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quinta-feira, 24 de agosto de 2017

O poder do povo e a Democracia Totalitária




“A democracia totalitária bolivariana

Por Denis Lerrer Rosenfield

Nada do que está hoje acontecendo na Venezuela deveria surpreender. Presenciamos o desenvolvimento lógico-político de instauração do socialismo naquele país, tendo começado com Chávez e encontrando o seu desfecho na abolição da democracia e no assassinato de mais de uma centena de pessoas nas ruas em poucas semanas.

Espanta, contudo, o cinismo de alguns políticos que teimam em dissociar a “democracia” de Chávez da “ditadura” de Maduro, como se fosse possível separar as premissas da conclusão. Nesse sentido, o elogio do indefectível Lula a Chávez quando considerou que aquele país tinha “excesso de democracia”, e não falta, acompanhado de apoio financeiro do contribuinte brasileiro por meio do BNDES, mostrou coerência com sua sustentação do ditador Maduro. O apoio atual do PT a este, com manifestações de sua presidente no Foro de São Paulo, segue uma mesma lógica, cuja única virtude consiste em expor a faceta totalitária do partido.

Qual democracia está em questão: a democracia representativa, com todas as suas limitações e contrapesos, ou a democracia totalitária, com sua ilimitação e projeto de destruição do próprio sistema representativo?

A democracia totalitária é um conceito elaborado por um célebre cientista político, J. L. Talmon, em sua obra Origens da democracia totalitária. Recorrendo aos filósofos do século 18, mas atento ao fenômeno totalitário comunista do século 20, destaca ele o surgimento de uma ideia democrática, fundada na soberania do povo, entendida como guia de uma atividade política que desconhece limites. Em nome da vontade popular, tudo seria possível, inclusive o desrespeito à lei e à Constituição ou, mesmo, a abolição das duas.

Em nosso país, por exemplo, quando políticos de esquerda procuram cancelar os seus crimes dizendo que as eleições absolvem os que violaram as leis, estão dizendo com isso que processos eleitorais são os únicos capazes de julgar os políticos, por mais criminosos que sejam. Não seriam os tribunais os juízes, mas as eleições, na medida em que seriam expressões da vontade popular. É o mesmo argumento que está sendo utilizado por Lula e os seus apoiadores, forçando de qualquer jeito a sua candidatura, para, uma vez eleito, escapar de qualquer condenação em curso. É a faceta totalitária.

Em sua vertente totalitária, a democracia é reduzida a eleições, como se estas fossem os únicos processos decisórios válidos. Constituição, separação de Poderes e respeito às leis são desconsiderados como se não fizessem parte, senão subsidiária e aparentemente, do conceito mesmo de democracia. O que fez Chávez?

Conquista o poder por intermédio de eleições e nele permaneceu por meio de referendos que o legitimavam. A esquerda latino-americana e a brasileira, em particular, ressaltaram continuamente este aspecto com o intuito de mostrar a reconciliação do socialismo com a democracia. A imagem socialista-totalitária seria coisa do passado.

Uma vez no poder, Chávez começou a enfraquecer, senão a abolir, as instituições representativas. Primeiro, o Judiciário foi manipulado, com a substituição de juízes por ideólogos e militantes que obedeciam às orientações do líder máximo. Ministros foram presos por não seguirem a nova linha de conduta. O Supremo, porém, continuou funcionando em sua nova roupagem totalitária, tendo como função referendar as orientações governamentais. A esquerda clamava, então, que as leis estavam sendo respeitadas por decisão da mais alta Corte do país. A pantomima era total.

Segundo, o Poder Legislativo foi completamente investido pelos “socialistas”, passando a ser um mero referendador das ordens de Chávez. Transferiu a ele, inclusive, o poder de legislar, investindo-o de “leis delegadas”, de tal maneira que, por atos administrativos, poderia editar e promulgar leis.

Assim, concentrou em sua pessoa o poder de julgar, legislar e governar, abolindo, de fato, a separação de Poderes. Fingiu respeitar a democracia, pervertendo-a completamente. Na verdade, aproveitou-se de instrumentos democráticos, como eleições, para subverter a democracia. Eis a novidade do “socialismo do século 21”.

