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quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

A questão do salário na democracia




“A questão do salário na democracia
     
Por Fernão Lara Mesquita

Escondidinho no jornal menos lido do ano, o da ressaca do primeiro dia da década que o País inteiro torce para que venha a ser finalmente “a ganha”, a Folha de S.Paulo registrou solitariamente estudo da Controladoria-Geral da União que constata que desde 2003 nem um único funcionário público brasileiro foi demitido por mau desempenho, veja você! Houve “expulsões” por flagrante de roubalheira, mas a matéria não esclarecia se os excluídos perderam também os salários ou se, como acontece com os juízes ladrões, foram apenas aposentados compulsoriamente com todos os “direitos” garantidos.

No mesmo período, que coincide com a “Era PT”, triplicou o gasto com a folha de pagamentos do funcionalismo (0,5% da população), do que resultou que mais de 92% da quase metade do PIB que o governo toma todo ano ao País que produz com o pretexto de investir em infraestrutura, educação, saúde e segurança públicas passou a ser gasto só com a privilegiatura, o que resume para além da costumeira empulhação a causa da presente miséria nacional.

Estabelecido o fato, entretanto, prosseguia a matéria pelo padrão geral da imprensa, qual seja, a discussão com “especialistas”, todos eles também funcionários públicos, sobre qual a “solução” possível excluída a única efetiva, que é aderir ao regime democrático. E lá vinha: que há 21 anos está inscrito na Constituição que funcionários podem ser demitidos por “insuficiência de desempenho”, mas a matéria nunca foi regulamentada; que, embora haja esboços de “meios para premiar o bom desempenho” (ao qual será sempre interposta a regra da “isonomia” elevada à condição de intocável “princípio” por édito do Poder Judiciário, que herdou intactos os poderes do imperador), “faltam instrumentos de avaliação para punir o mau desempenho”, outra impossibilidade prática fora da ordem democrática, aliás, pois sem ela serão sempre os próprios “fornecedores”, e não os “clientes”, que “avaliarão” quando um serviço público foi bem ou mal prestado...

Na democracia pode variar quem toma a iniciativa de propor qualquer regra ou mudança de regra – os eleitores ou os eleitos –, mas não varia nunca quem toma a decisão final. E o campo onde mais evidentemente se pode constatar o caráter opressivo das decisões impostas fora da ordem democrática é o da regulamentação dos salários, tanto públicos quanto privados.

A Constituição dos Estados Unidos só menciona salários em quatro passagens: ao definir que o presidente, os legisladores e os juízes farão jus a “uma compensação” que não poderá ser aumentada ou diminuída durante seus mandatos e na 28.ª e última emenda, de 1992, que determina que qualquer alteração nos salários dos congressistas decidida em plenário só vigorará para o próximo Congresso eleito.

Nas Constituições estaduais os salários públicos são definidos com ou sem a mediação de comissões especiais independentes, mas, ou antes, ou depois da aprovação, a decisão tem de ser ratificada pelos eleitores ou pode ser desafiada por eles em referendo. Só quatro cargos são definidos nessas Constituições. Os de governador e vice, o de chefe do Ministério Público e o de secretário de Estado, o encarregado de organizar todas as “eleições”, as do calendário e as “especiais”, que incluem as “deseleições” por recall (230 funcionários foram alvo delas em 2019), os referendos de leis dos Legislativos e outras decisões no voto que vão da aprovação ou não de obras públicas específicas ao casamento gay. Os quatro são diretamente eleitos pelo povo. Todas as outras “secretarias” estaduais são opcionais. Cada Estado pode ter as que quiser e definir se quer seus titulares eleitos ou nomeados. Vai daí, em 2016 o funcionário mais bem pago em todos os 50 Estados era o secretário de Educação, recebendo por volta de 300 mil dólares/ano, quase o dobro, em média, do que recebiam os governadores e os demais secretários.

