'Brazil first'

“‘Brazil first’

        

Por Eliane Cantanhêde

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro distrai o digníssimo público com uma barbaridade por dia, o mercado só quer saber da reforma da Previdência e o mundo, os investidores, os exportadores e os importadores perguntam qual é a política externa brasileira. Aliás, se há uma. Se há, pode ser resumida assim: “Brazil first”.

É, obviamente, um plágio do slogan de Donald Trump nos Estados Unidos: “America first”. A questão, levantada por ex-presidentes, ex-chanceleres e diplomatas da ativa é se é “Brazil first” ou se vai acabar sendo “Brazil after America”.

Além de causar perplexidade de novo ontem, ao dizer que “liberdade e democracia só existem quando as Forças Armadas assim o querem”, Bolsonaro enumerou os seus aliados no governo e incluiu aí “aqueles que querem aproximação com países que têm ideologia semelhante à nossa (Brasil)”.

Mais do que uma manifestação de ojeriza a Cuba e Venezuela, foi uma referência à aliança com os EUA e com Trump, pedra fundamental da política externa da “nova era”. Há consenso quanto a aprofundar as relações com a maior potência mundial, tradicional parceira brasileira. A dúvida é sobre a calibragem. Alinhamento automático? Brasil caudatário dos EUA?

Tudo isso vai ficar mais claro no encontro de Bolsonaro com Trump, dia 19. Além da gorda pauta bilateral de negócios, cooperação e facilitação de trânsito de pessoas e produtos, os dois terão muito a conversar sobre temas globais e regionais e interesses estratégicos de EUA e Brasil, como Venezuela e China.

Setores do Itamaraty lembram que Bolsonaro deixou muito claro na campanha eleitoral o que pensava, o que significava e o que pretendia. Logo, o eleitorado chancelou uma forte guinada ideológica no poder e isso, evidentemente, tem reflexo direto no Itamaraty. Na montagem do gabinete, na distribuição das peças no tabuleiro e na própria política externa.

A equipe do chanceler rechaça “caça às bruxas” e diz que os movimentos são naturais. Mudou o governo, muda o Itamaraty. Quanto à política externa, a intenção é “quebrar a inércia”. Ou seja: rever conceitos, práticas e hábitos que vêm de décadas, de governo após governo, como se fossem cláusulas pétreas. “É desligar o botão automático”, resumiu um dos artífices das mudanças, sempre enfatizando que tudo está sendo suave, sem solavancos.

Uma das “verdades absolutas” é justamente que o multilateralismo tem de se sobrepor a tudo. “Por quê?”, pergunta ele. Decisões de organismos internacionais são boas quando são boas para o Brasil. Não são quando não convêm ao País. Simples assim. Quer dizer... mais ou menos simples, porque a ONU tem seus problemas, mas é fonte de estabilidade internacional, e a OMC, útil nas guerras comerciais, é fundamental para países médios como o Brasil. E vai por aí afora.

Quanto aos temas mais bombásticos da campanha, eles trariam enorme prejuízo ao Brasil e foram estacionando no caminho para o poder: embaixada em Jerusalém, retirada do Acordo do Clima, cacetadas na China. Parecem bem distantes.

Após reduzir a estrutura do Itamaraty – “escolher pessoas para cargos, não cargos para pessoas”, diz Araújo –, há sérias dificuldades para fechar postos no exterior criados pelo ex-chanceler Celso Amorim como forma de atrair votos para uma vaga no Conselho de Segurança da ONU. Criar é fácil, fechar é que são elas. É o oposto do “soft power”, é como dizer aos países: “Vocês não têm a menor importância”.

E a exoneração do embaixador Paulo Roberto de Almeida por críticas ao chanceler? Resposta: não é nenhuma novidade, que o digam os embaixadores Moscardo, Bustani e Samuel Pinheiro Guimarães no governo FHC. Turma é turma.”

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É a Política, estúpido!

“Momento deprimente

POR MERVAL PEREIRA

É deprimente ter que tratar de um assunto desses no momento em que o país tem em jogo tantos assuntos importantes para o seu futuro. Ser fiscal dos costumes não é, definitivamente, o papel de um presidente da República. Para isso, há leis e órgãos de fiscalização e repressão.

