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quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Os bonecos e os ventríloquos




“Os bonecos e os ventríloquos
         
Por Flávio Tavares

A sucessão de escândalos é tanta que já nada escandaliza e o absurdo desfila à nossa frente como rotina do cotidiano. Mais que perigoso, isso é deformante. Além de nos fazer perder a visão crítica, leva-nos a não saber distinguir o preto do branco, o amargo do doce ou o sal do açúcar.

É deformante porque, ao ver tudo igual e confuso, perdemos a ideia concreta do mundo e facilmente assimilamos a maldade para entronizá-la na vida como algo mais atraente e mais atrativo que a bondade. O Brasil talvez resista, pois – ao longo de séculos, desde a existência – tem resistido à sanha predatória dos donos do poder.

Mas, e se pudéssemos construir e somar (tal qual outros povos), e não apenas resistir, como se nosso destino fosse a defesa por sermos assediados, atacados, invadidos e desmantelados por nós próprios?

Como compreender, porém, que a ideia inicial de construir um futuro comum nasce sempre de uma elite, mas é tarefa de todo o povo? Como fazer? Não temos elites. E com as elites que temos, fúteis ou corrompidas, por acaso podemos ter povo? Se as elites se portam como chusma ávida e ignorante, podemos pretender que o povo (ignorado e levado à ignorância) se porte como nobre e altruísta elite?

Isso, porém, não é nosso “pecado original” por sermos brasileiros, nem marca congênita, como a cor dos olhos. De fato, é algo imposto pelo uso e pelo hábito. Ou, mais do que tudo, imposto por nossa inércia, preguiça ou medo de gritar “não” quando há que dizer “não”. Ou dizer “sim” quando assim há que dizer.

Nos últimos anos, um quadro estarrecedor veio à tona no Brasil. Passamos a descobrir tudo aquilo de que já desconfiávamos há décadas ou séculos – os grandes atos não são decididos pelos governantes, que mais parecem bonecos de ventríloquos. Quando abrem a boca, quem em verdade diz o que pensa é o antigo ventríloquo, que maneja uma cordinha e fala pela comissura dos lábios, acionando o esôfago.

Na era eletrônica, esses bonecos de antes já não alegram a criançada. Passaram a ser de carne e osso e, com nosso voto, ocupam postos de governo. Os ventríloquos, porém, subiram na vida e, hoje, governam em vez dos governantes.

Alguma dúvida?

Quem, entre nós, mandava ou talvez ainda continue a mandar? Os governantes ou gente alheia aos governos? Os Odebrechts, pai e filho, a OAS e outras grandes empreiteiras de obras públicas? As montadoras, comprando “medidas provisórias”? Os irmãos da Friboi, de estranhos nomes e mil habilidades, que (com dinheiro do BNDES) transformaram um açougue num império industrial com reinos espalhados pela Europa e Norte América?

Mais estarrecedoras são as somas de centenas de milhões de dólares, ou bilhões de reais, distribuídos pelos ventríloquos a governantes e políticos. Que não haja surpresa, porém! Os bilhões do suborno e das propinas não pesam no bolso dos ventríloquos, pois não vêm deles. São recursos públicos, carreados e distribuídos pelo BNDES. Ou seja, vêm do FGTS, o fundo de garantia de quem trabalha.

Por isso os ventríloquos são dadivosos e facilmente repassam milhões aos bonecos que exigem suborno para continuar bonecos.

A Procuradoria-Geral da República vem demonstrando que tanto a organização criminosa montada pelo PMDB, e encabeçada por Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco, quanto a similar que Lula da Silva, Palocci e seus asseclas montaram no PT (ou as incrustadas no PSDB, no PP e noutros partidos) têm com os corruptores uma intimidade absoluta. Mais do que uma relação “de pai para filho”, o comportamento se assemelha ao das gangues, em que todos têm consciência do crime e da bandidagem, mas agem como nobres cavalheiros.

Se, porém, um dos lados arranha o acordo, o outro se vinga com crueldade. Assim parece ter ocorrido com o que Joesley Batista e o doleiro Funaro revelaram sobre Temer, Eduardo Cunha e o PMDB. Ou no que Palocci, em ansiosa busca de benefícios na prisão, contou sobre Lula, seu chefe e guia de ontem.

