Narrativa renovada

“Narrativa renovada

POR MERVAL PEREIRA

Entre mortos e feridos, poucos se salvaram, mas entre estes o PT, paradoxalmente, é um dos que resistiram à onda bolsonarista, apesar de derrotas emblemáticas em todo o país e de ter sido confinado ao nordeste, e mesmo assim não nas capitais e grandes cidades. Além de ter elegido a maior bancada da nova Câmara, reelegeu no primeiro turno os governadores da Bahia, do Ceará e do Piauí. E governadores aliados no norte e nordeste como Renan Filho, do MDB de Alagoas; Flávio Dino do PCdoB no Maranhão; João Azevedo do PSB na Paraíba, e Paulo Câmara do PSB em Pernambuco. E está no segundo turno da eleição presidencial pelo quinto ano seguido, embora pela primeira vez em posição de desvantagem.

A bancada petista no Senado caiu de nove para seis, mas, exceto o MDB, com 12 senadores (tinha 18 antes), nenhum outro partido terá mais representantes. O PT já tem papel de destaque caso Bolsonaro confirme sua vitória no segundo turno: liderará a oposição.

Seu oposto tradicional, o PSDB, sai das urnas ferido de morte. Por sua tibieza, foi engolido pela onda conservadora que varreu o país, fez apenas a nona bancada da Câmara, quando era a terceira, mas pode ter um fôlego se eleger os governadores de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas.

Os que se surpreenderam com o resultado das urnas não levaram em conta que o sucesso de Bolsonaro é produto de três coisas: deu voz a uma onda conservadora nos costumes; fala claramente em combate mais feroz a bandidos, fortalecendo a atuação das polícias e mexendo na Legislação; e, finalmente, o desmonte dos partidos tradicionais.

A onda de antipetismo que se formou no país tem papel complementar às duas primeiras, pois o PT está sendo associado pela maioria dos brasileiros com o que seria um abandono dos valores tradicionais e a leniência com os bandidos em nome dos Direitos Humanos.

Aconteceu a renovação na política que era desejada pela sociedade civil desde 2013, quando espontaneamente cidadãos saíram às ruas para cobrar, basicamente, melhores serviços do Estado. A democracia foi apropriada pelas pessoas em suas redes sociais. Um candidato tosco, por vezes com posições repulsivas, sem sair do hospital e de casa, ganha 50 milhões de votos sem dinheiro nem tempo de TV.

Os partidos, “donos” dos espaços político-partidários, tentaram impedir essa renovação, financiando preferencialmente os candidatos à reeleição com o Fundo Partidário, usado para o fortalecimento das cúpulas partidárias. O resultado é que na Câmara Federal teremos 47 por cento só de deputados estreantes, uma revolução que os eleitores forçaram o establishment a aceitar. Menos da metade dos deputados conseguiu se reeleger. O que não quer dizer que o nível da Câmara melhorará. Pela amostra que já temos, com até ator pornô sendo eleito, não é garantida a qualidade da representação.

Jair Bolsonaro influenciou as eleições em todos os Estados, e o eleitorado tirou vários caciques da vida pública, velhas lideranças e seus filhos não foram reeleitos, a despeito do poder político e econômico. Uma conseqüência desse desmanche dos partidos tradicionais é o fracionamento maior da Câmara, que terá 30 partidos representados, em vez dos já exagerados 25 que lá atuam.

As maiores bancadas serão do PT, com 56 deputados e PSL, que de insignificantes 8 deputados, tendo elegido apenas um em 2014, passa a ter 52, e provavelmente aumentará ainda mais com as adesões que os partidos que estão no governo recebem.

O PMDB foi o que mais perdeu cadeiras: caiu de 66 eleitos em 2014 para 34 em 2018. Esta eleição foi uma prova de vitalidade democrática do país, apesar da onda de fake news. Por fim, há o surgimento de uma consciência liberal e antipetista que surpreendeu.

O plebiscito foi não só em relação ao impeachment da Dilma, mas também em relação à prisão do Lula e à atuação da Lava-jato. Dos inúmeros significados desta eleição, um deles, por seu simbolismo, chama especial atenção: a ex-presidente Dilma teve a sua candidatura ao Senado recusada pelos eleitores mineiros, que tiraram-lhe os poderes políticos que foram mantidos por uma interpretação fajuta da Constituição avalizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. E a advogada Janaína Paschoal, co-autora do pedido de impeachment, foi a deputada mais votada da história.