Não se trata de defender, muito menos de eximir de culpa os que praticaram os atos pornográficos exibidos pelo presidente em seu Twitter. Atentado ao pudor merece as penas da lei. Mas generalizar um comportamento pervertido como sendo o retrato de blocos de carnaval é uma atitude desprezível, sobretudo para o presidente de um país que tem no Carnaval a sua maior festa, que injeta dinheiro em uma economia paralisada, promove empregos, mesmo que temporários, e é o símbolo do povo brasileiro, que cativa os estrangeiros.

Bolsonaro, postando um vídeo daquele nível numa rede pública, está cometendo um atentado ao decoro, divulgando material pornográfico com a chancela da presidência da República. O presidente Jair Bolsonaro tem é que estar empenhado em aprovar as reformas importantes, sobretudo a da Previdência, sobre a qual são poucas suas manifestações na internet.

Além do mais, ao sugerir que esta é a imagem do Carnaval, está sendo injusto com a imensa maioria dos foliões, e prejudicando um dos ativos intangíveis mais valiosos que a cultura brasileira tem. Por que não publicar os milhares de vídeos mostrando uma comemoração saudável, com famílias inteiras nos blocos, inclusive crianças?

Não tem sentido, mesmo que tenha razão nas críticas, publicar um vídeo pornográfico em seu twitter pessoal. Se quer dar prioridades aos temas de costumes, poderia ter feito comentários, chamando a atenção para fatos como os que exibiu explicitamente. Fazer campanha contra o turismo sexual é, sim, papel do governo e saudável para o país.

É inacreditável, no entanto, que Bolsonaro não tenha noção do que seja uma impropriedade da função para a qual foi eleito. O perigo é que confunde suas convicções pessoais com as da Nação. Se quer que seu moralismo exacerbado seja o novo normal do país, tem que dar o exemplo. E postar pornografia não é certamente a melhor maneira de preservar sua autoridade, a nível nacional e internacional.

Bolsonaro já admitiu, entre gargalhadas, num programa CQC na Rede Bandeirantes, que, quando adolescente, fez sexo com diversos animais como “jumentinho” e “galinha”.  A isso chama-se zoofilia, atração sexual de humanos por animais. Assim como a cena exibida por Bolsonaro é chamada de urofilia. Ambas são patologias classificadas como parafilia, “preferências sexuais anormais e doentias”.

Sua atitude, na melhor das hipóteses, está sendo atribuída a uma revanche contra os blocos de rua que o criticaram em diversas partes do país. Tomando a parte mínima pelo todo, Bolsonaro estaria desqualificando as críticas.

Mas há também a possibilidade de que tenha querido agradar uma parte importante de seu eleitorado, que vê no Carnaval uma festa profana que não deve ser estimulada. Seria a mesma atitude do prefeito Marcelo Crivella que nunca deu importância para o Carnaval, viajando para fora do país no momento que deveria ser mais importante, se recusando a entregar a chave da cidade para o Rei Momo, sem assistir ao desfile das escolas de samba.

Infelizmente houve vários presidentes brasileiros que protagonizaram cenas que os desmoralizaram, ferindo o decoro do cargo. Como Collor quando disse, num comício público, que tinha “aquilo roxo”. Ou Itamar, que recebeu no camarote presidencial no Carnaval uma mulher sem calcinha. Esses foram atos públicos, fora os privados, que chegaram ao público através de vídeos e gravações.

Como Lula, numa campanha, fazendo piada com os homossexuais. Ou chamando as mulheres de “grelo duro” a defendê-lo. Em todos esses casos, o machismo brasileiro se impôs, ajudando a esvaziar a repercussão da fala inapropriada.

Bolsonaro deveria entender que chegou ao Palácio do Planalto também com os votos daqueles que o consideravam o mal menor, que não queriam a volta do PT ao poder. Numa democracia, o eleito é presidente de todos os brasileiros, mesmo dos que não votaram nele.

