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quinta-feira, 11 de julho de 2019

Luz e contraluz





“Luz e contraluz

Por Fernando Gabeira

Trouxe o livro de Steven Pinker para a estrada. Na forma papel, só é possível quando me desloco de automóvel. Tem quase 700 páginas, o que pesa muito para quem vai trabalhar com as mãos, ainda que levemente, todo o dia. “O novo iluminismo” é uma defesa da razão, ciência e progresso. Há um imenso campo de discussão sobre essas três palavras.

Recolhi até agora algo que me estimulou a pensar sobre o momento. Pinker aponta a religião como uma adversária do iluminismo. De fato, há dois momentos perigosos em atitudes religiosas. Um deles é colocar suas regras morais acima da felicidade das pessoas. Daí a dificuldade de aceitar o homossexualismo e as diversas identidades sexuais. O “New York Times” perguntou como as pessoas se definiam. As respostas foram múltiplas e variadas.

Outro momento delicado é o questionamento da ciência a partir de uma visão da fé. Pinker cita o caso do júri de um professor americano que ensinava Darwin, que ficou conhecido como o julgamento do macaco. É histórico. Eu mesmo citei o filme sobre aquele júri, “O vento será tua herança”, quando a ministra Damares questionou o espaço que se dava a Darwin.

Pinker considera também na base do contrailuminismo o que chama de uma tendência tribal que se expressa também no nacionalismo, na hostilidade às iniciativas globais. Referia-se mais aos Estados Unidos após a vitória de Trump. Mas esse traço é diferente no Brasil. Apesar da ideologia antiglobalista, o governo não só assinou como comemorou o acordo com a Comunidade Europeia. Na verdade, um passo na integração internacional.

E o avanço de um movimento muito amplo, apesar da resistência de Trump. É a marcha do capitalismo com todas as suas consequências, nem sempre positivas, sobretudo para os que vão sendo deixados para trás.

Bolsonaro precisou aceitar o discurso que muitos dos seus seguidores questionam. Isso me faz pensar em algo: como esquerda e direita são parecidas diante do capitalismo. O discurso é crítico, mas nas grandes decisões têm de seguir a corrente. É como se o capitalismo global avançasse sem travas, deixando a possibilidade de mudanças sempre para o futuro. Não há volta atrás.

Bolsonaro mantém seu discurso hostil à preocupação ambiental dos europeus. Minha suposição é que, diante desse tema também decisivo em termos globais, ele até possa seguir falando as mesmas coisas. Mas será julgado pela sua adesão prática ao Acordo de Paris.

Tem a solidariedade de Trump. Mas ambos me lembram um pouco a piada do papagaio que foi jogado para fora de um avião, junto com um passageiro que reclamava do serviço de forma inconveniente. Em plena queda entre as nuvens, o papagaio disse para o passageiro ejetado com ele:

— Até que, para quem não tem asas, você é bastante folgado.

A situação do Brasil é muito diferente da americana. Bolsonaro é muito arrojado ao afirmar que sobrevoou a Europa duas vezes e não viu florestas. Florestas existem, algumas até encantadas, como a Hallerbos, na Bélgica; a Negra, na Alemanha; a de Epping, na Inglaterra.

O problema é que a Europa, depois de 17 anos de monitoramento, constatou, ao examinar 130 mil amostras, que em suas florestas há decadência crescente das árvores. Sem contar que o alto nível de consumo de seus habitantes contribui também para a redução de muitas florestas pelo mundo.

A Europa reconhece o problema de suas florestas. No próprio relatório, a Comunidade fala de suas medidas sobre a poluição, uma das causas dessa decadência. Se a intenção for criticar a Europa, nada melhor do que se basear na sua própria autocrítica.

Esse acordo com os europeus, ao lado da reforma da Previdência, pode ser um estímulo para novos investimentos. Uma tênue promessa para o futuro. Não creio que vamos alcançá-lo dando cotoveladas.

O Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) afirmou que houve um aumento de 88% em áreas desmatadas na Amazônia. É um dado que compara junho de 2018 com junho de 2019.

Os métodos do Inpe são transparentes. O governo disse que neles há ideologia, manipulação.

Aqui sim é preciso falar de ciência. Por enquanto, o governo contesta os fatos apenas com sua fé. Luz e contraluz.”

quarta-feira, 10 de julho de 2019

Atenas, Brasil





“Atenas, Brasil
      
Por Pedro Fernando Nery

Naquela segunda-feira de outono, Seu Demétrio se juntou a mais de mil aposentados no protesto contra os cortes. O prolongamento da recessão e a crise da dívida levaram o governo a reduzir as aposentadorias. Seu Nicolau acompanhou a piora dos últimos anos: o colapso dos hospitais públicos e o aumento do desemprego aumentavam a pressão no orçamento doméstico. Tendo de ajudar os filhos sem emprego, não poderia suportar a redução da aposentadoria.