De forma clara e plebiscitária, a tese do golpe foi rechaçada. O povo chancelou o impeachment da Dilma e enterrou a narrativa do golpe.”

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A vitória do cansaço

“A vitória do cansaço

        

Editorial dO Estado de S.Paulo

As eleições de domingo passado representaram um duro revés para partidos e políticos tradicionais, transformando um deputado do baixo clero, filiado apenas recentemente a uma legenda inexpressiva, no principal eleitor do País. O candidato a presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PSL, são os maiores beneficiários de um movimento desorganizado e espontâneo que ansiava por alguém disposto a liderá-lo em seu desejo de castigar o lulopetismo e sanear o País, visto por esses brasileiros como visceralmente corrompido na política e nos costumes. Se há hoje um partido com ampla penetração nacional, em quase todos os estratos sociais, econômicos e regionais, é o partido da revolta contra a desfaçatez dos que há tempos se assenhorearam do Estado, aparelhando-o politicamente e arrancando-lhe privilégios. Bolsonaro e o PSL deram a face institucional a esses brasileiros.

Tal fenômeno só foi possível porque os partidos ditos tradicionais falharam miseravelmente em sua tarefa de representar os anseios desse eleitorado que cansou de pagar impostos e de receber em troca um tratamento quase hostil de um Estado loteado pelos de sempre; que cansou de ser acusado de insensibilidade social por criticar as políticas assistencialistas; e que cansou de ser chamado de “golpista” por manifestar seu repúdio à corrupção. O ápice da revolta pode ser localizado em 2013, quando milhões foram às ruas para deixar claro ao então governo petista que a farsa do “nunca antes na história deste país” já não enganava mais ninguém. Nem essa imensa demonstração de força foi capaz de tirar aqueles partidos de sua inércia.

O resultado disso pôde ser visto agora nas urnas. PSDB e MDB, dois gigantes da Câmara, farão companhia na próxima legislatura ao pelotão de partidos médios, pois foram punidos em razão de sua timidez perante o desafio de fazer frente às muitas demandas represadas de seus eleitores. Vários dos políticos mais conhecidos e poderosos do País foram barrados nas urnas.

Já o PSL, graças à força do fenômeno Bolsonaro, elegeu 52 deputados – um crescimento exponencial em relação à eleição de 2014, quando conseguiu fazer apenas um deputado. Os candidatos a deputado mais votados também são do PSL. Nas eleições estaduais majoritárias, quase todos os candidatos que se apresentaram como aliados ou simpatizantes de Bolsonaro, mesmo pertencendo a outros partidos, tiveram excelente desempenho.

Tal cenário dá a entender que, ao contrário do que se poderia imaginar, um eventual governo Bolsonaro teria razoável base no Congresso para trabalhar, condição essencial para superar os imensos desafios à frente.

Já a esquerda também apresentou desempenho respeitável, mesmo tendo de lidar com a herança maldita do lulopetismo. Somados, os candidatos Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) tiveram 41% dos votos, e o PT deverá ter a maior bancada da Câmara. Assim, Haddad, embora tenha discursado em favor de uma ampla frente “em defesa da democracia” no segundo turno, o que poderia sugerir um aceno aos partidos de centro, não parece fazer nenhuma questão de se distanciar do lulopetismo raivoso que tantos votos lhe garantiu. Ao contrário: seu primeiro compromisso depois do primeiro turno foi viajar a Curitiba para pagar uma visita ao verdadeiro candidato do PT à Presidência, aquele que se faz representar por interposta pessoa na cédula por estar cumprindo pena em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Diante de um segundo turno que se afigura muito difícil, em que a vantagem de Bolsonaro está na casa dos 18 milhões de votos, Haddad e o PT parecem inclinados a manter intocado o patrimônio lulopetista com vistas ao futuro – pois o partido, noves fora algumas derrotas constrangedoras, como a da presidente cassada Dilma Rousseff ao Senado por Minas, surge como líder natural e aguerrido da oposição a um eventual governo Bolsonaro. Com isso, mais o enfraquecimento dos partidos que não se situam nos dois polos que hoje disputam o poder, pode-se esperar que a falta de moderação que tanto tem marcado esta eleição infelizmente continue a pautar a política nacional por um bom tempo.”

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Um grito de não

“Um grito de não

        

Por Ana Carla Abrão

O Brasil foi às urnas nesse primeiro turno e gritou não. Foram mais de 150 milhões de brasileiros que disseram, à sua maneira – e contra toda a resistência de um sistema político feito para se perpetuar –, que não querem mais esse caminho, que não se reconhecem nos que aí estão. Sejam eles bons ou maus.