Para bem assegurar o seu poder, tomou conta das Forças Armadas pelo seu aparelhamento por oficiais submissos ao novo regime. A ideologia se apoderou dos militares, obrigados a jurar “socialismo ou morte”. A bem da verdade, o socialismo está levando à morte de jovens nas ruas de Maduro. Não satisfeito, usou a expertise totalitária de Fidel Castro e seu irmão Raul importando especialistas cubanos para, com seus serviços de inteligência, fortalecer os laços “socialistas” das Forças Armadas.

Como se não fosse ainda suficiente, pois o controle deveria ser total, lançou mão da criação das milícias bolivarianas, corpo paraestatal, diretamente armado e controlado por ele, tendo como função aterrorizar a população. Seguiu o exemplo das SA de Hitler, disseminando o medo e a violência entre os cidadãos. Ora, são essas mesmas milícias que estão agora, sob a direção de Maduro, assassinando os manifestantes e os opositores venezuelanos.

O que faz Maduro? Segue os ensinamentos de seu mentor. Ele é apenas um novo elo da mesma lógica totalitária. A diferenciação reside em que a violência se tornou explícita. A farsa de uma Assembleia Constituinte suprime o Poder Legislativo ainda vigente, que se tinha revigorado por eleições ainda permitidas. A população está na miséria, os supermercados estão desabastecidos, o PIB cai vertiginosamente, a inflação está nas alturas e o novo governante agora o que mais teme é um processo eleitoral, um referendo. Uma vez tendo sido a democracia subvertida, até o véu cai, com eleições não sendo mais necessárias para a conservação do poder.

A democracia representativa está morta. Maduro prestou homenagens a Fidel em sua tumba. Foi coerente com o assassinato que perpetua de manifestantes. Em seus féretros jaz o socialismo.

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AGD comenta:

Lendo o texto anterior não há como fugir da pergunta: Será que o Socialismo do Século XXI poderá ainda se instalar no Brasil? A pergunta não é retórica porque ele já esteve bem perto e quase chegamos lá, se não fosse o impeachment de Dilma Roussef.

Não seria hora de louvar o Eduardo Cunha, daquela época, que, por linhas tortas, aceitou o projeto de impeachment da “presidenta”, que nada mais era do que o projeto de transformar o Brasil numa “democracia totalitária”, cujo conceito vimos acima.

A hora passou e até o Cunha já dançou, e espera-se junto com o Lula, a Dilma e outros que estavam quase certo do sucesso da famigerada doutrina chavista, aqui no país. No entanto, mesmo depois de condenado, o Lula ainda persiste na ideia de ser candidato, e pelas pesquisas 30% ainda acreditam nele.

Eu sei que o problema de uma democracia como a nossa é o grau de desigualdade não só econômica, mas de informação. E grande parte das pessoas que votam não tem o mínimo de interesse de serem informadas. Porém, é um obrigação dos que observam os fatos tentar por todos os meios informar a população, como o faz o Professor Rosenfield no texto anterior.


Eu mesmo, que não sou um expert em política, me informei quanto se pode enganar com o conceito de Democracia direta, ou seja, o que chamam o “poder do povo”. Como estamos vendo na Venezuela, este poder pode se voltar contra o próprio povo.

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Banho de sangue




“Banho de sangue

Por Eliane Cantanhêde

O mundo chora os 15 mortos do terrorismo em Barcelona, mas quem vai chorar os nossos 28 mil mortos pela violência descontrolada no primeiro semestre no Brasil? São, nada mais, nada menos, 155 assassinatos por dia! Algo como seis por hora! E podem chegar a 60 mil até o fim do ano!

Os alvos dos ataques monstruosos do Estado Islâmico são homens, mulheres e crianças de variadas nacionalidades, para potencializar o horror, a divulgação mundo afora e o pânico. Os alvos no Brasil são pobres, ricos, de capitais, do interior, tanto faz. Qualquer um de nós (ou dos nossos filhos) pode ser a próxima vítima.

O Estado se mostra incapaz, a cidadania parece entorpecida, a onda de violência não respeita nenhum limite, alastra-se pelo País inteiro e o Rio de Janeiro continua lindo, mas virou o mais dramático e triste exemplo do ponto a que chegamos, produzindo diariamente manchetes e vídeos aterradores. A vida não tem mais valor nenhum.