Mais interessante ainda é a definição do salário mínimo. Na virada do ano 24 Estados mais Washington D.C. já tinham decidido aumentos do “salário mínimo por hora” de 2020. Os acréscimos vão de 0,10 dólar na Flórida a 1,50 no Novo México, em Washington e Nova York. Em oito desses Estados os aumentos são determinados por decisões de iniciativa popular anteriores indexando o salário à inflação, dez por leis votadas em 2019, seis por leis de iniciativa popular alterando decisões anteriores.

Nova York e Oregon têm três mínimos diferentes: para New York City, Long Island e Westchester e para o interior, um; para a área metropolitana de Portland e para o resto do Estado, caso a caso, o outro. Washington tem mínimos diferentes para quem recebe ou não gorjetas. Nevada diferencia os que recebem e os que não recebem benefícios de saúde. Há os que atrelam e os que não atrelam os aumentos à inflação. Há os que decidem ano a ano e os que fazem acordos de aumentos graduais por um período de vários anos.

A definição “por hora” atende ao requisito de plena liberdade de horário e tempo de trabalho que cada pessoa pode escolher ter para si. E as diferenças entre Estados apontam para a melhoria da distribuição da renda pela oferta de condições mais vantajosas de investimento e emprego para os Estados em piores condições na disputa por eles.

Assim, na próxima vez que lhe despejarem aquelas explicações complicadas e cheias de fronteiras indefinidas sobre o que é ou não “democracia”, feche seus ouvidos e saia bocejando. O que define isso não é o que está ou não escrito na Constituição ou neste ou naquele texto filosófico. A questão é absolutamente simples e incontroversa. A revolução democrática é a que inverte a hierarquia das relações de subordinação entre os membros da sociedade feudal. Há democracia quando todas as decisões do governo têm de ser submetidas ao povo. Não há democracia quando o povo é que é submetido a todas as decisões do governo. E só a ordem democraticamente estabelecida é legítima. Qualquer coisa fora dela é opressão e você tem não só o direito, como também o dever moral de não se submeter a ela.”

terça-feira, 14 de janeiro de 2020

O arquiteto do imprevisível




O arquiteto do imprevisível
     
Por Fernando Gabeira

Tantos votos no fim de 2019 de que o ano novo fosse leve, e ele praticamente começou com as bombas sobre o carro do general Suleimani, no Iraque. De novo a tensão, o medo da guerra e tonitruantes ameaças.

Com a humildade de quem não conhece os meandros da política no Oriente Médio, meu primeiro impulso foi entender a estratégia de Trump. Recorri aos especialistas, mas não foram poucos os que admitiram incompreensão diante dos passos do presidente dos EUA. O que ele quer adiante, como vai desdobrar esta crise por ele agravada?

O próprio Trump afirmou que não estava começando uma guerra, e sim tentando acabar com um conflito. Dois tipos de debate surgiram: os que valorizam ou condenam a ação do Trump e os que, simplesmente, se limitam a perguntar se foi sábia a sua decisão.

Há uma longa história de atritos entre EUA e Irã, mortes, sequestros, derrubada de aviões. Por que agora Trump deu um passo que nem Bush nem Obama ousaram arriscar?

Havia uma tensão crescente, morte de um americano, bombardeio das guerrilhas xiitas no Iraque, invasão da embaixada americana. Era uma sucessão de escaramuças, mas não completamente estranha às relações dos dois países.

Assim como é difícil entender por que Trump decidiu isso agora, também é difícil prever todas as consequências.

Não creio que o Irã, apesar da pressão popular, vá retaliar cegamente ou mesmo abrir várias frentes de luta contra os EUA. Seus líderes são experientes, embora alguma resposta tenham de dar imediatamente.

Suleimani era um dos artífices da repressão interna aos manifestantes contra o regime iraniano. Sua morte uniu o país e, certamente, esvaziou, no momento, os anseios democráticos de uma parte da população. Sua influência se estendia às milícias do Iêmen e do Iraque, aos governos na Faixa de Gaza, na Síria e no Líbano, onde o Hezbollah também é forte.

No entanto, até agora houve apenas duas reações políticas consideráveis. No Iraque, houve a decisão da retirada das tropas americanas, decisão cujo modo de realizar ainda é incógnito. Por seu lado, Teerã anunciou que deixaria o acordo nuclear costurado por Obama com a participação da Europa. Trump já se desligou dele em 2018, abrindo o caminho para seu fracasso.

