"Sigilo" or not "sigilo", that is the question

Por Zezinho de Caetés

E finalmente volto do Carnaval. E já caio em outra folia que é a das delações da Odebrecht que parece não terminarem nunca. E só estão começando. Ou melhor, ainda nem começaram, porque o que se sabe delas é um “segredo de justiça”.

E aí está o ponto focal que coloco aos juristas de plantão, pois sou apenas um leigo da matéria. Qual a utilidade do sigilo, que se impõem a alguns fatos, numa época como a de hoje, que é a do império da internet e das redes sociais? Os tempos são outros e só se passam alguns segundos entre um “tweet” do Trump, autorizando o uso de bombas nucleares e todos no mundo estarem lendo os 140 toques, mesmo antes da explosão.

Sim, eu sei que o que pode dar em tudo, também pode dar em nada. Por exemplo, o Lula pode ser inocente e realmente não possuir nenhum tríplex lá no Guarujá, no final do processo. E seria injusto sua condenação antecipada pela opinião pública. No entanto, pensando bem, já pensou o estrago oposto? Ninguém saber de nada e o povo mal informado elegê-lo outra vez?

Qual seria o mal menor, então? Eu, no meu pobre juridiquês, acho que é melhor não ter sigilo nenhum, por um simples e singelo fato: Ele já não existe mesmo, para efeitos políticos.

Por exemplo, já sabemos a quem o Marcelo Odebrecht deu dinheiro, quem lavou o dinheiro e até quem o enxugou. Todos já sabem que a chapa Dilma/Temer só foi eleita com dinheiro de propina que jorrava por todos os cantos. Se isto é crime, cassa a chapa. Mas, aí é que mora o segredo de uma sociedade democrática com um Estado de direito. Pode-se até decretar sigiloso algo que todos sabem, para que a sociedade funcione, melhor. Não é a “justiça divina” , mas é a que temos.

São estes escapes naturais que fazem da Democracia e do Estado de Direito uma grande conquista para a humanidade. Se vivêssemos numa ditadura a lá Castro ou a lá Kim Jong-un a questão já teria sido resolvida por debaixo do pano, e o Lula já estaria preso, ou não. É aí onde a pressa é a inimiga da perfeição.

No entanto, a forma como vem agindo nossa Suprema Corte, aliada à excrecência do Foro Privilegiado, não tem justificativa dentro dos paliativos do Estado de Direito. É muita procrastinação nos julgamentos mais simples, quando se leva em conta o que o Sérgio Moro (adorei a blague do Zé Carlos ontem sobre o juiz, aqui) falou, o cargo e importância de cada um na política e na sociedade, quando os regimes republicanos não admitem isto.

Ninguém aguenta mais esperar uma tal de lista do Procurador Geral da República, que poderia se chamar o Procastinador Geral da República, que todos sabem que existe, sabem quem nela está mas continua em  “sigilo”. Ou seja, devagar se vai ao longe, mas, parado, não se vai a lugar algum, e andando para trás, só se volta ao lugar de origem que é a corrupção que assola este nosso lindo país.

Portanto, eu já começo a semana querendo quebra de sigilo para todos os lados, e direito de expressão de todos para comentar em todos os lugares o que é sigiloso. Dizem que é até mais excitante, e politicamente, leva sempre ao mesmo ponto, muito antes do longo prazo da Justiça, pelo menos, se outros crimes eleitorais não forem outra vez cometidos.

Agora leiam o Ricardo Noblat falando de sigilo em seu Blog num texto que ele chama de: “Lava Jato: Sigilo das delações só agrava a crise política”, onde ele vai a alguns detalhes sobre o tema de que trato acima.

“O ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Claudio Melo Filho disse, ontem, ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin que o presidente Michel Temer pediu a Marcelo Odebrecht doações para a campanha do PMDB em 2014.