Reclamávamos, com razão, de um sistema político que impedia a renovação. Pois bem, a renovação chegou atropelando o sistema. Foi consequência de uma vontade popular que se mostrou surpreendentemente forte e gerou resultados inesperados. Foi uma resposta aos escândalos de corrupção escancarados pela Lava Jato e pelas malas de dinheiro. Esses canalizaram votos para os que esbravejaram contra os antigos esquemas, contra o loteamento de cargos e de órgãos públicos e contra os favores privados à custa de dinheiro público.

Mas os resultados desse 7 de outubro foram também a negação das máquinas partidárias antiquadas, fisiológicas e desleais – muito desleais. Inaugurando uma modalidade de salve-se quem puder, os partidos históricos foram ignorados por uma enxurrada de votos que miraram candidatos cujas principais ferramentas eram uma câmera de celular e um exército – voluntário ou não – nas redes, nos aplicativos de celular e nos blogs com milhões de seguidores. O não foi além da corrupção, foi um não ao sistema.

Das votações para presidente, aos eleitos para as Assembleias Legislativas, políticos tradicionais foram preteridos. Movimento particularmente forte aconteceu no Senado onde apenas 8 dos 54 senadores que deixam a casa ao fim deste ano, se reelegeram. Para o bem, mas também para o mal, optou-se por novas vias. Algumas boas e outras nem tanto. A corrupção e o fisiologismo foram devidamente execrados, mas junto com eles jogamos fora também um bom naco de boas experiências. Mas isso é democracia e agora o que nos resta é torcer para que, ao final, as escolhas boas se sobreponham às más e que as perdas – e infelizmente as há – sejam compensadas pelos ganhos que quiçá vão neutralizar as escolhas desesperadas que fizemos nessa catarse de negação.

Votamos contra algo e não a favor de um projeto. Mas a realidade que nos bate à porta exige muito mais e nos lembra que ali fora há um país em crise a ser gerido. O presidente eleito em três semanas terá de propor e esse novo Congresso Nacional terá de discutir – e aprovar ou rejeitar, reformas imprescindíveis para que o Brasil volte a crescer. Se por um lado é alentador pensar que há sim excelentes novos nomes, cheios de vontade de contribuir e construir uma nação melhor para todos nós, há também uma boa parte – e em número cada vez maior, que são precedidos por patentes militares ou civis, títulos profissionais ou religiosos. E isso significa que temos, cada vez mais, representantes de segmentos de uma população que se subdivide. Difícil imaginar que esses votarão pelo todo e não pelas partes, quando tudo o que precisamos neste momento é que eles pensem no todo.

Temos uma necessária reforma da Previdência pela frente se quisermos evitar o colapso fiscal. Para aumentar a produtividade da economia, há que se discutir e alterar um sistema tributário caótico. Além disso, uma agenda de reformas microeconômicas precisa ser formulada, debatida e aprovada, juntamente com uma reforma do Estado, única garantia para que tenhamos, finalmente, serviços públicos de qualidade nas áreas de educação, saúde e segurança. Mas nada disso foi levado em conta nesse processo de negação, em particular nas escolhas feitas para o Congresso Nacional, apesar da sua enorme importância para qualquer agenda futura.

Nesse enorme grito de não ficamos na metade do caminho. Não sabemos ao que dizemos sim. Numa campanha marcada pelo ódio, pela intolerância, pelos ataques e pelo discurso raso, o desejo de mudança veio também cego e ignorante. Há ainda um segundo turno. Que ao menos nas próximas semanas não continuemos surdos, gritando não, quando temos a obrigação de fazer o caminho completo entendendo, discutindo e escolhendo com base no que sim queremos para enfrentar nossos grandes desafios, e não apenas naquilo que negamos.”

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'Fica Temer!'

“‘Fica, Temer!’

        

Por Eliane Cantanhêde

A melhor sacada do fim do primeiro turno foi o “Fica, Temer!”, que viralizou na internet, foi um dos assuntos mais comentados do Twitter mundial e resume bem a sensação no Brasil de 2018: “Se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come”.

Num segundo turno totalmente atípico, como em tudo nesta campanha tão cheia de surpresas, haverá menos festa e mais irritação, menos apoio e mais crítica do que jamais se viu. E o medo do autoritarismo estará pairando no ar, soprado pelos ataques mútuos das campanhas.

