O peixe não vê a água

“O peixe não vê a água

      

POR BOLÍVAR LAMOUNIER

Há quem singelamente acredite que certas mazelas que assolam países comparáveis ao Brasil – corrupção, violência, crime organizado – diminuem automaticamente à medida que o crescimento econômico avança e a sociedade enriquece. Que bom se o mundo fosse tão simples!

Na verdade, a relação é curvilínea. É certo que, na origem, os dois fatos coincidem. No nível mais baixo de desenvolvimento, todas essas mazelas (vou usar esse termo como abreviação) permanecem contidas. Baixo crescimento, baixa incidência de tais mazelas. Mas, com o avanço do crescimento, elas aumentam de maneira acentuada e se mantêm por muito tempo em níveis muito elevados. Só começam a declinar quando a sociedade atinge níveis muito altos de renda por habitante e bem-estar.

Por que a corrupção, a criminalidade e a violência são baixas quando o nível de riqueza econômica é baixo? Por várias razões. Primeiro, porque a riqueza móvel é diminuta e a riqueza imóvel (terra, gado...) é difícil de roubar ou de tomar pela força. Segundo, porque a maioria da população se encontra dispersa em grandes extensões geográficas, com baixa capacidade de organização e comunicação e pouca instrução. É pouco adestrada no manejo de armas – quando possui armas, fator crucial que as elites dominantes controlam sem muita dificuldade. Ou seja, tudo o que as camadas majoritárias de baixa renda não possuem as camadas dominantes têm de sobra.

Quando tem início, o processo de crescimento econômico tende a ser muito rápido, uma vez que se vale principalmente da incorporação de mão de obra de baixa qualificação e em tecnologias assaz modestas. Acelerando-se, ele transfere a referida mão de obra para indústrias e outras atividades urbanas, incidindo poderosamente sobre a distribuição da população, que rapidamente se concentra em grandes cidades. Essa população passa então a pressionar por habitação, alimentação e serviços, e a nutrir expectativas mais altas. Apesar de sua pouca instrução, seus contatos horizontais e sua capacidade de agir coletivamente aumentam. O conflito distributivo aumenta tremendamente, uma vez que as camadas de baixa renda não dispõem de reservas que lhes permitam sobreviver mais que uns poucos dias. Vivem da mão para a boca.

Não menos importante, as normas e os valores que antes reduziam a propensão ao conflito perdem força; no Brasil, nem precisamos lembrar isso, pois a base escravista de nossa pirâmide social não permitiu o desenvolvimento de uma estrutura normativa capaz de exercer tal restrição. Teoricamente, a Igreja Católica poderia ter retardado os conflitos, mas isso é um mito; entre nós, a Igreja foi também muito fraca em termos organizacionais e quase nula no tocante à formação de valores interiorizáveis como normas de conduta.

Eis o ponto-chave: não é por acaso que estamos onde estamos, no olho do furacão. Situado num nível relativamente alto de crescimento e falhando continuamente em suas tentativas de superar a “armadilha da baixa renda”, o Brasil parece impotente diante do agigantamento dos conflitos. Nossa renda anual por habitante é baixa e vai continuar baixa por um bom tempo. E repito, aqui estou falando da renda anual média; os que sobrevivem na parte de baixo da pirâmide vivem nas imediações do inferno.

Os grandes processos econômicos e sociais a que fiz menção não contam toda a história. De tempos em tempos, o inesperado traz uma surpresa. Certos fatores políticos negativos se abatem sobre a sociedade de uma forma que ela às vezes nem chega a perceber. Dou um exemplo. No período dos governos militares, a discussão sobre as causas da violência ficou praticamente fora da discussão pública. Os militares queriam liquidar os movimentos armados, a oposição política queria questionar as débeis políticas sociais dos militares. Inexistia, evidentemente, um centro moderado capaz de identificar as nuvens negras que começavam a se formar. O que tivemos foi um arremedo de Hobbes contra Rousseau: Maluf dizendo que bandido bom é bandido morto e Montoro replicando que políticas sociais vigorosas seriam o único antídoto para a crescente violência. Nesse quadro, o narcotráfico entrou sem dificuldade, assoviando e chupando cana ao mesmo tempo.