Crianças morrem com tiro na cabeça dentro de escolas ou na sala dos pais. Turistas estrangeiros são assassinados porque entram na “comunidade” errada. Não se pode andar na rua, nem de bicicleta, nem de carro, nem de ônibus, nem de metrô. A pessoa sai para trabalhar sem saber se volta. Mas também quase não se pode mais ficar em casa. Os tiros atingem todos os lugares.

Quem é pago para controlar a onda corre dois riscos. Ou é engolido pelo “sistema” e/ou pela constatação de que essa é uma guerra perdida e não há o que fazer. Ou morre às dezenas, deixando viúvas e filhos pequenos. Só neste ano são quase cem policiais assassinados no Rio. Rezemos para já não serem cem quando esta coluna for publicada.

Assim, temos um País onde a grande maioria está espremida entre dois extremos. Na cúpula, governantes, gerentes de estatais, doleiros e “operadores” desviam bilhões da saúde, da educação, da moradia, da infraestrutura – e do futuro. Na base, quadrilhas sem lei e sem horizonte agem à luz do dia, armadas até os dentes, sem pensar duas vezes para apertar o gatilho.

O desemprego e a desesperança completam esse quadro, mas quem se refugia no Primeiro Mundo não são os da cúpula nem os da base do crime. São, por exemplo, os melhores estudantes, os profissionais mais promissores, os que mais têm a contribuir com o Brasil, afinal empurrados para contribuir com a ciência, a tecnologia e o desenvolvimento justamente dos países que já são campeões em tudo isso.

A reforma política se encaixa perfeitamente aí. Não um distritão feito às pressas, não um fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões em meio à crise fiscal, não um quebra-galho para a eleição seguinte. Uma reforma política para valer, com novas regras, novos filtros, mais debate sobre o País, mais compromisso com a realidade e menos com cores e efeitos especiais.

O passo seguinte à Lava Jato, que expõe o mundo da corrupção e aponta os maiores culpados, tem de ser a atualização das regras políticas, partidárias e eleitorais. É essencial começar a mudar o País pelas cúpulas, para que elas realmente assumam a responsabilidade pelo que acontece nas bases. Sem mudar por cima, os brasileiros vão continuar matando e morrendo por baixo.”

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AGD comenta:


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terça-feira, 22 de agosto de 2017

Os modelo políticos e o "recall" presidencial




“A falsa solução parlamentarista
        
FERNÃO LARA MESQUITA

Parlamentarismo, com ou sem voto distrital misto, aquele em que se vota uma vez no representante e outra no partido, agora virou o santo remédio para tudo.

Como é que dá para discutir a sério essas firulas mantido este fundo partidário que premia automaticamente todo bandido que vestir um uniforme de político?! Como entregar seu destino a “partidos” regados a dinheiro público – e, portanto, fracos e corrompidos desde o DNA – antes de tomar a providência palmar de fechar essa torneira e deixar para o eleitor a decisão de sustentar ou não os partidos que lhe sejam úteis?

O Brasil tem de ir à raiz dos seus problemas. Poder, que corrompe sempre e corrompe absolutamente quando é absoluto, é concentração. Democracia é dispersão. Muito pior que o poder econômico, portanto, é ele acrescido do poder político, do poder de polícia e do poder militar. O monstro onde tudo isso se acumula se chama “Estado”. Cada grama das prerrogativas de que o eleitor, ÚNICA fonte de legitimação do poder do Estado, abrir mão em favor dessa entidade é uma tonelada de opressão que estará contratando.

Não há exemplo histórico de falha dessa regra. Não demorou dois minutos para seguirmos o padrão assim que delegamos ao Estado (e ao PT!) a redefinição do custo das eleições que o PT tinha feito disparar comprando “hegemonia” com dinheiro de “campeões nacionais” de laboratório e corrompendo sistematicamente as instâncias de representação. Todo o mundo politicamente adulto aceita o financiamento privado porque as alternativas são muito piores. Nos EUA, o partido tem cinco dias para registrar e tornar pública cada doação. O Estado checa, na hora, se ela está dentro da regra. O eleitor, informado antes de votar, decide se, mesmo estando dentro da regra, o candidato ou o partido estão ou não se vendendo ao aceitá-la. É claro que o Estado nunca julgará melhor que ele.

