Em manutenção!!!

terça-feira, 7 de janeiro de 2020

Balanço




“Balanço
     
POR DENIS LERRER ROSENFIELD

O primeiro ano do governo Bolsonaro caracterizou-se pelo enfrentamento com adversários, tidos por inimigos, testando o limite das instituições democráticas. A partir do momento em que o confronto político se tornou o eixo das ações, a prática destas, própria da democracia, passou necessariamente a segundo plano. Nesse sentido, há no atual governo um pendor autoritário que contrasta fortemente com seu não autoritarismo na esfera das relações econômicas, onde propugna uma redução do papel do Estado. Autoritarismo de um lado, liberalismo de outro, o que faz seu próprio projeto reformista do ponto de vista econômico terminar por se contaminar por essa sua contradição interna.

A concepção do político orientadora de suas ações pode ser retraçada ao teórico alemão Carl Schmitt, apoiador do nazismo e admirador de Lenin e Mao no pós-guerra, ao definir o campo do político como o da distinção entre amigos e inimigos, não podendo haver entre eles negociação e composição, o que seria próprio da via democrática, mais especificamente, parlamentar. Note-se, a esse respeito, que o governo Bolsonaro não preza e não tem articulação política, baseada na negociação, laboriosa e dura, com a Câmara dos Deputados e o Senado. Muitas vezes esse problema se traduz pelo fato de os políticos serem desconsiderados, supostamente, por serem “corruptos”, quando, na verdade, o problema consiste na composição partidária, tendo como objetivo a aprovação de medidas provisórias, projetos de lei e emendas constitucionais.

Apesar das aparências, não se pode dizer que tal caracterização do político seja algo próprio da extrema direita, quanto mais não seja pelo fato de Schmitt conferir-lhe validade universal. A questão reside em que ela é utilizada tanto por setores de direita quanto de esquerda. Lula e o PT empregaram a mesma distinção ao opor “conservadores e progressistas”, “nós contra eles”, num decalque da luta até a morte, segundo a formulação marxista, entre “burgueses e proletários”, entre “revolução e instituições democráticas”. Na cena internacional, hoje há schmittianos de direita e esquerda!

Seria tentado a dizer que o voto do sim em Jair Bolsonaro foi também um voto do não à concepção autoritária do PT. Quando os brasileiros foram às urnas em 2018, eles expressaram claramente um não ao petismo, à corrupção e ao desastre econômico que foi o governo Dilma. Disseram não ao acirramento das relações políticas, que atingiram até amizades e núcleos familiares. Os eleitores não disseram sim à substituição de um tipo de política por outro da mesma espécie com sinal trocado.

Em certo sentido, pode-se dizer que Bolsonaro estava certo, conforme a lógica eleitoral, em utilizar essa distinção, pois ao se apresentar como o anti-PT, ele o considerou o inimigo a ser abatido numa contenda democrática. Seu uso intensivo das redes sociais, que se prestam particularmente a esse tipo de embate, foi-lhe da maior valia. Seu sucesso mostra a correta estratégia adotada. Contudo não necessariamente um instrumento empregado numa luta eleitoral tem a mesma validade na arte de governar. São campos distintos.

Prova disso, a posição do governo Bolsonaro em relação ao governo Temer. Sob a ótica das eleições, Bolsonaro fez como se Temer não existisse, centrando todas as suas baterias nos governos petistas, como se eles ainda governassem. Tinha-se a impressão de que Lula-Dilma-PT ainda habitavam os Palácios do Planalto e da Alvorada. O candidato fez uma ponte de mais de dois anos, omitindo-o. Entretanto, no que diz respeito à pauta reformista do atual governo, ela é uma prolongação da anterior. Do ponto de vista do confronto político, o bolsonarismo adota posição contra o PT e a esquerda em geral; do ponto de vista das reformas, ele se considera seguidor da pauta liberal do governo Temer.