Já nas primeiras horas após o primeiro turno, o petista Fernando Haddad conclamava “os democratas” a aderirem à sua candidatura. A insinuação é clara: ele é o lado da democracia, o outro é o do obscurantismo. Com 4 milhões de votos para o Senado, Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, reagiu dizendo que “o lado das trevas” – o PT – não terá governabilidade.

Essa guerra para carimbar o outro de mais autoritário, perigoso, obscurantista e antidemocrático é estimulada por uma outra peculiaridade da eleição: os altíssimos índices de rejeição dos dois candidatos do segundo turno, mais de 40%. Mas há também dados concretos para o discurso do medo.

Bolsonaro, capitão reformado do Exército, tem uma visão de mundo, e de direitos humanos, muito particular. E seu vice, um general que passou há pouco para a reserva, tem ideias exóticas. Já defendeu intervenção militar, condenou a “indolência dos índios” e a “malandragem dos negros” e está orgulhoso do “branqueamento” do neto. Hitler sorriu no túmulo.

Do outro lado, o que dizer do ex-presidente do PT José Dirceu e da atual presidente Gleisi Hoffmann? Ele avisa que não basta ganhar a eleição, o objetivo é “tomar o poder”. Ela é reincidente no apoio público a Nicolás Maduro na Venezuela, o que seria patético, não fosse trágico. Ou seria sádico?

Para sorte do pobre Brasil, 69% das pessoas já reagem a essas extravagâncias do PT e do bolsonarismo manifestando apoio à velha e boa democracia. Pode parecer pouco, mas é o maior índice desde a redemocratização.

Nessa disputa entre quem é mais autoritário e antidemocrático, o fato é que Bolsonaro virou moda, primeiro, e tsunami, no final, e entra no segundo turno como franco favorito. Teve 46% dos votos, mudou as eleições para os governos estaduais, varreu petistas como Dilma Rousseff, Eduardo Suplicy, Lindbergh Faria e Jorge Viana do Senado e pôs sua turma no lugar.

E que turma! Flávio no Rio, Major Olímpio em São Paulo, Carlos Viana em Minas. Ganhe ou não, Bolsonaro já tem uma superbancada também na Câmara: o insignificante PSL será a segunda força, atrás do PT, e ele fecha acordos no atacado, não no varejo. Em vez de convencer PP, PTB, PR, etc., negocia com a frente BBB – Bíblia, Boi e Bala. Assim, ele anula a crítica de que não teria maioria no Congresso e já se sente pronto a aprovar todo o seu programa, caso suba a rampa do Planalto, como tudo indica. O problema é saber qual é o seu programa, o que ele pretende aprovar...

O programa de Haddad é populista, intervencionista, um recuo do PT no tempo, mas pelo menos sabe-se qual é. Já o programa de Bolsonaro é uma incógnita envolta nas idiossincrasias entre a alma, o coração e as crenças do candidato e a alma, o coração, as crenças e o sólido conhecimento de seu homem para a economia, Paulo Guedes.

Até o dia 28, todos estarão falando abstratamente de autoritarismo versus democracia. Em janeiro, dê no que dê, o papo será outro: como combater concretamente o déficit do Estado e a crise econômica. Guedes quer pragmatismo e tesoura, mas Bolsonaro é estatizante e corporativista, logo, gastador. Nisso, sem dúvida, o capitão Bolsonaro e o professor Haddad são bem parecidos.”

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Como reinventar o Brasil

“Como reinventar o Brasil

Por Murillo de Aragão

A agenda de reformas está posta desde 1994. Mas avança aos soluços e ao sabor das circunstâncias e da imensa dificuldade de obter consenso. A dificuldade de reformar o Brasil decorre do fato de haver duas frentes de interesses simultâneas que lutam entre si e contra a cidadania.

Uma é a da defesa dos interesses das corporações e oligarquias, que não abrem mão de seus privilégios; é o Brasil da estabilidade trabalhista; é o Judiciário dos penduricalhos, dos incentivos e benefícios fiscais, entre muitos outros privilégios. A defesa de privilégios não tem cor ideológica e apenas uma vítima: a cidadania.

A outra frente é a tentativa de setores ditos progressistas consolidarem um regime conservador de esquerda no Brasil. Digo conservador por se ancorar em fórmulas há muito abandonadas no restante do mundo. Atuam para barrar as reformas, já que o fortalecimento das instituições e o seu melhor funcionamento são um empecilho à tomada do poder. Daí existir uma campanha quase que permanente de enfraquecimento dos Poderes e das instituições. Reformá-las é fortalecer um regime que deve ser derrubado.