“O problema do financiamento privado é a ‘contrapartida’ que se compra com as doações?” Sim, é verdade. Mas estas é impossível esconder. Para isso existe a polícia, que será tanto mais eficiente e “orientada para o cliente” quanto mais indiscriminado for o império da lei e o emprego do delegado e do policial dependerem da aprovação da população que eles servem. Para isso também eles são eleitos e demissíveis por recall a qualquer momento nas democracias que vão além da aparência, assim como os políticos e até os juízes. Se cada parte estiver no lado certo desse jogo, portanto, para cada joesley haverá um sergio moro. Já com financiamento público não, porque aí a “polícia” e o “ladrão” serão a mesma pessoa e uma face dessa mesma entidade perdoará os crimes da “outra” com desculpas de boi dormir para eliminar adversários e levar adiante o esquema de poder comum.

Em “democracia representativa” de verdade só eleitor elege ou deselege representante, cada um o seu, porque não tem outro jeito de uma “representação” ser fidedigna. Ninguém dá mole para dono de partido ficar com metade ou com a sua representação inteira pela simples razão de que nada sugere que ele saiba melhor que você o que é bom para você.

O parlamentarismo facilita, sim, desmontar governos, mas não muda necessariamente o jeito de montá-los. Pode-se seguir comprando “coalizões” como sempre, a cada novo governo formado, reunindo meia dúzia de pessoas num quartinho de hotel. É fácil demais para não acontecer. O que esse sistema proporciona, na verdade, é que isso aconteça mais vezes ao longo do mesmo percurso.

Parlamentarismo não é, portanto, nem a solução indicada se o que você quer é realmente mandar na sua própria vida nem, muito menos, um sistema forte o suficiente para deter o tsunami de corrupção brasileiro. Na velha Europa, funciona mais ou menos bem em países pequenos, muito ricos e de distribuição homogênea de renda e educação; e bem pior nos países pequenos com desigualdades maiores. Lá, quem escapou do vórtice da corrupção escapou contra o sistema parlamentarista e sem nenhuma contribuição especial dele, porque esse é um tipo de arranjo que, ao antepor a estrutura dos partidos e suas hierarquias internas entre a vontade do eleitorado e a máquina pública, dilui responsabilidades, tira-lhe a agilidade e abre-lhe os flancos à corrupção, favorece o status quo e acomoda o privilégio contra o império do merecimento. Mantém trancafiada, enfim, a porta para Silicon Valley, que não está exclusivamente onde está por acaso. Adotá-lo seria uma traição aos seus filhos.

Já o sistema distrital puro com ferramentas de democracia semidireta é intrinsecamente avesso à corrupção e à “privilegiatura”. Sem “listas”, nem suplentes, nem vices, nem qualquer outra forma de “terceirizar” a representação de cada eleitor, leva à individualização das responsabilidades e muda necessária e obrigatoriamente o jeito de formar governos. Caiu alguém, por recall ou “na paz”, o distrito elege outro. Não abre espaço para conchavos.

Difícil? Nada na vida é fácil. Os asiáticos têm conseguido ir do zero ao infinito em duas ou três gerações com eles. Os sistemas estabelecidos têm sempre muita força, mas quando o povo quer mesmo até governo do PT cai. Só é preciso concentrar o foco. Com a 1.ª ferramenta obtém-se a 2.ª; acionando-se as duas juntas, consegue-se a 3.ª; e assim vai. Onde aconteceu, o primeiro passo foi sempre a retomada da propriedade dos mandatos pelos eleitores. O recall põe polícia na política. Arma a mão do eleitor para se fazer respeitado. Não existe recall para presidente porque isso para o país (além de ensejar o golpismo). Mas com o recall consegue-se, passo a passo, o “referendo”, que dá ao eleitor o poder de escolher quais leis concorda em seguir, e as “primárias diretas” que abrem as portas à renovação. Isso muda o país de dono. E, com ele sendo seu, você cerca o presidente tirando poderes da União de modo a garantir que nem que lhe caia um Trump sobre a cabeça você será gravemente ferido.

É uma construção. Depois do primeiro passo, o céu é o limite.”