A prática é antiga e proliferou escondida na ditadura militar. Mas só pôde ser desnudada há pouco, quando tivemos consciência de viver num regime de liberdade, com um Judiciário independente e uma imprensa sem travas e sem medo.

O Brasil, porém, prescinde de interpretações. Entre nós, as análises pouco valem e as previsões são apenas uma forma de comentar o passado, nunca de antever o amanhã. A razão principal é que nosso futuro é decidido pelo suborno.

E não só no conluio entre os grandes do setor público e privado. Entre os pequenos, e no dia a dia, quem não terá, pelo menos, pensado em subornar o guarda de trânsito para que a multa não suje a carta de motorista? Ou o instalador da antena de TV, telefone e internet, para “navegar” rápido pelo mundo?

O pequeno deslize é a miniatura do delito maior. Nos últimos tempos, a orgia da sociedade de consumo faz com que tudo se permita. A permissividade manda e desmanda. A realidade passou a ser tão rica em absurdos que o fato de ontem é superado pelo de hoje, o qual – por sua vez – será ultrapassado pelo de amanhã, como se um revogasse o outro. É difícil, quase impossível, sequer interpretar o presente, quanto mais o futuro.

Aqui, as ciências sociais (que já têm pouco de ciência e muito de pitonisa) falham completamente. Sociólogos, politólogos, economistas (também jornalistas) podem analisar e prever apenas o passado. E mesmo assim com dificuldade, pois tudo se esconde e a realidade se oculta.

Tal qual, por anos a fio, exímios ventríloquos esconderam o horror bilionário do PMDB de Sérgio Cabral, no Rio, ou o que o PP de Maluf comandou na Petrobrás por indicação do PT de Lula. E centenas de outros já descobertos ou a descobrir, todos na mão dos ventríloquos.”

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AGD comenta:


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quarta-feira, 18 de outubro de 2017

O Brasil no octógono




“‘Torpezas e vilezas’
        
Por Eliane Cantanhêde

O confronto entre o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, virou uma guerra desde que o PMDB sabotou as articulações do DEM para atrair deputados do PSB e Maia aderiu ao vale-tudo. Não só jantou com os piores inimigos de Temer no PMDB, como Renan Calheiros e Kátia Abreu, como agora é acusado de postar no site oficial da Câmara as acusações frontais do “operador” Lúcio Funaro contra o presidente da República.

O menor problema de Temer é a oposição do PT, PC do B e PSOL, porque ele está mesmo é às voltas com os aliados e com o potencial deletério de Maia sobre a tramitação da segunda denúncia da PGR e das futuras medidas de interesse do governo na Câmara. Bater de frente com a oposição é natural, com os próprios aliados é um risco imenso.

Para falar direto com sua base, sem mediação do presidente da Câmara, Temer enviou carta para deputados reagindo às “torpezas e vilezas” contra ele, inclusive a delação de Funaro, que Maia potencializou pela internet. Para o Planalto, Maia fez propaganda a favor de Funaro e contra Temer.

Para piorar, à delação de Funaro vêm se somar a do ex-deputado do PP Pedro Corrêa e a operação da PF no gabinete e nas casas do deputado Lúcio Vieira Lima. Corrêa relata a partilha nojenta de dinheiro público para o PMDB. E Lúcio é famoso por ser irmão do ex-ministro Geddel, que foi parar na Papuda após a polícia estourar seu bunker com R$ 51 milhões.

A operação contra o deputado ocorre por determinação da procuradora-geral Raquel Dodge e ocorreu (por acaso?) na véspera do julgamento de Aécio Neves no plenário do Senado, que opõe o Legislativo ao Judiciário. A tendência é de os senadores dizerem não à Primeira Turma do STF e ao afastamento de Aécio do mandato.