No momento atual, não é impossível que outra megadesgraça esteja em gestação. Estamos ainda saboreando o rescaldo amargo da eleição presidencial: uma polarização política estúpida, que pode dar ensejo a episódios de violência ou, de forma menos visível, provocar uma deterioração irreversível em nossa capacidade de conviver em paz. A radioatividade liberada pelo confronto entre bolsonaristas e antibolsonaristas poderá tornar inviável por muito tempo a formação de um ambiente de negócios saudável.

Temos acreditado – e isso não me parece inteiramente falso – que temos instituições robustas. Mas o conceito de instituições não deve ser compreendido numa acepção formal estreita, como se dissesse respeito apenas à Constituição, à repartição dos Poderes, etc. Sua robustez depende de um acolchoado pouco visível, formado por atitudes e disposições de espírito positivas, externas a ela: daquilo que Émile Durkheim agudamente designou como “os elementos não contratuais do contrato”. A Constituição formal é um contrato de todos com todos, mas, por melhor que seja, por mais bem elaborada que haja sido, ela pode tornar-se incapaz de reger os destinos da sociedade em momentos de má-fé e desconfiança mútuas entre os cidadãos ou entre parcelas relevantes da sociedade.

Esta reflexão me traz à memória um episódio recente: o do general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, comparecendo a um movimento de rua e manifestando-se na linguagem de uma das seitas em confronto. Não me parece que tal conduta tenha sido, naquele momento, a mais apropriada a um general e ministro de governo.”

Uma sensação amarga

“Uma sensação amarga

      

POR FABIO GIAMBIAGI

Tenho 57 anos. Confesso o sentimento de fracasso com que chego a esta idade. Não no sentido pessoal, uma vez que, ao fazer um balanço, reconheço que a vida foi muito generosa comigo, dando-me saúde, uma boa família, bons amigos e boas condições de vida. Minha frustração é pelo Brasil.

Recentemente estive na Comissão Especial da Reforma Previdenciária, à qual fui convidado a participar de uma das suas seções. Ali tive a oportunidade de compartilhar algumas das questões que trato aqui. Meu primeiro artigo sobre previdência é de 1993, abordando questões atuariais. Cinco anos depois comecei a escrever sobre o crescimento acelerado das despesas previdenciárias sob a ótica fiscal. Desde então publiquei quase uma dezena de artigos acadêmicos sobre o tema em revistas especializadas, além de ter escrito ou coorganizado quatro livros sobre o tema e publicado dezenas e dezenas de artigos jornalísticos sobre o assunto durante anos e anos. No prefácio de um desses livros, Sonia Racy escreveu que “o próximo Presidente da República dificilmente poderá empurrar a problemática com a barriga, como vem se fazendo há anos... O papel aceita tudo, mas a realidade um dia chega”.

Essas palavras foram escritas em 2006 e refletiam uma situação em que o Brasil já estava atrasado na matéria pelo menos uma década em relação ao que deveria ter sido feito. Infelizmente, Sônia estava errada: mais 12 anos se passaram e continuamos sem fazer grandes reformas no sistema. A problemática foi empurrada com a barriga até agora. Para quê? Para chegarmos a um País que estimula a saída precoce dos indivíduos, onde quem se aposenta por tempo de contribuição pode fazê-lo muito cedo – e onde a qualidade das políticas públicas de saúde, de educação e de segurança, para citar as que mais afetam a vida do cidadão comum, dispensa comentários.