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AGD comenta:

Vivíamos dormindo no berço esplêndido do comodismo com o modelo eleitoral vigente. Aí veio a Lava Jato colocando os pingos nos i,s e mostrando que o sistema era mais sujo do que pau de galinheiro. Virou salão de festas para falcatruas petistas e de outros partidos, rumo à perpetuação do poder.

Agora, à beira de um eleição, os mesmos políticos se juntam para propor novo modelo, que pelo menos pare um pouco a farra. E aparecem muitos monstros pelo caminho para substituir aquele que está morrendo.

No texto anterior, o Fernão Lara Mesquita expõem o modelo americano que, para mim, tem seus méritos incontestes. Vendo-o funcionar, ele não é o modelo ideal em todos os sentidos pois nenhum o é. No fundo, no fundo penso que a Democracia não é uma situação normal de sistema político para seres humanos, que talvez se adaptasse melhor a uma teocracia violenta.

No entanto, foi o melhor que o homem inventou, até agora, para evitar, não a violência divina, mas a própria violência humana.

Não vou aqui entrar em detalhes do sistema americano, mas, apenas dizer que, se ele aguentou 6 meses do Donald Trump sem ruir, então deve ser bom mesmo. Aqui, no Brasil, no sistema vigente, temos 25 anos de sobrevivência, Deus sabe como. E na iminência de entrar em colapso com os recentes achados da polícia e da Justiça.


Mas, fica a ideia acima, de recall, como a que mais estimula meus pensamentos. Já pensou um mecanismo para, em um eleição direta e flexível, a qualquer tempo eleger novos políticos em substituição àqueles que estão sendo limpos pela Lava Jato? Bem, isto seria ir além do sistema americano, pois lá não se permite recall do presidente, a qualquer tempo, pelo povo.

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

O Brasil anda para trás a partir do Nordeste




“Anda-se para trás

Por Mary Zaidan

O presidente da República respira por aparelhos. Ministros da Corte Suprema metem o bedelho onde não devem, preferem o som da própria voz à fala nos autos. Parlamentares empenham-se em escapulir da Lava-Jato, em fazer leis para surrupiar mais dinheiro do contribuinte e garantir caixa de campanha. Difícil imaginar saídas para um país que agoniza em condições tão lastimáveis. Muito menos quando os “salvadores” em campanha antecipada são o mesmo do mesmo. Até aqueles que se acham diferentes.

Apresentado como outsider, o prefeito de São Paulo, João Doria, se vendeu na campanha de 2016 como gestor exímio, em contraponto aos profissionais da política. Agora, rendeu-se à partilha de cargos para atrair o PSB e o PR, repetindo no município o modelo de coalizão que ele demonizava, e trocou a gerência da cidade por uma maratona de viagens para angariar apoio de políticos tradicionais dentro do estilhaçado PSDB e fora dele.

Foi se articular com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que carrega o nome do avô e sete décadas de história na política conservadora da Bahia. Passou pelo Paraná, governado pelo tucano Beto Richa, filho do governador e senador José Richa, e pelo Ceará do senador Tasso Jereissati, presidente em exercício do PSDB, que governou seu estado por dois mandatos. E tem mais uma dezena de viagens programadas.

E, assim como os piores políticos que ele tanto criticava, Doria mente: faz joguete com a candidatura à Presidência da República em 2018, à qual se lançou a todo vapor, fingindo não postular a indicação para disputar o cargo. Ainda faz pose ao lado de seu padrinho Geraldo Alckmin, candidato à mesma vaga, que hoje prova do veneno que ele próprio formulou.

Alckmin não pretende encarnar o novo. Nem poderia. Mas incrementou sua agenda de viagens a outros estados e tem feito esforços para mostrar exatamente o inverso do que pregava quando inventou o seu pupilo para a prefeitura paulistana: tenta disseminar que faltaria a Doria o atributo experiência que ele, em seu terceiro mandato como governador de São Paulo, exibe.

Jair Bolsonaro (PSC-RJ), deputado federal desde 1991, também se imagina fora do grupo dos “famigerados” políticos profissionais. Com discurso moralista, próximo ao fascismo, faz a alegria da extrema direita, e pratica com o dinheiro público o que critica: tem usado a cota de representação parlamentar para custear a sua pré-campanha, algo, para dizer o mínimo, ilegal.