A multidão de cabelos brancos marchou, mas esbarrou com o ônibus da polícia bloqueando o caminho. “Vergonha, vergonha!”, bradavam enquanto, enfileirados, balançavam o veículo. A polícia reagiu. Gás lacrimogêneo e spray de pimenta sobre os manifestantes idosos. Alguns foram para o confronto físico, outros arremessaram objetos: a maioria, com dificuldade de respirar e olhos lacrimejando, tentou correr.

***

Sem a reforma da Previdência de 2019, a dívida seguia sua rápida expansão. De 60% do PIB em 2014, já há muito ultrapassara os 95% – barreira que diversos estudos da experiência internacional associam com redução do crescimento da economia. De fato, o investimento tinha sumido: o Estado virara mera folha de pagamento. O setor privado se via às voltas com sucessivas tentativas desastradas de aumento de impostos e com a elevação dos juros.

A rolagem da dívida foi ficando impossível. Credores demandavam cada vez prazos menores e juros maiores. O círculo vicioso de mais dívida, mais juros e menos crescimento virara um espiral fora de controle.

Diante da crise política, o Supremo tentava arbitrar um curto-circuito constitucional. Seu Demétrio e Seu Nicolau inicialmente comemoraram a decisão contra a contribuição extraordinária dos aposentados. Perante o conflito entre dispositivos da Constituição, o STF decidira que a regra de ouro que impedia a emissão da dívida para pagar despesas correntes, do art. 167, não prevalece sobre a irredutibilidade dos benefícios do art. 194 ou a vedação à tributação das aposentadorias do art. 195.

Mas a hiperinflação vinha fazendo o seu trabalho: o calote real nos compromissos do governo. Sem reajustar adequadamente os benefícios, eles eram arrasados pela inflação que beirava os três dígitos, provocando os protestos. Os aposentados aguardavam o Supremo decidir se eram constitucionais as manobras com os índices da inflação. Pela pressão do Executivo, demorava-se a pautar o julgamento principal: sobre se as heterodoxas operações entre o Tesouro Nacional e o Banco Central não violavam a proibição do art. 164, deste financiar aquele. A solução inflacionista era a mais confortável diante da incapacidade de elevar impostos ou reduzir gastos, mas a pobreza extrema subia aceleradamente.

Brasília também administrava o naufrágio dos Estados. A fila de pedidos de socorro à União não parou. De Santa Catarina a Alagoas, de Mato Grosso do Sul à Paraíba: novas falências que se somaram às já presentes em 2019, como Rios e Minas Gerais.

***

A cena catastrófica de idosos levando gás de pimenta em protesto contra corte de aposentadorias não foi inventada. Ela aconteceu na Grécia em outubro de 2016. Jornais pelo mundo noticiaram o drama dos senhores Dimos e Nikos – aqui aportuguesados para Demétrio e Nicolau. Foram 15 cortes sucessivos nos benefícios.

Sem a reforma da Previdência ou ajuste fiscal compensando, o Brasil seguirá caminho parecido. Uma diferença é que aqui parte do corte será feito pela inflação (presa ao euro, a Grécia não tinha como inflacionar).

Soluções absurdas nesse sentido já são discutidas hoje, douradas como remédio indolor e saída cidadã, em geral propostas pelo lobby do funcionalismo. Vão do uso dos números “fictícios” contabilizados na Conta Única do Tesouro a confisco dos correntistas com saque de recursos colocados pelos bancos no Banco Central – como se não tivessem dono. Vinte e cinco anos depois, o real segue ameaçado.

Apesar de não se aplicar imediatamente aos Estados, a reforma da Previdência ainda é importante para eles. A mera opção das assembleias e governadores poderem acatar a reforma é inegável avanço, pois não existe hoje: os Estados não têm autonomia para reformar suas previdências, com regras constitucionalizadas.

O duplo mergulho na recessão sem a reforma da Previdência não é diagnosticado apenas pelo governo. É vislumbrado por parte de dezenas de analistas sondados na publicação Prisma Fiscal, de abril.