Neste primeiro ano, o grande feito do atual governo foi a aprovação da reforma da Previdência, preparada e amplamente discutida pelo governo anterior. A assinatura do acordo União Europeia-Mercosul foi outro feito digno de menção, embora a política de confronto adotada na esfera ambiental já o esteja contaminando. A reforma trabalhista do governo anterior está também tendo continuidade via medida provisória que amplia algumas das mudanças feitas, apesar de estar também ainda em discussão parlamentar. O programa de concessões e privatizações é, da mesma maneira, um prolongamento dos projetos anteriores, com destaque para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O problema aí consiste em que a política do embate, ao adentrar o Congresso e a sociedade em geral, termina por prejudicar o liberalismo apregoado na esfera das relações econômicas. Se o governo abandonasse a política do confronto, as reformas marchariam com muito maior rapidez e o Brasil ganharia com isso.

A pauta conservadora tem sido outro motivo de confronto. Os eleitores de Bolsonaro não disseram, em sua totalidade, sim ao proposto pelo então candidato, mas não ao PT, incluídos seus excessos ao forçar goela abaixo dos brasileiros o politicamente correto. Uma parte dos eleitores disse sim ao projeto conservador, mormente entre os evangélicos, outros disseram sim a Bolsonaro e não à visão conservadora que está sendo implementada. Liberais, do ponto de vista dos costumes, da religião e da moralidade em geral, votaram em Bolsonaro para dizer não ao PT.

Talvez o presidente devesse atentar melhor para esse fato, deixando de lado seu precoce projeto eleitoral de 2022, arregimentando desde já conservadores para o seu lado, como se as eleições fossem amanhã. O atual governo e o Brasil têm um longo percurso pela frente, e muito do seu sucesso ou fracasso dependerá da aprovação do seu projeto reformista, que será tanto mais viável quanto maior for o esforço do presidente para abandonar o confronto incessante com os adversários e as instituições.”

segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

O desafio de 2020




“O desafio de 2020
     
POR MIGUEL REALE JÚNIOR

Em 14 de maio de 1989 publiquei artigo na Folha de S.Paulo em que ponderava ser o momento propício a seduções inconsistentes, como se via no sucesso de Fernando Collor nas pesquisas eleitorais, sobressaindo a postura impetuosa do candidato como caçador de marajás. Lembrava então que conteúdo, passado político e compromisso com a liberdade eram desprezados, valendo mais buscar um salvador sem maiores avaliações ou perquirições. E indagava se seria Collor moralizador da administração, pois quando prefeito biônico de Maceió nomeara mais de 4.500 funcionários, a maioria apaniguados.

Seria consolidador da democracia o jovem deputado federal Collor, que votara contra a emenda da eleição direta para presidente? Seria instrumento de justiça social o deputado que apoiou os decretos de arrocho salarial? Seria Collor o construtor do futuro, pois preferira votar em Paulo Maluf, e não Tancredo Neves, para presidente? E concluía que o momento requeria muito mais que impensadas saídas milagrosas. Mas pouco valiam tais considerações!

Já em maio de 2018, igualmente ano de eleições, disse em artigo publicado nesta página: “Assusta que o pré-candidato Bolsonaro arregimente adeptos quando suas ideias são manifestamente elogiosas à violência na política”. Trazia para aumentar esse espanto exemplos de suas manifestações, pois aplaudia a tortura como meio de obtenção de prova; a seu ver, “o erro da ditadura foi torturar e não matar”; “Pinochet devia ter matado mais gente”; “não poderia amar um filho homossexual”. Terminava o artigo considerando que aceitar essa candidatura presidencial, alimentada por tais ideias, seria a volta piorada da ditadura pela via do voto. Mas pouco valiam tais considerações!

Ambos, Collor e Bolsonaro, terminaram o primeiro ano de mandato, conforme indica o “monitor-popularidade” do Estadão, com reduzidas taxas de satisfação, abaixo de 30%, tendo os dois iniciado o governo com mais de 50%. Vê-se, portanto, que a impensada busca de um salvador, tratado como mito, se decompõe facilmente, mesmo porque a decepção não decorre apenas das exageradas expectativas positivas, mas da realidade negativa não visualizada pela emoção dominante durante o processo eleitoral, que disfarça a face verdadeira do preferido nas urnas.