E, apesar de ainda estar em meio a um confronto com o Legislativo, o STF já se meteu numa nova confusão, agora com o Executivo. Temer e os ministros Aloysio Nunes Ferreira (Itamaraty) e Torquato Jardim (Justiça) já decidiram virtualmente extraditar o italiano Cesare Battisti, mantido no Brasil pelo presidente Lula no seu último dia de mandato. Mas a Primeira Turma do STF vai decidir, no dia 24, terça-feira que vem, sobre um habeas corpus apresentado pela defesa dele.

Vem mais divisão por aí! Primeiro, entre os próprios ministros da turma, que podem chegar a 4 x 4, já que o quinto voto seria de Luís Roberto Barroso, ex-advogado do italiano e, portanto, passível de se declarar impedido. Se assim for, o caso vai para o plenário, ainda de ressaca pelo julgamento sobre medidas cautelares para parlamentares. O risco é entrar zonzo e confuso no novo embate.

Então, temos Temer versus Maia, PMDB versus DEM, STF contra Legislativo, agora STF contra Executivo e as delações correndo soltas: Lúcio Funaro contra o PMDB, Pedro Corrêa contra o PMDB, Geddel Vieira Lima é considerado 100% pronto para delatar... o PMDB.

No centro de tudo está Temer, porque, quando se fala de PMDB, Eduardo Cunha, Geddel e Lúcio Vieira Lima, o delator Funaro, a divisão no Supremo, a insubordinação de Rodrigo Maia, o destino imediato de Aécio Neves e até a extradição ou não de Cesare Battisti, a pergunta automática é: como isso afeta o presidente da República?

Não só porque o regime é presidencialista, mas também porque Temer é campeão de impopularidade, alvo de algo inédito, a segunda denúncia da PGR, e presidiu durante anos o PMDB, partido que está “em todas”. As previsões de crescimento da economia são revistas para cima, o mercado está animado, as pessoas voltam a comprar. Mas, se a economia descolou da política, Temer não se colou na economia.”
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AGD comenta:

Lendo o texto acima senti-me num daqueles octógonos de luta livre onde todos brigam contra todos. O Brasil virou um ringue. E parece que, a partir de certas decisões judiciais, está sem o juiz. Vale dedo no olho, chute na barriga e arrancar os cabelos.

A pergunta mais frequente é: Será que este país que um dia foi abençoado por Deus e bonito por natureza, resistirá.  Ou pelo menos estará de pé até 2018 quando outros lutadores, digo dirigentes serão eleitos?


Seria preciso uma bola de cristal e bem grande para ter alguma certeza. Por opinião otimista eu acho que chega e o Brasil resistirá. Já tivemos tempos ruins e passamos por eles. Rezemos ao senhor.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

País dos privilégios




“País dos privilégios

POR MÍRIAM LEITÃO

O Brasil cria mais privilégios a cada semana. Na quarta-feira o STF demonstrou que se for o senador Aécio Neves que estiver em questão pode-se ter uma interpretação ambígua até sobre os poderes do Supremo. Na sexta-feira, o Planalto pediu ao STF para revogar a prisão após a condenação em segunda instância, um dos raros avanços nos últimos anos sobre o velho problema do país.

O tratamento desigual é o centro dos erros brasileiros, mas isso é reafirmado constantemente. Pobres e anônimos vão presos após qualquer condenação, ou passam anos detidos sem sequer culpa formada. Ricos e famosos só iam para a prisão após a longa tramitação do processo. O caso Pimenta Neves é o exemplo. Um dos muitos. Assassino confesso, em crime premeditado, ficou anos fora da prisão — mesmo após dupla condenação — pela força das estratégias recursais dos seus advogados. No ano passado, o STF decidiu que após ser condenado por um órgão colegiado, portanto em segunda instância, o réu começa a cumprir a pena. Isso, hoje, ameaça diretamente muitos integrantes da elite política brasileira processados pela Lava-Jato. Alguns ministros do STF ficaram inconformados com a decisão e iniciaram o bombardeio para que o entendimento fosse revisto. Agora, a Advocacia-Geral da União enviou ao STF manifestação a favor da revisão.