É impossível olhar para trás e não associar à situação do País à frustração pessoal – e provavelmente também à de colegas como Paulo Tafner, Leonardo Rolim, Marcelo Caetano, José Cechin, Hélio Zylberstajn, Luis Afonso, Francisco Oliveira, Kaizô Beltrão, José Márcio Camargo e outros que defenderam a realização de uma reforma previdenciária, passando alguns o bastão para outros, ao longo desses anos todos – em não termos sido bem-sucedidos no convencimento dos agentes políticos. Para a geração a que eu pertenço (ali pelos 55 a 60 anos) e que tinha em torno de 20 anos quando os sonhos da juventude coincidiram no tempo com a redemocratização do Brasil, o País fracassou. Tivemos avanços importantes – no combate à miséria extrema e na estabilização dos preços –, mas o contraste entre o que poderíamos ser e o que somos é enorme.

A Lei Orgânica da Assistência Social de 1960 exigia uma idade mínima de 55 anos para a pessoa se aposentar. Essa exigência não foi acolhida na Constituição de 1988. Cinco anos depois, em 1993, com sua ironia habitual, Roberto Campos afirmava que, “com a aposentadoria por tempo de serviço e os privilégios da aposentadoria precoce, mais da metade dos aposentados está na faixa dos 50 anos. A imagem do aposentado como um velhinho simpático, trôpego e quase gagá como eu, esperando na fila, falseia a realidade. Há atléticos latagões e simpáticas balzaquianas gozando às vezes de aposentadorias múltiplas”. Mais de 25 anos depois desse comentário de Roberto Campos, a situação legal é muito parecida – noves fora pequenas modificações –, com a agravante de que a conta previdenciária é várias vezes maior. Para que o leitor tenha uma ideia de como o Brasil tem sido de uma imprevidência aberrante – não me ocorre outra palavra – no trato da questão, cabe ressaltar que a própria Lei Eloy Chaves, de 1923 – a “lei mãe” da Previdência no Brasil –, estabelecia uma idade mínima de 50 anos de idade para a pessoa poder se aposentar. Hoje, quase cem anos depois e com uma expectativa de vida muito maior, 29% das aposentadorias femininas por tempo de contribuição são concedidas até os 50 anos de idade. O Brasil assassinou o seu futuro.

Em maio de 1998, uma proposta de emenda constitucional (PEC) estabelecendo limites mínimos de idade para a aposentadoria (60 anos para os homens e 55 para a mulheres) obteve apenas 307 votos na votação de um destaque para votação em separado, deixando assim, por um voto, de ser aprovada na Câmara de Deputados, três anos depois de ter sido apresentada. Na ocasião, um dos líderes do governo sentenciou: “A reforma da Previdência acabou”. No dia 17 de maio de 2017 alguém poderia ter dito a mesma coisa quando da divulgação dos famigerados “áudios do Joesley”. A falta do sentimento de urgência do País diante de um dos seus maiores desafios, ao longo de todo esse período, constitui um case de irresponsabilidade coletiva.

A reforma previdenciária precisa ser aprovada. Seu único problema é vir com mais de 20 anos de atraso. Na apresentação feita na Comissão Especial da Reforma da Previdência tive a oportunidade de expor alguns slides com o contraste entre “antes” e “depois” de alguns lugares como Xangai ou Cingapura, mostrando fotografias de como eram nos anos 1990 e no que se transformaram atualmente. Diante disso, assistir à disputa de algumas categorias para tentar “pegar uma carona” nas “regras especiais” de aposentadoria da PEC da Previdência só pode levar o analista a verter o que Nelson Rodrigues denominava de “lágrimas de esguicho”: a sensação de termos perdido o “bonde da História” não poderia ser mais palpável. Enquanto o mundo discute inteligência artificial, Big Data, indústria 4.0, robótica de alta precisão, etc., e procura avaliar qual a melhor forma de o ambiente institucional estimular o progresso, nós, aqui, ficamos lutando para ver que grupo pode aposentar-se com 55 anos, recebendo seus benefícios de um Estado exaurido. É de doer.”