Marina Silva (Rede) que se enxerga acima do bem e do mal, mas que costuma se esconder quando o caldeirão ferve, aparece na TV pregando a “operação lava-voto”, entregando-se à pegadinha marqueteira. E Ciro Gomes (PDT) abusa de sua língua ferina na luta para virar notícia, ainda que esteja discursando para plateias de meia dúzia.

Empoleirado em palanques, Lula está em campanha desde sempre. E lidera todas as pesquisas eleitorais nas duas pontas – maior preferência e maior rejeição. Mas consegue reunir cada vez menos gente em torno dele. Até no Nordeste, onde o PT esperava torcidas maiores e mais comprometidas para a caravana reeditada que o ex começou na semana passada, Lula brilha menos do que o PT e ele próprio imaginavam.

No discurso, repete a cantilena, sempre na terceira pessoa, de que todos estão contra Lula, as elites e a mídia. E se supera na egolatria. No passado, se comparou a Jesus; agora, no interior da Bahia, aos deuses da bola: o argentino Messi, do Barcelona, e Neymar, nesse caso ao assegurar que terá protagonismo nas eleições de 2018 mesmo se for impedido pela Justiça de disputar o pleito. “Serei o cabo eleitoral mais valioso deste país - como o Neymar está para o PSG eu estarei para eleições de 2018”.

Pode até ser, embora os fatos apontem o inverso. Na primeira partida que disputou com a camisa do PSG, Neymar jogou um bolão e marcou contra o Guingamp. Já Lula estreou com derrota do candidato petista Jailson Souza nas eleições suplementares na pequena Miguel Leão, interior do Piauí, para quem o ex gravou vídeo de apoio. Foi um desastre.

Lula vive em realidade paralela. E os demais candidatos em campanha, todas elas personalistas, também não trazem qualquer alento ao eleitor e ao país. Repete-se a mesmice. Ou pior, anda-se para trás.”

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AGD comenta:

É uma tristeza que nossa região seja a primeira escolhida pelo Lula para fazer campanha eleitoral para 2018. Até quando o Nordeste estará atrelado ao descalabro petista? Será que vamos ser, de novo, a região que fará o Brasil andar para trás?


É só uma pergunta e perguntar não deveria ofender.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Chegaremos a 2020?




“O buraco de R$ 800 bi

POR MÍRIAM LEITÃO

O país está acumulando um buraco de R$ 815 bilhões de 2014 a 2020. Houve 16 anos de superávit, de 1998 a 2013. O primeiro déficit foi em 2014, e o governo prevê contas no negativo até 2020. Sair de um buraco desse tamanho é um dilema do país para além desta administração. O governo prevê que as empresas estatais continuarão dando déficit todos os anos.

Com o anúncio de terça-feira, o governo Temer admitiu que não colocará o país nos trilhos, como havia prometido. A promessa não era mesmo de se acreditar, ninguém achava que seria uma ponte sobre o mar vermelho, mas havia uma expectativa de que fosse possível reduzir ano a ano o tamanho do rombo. Agora já se sabe que nem isso acontecerá e será um bom resultado ficar nesses R$ 159 bilhões de déficit este ano e no próximo.

No anúncio, os ministros mostraram a dura realidade dos números de um país em crise fiscal aguda, mas os políticos do centrão não entenderam. E se preparam para retaliar na Comissão de Orçamento. O governo não incorporou, por boas razões, várias propostas que eles fizeram à LDO, que inclusive invadiam atribuições do executivo. Esses vetos, e mais as medidas que impactam o funcionalismo, estão alimentando a reação dos deputados, que alegam também razões políticas para a rebeldia velada. Acham que não foram “prestigiados”. Por isso vão atacar onde for possível: no Refis, que o governo tenta salvar de alguma forma, e na proposta de criação da TLP. Isso sem falar na ameaça que fazem de não votarem a favor da revisão da meta. O Congresso continua não entendendo em que momento estamos. A proposta do deputado Vicente Cândido (PT-SP) de volta da doação oculta é suficiente para mostrar que alguns representantes se mudaram para Marte. Menos transparência a esta altura só pode ser piada.