Não só pela clássica hostilidade entre EUA e Irã, a política norte-americana na região não é fácil de ser formulada. Obama tentou um caminho conciliatório, baseado em negociação. Mas dois importantes aliados, Israel e Arábia Saudita, não aprovavam esse enfoque. O próprio Obama ordenou a execução de muitos oponentes usando drones. No seu governo, Osama bin Laden foi despachado deste mundo. Mas os executados por Obama eram considerados terroristas e, sobretudo, não tinham cargos em governo, como Suleimani, nem eram tratados como heróis nacionais.

É essa linha que Trump ultrapassou, linha que, submetida ao Congresso, talvez tivesse enormes dificuldades de aprovação.

Ainda não conhecemos as consequências. Mas Trump arriscou um passo perigoso quando ameaçou destruir os bens culturais do Irã. Apesar da simpatia que desperta entre seus adeptos e admiradores, incluído o governo brasileiro, Trump isolaria dramaticamente os EUA se rebaixasse o país ao nível dos taleban ou do Isis, que destruíam, sorrindo, obras caríssimas à humanidade.

Em primeiro lugar, romperia com a própria posição americana, que respaldou em 2017 a condenação ao bombardeio do legado cultural dos países em guerra. Mesmo dentro dos EUA, não sei se seria respaldado nessa decisão. Vi uma entrevista de fonte do Pentágono dizendo que não tinham planos de atacar alvos culturais. Não deixa de ser um apelo do tipo: não nos meta nessa empreitada.

Se um simples articulista tem de estudar e tomar certas precauções diante de um quadro complexo e dinâmico, imaginem um país. Se me lembro bem dos tempos da política, a fórmula clássica é estimular a distensão e reforçar os votos pela paz e pela solução pacífica dos problemas. Mesmo sem entender bem o quadro, é uma declaração que não tem como comprometer o País.

É compreensível que Bolsonaro e seu ministro tenham tomado uma posição de apoio a Trump, se levamos em conta suas ideias. Entra aí uma questão que cansei de criticar no PT: a política externa não é uma decorrência direta das ideias de um presidente ou de um partido. Ela se move de forma mais cautelosa, porque representa uma política nacional, certo tipo de consenso que tem um passado e, certamente, um futuro.

Na cabeça de Bolsonaro, as coisas funcionam assim: o PT apoiava Cuba e Venezuela, ganhamos as eleições, temos o direito de apoiar os EUA de forma irrestrita. Essa é a dificuldade, supor que uma vez ganha as eleições o vencedor impõe ilimitadamente sua vontade.

A suposição de que a política externa seja apenas uma decorrência da visão partidária se estende a outras áreas, com o mesmo potencial corrosivo. A produção artística, por exemplo. A ideia é a mesma: se o PT apoiou um determinado tipo de produção cultural, a hora é de mudar radicalmente e apoiar um campo simetricamente oposto. Em ambos os casos – política externa e produção cultural – uma visão desse tipo é perigosa.

No campo internacional, desfigura uma construção simbólica que o País levou décadas para afirmar. No campo cultural, simplesmente anula o estatuto independente da arte e a considera apenas petista ou bolsonarista, na realidade, uma extensão do populismo de esquerda ou de direita.

É esse tipo de equívoco que talvez leve Trump a afirmar tão naturalmente que pode bombardear os bens culturais do Irã. A mesma ilusão dos aiatolás, que tentaram remover as ruínas de Persépolis por acharem ser símbolo de uma cultura decadente.

Não conseguiram, mas a ideia é sempre a mesma: ou a cultura é uma propaganda ou merece ser destruída.”

segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

Diplomacia ideológica




“Diplomacia ideológica

Por Merval Pereira

Na sua ilógica atuação internacional, o governo brasileiro vem colhendo situações inusitadas, como a que fez com que o presidente Bolsonaro afirmasse que o Brasil continua interessado nos acordos comerciais com o Irã, momentos depois de ter emitido uma nota oficial em que apoiou o ataque dos Estados Unidos.