No Brasil, se o criminoso fez ensino superior tem direito à cela especial. Se for político, pode cometer crime comum porque é protegido por imunidade parlamentar. Se for militar, cumpre pena e fica ao abrigo da Justiça Militar, aquela mesma que ameaçou e condenou civis durante a ditadura, mas que protege os seus na democracia. O almirante Othon Luiz Pinheiro, ex-presidente da Eletronuclear, condenado a 43 anos por corrupção, exigiu ficar preso em estabelecimento militar e conseguiu. Agora já está solto na onda recente que houve de liberação de condenados nos vários processos contra a corrupção que o país tem assistido.

O que houve no STF na quarta-feira mostrou até que ponto pode chegar o contorcionismo jurídico no país para se confirmar a ideia da “A revolução dos bichos”, de George Orwell, de que todos são iguais perante a lei, mas alguns são mais iguais do que os outros. Parlamentares já foram afastados de seus mandatos por decisão do STF, como Delcídio Amaral e Eduardo Cunha, como deve ser. Nessa semana, um Supremo dividido decidiu de maneira diferente. Se a medida cautelar, mesmo que não seja a prisão, afetar o mandato, o Congresso tem que ser ouvido antes. A última palavra cabe ao Congresso e não ao Supremo Tribunal Federal.

A ideia de que “o mandato é o que está sendo protegido e não o parlamentar" é balela. O voto é para que o político represente o seu estado ou sua região, e não para que cometa crimes. A imunidade foi pensada para proteger a atividade parlamentar. Por isso tudo o que se relaciona ao exercício dessa representação está protegida. E assim foi escrito na Constituição porque em períodos autoritários os parlamentares eram cassados por suas palavras, ideias, e atividades de representação. Quando se escreveu na Constituição o princípio da imunidade parlamentar não se pensava, evidentemente, em crime comum.

A questão da quarta-feira não era sobre o senador Aécio Neves oficialmente, mas de fato era. Com ele em mente, e o voto da presidente do Supremo, o STF errou. Minas Gerais votou para que o senador representasse os interesses do estado, e defendesse as ideias que apresentou na campanha. Ele não foi eleito para pedir dinheiro a um investigado em cinco operações anticorrupção. Dinheiro que seria entregue em espécie a um enviado especial, desses que “a gente mata antes". Não foram esses os poderes que Minas delegou ao senador quando o elegeu. A tese de que “o mandato é do povo, e o povo, soberano” só pode ser defendida se vier com a pergunta: qual poder foi delegado pelo povo ao seu representante? Certamente não foi o de cometer crimes.


Esse tem sido nosso vício desde o início. O país dos fidalgos, do “sabe com quem está falando" não aceita o “erga omnes". A revolução que está sendo feita no processo de combate à corrupção é a de que a lei é universal. Mas o velho país dos privilégios resiste.”

Mentiras e nada mais




“Programa de mentiras

Por Mary Zaidan

O Brasil brilhava e agora está opaco. De rico passou a pobre. Era alegre e se entristeceu. E só Lula – aquele que se diz “lascado” depois de ser condenado a 9 anos e 6 meses por corrupção e lavagem de dinheiro – pode fazer o povo sorrir novamente. “Compartilhar a esperança” enquanto seus adversários “compartilham o ódio”.

Com riqueza de “fatos alternativos”, o programa que o PT levou ao ar na quinta-feira, dia 12, acrescentou uma pitada a mais na receita usual nas peças políticas televisivas. Aos feitos gloriosos com imagens luminosas, depoimentos emotivos e cenário deprimente ao se falar do sucessor, somam-se falas assertivas de que Lula está sendo perseguido, que nada há contra ele. Que querem condená-lo porque “pobre não pode ter vez neste país”.

O discurso não é novo, mas ganhou efeitos especiais para criar constrangimento, algo que o PT sempre soube fazer com extrema competência.

Partes do programa fazem lembrar a polêmica peça eleitoral criada por João Santana, marqueteiro da então candidata à reeleição Dilma Rousseff, acusando a oponente Marina Silva de ser aliada a banqueiros. Nela, ricos riam em volta de uma mesa, enquanto em outra a comida sumia dos pratos da família.

Sem a competência criminosa de Santana, condenado a mais de 8 anos de cadeia -- há 10 dias beneficiado com prisão domiciliar --, a nova marquetagem petista escolheu perfis tristonhos para lamentar os mais de 13 milhões de desempregados, o Ciência sem Fronteiras que acabou, o Pronatec e o Fies que sumiram.