Em verdade, nosso Seu Demétrio e Seu Nicolau vão sofrer mais que seus equivalentes gregos. Apesar da crise, a Grécia ostenta PIB per capita 50% maior que o brasileiro. Seu Demétrio e Seu Nicolau enfrentarão crise de proporções gregas, com renda da Macedônia.”

terça-feira, 9 de julho de 2019

Obsessão





“Obsessão

POR MERVAL PEREIRA

O presidente Jair Bolsonaro tem uma fixação: não depender do Congresso para governar. É o sonho de consumo de todo político populista com pendores autoritários. Várias vezes ele já abordou o assunto, que ontem voltou a ser seu tema, no encerramento do discurso no Comando Militar do Sudeste, na transmissão de posse do General Andrade Ramos, que será o novo ministro chefe da Secretaria de Governo da presidência.

O presidente repete com constância desagradável que só deve “lealdade absoluta” ao povo, numa visão de democracia muito peculiar, que coloca essa entidade, o povo, acima de todas as instituições.

Ontem, além de agradecer às Forças Armadas, que seriam responsáveis por tudo o que alcançou na vida, Bolsonaro se dirigiu ao “povo brasileiro”: “Devo isso a vocês, povo brasileiro. Que são muito mais importantes que qualquer instituição nacional. Vocês conduzem nosso destino. A vocês, povo brasileiro, e somente a vocês, eu devo lealdade absoluta. Contem comigo, que eu conto com vocês.”

Bolsonaro parece não saber que “o povo brasileiro” tem seus representantes, eleitos pelo voto popular tanto quanto ele, trabalhando no Congresso Nacional, onde ele atuou por 28 anos. E que o presidente da República deveria representar todos os cidadãos, mesmo aqueles que não votaram nele.

Mas ele insiste em paparicar seu núcleo duro de eleitores, que o elegeram para mandatos sucessivos de deputado federal. Mas, se bastava esse eleitorado, basicamente de militares e congêneres, como guardas municipais, policiais militares, para elegê-lo deputado federal, agora teria que ampliar o alcance de seus atos.

Mas não, e o exemplo recentíssimo está na sua intervenção na reforma da Previdência para abrandar as condições de aposentadoria dos policiais militares.

Essa fixação em um apoio direto do eleitor não é de hoje. Em março, na cerimônia do 211º aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais, no Rio, Bolsonaro disse que a democracia só existe se as Forças Armadas quiserem. Ele fez o comentário quando descrevia sua vitória nas eleições do ano passado :“A missão será cumprida ao lado das pessoas de bem do nosso Brasil, daqueles que amam a pátria, daqueles que respeitam a família, daqueles que querem aproximação com países que têm ideologia semelhante à nossa, daqueles que amam a democracia. E isso, democracia e liberdade, só existe quando a sua respectiva Força Armada assim o quer”. 

Recentemente, em Santa Maria, interior do Rio Grande do Sul, durante evento em memória ao marechal Emilio Mallet, o patrono da Artilharia, Bolsonaro voltou a defender a ditadura militar, mas, desta vez, foi mais longe, e ligou a atuação dos militares na ocasião ao armamento dos cidadãos que propõe hoje.

Bolsonaro disse: “(…) Além das Forças Armadas, defendo o armamento individual para nosso povo, para que tentações não passem na cabeça de governantes para assumir o poder de forma absoluta”.

De lá para cá, alguma coisa mudou, porque a democracia tem contrapesos que contêm o eventual voluntarismo do incumbente. A aproximação com países com ideologia semelhante à nossa nos afastaria da China, nosso principal parceiro comercial.
 O que parecia uma ameaça da nova administração não passou de bravata, que a certa altura o chanceler Bruno Araújo pensou que era verdade. Mantivemos nossas relações com os chineses, e os interesses nacionais superaram as idiossincrasias oficiais.

A possibilidade de fazer parte da OCDE, que reúne as maiores economias do mundo ocidental, e também o acordo do Mercosul com a União Européia, obrigará a que o governo se enquadre em exigências como preservação do meio-ambiente e defesa de parâmetros democráticos.

Defender a ditadura militar é um mote caro ao presidente, que considera a instituição militar sua segunda família. Não seria necessário fazê-lo, e é especialmente perigoso quando a liga à ampliação do direito ao porte e à posse de armas.

Também aqui as instituições colocaram um limite às vontades do presidente, e o Congresso barrou os decretos, considerando-os inconstitucionais. Agora, outra instituição da democracia, o Supremo Tribunal Federal, vai cuidar do tema.”

segunda-feira, 8 de julho de 2019

Os números que não mentem





“Os números que não mentem
      
Por William Waack

Números e narrativas não necessariamente coincidem e o Brasil é vítima de uma delas, com relevante repercussão internacional, sobretudo diante do anunciado acordo de livre-comércio entre União Europeia e Mercosul.