Ontem, no entanto, o Itamaraty adiou uma reunião, agendada antes dos ataques, que a embaixada do Brasil em Teerã teria para discutir questões culturais, alegadamente porque não teria sentido discutir acordos com o Irã tendo apoiado a ação dos americanos.

O que parecia ter sido um recuo do Brasil movido pelo bom-senso, em relação ao conflito EUA x Irã, quando Bolsonaro mandou todos ficarem em silêncio depois que o Irã chamou nosso embaixador para uma conversa, vê-se agora que foi um surto que já passou.

Embevecido com a imagem de Trump na televisão, dirigindo-se à nação respaldado por militares de alta patente, Bolsonaro passou a defender a posição brasileira inicial e a atacar o governo do ex-presidente Lula com afirmações equivocadas. Não precisava inventar críticas, elas são muitas nesse relacionamento com o Irã e com outras autocracias e ditaduras pelo mundo.

O acordo que Lula assinou com a Turquia e o Irã em 2010 não permitia que o urânio fosse enriquecido a 20%, como acusou Bolsonaro. Simplesmente não foi levado em conta na Europa e nem nos Estados Unidos porque não tinha credibilidade. Foi uma tentativa do governo Lula de dar-se uma importância que não tinha nas negociações geopolíticas internacionais.

Três anos depois, os membros do Conselho de Segurança da ONU que têm direito a veto (Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, Franca e China) e mais a Alemanha, após quatro dias de negociações em Genebra, chegaram a um acordo que foi considerado histórico.

O compromisso, que estava em vigor mesmo Trump tendo retirado os Estados Unidos dele, previa que o Irã parasse a produção de urânio enriquecido a mais de 5% e impedia a instalação de novas centrífugas. A lição é que não se pode tratar a política externa da maneira como vem sendo tratada pelo presidente Bolsonaro e pelo chanceler Ernesto Araújo, que reagem com o fígado, antes de ter estratégia e visão geopolítica e econômica.

Não se pode dizer o mesmo do governo de Lula, que tinha estratégia clara e megalômana, que levou o país a assumir posições contrárias às nossas tradições diplomáticas e acima de nossa capacidade de atuação.

No caso de Honduras, chegou a ser escandalosa a intromissão do governo brasileiro nos assuntos internos daquele país, a ponto de ter tentado, com a cumplicidade de Hugo Chávez, criar um fato consumado com o retorno do presidente deposto Manuel Zelaya, abrigando-o na embaixada brasileira.

Da mesma forma, o Brasil foi dos países mais ativos, ao lado da Venezuela de Chávez, na condenação das bases militares dos Estados Unidos na Colômbia, mas nunca fez um comentário sobre os acordos militares que o mesmo Chávez andou assinando com a Rússia e o Irã.

O Brasil tem definições de política externa na Constituição que o colocam contra qualquer tipo de terrorismo, e foi nisso que o chanceler se baseou para a nota apoiando o ataque americano no Irã. Bolsonaro usou o mesmo argumento ontem, para defender a primeira reação brasileira.

Mas também na Constituição há outros aspectos, como o da não intervenção em assuntos de outros países, o da tentativa de buscar sempre a paz, e este é o caminho que temos que tomar. O Brasil não tem que ser parte de uma crise no Oriente Médio, e não tem condições geopolíticas para ser intermediário de nenhum acordo internacional fora de sua região.

As ideologias não podem impedir que se tenha uma política externa que atenda aos interesses do país. Na ditadura militar, o Brasil reatou laços de amizade com a China no governo Geisel, assim como, no mesmo governo, cujo chanceler era o embaixador Azeredo da Silveira, reconheceu a independência das colônias portuguesas na África.”

sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

Trump impõe regras do jogo e reação do Irã é cautelosa




“Trump impõe regras do jogo e reação do Irã é cautelosa

Por Guga Chacra

Donald Trump sai fortalecido da crise com Irã ao menos no curto e médio prazo. Talvez o suficiente para chegar com tranquilidade às eleições presidenciais em novembro sem um conflito armado no Oriente Médio. O presidente conseguiu impor as regras do jogo, deixando o regime iraniano mais cauteloso em relação aos interesses americanos na região. A reação ao ataque que matou Qassem Soleimani, maior comandante militar do Irã, buscou ao máximo evitar baixas americanas, deixando claro o temor iraniano de provocar o líder dos Estados Unidos.