Dos seguidores de todas as religiões, de todas as pessoas que brincam Carnaval, e das que não brincam também. Por isso não tem o direito de querer impor suas convicções pessoais ou politicas. O exemplo do veto à indicação de Ilona Szabó para a suplência de um Conselho do ministério da Justiça mostra que ele não entende que no governo, e especialmente num conselho consultivo, é preciso ter quem pense diferente para ajustar as decisões do governo aos anseios da sociedade, que não se expressa pelas redes sociais. Ou pelo menos não só através delas.

O conteúdo explicito da pornografia acontecida em público, e sua divulgação, sob o pretexto de defender a moralidade, foram momentos deprimentes do triste cotidiano de um país que não consegue construir seu futuro.”

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AGD comenta:

Frases que devem ter inspirado o Bolsonaro em lançar o vídeo:

“Falem bem, ou falem mal, mas falem de mim!

“Trate o príncipe, pois, de vencer e conservar o Estado. Os meios que empregar serão sempre julgados honrosos e louvados por todos”.

A primeira frase não sei de quem é, a segunda é do Maquiavel. É a Política, estúpido!

À beira do abismo

“À beira do abismo

        

POR DENIS LERRER ROSENFIELD

Todos aparentemente estão de acordo. Na verdade, ninguém se entende! A reforma da Previdência é um desses temas em que todos fingem estar afinados, quando a desafinação é a regra. A orquestra não sabe tocar. Acontece com ela o mesmo que a noção de ser em Aristóteles: ela se diz em múltiplas acepções.

E essas múltiplas acepções são disputadas por diferentes grupos sociais, corporativos e políticos, cada um defendendo suas próprias posições, se não privilégios. Nos discursos, todos proclamam que defendem o bem do Brasil, quando, de fato, defendem o seu bem particular, frequentemente em dissintonia com o bem público.

Logo, no momento de verificarmos com mais atenção a suposta aceitação geral da reforma da Previdência, constatamos que os diferentes agentes e atores estão falando de coisas diferentes, embora utilizem as mesmas palavras. Assim, haveria um aparente consenso quanto à necessidade dessa reforma, vital para salvar o País da insolvência fiscal e do baixo crescimento econômico daí decorrente. Contudo, quando descemos aos detalhes sobre o que cada um entende por reforma da Previdência, profundas divergências irrompem.

O aparente consenso reinante é, portanto, ilusório. Ninguém pôs ainda os seus respectivos exércitos em campo. A guerra, na verdade, nem começou. Os setores mais privilegiados do funcionalismo público, do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público continuam aferrados a seus privilégios e não mostram a menor disposição de renunciar a eles. E são setores que sabem lutar por seus privilégios como se defendessem os interesses dos mais desfavorecidos.

O projeto do governo cometeu, entre outros erros relativos aos mais desfavorecidos, o de mexer no valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que passaria de um salário mínimo para R$ 400. Deveria ter evitado esse erro, que bastante custou ao projeto do governo Temer.

Assim fazendo, abriu uma brecha para que os que usufruem privilégios possam dizer que estão defendendo os menos privilegiados. A mensagem da reforma de que combateria os mais privilegiados, embora o faça também, sai, de pronto, enfraquecida. O governo perde em narrativa, enquanto os seus opositores elaboram um discurso que possa beneficiá-los diretamente.

O presidente Bolsonaro, em café da manhã na quinta-feira passada, foi particularmente sensível e atento a esse ponto, sinalizando imediatamente, em resposta a uma pergunta, que estaria disposto a revisar esse ponto. Em linguagem popular, estaria disposto a tirar logo o bode da sala.

Acontece que esse não é um bode qualquer! Ele diz respeito a idosos e aos mais desfavorecidos, que não deveriam entrar num cálculo apenas matemático, pois se trata de algo que para muitos é uma questão de vida ou morte. Uma maior tributação dos mais privilegiados mais do que compensaria essa subtração! Os mais favorecidos pagariam pelos mais desfavorecidos.

Acontece que ninguém quer abrir mão de seus privilégios, apresentados como se fossem direitos inalienáveis. Todos estão de acordo, mas para tirar recursos dos outros, e não de si mesmos. A melhor reforma seria a que valeria para os outros!