A missão da imprensa

“A missão da imprensa

      

POR FERNÃO LARA MESQUITA

Quarta-feira passada David Alcolumbre comemorou como “um feito histórico para a democracia do Brasil” a aprovação do orçamento impositivo. Como sempre, deu-se o último passo antes de dar-se o primeiro. Colheu-se o fruto antes de plantar a árvore.

Multiplicar por 5.594 (26 governadores e 5.568 prefeitos) os focos de dispersão do dinheiro público sem instalar antes uma democracia verdadeiramente representativa, como sonha fazer o ministro Paulo Guedes, já seria uma temeridade. Dar aos 513 deputados federais e aos milhares de estaduais e municipais carta branca para decidir como gastar nosso dinheiro sem meter-lhes antes na boca o bridão do voto distrital, da retomada de mandato (recall) e do referendo é nada menos que suicídio.

Deputados e vereadores são eleitos às cegas por esses nossos “partidos” em metástase e sua lei eleitoral de enganar trouxa. Uma vez depositado o voto na urna, não nos devem mais nada. O dinheiro para a reeleição é tomado, e não contribuído. E podem voltar aos plenários sem um único voto se houver um palhaço popular o bastante para arrastá-los. Fica o contribuinte refém de legisladores que podem sacar da sua conta sem ter sequer de mostrar a cara e contra os quais ele não pode nada. E o pior é que como o slogan do “Menos Brasília, mais Brasil” já estava no ar não dá nem pra reclamar.

Como parece complicado argumentar contra mais um princípio elementar da democracia – a desconcentração do dinheiro dos impostos –, fica o dito pelo não dito. Mas o caso é que é mais um que vai ser transformado no seu avesso. Esse tipo de tapeação é recorrente nessa nossa “democracia” que parece mas não é. Metade das denúncias de corrupção eleitoral apoiaram-se nesse tipo de manipulação. Primeiro “esqueceu-se” a diferença fundamental entre a sistematização da venda dolosa de votos e a aceitação de dinheiro de “caixa 2”. E então passou-se a dar como criminosas operações de financiamento de campanha que só mais além vieram a ser postas fora da lei. Com todos enfiados no mesmo saco tornou-se impossível tirar o País do impasse por dentro da política e o tão esperado combate efetivo à corrupção virou essa briga de bandidos no escuro que procura tornar indistinguível o joio do trigo e arrasta para a vala comum o que resta da política, do Judiciário e da imprensa sadios.

E taí o Brasil parado e estrebuchando...

Tudo neste país está emaranhado na subversão sistemática da ordem cronológica e das relações de causa e efeito. Vivemos num turbilhão de ações e reações desencadeadas para conter a manifestação dos efeitos dos nosso problemas, nunca para eliminar suas causas, que ninguém mais sabe onde começa, de que vai resultando um frankenstein institucional em marcha acelerada para o desastre.

Na arte da construção de instituições – um trabalho refinado ao longo de milênios de sangue, suor e lágrimas – a ordem dos fatores não só altera, mas quase sempre inverte o resultado. Todas as corcundas e escolioses, todos os membros retorcidos ou atrofiados das nossas instituições decorrem do aleijão original da planta dos pés de todas elas: a desigualdade petrificada na Constituição, a distorção matemática da representação do País Real no País Oficial, a absoluta independência entre representantes e representados uma vez encerrada a eleição.

É por isso que, de como (não) defender a própria vida ao que fazer com a Previdência, da sexualidade do seu filho ao regime de trabalho que melhor convém a cada um, do orçamento público à definição do próprio regime político, tudo pode ser e é discutido à revelia dos destinatários das leis e das providências que as “excelências” houverem por bem barganhar entre elas.

A ausência absoluta do eleitor nesses debates é o espaço vital da corrupção.