Quando tomou a ousada decisão de assassinar Soleimani, a avaliação era de que a resposta iraniana definiria se Trump sairia como vencedor ou perdedor do episódio. Não em relação ao Irã, mas para a sua imagem dentro dos EUA. Eleito com um discurso isolacionista e crítico de aventuras militares fracassadas de seus antecessores no Afeganistão, Iraque e Líbia, o presidente corria o risco de envolver os americanos em uma nova guerra, contra o regime de Teerã. Neste caso, seria perdedor. Se a retaliação iraniana fosse amena e convencional, sairia como vitorioso. Foi o que ocorreu.

Os iranianos agiram de maneira racional e dentro da expectativa. Levaram em conta a imprevisibilidade de Trump. Realizaram um ataque convencional, de escala pequena, contra um alvo óbvio, dentro do teatro de operações onde ocorria a recente escalada de tensão, no Iraque. Sabiam, ou ao menos temiam, que o presidente americano poderia ordenar fortes bombardeios contra a infraestrutura de petróleo do país.

No curto e médio prazo, o Irã deve evitar provocações diretas aos EUA. Entendeu que, pelas novas regras do jogo, pode combater aliados americanos na região, como é acusado de ter feito no ataque contra refinarias da Arábia Saudita – os houthis, aliados iranianos, reivindicam a ação, mas serviços de inteligência da região atribuem ao regime de Teerã. O limite, porém, são os americanos. A morte de um cidadão americano foi respondida com uma série de bombardeios a uma milícia xiita. A invasão do complexo onde está a embaixada americana, com a eliminação da segunda figura mais poderosa do Irã.

Sem dúvida, em termos geopolíticos estratégicos, no longo prazo, pode haver alguns efeitos negativos para os interesses americanos. A permanência das tropas dos EUA no Iraque está em xeque após voto simbólico no Parlamento em Bagdá pedindo a remoção delas. Sem estas forças, a tendência será um aumento ainda maior da influência iraniana em Bagdá. Há ainda o risco de um renascimento do grupo Estado Islâmico.

Para um presidente isolacionista, estes efeitos colaterais não serão um problema grave. Poderá falar para a sua base eleitoral que a "América está em primeiro lugar" e defenderá os interesses americanos quando for necessário, como ficou claro na ação contra Soleimani e, antes dele, de Al Baghdadi, líder do grupo Estado Islâmico. Sem a necessidade de enviar centenas de jovens americanos para uma ocupação, como fazia George W. Bush. Um isolacionismo com firmeza.

O resultado final desta crise, caso não haja mais volatilidade, também abre espaço para o regime iraniano vender como vitória internamente, embora este não tenha sido caso. Pode dizer que bombardeou as forças dos EUA, o que é fato, e assim teria se vingado da morte de Suleimani. Também está próximo de atingir o objetivo do comandante militar, mesmo depois de sua morte, de conseguir forçar a retirada americana do Iraque. Por outro lado, a economia do país segue em ruínas e não há a menor possibilidade de eliminação das sanções ao menos ao longo deste ano.

O mundo agora também entende as regras do jogo entre os EUA e o Irã, que devem seguir mais ou menos os termos das do Hezbollah e Israel. O grupo xiita libanês realiza suas atividades e busca exercer a sua influência, mas sempre tomando o cuidado de não bater de frente com os israelenses porque sabe que sofrerá uma dura pancada. Israel não se importa se o Hezbollah luta contra o Grupo Estado Estado Islâmico ou jihadistas da oposição síria para defender o regime de Bashar al-Assad, além de integrar uma coalizão política com cristãos no Líbano. Mas a organização, considerada terrorista por muitos países do mundo, sabe que não pode sonhar em atingir Haifa ou Tel Aviv.