O que isso tem de novo? Nada. Melo Filho limitou-se a confirmar as informações que fazem parte de sua delação premiada com a Lava Jato. Benjamim é o relator da ação do PSDB que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por irregularidades.

A delação de Melo Filho vazou em dezembro último. Segundo ele, em um jantar no Palácio do Jaburu, residência do então vice-presidente da República, Temer pediu “direta e pessoalmente” a Odebrecht apoio financeiro para a campanha do seu partido.

Participaram do jantar, além de Temer e Odebrecht, Melo Filho e o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil. Na ocasião, de acordo com Melo Filho, acertou-se que a doação seria de R$ 10 milhões, sendo que R$ 4 milhões foram repassados a Padilha em dinheiro vivo.

Em depoimento ao ministro Benjamim na semana passada, em Curitiba, Odebrecht disse não recordar de Temer ter falado ou pedido os R$ 10 milhões diretamente. O acerto do valor teria sido feito entre Melo Filho e Padilha depois da saída de Temer do local.

Há alguma contradição entre o que disse Melo Filho e o que disse Odebrecht a Benjamim? Aparentemente, não. Melo Filho não disse que Temer pediu R$ 10 milhões, e sim que pediu apoio financeiro. Odebrecht disse que o valor do apoio foi combinado por Padilha com Melo Filho.

O sigilo em torno do que acaba vazando de uma maneira ou de outra só serve para alimentar especulações e agravar uma situação que já é por demais explosiva. Informações a conta-gotas conspiram contra o correto entendimento do que de fato ocorreu, seja qual for o alvo delas.

Espera-se a qualquer momento a divulgação pela Procuradoria Geral da República de um novo pedido de abertura de inquéritos contra um número expressivo de políticos. É imprescindível que o pedido implique na quebra do sigilo em torno de todas as provas e indícios que os incriminem.

Os investigados têm esse direito, mas não somente eles, também o distinto público, quase sempre sujeito a julgamentos apressados.”

A semana - Carnaval, corrupção e o Sérgio Moro atravessando o samba

Por Zé Carlos

Eu não sei como uma escola de samba ainda não escolheu um enredo, pelo menos que eu saiba, que tratasse da corrupção no Brasil. Certamente, seria campeã este ano, ao invés da Portela que botou o Aladim para voar no Sambódromo. Posso até fazer resumo de um para, quem sabe, orientar algum carnavalesco para o próximo ano. Mãos à obra sucessores de Joãozinho 30.

A Comissão de Frente seria formada pelos últimos presidentes da República, inclusive da ditadura militar, mortos e vivos, para não irmos muito longe na História porque se fôssemos ela não caberia na avenida. Os vivos iriam ao vivo e os mortos seriam representados por bonecos infláveis tão à moda dos dias de hoje. Se escolhessem um fardão da academia como fantasia não destoaria muito. Seria uma homenagem post mortis ao Getúlio, e o Sarney não o precisaria nem comprar o traje.

A ala das baianas sairia vestida de torre de petróleo e teria mãos afanando o petróleo, que era nosso um dia, e que agora serve apenas como fonte de propinas para políticos. Seria a Ala Pré-Sal. Um verdadeiro desbunde de alegria e comemoração.

O primeiro carro alegórico de proporções monumentais e nunca vista nos desfiles seria uma homenagem ao patrimonialismo devastador que se instaurou no Brasil logo após os índios comerem o seu primeiro bispo, o Sardinha, pensando em se tratar de um peixe, passando pelo Lula tentando usar o Palácio da Alvorada como se de Dona Marisa, que Deus a tenha, fosse. E o carro seria tão grande que certamente, pelo peso, perderia o rumo na avenida e como sempre, atingiria o povo pagante do desfile.

Outra ala viria em seguida mostrando as nossas riquezas naturais sendo dilapidadas pelo homem, que tenta delas usufruir o que tem de bom para sua subsistência, e seria bem representada por um Belo Monte, de onde sairiam propinas para eleger políticos corruptos, e que seriam aqui representados por pessoas mamando nas tetas das incorporadoras que ganhavam licitações ilícitas.