Se o país nada fizer para mudar a maneira como arrecada e gasta, vai revisitar perigos que já havia superado, como o de que a dívida não seja paga. O Brasil viveu esse temor ao fim dos anos 1980 e, de fato, começou a década seguinte com o calote do governo Collor. Tudo terá que ser olhado agora com mais cuidado para o país sair da armadilha em que entrou. A recessão é uma das causas do déficit, mas não só. O superávit primário começou a ser dilapidado nos bons anos, em que houve crescimento com a criação de despesas que se eternizaram.

Será necessário fazer muito para voltar a ter equilíbrio nas contas. Medidas difíceis, como fechar ministérios, eliminar autarquias e vender empresas estatais. O Brasil tem quase 200 empresas estatais. E a maioria é deficitária. Nas previsões do governo divulgadas esta semana, as estatais federais darão prejuízo acumulado de R$ 13,4 bilhões até 2020. Muita gente acha que vender não resolve o problema porque o governo cria apenas receita extraordinária. É verdade, porém, a privatização faz com que sejam eliminadas despesas correntes permanentes. O ganho mais importante é a despesa que não será feita.

As contas apresentadas pelo governo na revisão da meta são até excessivamente otimistas em alguns pontos. Um exemplo é a previsão de que os estados e municípios passarão a ter superávit primário já no ano que vem, de R$ 1,2 bi. E isso apesar de receberem em 2018 menos R$ 8,5 bilhões de transferências federais. Os ministérios da Fazenda e Planejamento preveem novo superávit de R$ 4,7 bilhões em 2019, para estados e municípios, e outro de R$ 16,6 bilhões em 2020. Como conseguirão a façanha na situação falimentar em que se encontram é um mistério que o governo não explicou.

A principal emergência para o ajuste das contas é o governo olhar exatamente quanto está gastando com os mais ricos e eliminar esse custo. Dentro desse projeto é que está a TLP, contra a qual alguns economistas têm se insurgido, estimulando os parlamentares que querem um bom motivo para ficar contra um projeto que prejudica os empresários. O objetivo da nova taxa de juros de longo prazo do BNDES é ir eliminando aos poucos os absurdos, injustos e, por que não dizer, bizarros subsídios às grandes empresas no país. É insensato continuar gastando tanto com os ricos num país que tem tantas carências e tão grave desequilíbrio fiscal.”

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AGD comenta:

Quem leu o texto acima e, ao mesmo tempo, sabe que os deputados querem mais de 4 bilhões de reais, no próximo ano, para fazer campanha, só pode acreditar que o Brasil é o país do futuro que nunca chega. Ora, se o presente está deste jeito como será nosso futuro?

Já se sabe no entanto que a PEC da Reforma Política teve votação adiada para terça-feira da próxima semana, pois, o projeto do deputado petista, já sofreu tantas modificações que ninguém entende mais nada dele.

Agora as propostas de remendo são do tipo que podem ser explicadas por um exemplo. Num casamento inter-racial, como os nossos, onde raça não passa de um detalhe, diferente dos Estados Unidos onde ainda se briga por isso, a mãe quer um criança de tez branca enquanto o pai quer uma criança de tez negra. Como não chegam a um acordo a câmara de deputados propõe que nasça um criança mulata.

Agora poderemos ter um “semi-distritão” e um “fundão” pela metade. E como diria um conhecido radialista: “Durma-se com uma bronca destas!

Bem, não haveria problema neste acordo se não tivesse um país inteiro por trás dizendo que não importa a cor da criança e sim que ela nasça saudável e bem de saúde. O que não irá acontecer se a Reforma Política não levar em conta a opinião do povo, de maneira para este aceitável, sem tentar burlar os mais comezinhos princípios de moralidade.

Tudo que se viu até agora foram pessoas reunidas tentando salvar seus mandatos. O que espero é que, em 2108, seja lá qual for a reforma feita, aja um meio de votar quase como punição aos culpados por uma má reforma. Será que haverá este jeito ou eles, na calada da noite, taparão todos as brechas para não darmos nossa opinião.


Uma coisa é certa, enquanto a reação do povo for de acomodação vai ser difícil sair do atoleiro em que fomos metidos pelo PT e apaniguados. Se as metas fiscais hoje dizem que até 2020 ainda estaremos tapando o buraco de Dilma, imagine se o Lula voltar e começar tudo de novo. Chegaremos a 2020?