O papel dos políticos nas democracias é ajustar os contornos das figuras a serem desenhadas pelo povo, não o contrário. O da imprensa é balizar e ditar o ritmo dessa operação a quatro mãos. Se ela pode constranger as autoridades a crer que a providência mais urgente e profícua que podem tomar por esta nação em guerra é criminalizar a heresia de descrer da nova “verdade anunciada” de que aquilo com que cada ser humano nasce entre as pernas não existe, imagine-se o que não poderia fazer se assumisse as tarefas de trazer o debate político sempre para as causas essenciais dos nossos problemas e de pôr debaixo dos narizes dos nossos representantes os consagrados remédios usados por quem já se curou há quase 200 anos das mesmas doenças de que o povo brasileiro continua condenado a parecer.

É uma só humanidade que habita este mundo que começa na Venezuela e termina na China. Quando, na virada do século 19 para o 20, os Estados Unidos estiveram tão doentes de corrupção quanto o Brasil está hoje e seu povo se sentia tão impotente quanto o nosso, jornalistas foram em caravana à Suíça estudar as ferramentas de democracia direta com que aquele país se tinha livrado da mesma praga 30 ou 40 anos antes e voltaram para casa com a seguinte receita: “O povo suíço reconhece na iniciativa (de propor leis e de dar e tirar mandatos) e no referendo o seu escudo e a sua espada. Com o escudo do referendo afasta todas as leis que não deseja; com a espada da iniciativa abre caminho para transformar as suas próprias ideias em leis”. Foi esse “feito histórico” para as suas respectivas democracias que fez de ambos os dois povos mais livres e ricos da História da humanidade.

A fórmula do remédio que pode curar a democracia brasileira não tem tradução em português. A missão da imprensa porventura interessada em livrar-se de ser confundida com os políticos pela opinião pública e acabar tendo o mesmo destino deles é ir buscar onde estiverem todas as soluções que aos grupos em disputa pelo poder só interessa esconder, dá-las a conhecer a este país doente e, assim, fazer o Brasil reconciliar-se com o Brasil.”

Os desmemoriados

“Os desmemoriados

      

Por Leandro Karnal

Dia desses meu celular me avisou: memória cheia. Tive que carregar na nuvem parte das fotos e vídeos, descarregar muitos textos e aulas no HD físico de meu computador portátil. O mesmo smartphone que sofre com excesso de informações consumindo sua memória me alerta, todos os dias, para o uso da bateria, que se esvazia. Pus-me a pensar sobre como o aparelho é uma metáfora ou, talvez mais propriamente, um sintoma do que vivemos. Vivemos cheios de memória e nos arrastamos, sem muita energia, procurando uma fonte que nos recarregue.

O problema da memória sempre me fascinou. Em nossa história primitiva, não havia suporte para a memória. Existia, apenas, a tradição oral, os saberes passados de geração em geração. Quando morria um ancião, morria uma fonte de memória. Conhecimentos não transmitidos poderiam se perder. A carga do que podíamos aprender era limitada a nossa capacidade de memorizar e reinventar dados e narrativas.

Os antigos, ao inventarem os diversos alfabetos, criaram poderosos mecanismos de suporte para aquilo que antes encontrava o limite de nossas sinapses. A escrita abriu a memória, pois em papel, papiro, pedra ou couro, podíamos anotar nossos conhecimentos, impressões do mundo, histórias, ciências e deuses.

Um universo de expansão da memória estava potencialmente em nossas mãos. Mas estava restrito a uma minúscula camada das sociedades que dominavam essa técnica preciosa. No Egito, escriba era profissão que se passava de pai para filho. Saber ler era segredo de Estado, de religiões. Ler era fonte de poder. Alheio à mágica da palavra registrada, o mundo continuou profundamente dependendo da memória possível de nossos cérebros.

Criamos palácios da memória, formas e técnicas de adestrar nossa capacidade de guardar informações e mobilizá-las quando necessário. Tutores gregos e romanos exigiam que seus pupilos decorassem longos trechos de poesias. O máximo que se tinha era o auxílio de um antepassado do caderno, feito de tábuas de madeira com cera, sobre a qual, por meio de um estilete, tomavam-se algumas notas. Memorizadas, a cera era raspada, apagando-se a informação anterior. Tábula rasa é expressão usada até hoje.