E, finalmente, teríamos a chegada na praça da apoteose, onde a escola perderia o título, por excesso de componentes, somente porque a ala principal, chamada de Ala dos Idiotas, era composta por mais de 100 milhões de eleitores que votaram nas últimas eleições.

No entanto, nem tudo foi carnaval nas semanas que se passaram (fui ao carnaval na semana passada e não escrevi esta coluna), a não ser que se queira chamar de carnaval, e não sem razão, a dança dos políticos com os vazamentos das delações da Odebrecht. Confesso que fiquei pasmo com o que li e ouvi, e com medo de que não chegássemos ao nosso pós-carnaval. Pela a amostra que vazou, em absoluto sigilo para os marcianos, pois o mundo todo sabe de tudo sobre o que nossa Justiça decreta sigilo, o pós-carnaval vai ser pior do que a pós-verdade, que é uma palavra da moda para encher linguiça de analista sem assunto.

A grande pergunta do momento é a seguinte: “Quem foi realmente comprado pelo Marcelo Odebrecht: o Temer, a Dilma, o  Aécio, o Lula ou o Trump?”. Hoje só se descarta a última hipótese, ou seja, o Trump não foi comprado pelo Marcelo, embora não se possa dizer que não tenha tentado e foi recusado porque o Trump quer é comprar o Brasil. E, pelo que se sabe, pelo menos pela imprensa há versões para todos os lados. Penso eu, pelas reações de todos, o Marcelo comprou um pedaço de cada um. O Temer diz que a Odebrecht o comprou legalmente, e ele não disse qual era seu preço. O Lula já se manifestou sobre Caixa 2 no passado dando a impressão que foi comprada e perguntava: “E quem não foi?”. O Aécio, por sua vez, diz que a compra foi legal e a vista de todos, enquanto a Dilma, nossa musa, que ainda anda fazendo o povo rir com a peça “O golpe de cada dia” que dizem fazer sucesso no exterior, diz apenas que é “tudo mentira é não pode ser”.

Entretanto, o que mais chamou a atenção na semana foi o sizudo Sérgio Moro querendo melar esta alegria geral, escrevendo para uma revista semanal. Vejam o que ele diz, e meditem se ele não é o culpado por o Brasil, nosso bispado e a paróquia em que habitamos não se tornem um verdadeiro palco de alegria. Vejam o que ele disse quando os pândegos o tentaram criticar por prender muita gente:

“A questão real —e é necessário ser franco sobre isso— não é a quantidade, a duração ou as colaborações decorrentes, mas a qualidade das prisões, mais propriamente a qualidade dos presos provisórios. O problema não são as 79 prisões ou os atualmente sete presos sem julgamento, mas sim que se trata de presos ilustres.”

E além disso, pasmem ele ainda tenta arrematar:

“As críticas às prisões preventivas refletem, no fundo, o lamentável entendimento de que há pessoas acima da lei e que ainda vivemos em uma sociedade de castas, distante de nós a igualdade republicana.”

E vai além em sua sisudez chocante para os dias de momo:

“Mesmo considerando-se as 79 preventivas e o fato de elas envolverem presos ilustres, é necessário ter presente que a operação revelou, segundo casos já julgados, um esquema de corrupção sistêmica, no qual o pagamento de propinas em contratos públicos consistia na regra do jogo.”

Querem mais?

“A atividade delitiva durou anos e apresentou caráter repetido e serial, caracterizando, da parte dos envolvidos, natureza profissional. Para interromper o ciclo delitivo, a prisão preventiva foi decretada de modo a proteger a ordem pública, especificamente a sociedade, outros indivíduos e os cofres públicos da prática serial e reiterada desses crimes.”