Com Teerã e Washington, será igual. Graças a Trump, goste dele ou não. Tenho enormes críticas ao presidente. Neste caso, ele acertou.”

quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

Trump matou 'Dr.Evil'




“Trump matou ‘Dr. Evil’
      
Por William Waack

A ordem do presidente Donald Trump para matar o general iraniano Qassim Suleimani expressa o fim da hegemonia americana no Oriente Médio. Estabelecida com grande abrangência desde o fim da Guerra Fria e a primeira Guerra do Golfo, em 1991, essa hegemonia foi perdida em grande parte por ações e erros dos próprios americanos, involuntariamente os principais responsáveis pela inédita expansão política e militar do Irã naquela região.

Como resultado de grandes acontecimentos, como a derrota do Taleban no Afeganistão, a desagregação do Iraque pós-invasão americana de 2003, a “primavera árabe” (que sacudiu monarquias sunitas), o acordo de potências (Rússia, China e as europeias) sobre o programa nuclear iraniano, o fim do Estado Islâmico e a restauração do poder de Assad na Síria, até o momento da liquidação do general, o Irã exibia uma posição política e militar no Oriente Médio mais forte do que possuía havia cinco anos. Levou uns 20 anos para chegar lá. O que muda agora?

A execução de Suleimani nada parece alterar na postura dos EUA diante da complexa situação do Oriente Médio: objetivos erráticos, concentração (uma quase obsessão) no conflito na Palestina, pouca vontade de se envolver em guerras, abandono de aliados (de militares egípcios a curdos). E não saber lidar com uma fratura fundamental na região: xiitas são apenas 10% entre os muçulmanos no mundo, mas quase a metade dos muçulmanos no Oriente Médio, o que ajuda a entender o peso dessa milenar disputa cultural, política e sectária em todos os vizinhos do Irã.

Boa parte da capacidade de expansão que o Irã registrou desde a Revolução de 1979 está no suporte sectário que recebeu de populações xiitas quase sempre tratadas como minorias perigosas em países árabes sunitas (alguns importantes para os EUA, como Arábia Saudita) – e não tanto o aspecto ideológico, embora o “feito” da revolução conduzida pelos aiatolás tenha sido o de virar de cabeça para baixo a relação entre religião e Estado no mundo islâmico.

A coligação levada adiante pelo Irã, num arco que vai do Afeganistão ao Mediterrâneo, passando pelo “coração” da região (norte do Iraque e Síria), mostrou-se razoavelmente coesa, enquanto o bloco “anti-iraniano” de aliados dos americanos tem motivos diversos, é mais fragmentado geograficamente e, pelo menos nas aparências, é adversário da principal potência militar amiga dos EUA na região, Israel, inimiga do bloco xiita também.

Embora bem menos poderoso, o Irã pode ser comparado à Rússia e à China no papel de “revisionistas” da ordem de segurança e poder vigentes desde o fim da Guerra Fria. Como russos e chineses, iranianos se consideram herdeiros de civilização milenar que teria “primazia” sobre seu entorno, mas, ao contrário do que aconteceu na Rússia e na China, no Irã a ideologia como eixo de ação do regime não cedeu e tem como objetivo expulsar do Oriente Médio o inimigo “Grande Satã”, tal como o líder revolucionário Ruhollah Khomeini batizou os EUA – o grande corrompedor, que o digam Adão e Eva.

Ocorre que a visão “estratégica” de Trump vem direto de filmes nos quais um “Dr. Evil” precisa ser eliminado. Pena que roteiros de Hollywood se preocupem menos com coisas como o fim de uma ordem hegemônica, isto é, quando outros ocupam o lugar de quem antes podia fazer ou desfazer. Do ponto de vista político e militar, Rússia e Irã derrotaram os EUA e na guerra civil da Síria. O Irã é o virtual “ocupante” do Iraque. A Turquia, integrante da Otan, faz o que quer. Até a monarquia saudita olha hoje com mais cuidado para Moscou e mesmo Teerã, enquanto a China não esconde a intenção de, se puder, incluir o Irã no seu estratégico projeto de uma nova Rota da Seda.

Mas Trump acha que matou o facínora.”