Acreditavam os antigos que a memória dependia do músculo cardíaco e saber algo de cor (em inglês, by heart; em francês, par cœur) manteve algo dessa crença.

A popularização da escrita foi lenta e sua massificação é muito recente. Continuávamos dependendo da nossa própria memória. A imprensa foi um enorme impulso e, com essa máquina, revoluções ocorreram. A ciência se expandiu sobre moldes matemáticos, conhecimentos de todo o mundo passaram a circular com maior rapidez. Iniciavam-se os tempos modernos. Por outro lado, manteve-se certo caráter sagrado da palavra escrita. Pessoas carregavam pedaços de oração ou bendizeres como amuletos de proteção. A pílula de Frei Galvão tem lastro nessa transição do medieval para o moderno.

Quando as revoluções midiáticas explodiram no século 19 e, com potência inaudita, no 20, a memória começou a se divorciar de nossos cérebros. Telégrafo, telefone, cinema, TV, rádio. A quantidade de informação circulando, que já não caberia numa única cabeça humana, nem na mais treinada delas, superava a soma de todas as nossas cabeças juntas.

Os cientistas que estudam fluxo de informações pensam que os intervalos geracionais quase intransponíveis entre avós e netos se devem ao fato de que, em duas gerações, a quantidade de informação entre eles cresceu de forma vertiginosa. Se alguém, jovem ou mais velho, deixa de acompanhar o mundo, por opção ou por falta dela, é atropelado por ele. A escola transmite todo o conhecimento acumulado em milênios de humanidade em 25 anos, da alfabetização ao fim de uma graduação. Enquanto realiza esse processo, mais e mais informação foi criada. O processo não tem fim. Nossa pobre memória vive cheia, inundada, açodada. E não temos nuvem, backup ou HD externo.

Dependemos de nós mesmos, de uma única e maravilhosa ferramenta evolutiva: o cérebro. Não à toa temos a sensação de cansaço, de que nossas baterias estão no fim. Antes da hora do almoço, já não há energia para o resto do dia. Enquanto isso, lá vem o celular avisar que mais informações foram carregadas e que você precisa ver todas elas.

No Egito, o deus da escrita é Toth, com cabeça de babuíno ou do pássaro íbis. Quando ele deu aos homens o código para registrar tudo em papiros, lançou uma advertência: “Tudo o que vocês escreverem esquecerão”. Sim, no momento em que a memória encontra um suporte e o cérebro ganha um auxílio, parece que a praga divina do Nilo acontece. Ninguém mais sabe números de celulares, pois estão escritos. Advertência sábia da entidade divina.

Somos a geração com mais suportes de memória e que não lembra de nada, afogados em nossos celulares que demandam tudo e nos oferecem uma vida com amnésia digital. Milhões de terabytes flutuando ao nosso redor, milhares de tomadas e cabos, centenas de recursos, muitos aparelhos e... não conseguimos mais lembrar de um simples aniversário importante se nossa rede social não advertir com ênfase. A praga de Toth é total. Somos precoces desmemoriados. É preciso ter esperança, e alguma memória.”

25 anos do Real: três lições

“25 anos do Real: três lições

      

Por Gustavo H. B. Franco

Escrevo sobre o aniversário do real a cada ano, desde o primeiro, e o assunto não termina. Sempre se encontra um jeito de trazer alguma lição importante para a atualidade e desta vez me ocorre elaborar sobre três coisas que o Plano Real fez muito certo, e que não são óbvias.

A primeira é sobre como trabalhar com públicos hostis, no caso, irritados tanto com a inflação quanto com o combate à inflação. Em lugar de panaceias como “pactos sociais” e “controle social dos preços”, introduzimos a URV, um mecanismo compatível com os incentivos das pessoas físicas e jurídicas diante dos riscos introduzidos tanto pela inflação quanto pelo programa de estabilização.