As circunstâncias de ambos em seguida ao primeiro ano do mandato têm aspectos parecidos e diversos. Após o fracasso do Plano Collor, a inflação reincidia e se instalara um processo recessivo. Collor envolveu-se nas tramas corruptas de seu auxiliar predileto, PC Farias, e a cada dia perdia força no Congresso Nacional, estando sem partido. Decrescia o respeito da sociedade civil.

Com Bolsonaro, a inflação está contida e há melhora da economia, mas não tanto quanto desejam alguns agentes econômicos. Mas há uma grande pedra no sapato, relativa à possível corrupção familiar no que tange ao emprego dos membros da família da ex-mulher do presidente no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro, com participação nos salários auferidos, além das investigações sobre as relações do clã com milícias fluminenses. Bolsonaro não tem articulação política no Congresso, está sem partido e não terá tão cedo. A sociedade civil o deplora.

Mas há um fator fundamental existente à época da debacle de Collor e inexistente hoje: a presença de líderes capazes de construir uma conciliação, um ponderado centro político garantidor de harmonia social, representado por homens como Ulysses Guimarães, Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, Franco Montoro, Antônio Carlos Magalhães, Marco Maciel.

Exemplo da importância dessa circunstância está no seguinte episódio: como um dos redatores do impeachment de Collor, fui procurado por chefes militares em vista também de minhas relações com Ulysses e com os líderes do PSDB. Esses militares desejavam saber se essas lideranças apoiariam o governo Itamar Franco, pois a única preocupação do setor fardado era com a governabilidade. A resposta, como não podia deixar de ser, foi positiva. E esses líderes conduziram o País em conjunto com Itamar, tornando-se viável o Plano Real.

Fácil é pretender exercer o poder com radicalismos e demagogia. Difícil é ter autoridade na conciliação, buscando impor harmonia e acatamento por via de compromisso que reúna os diversos atores, com a escolha consentida e refletida de prioridades e pela negociação tolerante, que ameniza o conflito sem eliminá-lo, supera os impasses e se prepara para os próximos, evitando desbordar na violência.

Os conflitos são perenes, mas com ponderação e persuasão se formulam caminhos temporariamente redutores de embates. Numa época de tanta paixão, de comunicação impensada e rápida pelas redes sociais, é ainda mais necessária uma autoridade que se afirme por gerar confiança sopesada e consistente.

Para tanto há de se ter lideranças que tenham por alicerce a coragem de reconhecer no antagonismo não o desastre fatal, a fraqueza, mas a própria força da democracia. Tolerância deve ser a virtude consolidadora da República nestes tempos escuros de confrontos à flor da pele.

Esse o grande desafio para 2020. Pouco se pode esperar de Bolsonaro como mediador de controvérsias. Ao contrário. De outra parte, o governo não tem no Congresso líderes que possam falar por ele, estabelecer prioridades e conseguir compor propostas negociadas para superar divergências nas reformas tributária, administrativa e política e no combate à desigualdade social.

Assim, com presidente tosco e na falta de chefias partidárias capazes de assumir a condução da grande política, a sensação é de um país em busca sôfrega de recuperação econômica que supra as deficiências da ausência de comando, antes que o descontentamento e a descrença nos Poderes constituídos venham a materializar-se nas ruas. Nosso futuro é opaco, sem perspectivas claras.”

sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

Perspectivas da economia em 2010, 2021...




“Perspectivas da economia em 2020, 2021...
     
POR ROBERTO MACEDO

A economia brasileira melhorou em 2019, conforme revela a tendência das variações trimestrais do produto interno bruto (PIB) entre o primeiro e o terceiro trimestre do ano e pelo que se espera do quarto. Segundo o IBGE, em 2019 as variações do PIB no primeiro, no segundo e no terceiro trimestres foram zero, 0,5% e 0,6%, respectivamente, ou seja, crescentes. Em 2018, nos mesmos trimestres, foram 0,5%, zero e 0,5%, ou seja, uma oscilação muito grande, causada em parte pela greve dos caminhoneiros no segundo trimestre e pelas incertezas ligadas à eleição para a Presidência da República. No quarto trimestre, a economia voltou a oscilar, com a taxa do PIB caindo para 0,1% e a de 2018 fechando em 1,3%.

