Fogo no circo

“Fogo no circo

        

Por Eliane Cantanhêde

Se o Judiciário fez um mutirão para apagar o incêndio causado pelo desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, o Legislativo pôs fogo nas contas públicas e queimou a largada do próximo governo, seja quem for o presidente. A sociedade civil e os quartéis estão indóceis com tanta fumaça.

O cerco contra a tentativa de soltar o ex-presidente Lula à custa do descrédito do Judiciário (como acusa Raquel Dodge) incluiu Sérgio Moro, Gebran Neto, Thompson Flores, Cármen Lúcia, Raul Jungmann, PF, Laurita Vaz e a própria Raquel. Não seria surpresa se, nos bastidores, também a cúpula militar.

Destaca-se Thompson Flores, eixo da reação ao habeas corpus dado por Favreto contra o TRF-4, o STJ e o Supremo. Como presidente do TRF-4, ele falou com Moro, que agiu após consultá-lo; com o relator Gebran Neto, que desautorizou Favreto; com a PF, via Jungmann, que esperou a solução do conflito de competência antes de agir; com Cármen Lúcia, que reafirmou em nota a hierarquia. E foi dele a negativa final.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, previu que “ia morrer gente” se prendessem Lula e ninguém morreu, o País manteve a normalidade e as ruas vazias, apesar da dramaticidade da prisão de um homem com a biografia e a popularidade de Lula.

E agora? E se um único desembargador, que foi filiado ao PT por 20 anos e serviu a Lula no Planalto, soltasse Lula em uma hora, a pedido de três petistas, com alegações risíveis e sem consultar ninguém do seu próprio tribunal? Poderia não morrer gente nem lotar as ruas, mas o clima institucional ficaria irrespirável. Líderes civis e militares sofreriam imensa pressão.

Soltar Lula por maioria colegiada e argumentos sólidos, assim como absolvê-lo por falta de provas na ação por obstrução de Justiça, geraria chororô nas redes sociais, mas seria respeitado nas instâncias decisórias dentro e fora do Judiciário. Mas uma canetada monocrática? Num plantão de fim de semana? É inadmissível, como concluiu toda a cúpula do Judiciário.

Enquanto isso, o Congresso perdeu todos os pruridos e aproveitou a última semana antes do recesso para por fogo no circo, esse circo em que os brasileiros que produzem, geram empregos, trabalham, estudam e precisam de escolas e hospitais é que saem chamuscados.

O ataque às contas públicas foi brutal, de até R$ 100 bilhões, segundo o Estado. Deputados e senadores criaram novos municípios (e novos vereadores...), obrigaram aumento ao funcionalismo, jogaram o custo dos “gatos” nas contas de luz e deram anistia a transportadoras e caminhoneiros que explodiram a recuperação econômica. Na farra, deram até benefícios fiscais à produção de refrigerantes na Zona Franca de Manaus.

Significa aumento de impostos e destruição das chances do futuro presidente já na posse. Com quatro anos consecutivos de déficit fiscal, previsão de crescimento caindo mês a mês e 13 milhões de desempregados, a ação do Congresso é de uma irresponsabilidade histórica, grave, irritante.

Os presidenciáveis gritaram? Não, porque a prioridade deles, neste momento, não é o País e a própria governabilidade, mas a vitória em outubro. Ou seja, é hora de negociar e atrair partidos e políticos, não de botar o dedo na cara deles, dizer cobras e lagartos e chamá-los à razão.

A diferença entre o que houve no Judiciário e no Legislativo na semana passada é que, em um, um único desembargador ameaçou toda a credibilidade da Justiça e foi rechaçado energicamente pelos demais. No outro (o Legislativo), quem ateou fogo foi a maioria, com a minoria responsável esperneando inutilmente.

A chance de inverter essa maioria no Congresso será nas eleições de outubro, mas, sinceramente, é muito difícil manter qualquer faísca de otimismo.”

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Molecagens nos três Poderes

“Molecagens nos três Poderes

        

POR JOSÉ NÊUMANNE

A incrível e absurda malandragem perpetrada por três representantes do povo de um partido que diz servir aos trabalhadores e respeitar a democracia, com a cumplicidade de um desembargador federal, no primeiro domingo da Copa da Rússia sem o Brasil, expôs a explícita desmoralização do nosso Estado de Direito. Finda a semana em que os flagrantes delitos no registro espúrio de sindicatos no Ministério do Trabalho afundaram o Poder Executivo no pântano do descrédito, a manobra escusa tentada para retirar Lula da cela pela porta dos fundos foi a gota d’água que inundou as enlameadas cavernas do Judiciário.