E vejam até onde vai sua audácia:

“As críticas genéricas às prisões preventivas na Lava Jato não aparentam ser consistentes com os motivos usualmente invocados pelos seus autores. Admita-se que é possível que, para parte minoritária dos críticos, os motivos reais sejam outros, como a aludida qualidade dos presos ou algum desejo inconfesso de retornar ao status quo de corrupção e impunidade.”

E como se não bastasse o Moro conclui:

“... nem sequer é viável debater, pois tais argumentos são incompatíveis com os majestosos princípios da liberdade, da igualdade e da moralidade pública consagrados na Constituição brasileira.”

Então meus parcos leitores, vocês só podem concluir que jamais o juiz Sérgio Moro fará parte desta coluna, pela sua seriedade e falta de senso de humor. Já pensaram ele e Lula juntos!? Esta coluna se tornaria uma guerra de facções. Portanto, continuemos com nossos humoristas habituais. Os que aqui entram são pândegos incorrigíveis e imbatíveis. O que queremos é que os Moro os provoque tanto que eles produzam grandes shows de humor como vem acontecendo depois da Lava Jato.

E parece que tudo ficará realmente para quando o carnaval passar de verdade, o que se espera seja na semana que vem, isto se não inventarem um Bacalhau do Batata 2, para sair no fim da Quaresma. O que podemos fazer é ficar na espera para voltar ao ritmo normal desta coluna, com um humor político que nossos 15 leitores adoram e pedem bis. Até lá então.

Confusões do carnaval e vem aí a quaresma...

Por Zezinho de Caetés

Hoje, ainda de ressaca das ladeiras de Olinda (não, não fiquei para o Bacalhau do Batata), é que comecei a ler outra vez o que se passa neste país e no mundo. No fundo, no fundo, tudo foi carnaval.

Aqui no Brasil aquela festa já conhecida, mas com um ingrediente novo. Os carros alegóricos estão em pior situação do que o PT, querem que a multidão os aplauda, mas, passa por cima dela como um trator. Foi o que se viu no sambódromo carioca. Caía um folião por minuto de cima dos carros.

E no mundo não deixou de ter carnaval, com o episódio da entrega do Oscar em que trocaram os envelopes, numa gafe internacional. Também, não era para menos, com um presidente como Trump, que está há mais de um mês no cargo e até agora não disse nada que fosse entendido, esperava-se o que?

E aqui dentro, deste nosso país, que era abençoado por Deus, e agora nem bonito é mais, pelo desmatamento, mesmo depois do carnaval, em plena quarta-feira de cinzas, o Marcelo Odebrecht rasgou o verbo e disse com quantos paus se fez a vitória de Dilma, a incompetenta, em 2014.

E por que não reforçar e dizer, antes que o “Fora Temer”, que agora virou frase feita de artista desocupado e mamador de verbas públicas, se ouça outra vez?  É que, Marcelo, além de dizer que era um otário, e bobo da corte do governo Lula, disse que o Temer também recebeu seu dinheirinho, porque com financiamento privado de campanha, ninguém é de ferro. Mas, ele não pediu o dinheiro. Se mandou, o Eliseu Padilha pedir, então é outra história. Agora tem que ser o “Fora Padilha”, para serem coerentes.

No entanto, quem disse que há coerência em alguma atitude de petista? O seu presidente, o Rui Falcão, agora quer soltar Zé Dirceu, Vaccari, Palocci e outros, porque o goleiro Bruno, sim, aquele que matou a mulher, cortou em fatias e deu para os cachorros comerem, foi solto pelo STF. E pelo que me consta, os presos do PT fizeram o diabo com o povo brasileiro, mas, pelo menos que eu saiba, não jogaram os restos para os cachorros.

E o carnaval continua, mesmo depois do carnaval, e ficará mais animado certamente na próxima semana que, mais descansado, tentarei enfrentar o batente alto e grande de comentar sobre a política da terra.

E para não ficar devendo letras aos meus leitores e leitoras (progressismo é viciante), e depois de ter visto tantas mulheres em Olinda e no Recife Antigo, eu os deixo com um texto da Míriam Leitão, que as ajudará a lutar sem “machismo” naquilo que a sociedade as tolheu durante todo este tempo.