Reflexo desse desacordo de fundo se expressa na questão da contribuição dos militares. Ela foi introduzida para, aparentemente, equalizar os diferentes grupos do funcionalismo, apesar de ser de natureza distinta. No funcionalismo federal, os militares são os que recebem os menores salários, estando em clara desvantagem ante os seus colegas de outros setores. Além de ganharem pouco em relação aos demais, foram severamente atingidos nos últimos governos.

De repente, o processo de tramitação legislativa da reforma sofre a ameaça de ser interrompido se um projeto sobre os militares não for enviado em curto prazo. É evidente que há várias distorções que devem ser corrigidas quanto à aposentadoria dos militares, por exemplo, eles podem passar à reserva entre os 40 e os 50 anos. Tal conta não pode fechar! Uma revisão da carreira militar também deve ser feita, com o aumento de seus soldos, equiparando-os, aí sim, aos de outros setores do funcionalismo.

Há aí uma questão política envolvida. Parlamentares e partidos estão procurando desviar a atenção do que realmente conta, ocultando suas divergências, concentrando-se num setor do funcionalismo de menores salários, para então dizerem que farão a verdadeira reforma. Trata-se de uma diversão no sentido pascaliano: deixar de pensar no que realmente importa para focar no acessório e secundário, que ganha, assim, uma grande dimensão.

Também de nada adianta, no atual contexto, apresentar a proposta do governo Bolsonaro como se fosse, em valores, muito diferente da proposta do governo Temer. A nova formulação está no começo de sua tramitação legislativa, enquanto a anterior já foi finalizada. No início todas as propostas são ousadas, mas logo sofrem a desidratação própria das negociações. E o processo de desidratação está apenas começando, com os distintos grupos sociais, corporativos e políticos procurando conservar os seus privilégios. E esses setores têm votos na Câmara dos Deputados e no Senado!

O atual governo decidiu apresentar a sua própria proposta para se diferenciar do anterior, apesar de as semelhanças entre os projetos serem muitas. É da vida política, cada governo almejando dizer sua qualquer mudança. Procura-se carimbar como nova a proposta do novo governo, embora, muito provavelmente, seus resultados, ao final, tendam a coincidir.

Acontece que o Brasil não pode mais esperar muito. O otimismo com o novo governo é grande, mas a economia marcha muito lentamente, com o desemprego em alta. Não podemos esquecer que o País está bailando à beira do abismo. E a música não está nada afinada.”

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A vez da Venezuela

“A vez da Venezuela

        

Por Fernando Henrique Cardoso

O Brasil está sendo confrontado com sua História. Quem leu o texto recente de Rubens Ricupero sobre a política externa do governo Bolsonaro perceberá os descaminhos pelos quais poderemos enveredar. Diante dos ensaios de ruptura com as tradições de nossa política externa, empalidecem as diferenças de matiz político-ideológico observadas desde José Sarney até Michel Temer. Basta ler o livro Um Diplomata a Serviço do Estado, do embaixador Rubens Barbosa, para ver que se manteve certo consenso básico sobre o interesse nacional e sobre o modo de adequá-lo a mudanças nos ventos do mundo.

Historicamente a condução da nossa política externa obedeceu a linhas de continuidade, com raras exceções em períodos não democráticos. É ao barão do Rio Branco que se atribui a noção de que deveríamos manter boas relações com os Estados Unidos para fazer o que nos convém na área que nos toca mais de perto, a América do Sul. Na guerra contra o nazismo até bases estrangeiras foram autorizadas a se instalar no Brasil. Mas foi um momento histórico excepcional a requerer que agíssemos assim. Em regra, nunca houve adesões incondicionais: primaram nossos interesses soberanos. Mesmo na guerra fria, quando o bloco capitalista se opunha ao bloco comunista, buscamos manter certa autonomia.

Com a globalização muita coisa mudou no ambiente político e, sobretudo, na interconexão econômica dos países. A diplomacia brasileira, porém, não deixou de se orientar pelo interesse nacional. Em artigo recente publicado neste espaço disse que o atual governo abusa da inconsistência em certas áreas. Para onde nos pode levar esse “abuso da inconsistência” na política externa?