Exemplo clássico de números absolutos que não conseguem “narrar” corretamente uma situação é o da criminalidade. No Atlas da Violência do Ipea, verifica-se que São Paulo, com 4.631 mortos, figura entre os primeiros na lista de homicídios de 2017. Com menos da metade desse número – 2.203 casos – o Rio Grande do Norte está “confortavelmente” lá no meio da lista. Mas, em termos relativos, o Rio Grande do Norte apresentou uma taxa de 62 mortos (arredondando) por 100 mil habitantes em 2017. A mesma taxa para São Paulo era de 10, brutalmente inferior à do Rio Grande do Norte.

Vamos agora a um dos pontos nevrálgicos da discussão que o governo brasileiro terá de enfrentar ao tentar convencer europeus – governos e, especialmente, consumidores de produtos agrícolas brasileiros – de que o País atende aos padrões internacionais para o emprego de agrotóxicos. A narrativa consolidada é a de que o Brasil é o campeão mundial de uso de agrotóxicos, e o número absoluto não mente. Agrotóxicos são commodities, cotadas em dólares, e o valor do consumo brasileiro é o maior do mundo (indicando, portanto, a quantidade de toneladas compradas).

Mas, considerados em relação à área cultivada, ao tamanho da produção e à média de produtividade em função do uso desses agrotóxicos (um cálculo que leva em conta o consumo em dólares de pesticidas em relação à produtividade média por hectare de agricultura), os números da FAO, a agência da ONU para alimentação e agricultura, colocam o Brasil em situação incomparavelmente mais confortável do que potências europeias como França, Alemanha, Itália e Reino Unido (para curiosidade, os grandes vilões nessa comparação são Japão e Coreia).

Em outras palavras, é o Brasil que deveria acusar e não ser acusado de abusar do uso de agrotóxicos. Mas o País está acuado no debate internacional e não foi capaz ainda de encontrar uma fórmula para provar que os números que não mentem e contam como são os fatos relevantes deveriam favorecê-lo nas negociações duríssimas, com intrincados interesses cruzados (objetivamente, ambientalistas e protecionistas, por exemplo), que estão apenas começando.

Nessa questão específica, a do uso de agrotóxicos, sucessivos governos brasileiros perderam a batalha de comunicação doméstica também. Projeto de lei tramitando no Congresso para atualizar normas legais e permitir acesso a agrotóxicos mais modernos (menos tóxicos e venenosos, e que podem ser aplicados em dosagem menor) virou “PL do veneno”. O debate já se afastou dos argumentos científicos, suplantados pelo berreiro ideologizado.

De fato, o Brasil tem exemplos a dar para o mundo em energia renovável, biocombustíveis, aumento da produtividade na agropecuária e é uma formidável potência produtora de alimentos – sem, para isso, ter aumentada a área cultivada. Mas não é esta sua imagem externa, uma situação apenas em parte criada por grupos organizados vinculados ou não a interesses governamentais estrangeiros e comerciais. Diante das avenidas que podem se abrir com o acordo entre Mercosul e União Europeia, o governo brasileiro está diante da urgente necessidade de desenhar uma estratégia que o tire da atual postura defensiva.

Proferir frases contundentes em reuniões internacionais de cúpula, como o G-20, energiza e mobiliza o público cativo interno. Mas é pouco.”

sexta-feira, 5 de julho de 2019

O peixe não vê a água





“O peixe não vê a água
      
POR BOLÍVAR LAMOUNIER

Há quem singelamente acredite que certas mazelas que assolam países comparáveis ao Brasil – corrupção, violência, crime organizado – diminuem automaticamente à medida que o crescimento econômico avança e a sociedade enriquece. Que bom se o mundo fosse tão simples!

Na verdade, a relação é curvilínea. É certo que, na origem, os dois fatos coincidem. No nível mais baixo de desenvolvimento, todas essas mazelas (vou usar esse termo como abreviação) permanecem contidas. Baixo crescimento, baixa incidência de tais mazelas. Mas, com o avanço do crescimento, elas aumentam de maneira acentuada e se mantêm por muito tempo em níveis muito elevados. Só começam a declinar quando a sociedade atinge níveis muito altos de renda por habitante e bem-estar.