Às vésperas de agosto, mês tido como “do desgosto”, o cidadão brasileiro já tinha sido exposto a sórdidos truques de parlamentares, legitimados para legislar em nome do povo. O projeto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) perdoando as dívidas das multas de caminhoneiros e transportadoras que provocaram pane seca e desabastecimento de combustíveis e víveres foi incluído no relatório de Osmar Terra (MDB-PR) que torna o frete mínimo obrigatório. Essa iniciativa do Legislativo, com as bênçãos do Executivo, que distribui verbas do depauperado erário a mancheias entre deputados das bancadas governistas, reproduz hoje a mesma relação sórdida já antes condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O arrombamento da ordem constitucional, que consagra o mercado livre, para resolver uma crise criada pela ousadia dos chantagistas, que expuseram a fragilidade de um governo impopular e desacreditado, não passa de uma versão contemporânea do mensalão, que abriu a temporada de caça aos gatunos.

Durante curto interregno, a cúpula do Judiciário apoiou o combate à corrupção, efetuado por uma geração competente e proba de policiais, procuradores, juízes e desembargadores federais das instâncias iniciais. Isso deu à população espoliada a sensação de que a Justiça sanearia os altos e podres Poderes da República. Mas tal aliança durou muito pouco.

Logo as brechas, pelas quais criminosos de colarinho-branco passavam para ficar fora do alcance da lei, se abriram nas divisões internas da cúpula da atividade judiciária, em que boas iniciativas sempre sucumbiram ao corporativismo e à corrupção. Essas câmaras escuras são percorridas mercê da negação do decantado espírito da colegialidade, do qual somente uma ministra da “Suprema Corte”, Rosa Weber, parece ser adepta. Ao contrário dela, os outros quatro que deram votos vencidos na decisão pela jurisprudência que autoriza prisão de condenados em segunda instância – a dupla Mello e de Mello, Lewandowski e Toffoli – aliaram-se ao pagão novo Gilmar. E a desafiam em capciosas decisões monocráticas.

A tabelinha Lava Jato-STF não resistiu à nada gloriosa entrada dos tucanos nas listas dos delatados da operação. Isso causou a guinada de 180 graus de Gilmar, dos que apoiaram a jurisprudência firmada em três votações de 2016 para os adeptos da distorção de preceitos constitucionais. Essa prática é antiga. Tendo confessado que redigiu artigos da Constituição que não foram aprovados pela maioria do plenário, Nelson Jobim ora é tido por alguns como presidenciável da conciliação em outubro. E o então presidente do STF Ricardo Lewandowski rasurou cinicamente o artigo da Constituição que proíbe condenados em impeachment de exercer cargo público por oito anos. A canetada, sugerida por Renan Calheiros, permite hoje que Dilma se candidate ao Senado pelo PT.

Quem não redigiu nem rasurou a Carta Magna apela para a leitura errada do artigo 5.º, segundo o qual ninguém é “considerado culpado antes do trânsito em julgado” de seu processo. A extensão da isenção da culpa à proibição da prisão ou à presunção de inocência, finda na segunda instância, não está no dicionário, mas pode ser incluída, mercê do “poder da grana, que ergue e destrói coisas belas” (apud Caetano Veloso).

Recentemente, o ministro Mello soltou traficantes condenados em segunda instância com a mesma desfaçatez com que Gilmar concedeu habeas corpus a clientes da banca da mulher. E Toffoli devolveu o ex-chefe Dirceu, condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão, ao doce lar. Atribui-se a esse duas vezes apenado (no mensalão e no petrolão) o planejamento da molecagem do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) Rogério Favreto, por ele indicado, a desafiar os colegas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF, mandando soltar o mais famoso presidiário do Brasil.

Si non è vero, è ben trovato (se não é verdade é bem pensado), diria don Vito Corleone, O Poderoso Chefão da ficção de Mário Puzo. A fresta parecia promissora para o trio Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damous, dois deputados federais e um levado à vaga aberta pela pressão do dirigente Quaquá na prefeitura do Rio. Um dos 27 desembargadores do TRF-4 em seu primeiro plantão teria de ser mais sensível à ideia “original” de que a pré-candidatura de Lula à Presidência seria o fato novo para lhe permitir conceder o habeas corpus pedido à sorrelfa. Meia hora depois do início do plantão do simpatizante na sexta-feira, deram à luz o mostrengo.

Como Toffoli, Favreto serviu a Dirceu. E como Toffoli mandou a jurisprudência da prisão pós-segunda instância às favas. Não havia mais a possibilidade de contar com o relaxamento da classificação do Brasil para a semifinal da Copa, pois a seleção de Tite fora eliminada duas horas e meia antes. Não é correto, então, perguntar se não combinaram com os belgas e pensar que a molecagem, de que a defesa de Lula se fingiu distante, passaria incólume na euforia geral.

Mas quando setembro vier, Toffoli, que como Favreto nunca foi juiz, será presidente do STF e terá à mão o martelo para triturar a jurisprudência dos colegas, Moro, o TRF-4 e o STJ. E retirar Lula da cadeia. Ingênuo será pensar que ele seria menos cínico que Favreto.”