No quarto trimestre de 2019, vários indicadores apontam que seu PIB terá desempenho bem melhor que o do mesmo período de 2018. Conforme notícia no Globo de 24/12, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) estimou que as vendas do recente período natalino levaram o varejo a uma alta de 5,2%, marcando o melhor Natal em sete anos. Para a CNC, o impulso veio da liberação dos saques do FGTS, de um cenário de juros e inflação mais baixos e de mais crédito. A CNC também previu uma alta entre 5,5% e 6% no comércio em 2020, maior que os 4,6% deste ano.

Outra informação a destacar é a de que em novembro último, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), houve criação líquida de 95.645 empregos formais na série com ajuste sazonal, o melhor resultado desde 2010.

Dados como esses e outros provocaram otimismo na bolsa e no mercado financeiro com relação ao almejado crescimento de 2,5% do PIB em 2020. O relatório Focus, do Banco Central, que recolhe semanalmente as previsões de economistas e outros analistas desse mercado, mostrou em sua edição de 20/12/2019 uma previsão de 2,28% para essa taxa. Quatro semanas antes estava em 2,2%.

Estariam garantidos esses 2,5%, ou algo próximo disso, em 2020? Aí entra o imponderável quanto ao que pode acontecer no ano que se inicia, neste país marcado há tempos pela forte imprevisibilidade, mesmo de seu futuro mais imediato.

Contudo o alcance dessa taxa seria, paradoxalmente, facilitado por uma dificuldade pela qual hoje passa a economia. Ela dispõe de capacidade produtiva ociosa, o que é um desperdício de recursos, mas pode acomodar um aumento da produção sem maiores investimentos na ampliação dessa capacidade.

Se o PIB conseguisse retomar uma trajetória de crescimento de 2,5% ao ano, em 2021 ele voltaria ao seu maior nível anterior, o de 2014. É possível que isso seja alcançado pela melhoria das expectativas de empresários e consumidores quanto ao futuro da economia, bem como das condições de crédito. A partir daí, porém, não só a manutenção dessa trajetória, como a busca de uma ainda mais favorável dependeriam de um sensível aumento dos investimentos na ampliação da capacidade produtiva. São esses investimentos que efetivamente movem uma economia, pois, ao lado de ampliar essa capacidade, também geram renda para o capital e o trabalho atuantes no processo produtivo. Com isso também contribuem para impulsionar a demanda e absorver a produção decorrente da ampliação da capacidade produtiva.

Quanto a esses investimentos, a situação hoje é calamitosa. Conforme os últimos dados do PIB trimestral, relativos ao terceiro trimestre de 2019 e a trimestres anteriores que permitem comparações, os investimentos oscilaram entre 20,2% e 21,5% do PIB entre 2008 e 2014, caindo fortemente em seguida para apenas 14,9% em 2017 e 16,3% em 2018 e 2019. Os investimentos públicos foram muito prejudicados pela ampliação de outros gastos governamentais e os privados, pela desconfiança quanto aos rumos da economia, o que também reduziu investimentos diretos estrangeiros.

Nesse contexto, também paira sobre uma melhoria adicional das expectativas de empresários e consumidores a dificuldade de levar adiante as demais reformas que o governo propôs ao Congresso. A aprovação da previdenciária tomou muito tempo e não teve o alcance financeiro previsto pelo projeto inicialmente enviado ao Congresso. As que lá se encontram devem sofrer dificuldades semelhantes.

Assim, ganha relevo ainda maior a necessidade de ampliar sensivelmente o investimento privado voltado para concessões de serviços públicos, em particular os providos por obras de infraestrutura, e o financiamento imobiliário. E também a privatização de empresas estatais, com o objetivo de aumentar sua eficiência, gerar recursos para um governo muito carente deles e ainda economizar no processo decisório, já que os quadradinhos correspondentes às empresas privatizadas sumiriam do organograma governamental.

