolsa é para a escola”).

Eu o achei um dos melhores escritos dos que foram escritos sobre o Programa Bolsa Família, tanto na parte informativa como na análise técnico/política.

Ele mostra que o programa em si não é uma novidade e nem uma criação do PT nem do Lula. Se quisermos escolher um único introdutor dele aqui no Brasil, eu diria que o “culpado” por isso é o Cristovam Buarque. E veja as aspas no culpado.

Isto porque ninguém de bom senso pode ser contra a um programa que visa matar a fome de quem dela é possuidor, sem ser um voluntário para isto (eu respeito os jejuadores e faquires). E é esta universalidade ou talvez unanimidade ou consenso sobre ele, que, contraditoriamente, traz os maiores de seus problemas. Como o programa é bom, todos querem ser o seu pai ou sua mãe.

Eu me lembro de médicos que ao prestar seus serviços aos mais pobres, eram tidos, em meu interior, como verdadeiros deuses e até mesmo santos. Desta adoração para a câmara de vereadores e prefeitura e para a política em geral era um curto passo. Juscelino e ACM, por exemplo, não me deixam mentir. Isto acontece quando alguém é ungido pela comunidade como o pai do Bolsa Família. E o meu conterrâneo Lula, atualmente, é tido como este pai, e está tentando colocar a Dilma como a mãe. Fora, é claro, os centenas de milhares de pais e mães postiços, que andam por aí.

Os candidatos de oposição, por não poderem fugir do programa, ao invés de tentar desmistificar isto, esclarecendo a população de que o programa não tem dono, nem pai, nem mãe, buscam se transformar em pai adotivo dele, o que não vem dando certo nos últimos tempos, e o PT bolsista continua no poder.

E, ainda pior, é que aquele que é considerado o pai do programa, já foi o seu maior crítico. Vejam o filme no final deste texto que segue, e o vejam até o final, para ver quanta desfaçatez.

Antes disso eu queria trazer a brilhante conclusão do artigo, para que aqueles que não cheguem ao seu fim tenham pelo menos um resumo da obra do Sardenberg:

“E QUER SABER? TER TODOS OS POBRES RECEBENDO DINHEIRO DO GOVERNO NÃO SIGNIFICA QUE ACABOU A POBREZA. É O CONTRÁRIO, É SINAL DE QUE A ECONOMIA NÃO CONSEGUE GERAR EDUCAÇÃO, EMPREGO E RENDA PARA ESSA GENTE. O FIM DA POBREZA DEPENDE DE DOIS OUTROS INDICADORES: CRIANÇAS E JOVENS NAS ESCOLAS E QUALIDADE DO ENSINO.”

Agora fiquem com o escrito completo, enquanto eu vou fiscalizar como andam as crianças da faxineira de Lucinha Peixoto na escola.

“Os programas tipo Bolsa Família nasceram no âmbito do Banco Mundial ─ e aqui no Brasil com o trabalho de Cristovam Buarque ─ com base numa teoria precisa.

O primeiro ponto foi a análise, em diversos países, dos programas que entregavam bens e serviços diretamente às famílias pobres (alimentos, roupas, remédios, material escolar, instrumentos de trabalho etc). O governo comprava e distribuía.

Já viu. Havia problemas de eficiência e de corrupção. Estudos mostraram que, do dinheiro aplicado na América Latina, a metade se perdia na burocracia e na roubalheira.

Melhor mandar o dinheiro direto para as famílias. Mas isso bastaria? A resposta foi não, com base na seguinte avaliação: as famílias não conseguem escapar da pobreza porque suas crianças não frequentam a escolas. E não frequentam porque precisam trabalhar (na lavoura ou nas cidades, caso dos meninos) e cuidar dos outros irmãos, caso das meninas. Apostando que crianças com educação básica têm mais oportunidade de conseguir empregos bons, a ideia é clara: é preciso pagar para as famílias manterem as crianças na escola. Daí o nome oficial do programa no Banco Mundial: Transferência de Renda com Condicionalidade. O cartão de saque do dinheiro contra o boletim escolar.

Parece óbvio, mas houve forte debate. Muita gente dizia que pais e mães gastariam o dinheiro em cachaça, cigarros, jogos e coisas para eles mesmos, usando os filhos apenas como fonte de renda. O bom-senso sugeria o contrário. As pessoas não são idiotas nem perversas, sabem do que precisam.

Havia também uma crítica política, curiosamente partindo da esquerda. Dizia que distribuir dinheiro era puro assistencialismo, esmola e, pior, prática eleitoreira dos coronéis para manter o povo pobre e ignorante. Mas essa é outra das teses que a esquerda no poder jogou no lixo.

O fato é que se começou com programas experimentais na América Central, com patrocínio do Banco Mundial, e funcionou muito bem. Nos anos 90, a ideia se espalhava pela América Latina. No Brasil, com o nome de Bolsa Escola (designação introduzida por Cristovam Buarque) apareceu em 1994, em Campinas, e logo depois em Brasília (com Buarque governador). Foi ampliado para nível nacional no governo FHC, em projeto liderado por Ruth Cardoso. Surgiram ainda por aqui programas paralelos, como vale-transporte e bolsa gás. Lula juntou tudo no Bolsa Família, que passou a ampliar.

Não se trata, pois, de dar dinheiro aos pobres. Se fosse apenas isso, seria mesmo caridade pública sem efeitos no combate duradouro à pobreza. Trata-se de colocar e manter as crianças na escola, ou seja, abrir a oportunidade para esses meninos e meninas escaparem da pobreza.

No México, aliás, o programa chama-se Oportunidades e o dinheiro entregue à família aumenta na medida em que a criança progride na escola. Vai até a universidade. Há também uma poupança depositada na conta de crianças, que podem sacar o dinheiro quando se formam no ensino médio.

Em muitos lugares, há limitação no número de bolsas por família, com dois objetivos: estimular o controle da natalidade (ou reduzir o número de filhos) e desestimular a acomodação dos pais. Também se introduziram outras condicionalidades, como a frequência das mães nos postos de saúde, especialmente para o acompanhamento pré-natal e parto, e das crianças, para as vacinas. Ao boletim escolar acrescenta-se a carteirinha do ambulatório.

Resumindo, o programa funciona no curto prazo ─ ao dar um alívio imediato às famílias mais pobres ─ e no médio e longo prazos, com a escola.

Mas há uma tentação perversa. Como o programa funciona imediatamente, assim que a família recebe o primeiro cartão eletrônico, há um estimulo para que os políticos se empenhem em distribuir cada vez mais bolsas. É voto na veia. Ao mesmo tempo, esse viés populista desestimula a cobrança da condicionalidade. Pela regra, se as crianças desaparecem da escola ou não progridem, a bolsa deve ser cancelada. Mas isso pode tirar votos, logo, é melhor afrouxar os controles.

Resumindo: há o risco, sim, de um belo programa social se transformar numa prática populista. Quando os governantes começam a se orgulhar do crescente número de bolsas distribuídas e nem se lembram de mostrar os resultados escolares e índices de saúde, a proposta já virou eleitoral.

E quer saber? Ter todos os pobres recebendo dinheiro do governo não significa que acabou a pobreza. É o contrário, é sinal de que a economia não consegue gerar educação, emprego e renda para essa gente. O fim da pobreza depende de dois outros indicadores: crianças e jovens nas escolas e qualidade do ensino.”