A agenda, porém, está posta. A Previdência está quebrada e o sistema tributário, caótico. Como promover as reformas de que o País necessita? É preciso dizer que o Brasil é uma obra em construção que não está dando certo. Seu modelo de Estado, grande, intervencionista e estatizante, deixou de funcionar há tempos. E, ao invés de buscar a reinvenção, o Estado segue a cartilha dos puxadinhos, que resolvem temporariamente parte dos problemas e adiam o confronto final.

Apenas as crises tendem a empurrar o Brasil para o enfrentamento da agenda de reformas. E se dependemos de crises para avançar, a que temos nos dias de hoje pode ser o vetor de grandes transformações.

Um Brasil quebrado pelo regime João Goulart resultou nas reformas da dupla Otávio de Bulhões e Roberto Campos. A inflação alta gerou o Plano Real, em 1994, que, por sua vez, levou às reformas constitucionais promovidas por Fernando Henrique Cardoso. A crise de 1998 flexibilizou o delírio cambial do Real I e produziu a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2003 Lula se “reinventou” e foi prudente em manter os fundamentos do Plano Real, surfando no boom da credibilidade e das commodities e deflagrando um ciclo virtuoso. O ciclo de virtudes terminou na explosão fiscal de Dilma Rousseff, que mergulhou o País, melancolicamente, na pior recessão de sua História.

Em 2014 surgiu outro vetor de reinvenção do País: a Operação Lava Jato. Com repercussões políticas, econômicas e sociais, as investigações contra a corrupção no meio político, institucional e empresarial abalaram o capitalismo tupiniquim. Com isso se aprofundou a judicialização da política, mudaram-se regras eleitorais e partidárias, fortaleceram-se as práticas do compliance. Como efeito colateral, instalou-se um ativismo judiciário que nem sempre é legal e muitas vezes é perverso.

Mais uma vez, a reinvenção do Brasil decorreu de uma crise. Paralelamente aos efeitos da Lava Jato, a implosão política da gestão Dilma provocou outro surto de “reinvenção”, com a PEC do Teto dos Gastos, a reforma do ensino médio, as novas regras do pré-sal, a Lei da Terceirização, a reforma trabalhista e a Lei das Estatais, entre outras medidas. Empurrado pela crise fiscal, o governo de Michel Temer abandonou a fórmula “samba-canção” de fazer reformas e impôs uma espécie de reformismo de alto impacto, cujo mérito ainda será reconhecido.

Refletindo sobre nossos eventos históricos, comprovamos que as reformas no Brasil, além de só se concretizarem quando empurradas por crises, são dosadas pela resistência das corporações e dos interesses específicos. O modelo tem de correr o risco de entrar em default para ser reformado. Passado o calor da crise, o ímpeto decresce e a resistência antirreformista volta a predominar. Agora, por conta de nossas fragilidades estruturais, a agenda de reformas deve prosseguir em 2019. Os vetores da renovação estão postos na coleção de desafios que temos pela frente: políticos, econômicos e sociais. O novo presidente da República e o novo Congresso Nacional vão se deparar, fatalmente, com a necessidade de continuar o processo de reformas reiniciadas.

Em considerando que a reinvenção vai continuar, temos o desafio adicional de fazer boas reformas. E em tempo hábil. Mas como fazer?

Sem a participação das lideranças verdadeiramente progressistas do País as reformas vão continuar sendo “puxadinhos”. É hora da participação efetiva, visando à construção de um sistema econômico que nunca existiu no País: livre de amarras burocráticas, com menos riscos jurídicos, com um sistema tributário justo e com distribuição de renda de forma consistente.

Não há outro caminho a não ser com a participação qualificada da sociedade civil, que deve pautar de forma assertiva o mundo político e o mundo jurídico. O debate eleitoral deixará de ser fator de adiamento das decisões e o novo governo, revigorado pela força das urnas, deverá retomar o debate inconcluído. Porém somente a participação vertical e continuada da sociedade servirá como vetor de inovação, reformismo e reinvenção. Não há outro caminho.

Após as eleições, creio eu, uma nova maioria deve ser formada a favor das reformas. Da mesma maneira que acreditei que a maioria emergiria das cinzas do governo Dilma e avançaria numa agenda relevante. Foi o que aconteceu.

A qualidade do debate será ditada pela participação das forças verdadeiramente progressistas, que desejam um País voltado para o trabalho e a produção de riquezas.”

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