Hoje temos um nome para isso, consagrado em 2007, quando a Academia Sueca deu o Nobel de Economia a três pioneiros da “teoria do desenho de mecanismos” (Eric Maskin, Leonid Hurwicz e Roger Myerson). Trata-se de construir mercados, jogos ou mecanismos cujas regras são tais que pessoas egoístas seguem seus piores instintos, mas o resultado coletivo é o melhor para a sociedade.

A nossa URV era exatamente isso, seus resultados foram brilhantes e a grande lição aqui tem a ver com o alinhamento de incentivos.

Entretanto, ainda que bem sucedida, a URV passou longe de resolver o problema inteiro. Em julho de 1994, já com a nova moeda, a inflação foi de 6,8%, e em agosto foi de, 1,9%. Nesses dois primeiros meses, a taxa de inflação anualizada foi de 66%, e nos primeiros 12 meses de vida do real o IPCA acumulou 33%. Números inaceitáveis.

Não há dúvida que começava aí uma segunda fase do Plano Real, bem menos charmosa e festejada que a reforma monetária. Tivemos sucesso na invasão da Normandia, mas tínhamos um longo caminho, e muitos campos minados e metralhadoras inimigas até Berlim.

O segundo grande acerto do Plano Real foi tratar da infecção e não tanto dos sintomas. Era a diferença relativamente aos “choques heterodoxos”, a equipe do real acreditava em antibióticos, cuja administração teve duas vertentes.

De um lado, tratava-se da reconstrução institucional da moeda, o que começava pela governança, continuava com o ajuste no sistema bancário privado, com a extinção ou privatização dos bancos estaduais, com o conserto dos bancos federais e as renegociações de dívidas e programas de ajustamento das finanças estaduais, dos quais resultaria, alguns anos à frente, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma agenda muito carregada.

De outro, a partir de 1995, começam os antibióticos de natureza constitucional. Em seu primeiro mandato, FHC enviou ao Congresso 27 PECs, 13 das quais foram aprovadas, e mais 11 em seu segundo mandato, aprovando 6. É muito mais do que todos os outros presidentes subsequentes somados (24 PECs apresentadas e 7 aprovadas), sem falar no peso de cada emenda.

Desde Castelo Branco o País não experimentava uma combinação tão intensa de reformas modernizadoras com impactos tão agudos para o futuro do País, graças à estabilização, e em apoio a esta. É interessante como urgências e resultados interagem com a política e ajudam a passagem de reformas.

O terceiro acerto do Plano Real foi o de não ceder à complacência, e levar o trabalho até o fim, pois não existe meia estabilização. Isso significava para o Banco Central, que até pouco tempo antes era chamado (pelo presidente Itamar) de “caixa preta”, cumprir a missão para o qual tinha sido criado em 1964, 30 anos antes. Já era tempo.

Como se sabe, o superávit primário só apareceu para ajudar em 1998, quando o trabalho já estava praticamente completo, de modo que depois de julho de 1994 a Autoridade Monetária teve de utilizar as políticas monetária e cambial em gradações elevadas conforme necessário para completar sua missão, pois não se abandona o crack parcialmente.

Esta segunda fase levou vários anos. A inflação caiu abaixo de 20% anuais apenas em abril de 1996, 22.º mês da nova moeda, e abaixo de 10% apenas em dezembro, 30.º mês e abaixo de 5% em janeiro de 1998, o 43.º mês. Em 1998 a inflação foi a menor desde a criação do BCB: 1,6% anuais. Foi quando a estabilização se completou.

Como teria sido a vida se, no meio do caminho, o presidente cedesse às pressões para o afrouxamento das políticas de juro, câmbio e fiscal?

São muitos os cenários possíveis, mas creio que na maior parte deles a abstinência parcial ia arruinar o tratamento, de tal sorte que, muito provavelmente, não estaríamos comemorando coisa alguma nesse momento.”