Vem aí, e com muita propriedade uma reforma da previdência, que apoio, mesmo sendo aposentado e podendo sofrer com ela. No entanto, vejo que para que nossos descendentes não sofram mais ainda, ela deve ser enfrentada. E a Míriam dá, sobre isto, um bom recado às mulheres, que poderia ser assim resumido: “Mulher, que é mulher de verdade, não é machista”. Fiquem com ela.

“É totalmente sem sentido, e desatualizada, a proposta de que a mulher deve ser compensada com uma idade menor de aposentadoria. Defendida por algumas profissionais — as quais, aliás, respeito profundamente —, a ideia acaba fortalecendo o papel tradicional da mulher, quando já passa da hora de rever essa divisão envelhecida dos papéis masculino e feminino.

A diferença de tempo para se aposentar é defendida com o argumento de que a mulher trabalha mais em casa e faz o esforço biológico da reprodução. Quanto ao trabalho doméstico desigual, ele vem do machismo. Se as mulheres passarem a ser compensadas pelo sistema previdenciário, é como se o Estado convalidasse esse comportamento dos homens e as indenizasse para tudo permanecer como está. A briga hoje, que tem tido avanços, é a de dividir as tarefas e mudar os conceitos. Não desconheço as estatísticas do IBGE que mostram essa desigualdade dentro do lar, medida em horas dedicadas ao trabalho em casa, mas o remédio não há de ser a Previdência compensar a mulher, como se isso fosse uma situação inevitável.

O corpo da mulher, claro, é onde acontece a reprodução e por isso há quem defenda essa redução da idade de aposentadoria, argumentando que esse “trabalho” é indelegável e importante para a sociedade. Raciocinando por absurdo: se todas decidissem não ter filhos, o país acabaria. Mesmo isso não é argumento convincente para manter a diferença de tratamento junto à Previdência. De novo, seria como se o Estado dissesse que este é o papel fundamental da mulher: a reprodução. E as mulheres têm inúmeras funções na sociedade. Se essa ideia prosperar vamos criar duas classes de mulheres: as que têm filhos biológicos e as que não têm. Mães que adotam crianças podem se perguntar: o que dá mais trabalho, a gestação ou a criação dos filhos? E o que aconteceria com o casal homoafetivo que tenha filhos? Há uma infinidade de situações no complexo e diversificado mundo atual que não entra nessa divisão binária e tradicional dos papéis sociais. O mundo, felizmente, está mudando.

Está na hora de fazer o contrário do tradicional e mirar-se em países cuja licença maternidade é substituída, após as primeiras semanas, pela licença para cuidado com a criança, que pode ter como beneficiário o pai. Mesmo em período de aleitamento, os pais em países nórdicos tiram licença do trabalho para cuidar dos filhos pequenos e, como consequência, desenvolvem uma paternidade mais completa. É dessa forma que se fará um mundo com nova percepção do que seja o papel do homem e da mulher na sociedade, velho sonho das feministas.

A mulher vive mais do que os homens, no Brasil essa diferença chega a sete anos. Não há motivo para fugir da tendência internacional de igualar a idade de aposentadoria. A idade mínima não é punição, nem sua redução pode ser prêmio de consolação por desequilíbrios domésticos e preconceitos.

O país precisa rever seu contrato social porque ele está em profundo desequilíbrio. Tudo está em discussão neste momento em que há um déficit previdenciário enorme com apenas 14% de brasileiros com 60 anos ou mais. Com 86% da população com menos de 60, o Brasil é jovem demais para estar com esse rombo e ele, evidentemente, vai aumentar, mesmo no cenário da retomada do crescimento que eleva a receita da Previdência.