Por que a corrupção, a criminalidade e a violência são baixas quando o nível de riqueza econômica é baixo? Por várias razões. Primeiro, porque a riqueza móvel é diminuta e a riqueza imóvel (terra, gado...) é difícil de roubar ou de tomar pela força. Segundo, porque a maioria da população se encontra dispersa em grandes extensões geográficas, com baixa capacidade de organização e comunicação e pouca instrução. É pouco adestrada no manejo de armas – quando possui armas, fator crucial que as elites dominantes controlam sem muita dificuldade. Ou seja, tudo o que as camadas majoritárias de baixa renda não possuem as camadas dominantes têm de sobra.

Quando tem início, o processo de crescimento econômico tende a ser muito rápido, uma vez que se vale principalmente da incorporação de mão de obra de baixa qualificação e em tecnologias assaz modestas. Acelerando-se, ele transfere a referida mão de obra para indústrias e outras atividades urbanas, incidindo poderosamente sobre a distribuição da população, que rapidamente se concentra em grandes cidades. Essa população passa então a pressionar por habitação, alimentação e serviços, e a nutrir expectativas mais altas. Apesar de sua pouca instrução, seus contatos horizontais e sua capacidade de agir coletivamente aumentam. O conflito distributivo aumenta tremendamente, uma vez que as camadas de baixa renda não dispõem de reservas que lhes permitam sobreviver mais que uns poucos dias. Vivem da mão para a boca.

Não menos importante, as normas e os valores que antes reduziam a propensão ao conflito perdem força; no Brasil, nem precisamos lembrar isso, pois a base escravista de nossa pirâmide social não permitiu o desenvolvimento de uma estrutura normativa capaz de exercer tal restrição. Teoricamente, a Igreja Católica poderia ter retardado os conflitos, mas isso é um mito; entre nós, a Igreja foi também muito fraca em termos organizacionais e quase nula no tocante à formação de valores interiorizáveis como normas de conduta.

Eis o ponto-chave: não é por acaso que estamos onde estamos, no olho do furacão. Situado num nível relativamente alto de crescimento e falhando continuamente em suas tentativas de superar a “armadilha da baixa renda”, o Brasil parece impotente diante do agigantamento dos conflitos. Nossa renda anual por habitante é baixa e vai continuar baixa por um bom tempo. E repito, aqui estou falando da renda anual média; os que sobrevivem na parte de baixo da pirâmide vivem nas imediações do inferno.

Os grandes processos econômicos e sociais a que fiz menção não contam toda a história. De tempos em tempos, o inesperado traz uma surpresa. Certos fatores políticos negativos se abatem sobre a sociedade de uma forma que ela às vezes nem chega a perceber. Dou um exemplo. No período dos governos militares, a discussão sobre as causas da violência ficou praticamente fora da discussão pública. Os militares queriam liquidar os movimentos armados, a oposição política queria questionar as débeis políticas sociais dos militares. Inexistia, evidentemente, um centro moderado capaz de identificar as nuvens negras que começavam a se formar. O que tivemos foi um arremedo de Hobbes contra Rousseau: Maluf dizendo que bandido bom é bandido morto e Montoro replicando que políticas sociais vigorosas seriam o único antídoto para a crescente violência. Nesse quadro, o narcotráfico entrou sem dificuldade, assoviando e chupando cana ao mesmo tempo.

No momento atual, não é impossível que outra megadesgraça esteja em gestação. Estamos ainda saboreando o rescaldo amargo da eleição presidencial: uma polarização política estúpida, que pode dar ensejo a episódios de violência ou, de forma menos visível, provocar uma deterioração irreversível em nossa capacidade de conviver em paz. A radioatividade liberada pelo confronto entre bolsonaristas e antibolsonaristas poderá tornar inviável por muito tempo a formação de um ambiente de negócios saudável.

Temos acreditado – e isso não me parece inteiramente falso – que temos instituições robustas. Mas o conceito de instituições não deve ser compreendido numa acepção formal estreita, como se dissesse respeito apenas à Constituição, à repartição dos Poderes, etc. Sua robustez depende de um acolchoado pouco visível, formado por atitudes e disposições de espírito positivas, externas a ela: daquilo que Émile Durkheim agudamente designou como “os elementos não contratuais do contrato”. A Constituição formal é um contrato de todos com todos, mas, por melhor que seja, por mais bem elaborada que haja sido, ela pode tornar-se incapaz de reger os destinos da sociedade em momentos de má-fé e desconfiança mútuas entre os cidadãos ou entre parcelas relevantes da sociedade.

Esta reflexão me traz à memória um episódio recente: o do general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, comparecendo a um movimento de rua e manifestando-se na linguagem de uma das seitas em confronto. Não me parece que tal conduta tenha sido, naquele momento, a mais apropriada a um general e ministro de governo.”