Corrupção nos Municípios

Por Zé Carlos

Domingo fui dormir um pouco mais tarde. Eu até já estava gostando do horário de verão pois podia ver os programas que gosto, e ainda ir dormir cedo. Um deles é o Fantástico da Rede Globo. Um programa antigo, que já mudou muito, ficou bom, ficou ruim, ficou bom, ... igual ao nosso país. Ontem vi um anúncio sobre um lixão onde era jogado lixo hospitalar, onde mostravam seringas ainda com agulhas e pessoas reclamando de furadas.

Recentemente, nesta minha missão de obter notícias de Bom Conselho, havia visto em alguns dos seus blogs (não foi no do Cláudio André) algumas fotos de um lixão no sítio Angicos, e que todos procuravam saber quem era o dono. As reportagens não traziam textos suficientes para eu colocar na página "Deu nos Blogs", mas, as imagens ficaram na minha lembrança.

E por causa disso, uma boa causa espero, fiquei esperando pela reportagem, que tratava do assunto, mas o levava para o terreno da corrupção que reina em alguns municípios brasileiros, onde o dinheiro que chega é totalmente desbaratado em gastos que nem de longe passam pelas necessidades da população. Fiquei tão chocado, que pensei cá com meus botões: Se eu tivesse acesso ao filme desta reportagem eu o publicaria aqui.

Ontem a Lucinha Peixoto me ligou prá perguntar se ainda queria que ela publicasse no Mural do nosso blog. Ela ainda não tinha lido minha postagem da manhã de ontem. Apenas repeti o que disse. Ela está livre para frequentar o nosso Mural e se quiser escrever para o Blog ele está à disposição dela. Se alguém achar, que por isso ficaremos desacreditados, paciência. Ela ficou alegre e disse: “Eu esperava isto de você, e lembre que ninguém acreditou em Jesus enquanto era vivo, só uns poucos e entre eles não estavam os poderosos.” Falando sobre o programa que vimos (ela também tinha visto), minha surpresa. A Lucinha tinha gostado e postado no YouTube. Só fiz pensar, êta mulher porreta!

E aí está o vídeo da reportagem para vocês. É um pouco longo, e quem já o viu no Fantástico pode pulá-lo, e me encontrar mais abaixo.

Fiquei curioso como os repórteres conseguiram tantos dados e informações relevantes. Pensei logo, a Globo deve ter comprado tudo quanto é de avião para fazer isto. Mas, me enganei. A maioria da informações básicas da matéria está no site da Controladoria-Geral da União (aqui).

Indo lá, li alguns trechos versando sobre o assunto da reportagem que me esclareceram muito, e mostram quanto estamos desinformados, não pela falta da informação em si, mas, porque não podemos ou não queremos procurá-la. Leiam o seguinte, que está lá no site referido

“Despesas feitas sem comprovação documental, uso de notas fiscais falsas e uma grande variedade de fraudes em licitações predominaram entre os problemas constatados pela Controladoria-Geral da União (CGU) nas 31ª e 32ª edições do Programa de Fiscalização por Sorteios. Nessas duas edições do programa, a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 2,4 bilhões em mais 120 municípios. Somente no município de Tefé, no Amazonas, gastos de R$ 11 milhões com recursos do Fundeb não tiveram comprovação documental. Em Curralinho, no Pará, as despesas sem comprovação chegaram a R$ 9,7 milhões.

Criado em 2003, o programa de fiscalização por sorteio já chegou a 1.761 municípios (31,6% dos municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 15,5 bilhões. Os relatórios referentes aos municípios fiscalizados nos 31º e 32º sorteios já estão disponíveis no sítio eletrônico da CGU, após terem sido encaminhados, para as providências cabíveis, aos ministérios transferidores dos recursos. Confira os relatórios.

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Em Lagoa do Carro, Pernambuco, a CGU descobriu que a prefeitura superestimou a área das ruas a serem pavimentadas com recursos de um convênio firmado, em 2009, com o Ministério do Turismo. A diferença entre o orçamento apresentado pela administração municipal e as medições efetuadas pela equipe da CGU poderia significar um prejuízo ao Erário no valor de R$ 328,8 mil. Deve-se destacar que a Prefeitura não apresentou a fundamentação para os valores orçados.

Ainda em Pernambuco, no município de Santa Filomena, a CGU encontrou indícios de que as propostas apresentadas numa licitação realizada pela prefeitura, em 2008, para a reforma de 26 escolas públicas, foram combinadas pelas três empresas convidadas para o certame. A variação percentual entre os preços propostos para a reforma de cada escola era praticamente a mesma, o que reforça a evidência de fraude. O serviço custou R$ 143,6 mil, repassados pelo Ministério da Educação.”

Então eu fui ver os relatórios referentes a anos anteriores, e lá podemos ver o que eles encontraram em todos os municípios sorteados pelo programa de fiscalização. Qualquer um pode fazer isto. Por curiosidade fui ver quais municípios de Pernambuco haviam tido a sorte de cair nos sorteio do CGU. Tivemos muitos sortudos, entre eles, encontramos, Lagoa do Carro, Santa Filomena, Terezinha, Jupi, Iati, Cachoeirinha, Capoeiras, e o mais sortudo foi Saloá que foi sorteado duas vezes, em 2003 e 2005. Isto sim é que é ter sorte. Querendo ganhar na Megasena vá morar em Saloá. Infelizmente, nem a cidade de Bom Conselho, nem nossa vizinha Garanhuns foram sorteadas. Quem sabe um dia!? A Megasena tem toda semana, o CGU só de ano em ano, eu acho. Vamos ficar torcendo.