Entende-se que haja incertezas na atualidade, advindas da nova página que se está abrindo nas relações entre os Estados Unidos e a China. A aceitação recíproca, obtida graças às reformas de Deng Xiaoping, às teorias sobre o “socialismo harmonioso” e à ascensão pacífica da China, começa a mudar. Os chineses queriam evitar a “armadilha de Tucídides”: a emergência de nova potência levaria a guerras com o antigo hegemon. Assim, o país abriu a sua economia para capitais internacionais o usarem como plataforma de exportação e se tornou o principal financiador do déficit comercial dos Estados Unidos, comprando títulos do Tesouro americano. Essa estratégia assegurou tempo e gerou os recursos necessários para que a China ampliasse o mercado interno e investisse na formação de empresas globais capazes de disputar a liderança tecnológica com suas rivais americanas.

Estamos chegando a uma profunda revisão dessas políticas, adotadas quando a coincidência de interesses prevaleceu sobre a rivalidade, em ambas as partes. A luta tecnológica pelo predomínio no mundo globalizado pode produzir surpresas desagradáveis. Por trás da retórica arrogante e aparentemente desconexa de Trump existe uma luta real pelo predomínio global. A chamada “guerra comercial” é um sintoma dessa disputa nas tecnologias determinantes do poder futuro, na economia e no campo da segurança. As tensões no Pacífico, do sul da costa chinesa ao litoral do Vietnã, são a face mais visível da dimensão militar do conflito entre as duas potências. O antagonismo ainda é mais agudo no ciberespaço, onde batalhas são travadas diariamente.

Nesse quadro, que interesse poderia ter o Brasil em assumir a priori um dos lados da disputa? Os que sustentam que devemos alinhar-nos em tudo à Casa Branca desconhecem que a sociedade americana é democrática e seu atual ocupante não expressa necessariamente um consenso duradouro. Vamos transferir a embaixada em Israel de Tel-Aviv, contrariando nossa histórica pregação em favor de dois Estados naquela região do Oriente Médio?

E que sentido faz criticar a própria ONU como suspeita de “globalismo”, do qual ela seria o instrumento? A única consequência prática é macular a imagem do Brasil em áreas tão sensíveis e importantes quanto o são os direitos humanos, o meio ambiente e a imigração. O dano à imagem do País, uma vez cristalizado, terá consequências contra os nossos interesses, como já se deram conta os setores mais lúcidos do empresariado brasileiro.

Insistirá o governo no descaminho de subordinar a política externa a uma ideologia, e não às realidades? Em nenhum outro lugar as consequências dessa reviravolta seriam mais nocivas que na nossa vizinhança. A crise da Venezuela se aprofunda. O caso remete à “política do barão”, pois mexe com nossos interesses mais imediatos, na América do Sul. É de louvar a prudência dos militares, mas é de temer a vocalização de alguns líderes políticos sobre nossa ação nesse drama. Sejamos claros: o governo Maduro é antidemocrático e insustentável. Não é de hoje que tenho me manifestado publicamente dessa maneira, em reuniões internacionais, acadêmicas e políticas. Contudo falar em permitir bases estrangeiras em território nacional ou em abrir caminho para aventuras guerreiras nas nossas vizinhanças não tem nada que ver com os interesses brasileiros de longo prazo. E em política externa é disso que se trata.

Apoiar a oposição venezuelana é uma coisa. Imaginar que se deva fazer o que foi feito na Líbia, pensando que forças externas podem reconstruir a democracia no país, é ignorar os fatos. Os desatinos verbais têm sido de tal ordem que resta o consolo de ver os militares recordarem que temos uma tradição de altanaria e soberania a respeitar, soberania nossa e dos demais países.

Bom mesmo seria ver o Itamaraty voltar a ser coerente com sua tradição: ressaltar e criticar o autoritarismo predominante na Venezuela, apoiar a oposição, dar acolhida às vítimas do arbítrio do atual governo e manter acesa a chama democrática. Abrir espaço para que terceiros países, mormente distantes da América do Sul, queiram resolver o drama político pela força não nos convém e fere nossas melhores tradições de atuação internacional.”