Concluo com breve nota sobre o cenário externo, no qual a taxa de expansão do PIB global vem retrocedendo, entre outras razões, pelas pendências comerciais entre países, em particular EUA e China, bem como pelo esgotamento de políticas monetárias expansivas e dificuldades de recorrer a políticas fiscais do mesmo tipo. Pesquisa internacional da consultoria McKinsey revelou que agitações sociais, como no Chile e na França, subiram na lista de preocupações quanto ao crescimento mundial. Recentemente, o presidente Trump, dos EUA, indicou que pretende reduzir as tarifas impostas à China, mas enfrentará uma eleição no próximo ano e poderá retomar medidas comerciais protecionistas ao gosto de parcela importante de seu eleitorado.

Enfim, há muitas pedras no caminho da retomada de um crescimento mais vigoroso e sustentável da economia brasileira. Enfatizo isso com o propósito de vê-las retiradas por governantes responsáveis e empenhados nessa tarefa. E também na esperança de que os cidadãos cobrem isso dos eleitos para representá-los.”

quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

Dicotomia




“Dicotomia
      
Por Zeina Latif

O mercado financeiro é só alegria. A bolsa bate recordes, impulsionada por juros baixos e a boa perspectiva de crescimento para 2020. O mercado de capitais registra expressivo aumento na emissão de dívida das empresas por conta do (necessário) encolhimento do BNDES – iniciado por Joaquim Levy quando ministro da Fazenda de Dilma – e das condições favoráveis para a captação de recursos internamente. Foi um ano muito positivo para indústria de fundos, que se beneficiou do corte dos juros pelo Banco Central. Os investidores celebram os ganhos obtidos no ano.

A euforia, no entanto, não é integralmente compartilhada pelo setor produtivo, até porque o mercado de capitais reflete as perspectivas do “grupo de elite”, e não da totalidade das empresas. Apesar da melhora nos indicadores, a confiança dos empresários continua abaixo da linha d’água de 100 pontos, indicando pessimismo de uns tantos. Muitas empresas enfrentam dificuldades financeiras e de acesso ao crédito.

No varejo, as vendas estão próximas dos patamares pré-crise, enquanto a produção da indústria está 15% abaixo. O primeiro se beneficia da volta do crédito ao consumidor, enquanto o segundo sofre com a baixa competitividade em relação aos importados.

O sensível aumento do consumo não é para todos. Os desocupados e desalentados, que totalizam mais de 17 milhões de pessoas, não foram chamados à festa e alimentam a desigualdade, que sobe desde 2015.

A inflação seguiu baixa, a exemplo dos últimos anos, mas o custo da cesta básica (entre R$ 325 e R$ 474 em outubro) é elevado, empurrando muitos para baixo da linha de pobreza. Em 2018, eram 13,5 milhões vivendo na miséria (renda mensal per capita abaixo de R$ 145 ou US$ 1,90 por dia no critério de paridade do poder de compra), o que significa 6,5% da população; um salto em relação aos 4,5% de 2014.

Esse quadro explica a divisão do País quando o assunto é a aprovação do governo. Bolsonaro tem apoio das classes mais privilegiadas, enquanto as mais populares desaprovam sua gestão.

O crescimento econômico mais robusto contratado para 2020 talvez ajude a reduzir essas dicotomias presentes entre setores e entre indivíduos. A conferir. E o ritmo poderá ser muito lento tendo em vista o retrocesso nos indicadores sociais nos últimos anos.

Segmentos da economia pouco produtivos não irão se beneficiar satisfatoriamente do melhor momento econômico, reforçando o quadro de lenta recuperação do mercado de trabalho. Além disso, a crise prolongada causou deterioração da qualidade da mão de obra, reduzindo a empregabilidade de muitos.

É preciso trabalho para que 2020 não seja uma brisa, mas sim o início de um futuro mais próspero e justo.