O paternalismo em relação à mulher faz parte da discriminação contra ela. É a outra face da mesma moeda. Foi partindo do equivocado pressuposto de que elas seriam incapazes de prover sua subsistência, se não se casassem e ficassem sem o pai, que se criou o absurdo das pensões para filhas de servidores de algumas categorias do setor público, principalmente das filhas de militares. Isso mudou, mas o peso do passado continua sendo carregado pelo conjunto da sociedade. O país está com a Previdência quebrada porque homens e mulheres se aposentaram precocemente, filhas de servidores tiveram benefícios excessivos, e a desigualdade da sociedade foi reproduzida no acesso à Previdência. Isso à custa da exclusão de milhões de brasileiros, a quem só foi dada a possibilidade de um benefício ao fim da vida. Quanto menos desigualdade houver no sistema, melhor ele será.”

PROFESSORA LUZINETE LAPORTE

Por José Antônio Taveira Belo / Zetinho

Em 1958 fui matriculado pelo meu pai no Colégio Diocesano de Garanhuns, numa tarde fria típica da cidade, para cursar o 1º ano ginasial. Subimos a escadaria olhando para São José nos dando boa vinda. Fomos atendidos pela secretaria Dona Almira, sorridente e dando boas vindas ao novo aluno. No primeiro dia de aula entramos pela Capela após a sineta tocar e lá em frente o altar o Padre Aldemar, ereto e sem mexer nenhuma parte do corpo. Senti um frio na barriga, pois já havia ouvido dos alunos antigos a seriedade e rigorosidade na disciplina do colégio, não admitindo brincadeiras e falta de respeito uns com os outros, principalmente se estas pessoas fossem professores. Foi neste começo que eu comecei a conhecer os nossos professores, e um deles a professora Luzinete Laporte. Professora de porte elegante, de beleza singular, olhos vivos e um sorriso delicado.  Tratava todos os alunos com igualdade, dentro de uma disciplina de autoridade dentro da classe. Não admitia brincadeiras, e nem conversação, apenas prestar atenção na aula de português. Mas os alunos sempre admiravam a sua beleza na sala de aula quando todos de pé rezavam o Pai Nosso e uma Ave Maria. As aulas eram rigorosamente apresentadas pela professora no silencio dos alunos, algumas vezes com a sua permissão alguém fazia perguntas. Os deveres escolares eram dados e revisados principalmente na gramática e redação, todos tinham que saber o conteúdo da aula anterior, às vezes pedidos pela querida professora. E, dentro deste prisma os alunos que passaram pela sua mão no ensinamento galgaram postos altos em nossa sociedade, engenheiros, médicos, pedagogos, políticos, magistrados e tantas outras profissões que glorifica o trabalho ensinado pela Professora Luzinete Laporte. Nada mudou nas suas atitudes nos tempos atuais, apenas a idade que não representa nada, pois, o seu exemplo de vida e tida e notada por todos que a conhece. A vida é assim, cheias de alegrias e tristezas. Qualquer brincadeira era logo repreendida e se chegasse aos ouvidos do Diretor Padre Aldemar a coisa ficava preta para aquele aluno impertinente. Fui seu aluno durante mais de oito anos, no curso ginasial e no curso técnico em contabilidade. Aprendi muito com as suas aulas. Com a sua conduta ímpar de honestidade e disciplina que ainda hoje recordo destes fatos com saudades. Aprendi, também, o respeito e a dignidade de ser gente no lema do colégio – Ciência e Fé - e foram lições memoráveis de civilidade inesquecíveis. Hoje ainda nos seus noventa aninhos demonstram competência e vida cheia de entusiasmo e alegria de ter cumprido a sua missão no dever de ter colocado muitos homens e mulheres na ética e na seriedade. Neste momento acompanho os seus escritos nas paginas do nosso jornal A GAZETA com os seus artigos que nos leva a saborear o escrito pelas suas mãos. Parabéns, querida professora. Sou-lhe grato pelos seus ensinamentos. Que Deus lhe abençoe, sempre. 

Brincando o Carnaval pela Saudade - V