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Educando bolsonaristas

“Educando bolsonaristas

        

Por Monica De Bolle

Na semana passada, o governo apresentou uma boa proposta para a reforma da Previdência. Mais ambiciosa do que a de Temer para resolver os problemas de médio prazo das contas públicas, mais progressista do que a de Temer ao incluir alíquotas que aumentam de acordo com os salários, mais abrangente do que a de Temer ao incorporar Estados e municípios. Evidentemente, como em qualquer reforma dessa envergadura, há pontos para discussão e aprimoramento. Há também o receio de que o governo não tenha o traquejo necessário para evitar que a reforma seja substancialmente diluída. É sobre isso que pretendo tratar.

Bolsonaristas são um grupo heterogêneo dentro e fora do governo. Dentro há militares, ideólogos-religiosos e tecnocratas – mistura esquisita. Fora há ultraconservadores de direita, alguns religiosos outros não, gente que continua a ver fantasmas petistas por toda parte ainda que o partido esteja completamente desarticulado, e pessoas que simplesmente esperam do novo governo o necessário e urgente rumo para o País. Difícil achar muitos pontos em comum entre esses grupos, assim como é complicado encontrá-los dentro do governo. Dessas dificuldades e complicações surge, inevitavelmente, a necessidade de educar alguns – não todos – bolsonaristas.

Comecemos pelos ministros. O do Turismo tentou intimidar a Folha de S. Paulo após revelações comprometedoras, mas a liminar do cala a boca foi derrubada pela Justiça. Eis um bolsonarista cuja educação veio diretamente de um dos três Poderes da República. O ministro da Educação tentou emplacar o mote de campanha de Bolsonaro na cartilha das escolas, a ser repetido pelos alunos como autômatos todos os dias. Também tentou forçar a barra para que crianças e professores fossem filmados no ato de cantar o Hino Nacional. Nada contra o Hino Nacional – apesar do positivismo retumbante de sua letra, considero nosso hino belíssimo.

O problema é filmar crianças e adultos para que o Ministério da Educação pudesse agir como um big brother orwelliano. Não emplacou. A sociedade se manifestou de várias formas, inclusive por meio das redes sociais, o atual quinto poder da República Bolsonarista. O MEC foi obrigado a recuar da ordem que descumpriria vários artigos da Constituição, conforme alertaram especialistas. O ministro ideólogo de Bolsonaro foi educado de forma rápida e contundente. O ministro do Meio Ambiente bem que tentou esvaziar as notícias sobre seus fictícios diplomas acadêmicos. O quinto poder não permitiu, dando-lhe educação exemplar. O ministro das Relações Exteriores, assanhado com a possibilidade de se aproximar dos EUA dando declarações estapafúrdias sobre a Venezuela e a Coreia do Norte foi velozmente desautorizado pelos generais – esse anda recebendo educação dia sim, outro também. Aguardamos o aprendizado de Ernesto.

Tudo isso e mais alguma coisa – porque sempre tem mais alguma coisa – aconteceu em momento crítico, quando as atenções deveriam estar voltadas para a reforma da Previdência. Não à toa, Rodrigo Maia soltou advertência: a má comunicação do governo e a desarticulação da base podem comprometer seriamente a reforma. Sobretudo se o País continuar a perder tempo com os devaneios de alguns de seus Bolsonaristas.

Nas redes sociais repete-se algo já visto na era petista. Em vez de as pessoas estarem concentradas em algum debate – bobo, raso, ou sério – sobre a reforma da Previdência, há profusão de xingamentos, intimidações, e até ameaças. Fui alvo disso recentemente. A educação dispensada não foi difícil. Afinal, em tempos de internet, certos bolsonaristas ou direitistas extremados assanhados podem até acreditar que são anônimos. Mas a internet é uma maravilha. Por lá, nada se perde e tudo se descobre, inclusive identidades de quem se acha protegido atrás de avatares e monitores de computador. O quinto poder da República, mais do que os outros, vale igualmente para todos.

Portanto, deixo o recado. Podemos perder todo o tempo do mundo educando os bolsonaristas que se acham os donos do Brasil – não são todos. Ou, podemos aprovar uma boa reforma da Previdência. Alea Jacta Est.”

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