Por óbvio não contaram que o Ciência sem Fronteiras foi congelado em 2014, último ano do primeiro mandato de Dilma, quando, em ritmo de campanha, selecionaram-se os derradeiros bolsistas. Também não disseram que o gasto para enviar jovens ao exterior bateu em R$ 3,7 bilhões, suficientes para custear 39 milhões de merendas a crianças do ensino básico.

Ainda sob a batuta de Dilma, o Fies abriu 2016 com um déficit em torno de R$ 7 bilhões, e inadimplência em 50% dos contratos. O Pronatec já agonizava antes: em 2015 deixou mais de um milhão de alunos sem aulas e dívidas de R$ 8,5 milhões.

O desemprego, como se sabe, galopou a passos largos a partir de 2014 e só refreou nos dois últimos meses.

Mas o PT atribui todo o desastre ao “golpista” sucessor de Dilma, derrubada pelos derrotados nas eleições de 2014, apresentados no programa em uma colagem de imagens junto a defensores de uma intervenção militar.
Uma salada e tanto, maldosa e malcheirosa, com um só intuito: misturar e desinformar.

Na elegia às mulheres, que emoldurou quase 3 minutos do programa, veiculou-se depoimento de uma proprietária contando que a casa nova estava em seu nome, como se essa prática, instituída pelo então governador de São Paulo, Mario Covas, fosse mérito do programa petista Minha Casa Minha Vida.

Políticos? Só a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e o candidato Lula aparecem no programa. Ela para encher a bola dele e ele para conclamar o país a “reconstruir a democracia”.

Uma convocação para lá de perigosa. Não por movimentar multidões, mas por embutir a ideia falaciosa de que não há mais democracia. Que ela foi destruída e será completamente inviabilizada se Lula for impedido pela Justiça de disputar as eleições, tese cada vez mais improvável, visto que o Supremo tende a jogar a Lei da Ficha Limpa no lixo, revendo a prisão de condenados em segunda instância.

O discurso também serve como luva para o outro lado. Se a democracia já foi para o brejo, qualquer aventureiro pode se aboletar no poder, dar ordens, dirigir o país.

É o que pode advir de pregações como as que Lula tem feito, nos palanques e no programa do partido.

Falas que navegam entre o populismo e o fascismo. Entre o fundamentalismo e o livre pensar. São arremates a mentiras grosseiras e carregam tudo de que as pessoas não precisam. No Brasil ou em qualquer lugar do planeta.”

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AGD comenta:

Eu também vi o programa do PT na última quinta-feira. Não, não interessa no que o PT diz ou deixa de dizer, mas, queria ver se havia alguma coisa de boa para ser colocada num programa de partido, que tem um candidato liderando uma corrida presidencial há mais de 10 anos.

E a impressão da Mary Zaidan, transcrita acima, é a mesma minha. Foram mentiras e mais mentiras, mas, como eles sabem tem um efeito muito grande em manter os crentes fazendo suas orações e nem ligando para o que o PT faz ou deixa de fazer. O PT virou uma religião onde Lula é o santo padroeiro.

No fundo, no fundo todo programa do partido foi gerado pelo medo de que seus dirigentes sejam presos. Tanto a presidente do partido, a Gleisi Hoffmann tanto o eterno candidato condenado o Lula da Silva, só os dois apareceram com a mesma conversa fiada.

Há uma confiança (ou esperança) de que o Lula poderá ser candidato em 2018, e isto pode ser factível pela morosidade da justiça brasileira. Esta morosidade é tanta que corremos o risco de eleger um meliante condenado presidente no Brasil. Isto não seria uma novidade mas, pelo menos nestes tempos em que tenta se primar pela moralidade é vergonhoso.

Só para o leitor gravar as palavras, faço meu o parágrafo do texto anterior da Zaidan:


“Falas que navegam entre o populismo e o fascismo. Entre o fundamentalismo e o livre pensar. São arremates a mentiras grosseiras e carregam tudo de que as pessoas não precisam. No Brasil ou em qualquer lugar do planeta.”