O ano de 2019 foi de importantes avanços, mas também de oportunidades perdidas. Em que pese a aprovação de uma potente reforma da Previdência e a gestão responsável das contas públicas, confirmou-se o temido cenário de uma fraca agenda de reformas no segundo semestre.

O governo encaminhou tardiamente ao Congresso novas medidas de ajuste fiscal. Há várias matérias tramitando, mas falta estratégia política, definindo prioridades e fazendo a lição de casa na articulação. Governar não é só enviar matérias ao Legislativo.

Assistimos à venda de ativos pelas estatais, mas não à privatização das empresas. A capitalização da Eletrobras, que deveria ser prioridade do governo, patina.

O marco legal de telecomunicações foi aprovado, mas ainda se aguarda o do saneamento, que ficou para 2020. Faltou empenho do governo.

Na infraestrutura, foram realizados 27 leilões de concessão, mas a lei das concessões e parcerias público-privadas sofreu ataques de segmentos do próprio governo e ficou para 2020.

Enquanto isso, nada se avançou na reforma tributária, apesar da grande disposição de lideranças na Câmara. Foi também um ano praticamente perdido na abertura da economia e na educação.

Que em 2020 sejamos mais ambiciosos e consigamos diminuir a dicotomia. Estamos todos no mesmo barco.”

quarta-feira, 1 de janeiro de 2020

Digitalização, demografia e desigualdade




“Digitalização, demografia e desigualdade

 Por Silvio Meira

Décadas de inovação redesenham sociedades e mudam tudo. Mas políticos– e políticas – demoram a responder a desafios, ignoram mudanças, tentam centralizar o poder e buscam novas formas de controle. Foi assim na Revolução Industrial e é agora. Mas revoluções provocam e dependem de ações de Estado; no Reino Unido, a revolução industrial levou à democracia, educação pública e sindicatos.

Ainda estamos no estágio em que a revolução digital está se estabelecendo, com suas tecnologias-chave começando a atingir os patamares que possibilitarão em larga escala as mudanças que já vemos aqui e ali. Mas a digitalização já é uma das três forças mais poderosas reconfigurando o mundo, juntamente com a demografia, onde há mudanças dramáticas na pirâmide populacional, e a desigualdade, que cresce há 40 anos, e é inaceitável.

Massa de desempregados no Brasil por vezes só encontra vaga em posições que serão substituídas por máquinas, como operadores de telemarketing

No mundo ideal, essa seria a hora da digitalização ser usada para atender as novas demandas da demografia e compensar as desigualdades que, em parte, são criadas pelo digital. O problema é urgente: estudo recente mostra que 60% do trabalho feito no Brasil tem probabilidade de 70% de ser computadorizado nas próximas décadas. Das 10 ocupações com mais empregos formais, cinco têm probabilidade de automação maior que 90% e respondem por 7,8 milhões de vagas: operadores de caixa, com 823 mil empregos, tem 97% de chance de serem substituídos por máquinas. Operadores de telemarketing, 99%. É uma digitalização que pode desempregar 8 milhões de pessoas no curto prazo, aumentando a desigualdade. Por outro lado, promete-se aumento radical da produtividade, que pode criar muitas outras oportunidades. Mas o problema é o curto prazo e, para as pessoas, o curtíssimo.

Aqui é onde o problema pode se transformar em oportunidade. Cada indivíduo vai se movimentar para resolver seu problema em particular, mas as dificuldades serão gigantescas. Se o Estado não intervir agora, terá que intervir mais tarde, para conter e tratar uma crise aguda de desemprego, desigualdade, até violência social.

Mas... como está o Brasil? Cuidando de uma agenda do passado, que deveria ter sido resolvida há décadas. É um esforço essencial, mas deveríamos estar cuidando do futuro. Sem nenhuma estratégia digital de país, os desempregados pelo digital não terão trabalho na economia digital. Quem ainda não está no mercado não está sendo preparado para o futuro, também digital. Seus destinos serão as periferias da economia e da sociedade. É onde mora o perigo de resolver os problemas do passado e ir para nenhum futuro – ou um onde a desigualdade será maior. Sabendo, agora, o que temos que fazer, por que não fazemos?”