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

STF fará a verdadeira reforma político-democrática




“STF fará a verdadeira reforma político-democrática

Por Modesto Carvalhosa

Na calada da noite, o Presidente sancionou a “reforma política” preparada por parlamentares que estão desesperados com a perspectiva de não se reelegerem em 2018, tendo em vista a total rejeição do povo brasileiro aos políticos profissionais e aos partidos tradicionais.

Essa pseudo-reforma, além de saquear quase dois bilhões do dinheiro de nossos impostos para aumentar ainda mais o financiamento das campanhas políticas, inseriu, sorrateiramente e sem qualquer debate prévio, uma regra que proíbe candidaturas avulsas, mesmo que o candidato tenha filiação partidária.

Tal norma busca não apenas reforçar o monopólio dos partidos, afastando a sociedade civil da política, mas também fortalecer o caráter absolutamente antidemocrático da estrutura interna dessas agremiações. De acordo com ela, só podem se candidatar os membros do partido que forem escolhidos pela cúpula partidária, proibindo que filiados se candidatem sem a “aprovação” dos donos do partido.

No entanto, essa fraude contra os interesses da sociedade brasileira será derrubada pelo STF. No último dia 5 de outubro, a maioria dos ministros de nossa Suprema Corte resistiu à pressão que os partidos vinham exercendo e permitiu que a candidatura independente seja analisada e reconhecida como um direito humano fundamental de todo cidadão brasileiro.

E como esse direito é inequivocamente estabelecido no Brasil desde 1992, quando ratificamos o Pacto de São José da Costa Rica, a estratégia dos partidos tem sido a de afirmar que as candidaturas independentes não podem prosperar porque o software das urnas eletrônicas não está preparado para isso, e que seria muito trabalhosa sua atualização até as próximas eleições.

Ora, como o direito fundamental de votar e ser votado poderia ser extirpado dos cidadãos brasileiros com base numa questão puramente técnica?

Aliás, qual a dificuldade de se atribuir um número de registro ao candidato independente e inserir esse número no sistema da urna eletrônica, exatamente como ocorre com os candidatos indicados pelos partidos? Aliás, a participação de candidatos independentes é muito mais simples que a de um candidato de um partido, afinal eles não exigem espaço de rádio ou TV, coligações ou dinheiro dos fundos partidários.

Não vemos nenhuma verdadeira razão para o Brasil, ao contrário de quase todos os demais países, ser incapaz de organizar uma eleição com candidatos independentes. O que há é o temor dos donos dos partidos políticos de perder o monopólio da política. Eles temem que o povo retome o poder que a ele pertence em 2018, com eleições limpas, sem o tradicional fisiologismo partidário, como indicam as pesquisas de opinião.

Outro argumento falacioso dos partidos é que a autorização para a candidatura de membros da sociedade civil, sem filiação partidária, representaria uma nova regra eleitoral e, portanto, não poderia valer para as próximas eleições.

Contudo, o princípio da anualidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição, refere-se, única e exclusivamente, à “lei que alterar o processo eleitoral”. No caso das candidaturas independentes, não há uma nova lei, pois o direito já existe e está previsto no ordenamento brasileiro desde 1992, quando ratificamos o Pacto de São José. A sociedade brasileira não luta por uma inovação legislativa, mas pelo reconhecimento de direito já existente e, assim, pelo fim da ilícita negativa de registro de candidaturas livres.

É inconcebível que um cidadão que queira contribuir com o País seja obrigado a submeter-se à estrutura antidemocrática de um partido e ser cúmplice de todos os crimes cometidos por essa agremiação.

Mas o movimento de candidaturas independentes não é contra o sistema partidário, buscando, na verdade, aprimorar e fortalecer tal sistema, obrigando os partidos a se reaproximar da sociedade e debater um novo modelo político-eleitoral.

A verdadeira reforma política será a participação direta da sociedade civil na política. Milhares de brasileiros competentes e honestos poderão, enfim, participar da vida pública e servir ao País sem precisar se submeter aos partidos políticos tradicionais, atualmente dominados por facções criminosas.”

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AGD comenta:


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