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Simplesmente vergonhoso

“Simplesmente vergonhoso

        

O Estado de S.Paulo

Três parlamentares de um mesmo partido realizaram uma manobra jurídica para tentar livrar da cadeia, contra todas as regras do Direito, o líder máximo da legenda. Foi por pouco, mas as autoridades judiciais conseguiram a tempo desvelar a malandragem, pondo fim à nefasta tentativa de burlar o Judiciário em favor da impunidade do político. Uma vez revelada a tramoia, seria de esperar que o referido partido estivesse profundamente envergonhado com a atitude de seus três parlamentares. A tentativa de ludibriar o Judiciário é grave atentado contra o País e contra a moralidade pública.

Foi o que o PT viveu nos últimos dias, só que ao contrário. Em vez de ficar profundamente consternada, a legenda tem se mostrado orgulhosa da manobra dos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, que tentaram burlar o princípio do juiz natural a fim de tirar Lula da Silva da cadeia. Sem nenhum argumento jurídico que pudesse fundamentar a soltura do ex-presidente, eles impetraram um pedido de habeas corpus baseados tão somente no fato de que, na ocasião, o plantonista do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região era o desembargador Rogério Favreto, cuja carreira tem fortes ligações com o PT.

Trata-se de verdadeira pirraça com o Estado de Direito. Desde domingo, lideranças petistas têm defendido a estapafúrdia ideia de que um magistrado, manifestamente incompetente para atuar no caso e manifestamente ligado ao partido, pudesse expedir alvará de soltura para o seu líder, que cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com isso, o PT deu mais um passo para a desmoralização das instituições. Como se não bastasse promover o aparelhamento do Estado nos anos em que esteve no governo federal, o PT postula abertamente que as pessoas indicadas pela legenda continuem a trabalhar em seu benefício, a despeito do que a lei determina. O desembargador Rogério Favreto foi nomeado ao TRF-4 pela presidente Dilma Rousseff.

Sem solução de continuidade, o PT também pôs em andamento virulenta campanha contra as autoridades judiciais que desvelaram a manobra dos três deputados. Em completa inversão dos fatos, disseram que o juiz Sérgio Moro, que foi o primeiro a destacar que o alvará de soltura tinha sido expedido por quem não tinha direito de fazê-lo, havia agido por conta própria, o que seria a prova de seu ativismo antipetista.

Ora, foi o próprio desembargador Favreto que intimou o juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba a manifestar-se sobre a soltura de Lula. “Solicite-se ao juízo de primeiro grau que, no prazo de cinco dias, se entender necessário, preste esclarecimentos adicionais que reputar relevantes para o julgamento desta impetração, ressaltando que o transcurso do prazo sem manifestação será interpretado como inexistência de tais acréscimos”, escreveu o plantonista no seu despacho de domingo de manhã.

Fez bem, portanto, o juiz Sérgio Moro em atender com diligência à solicitação do desembargador Favreto para que apresentasse os devidos esclarecimentos. Havia erros crassos na decisão, que necessitavam ser retificados com urgência, para evitar danos maiores. O juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba lembrou que o desembargador plantonista não tinha competência para atuar no processo. Moro também apontou outro erro básico contido no pedido de habeas corpus impetrado pelos três deputados petistas: tendo sido a prisão de Lula determinada pela 8.ª Turma do TRF-4, não havia como o juízo de primeiro grau ser a autoridade coatora.

O PT não parece, no entanto, interessado nos fatos e tampouco no direito. A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, chamou de “intromissão arbitrária administrativa” a decisão do presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, que pôs um ponto final à insistência do desembargador Favreto em soltar Lula. Cumprindo estritamente suas atribuições institucionais, o presidente do TRF-4 dirimiu o conflito de competência, afirmando que o caso devia ser levado ao relator, pois o plantonista não era a autoridade competente para julgar o tal pedido de habeas corpus.

O partido de Lula apequena-se ainda mais ao se vangloriar dos próprios erros. O episódio de domingo não traz nenhuma glória. É simplesmente vergonhoso.”

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Haverá novo presidente, mas de que República?

“Haverá novo presidente, mas de que República?

        

Por Rolf Kuntz

O naufrágio do Titanic, dizem os otimistas, seria hoje evitável com um bom radar. Para aceitar essa afirmação é necessário pressupor um comandante, um piloto e vários especialistas ocupados, de forma organizada e eficiente, com suas funções. Como esse pressuposto nem sempre é realista, a insegurança envolve mais que a possível presença de um iceberg à frente e, nos piores casos, de nevoeiro. É esse o caso do Brasil, neste momento. Fala-se muito do cenário enevoado e da incerteza quanto à orientação do próximo presidente. O jogo eleitoral continua indefinido, as propostas são obscuras e as poucas indicações conhecidas são, em boa parte, assustadoras. Incerteza política é uma referência quase inevitável quando se discute como ficarão a partir de 2019 as finanças públicas, a pauta de reformas, a inflação, as políticas de câmbio e de juros e as condições de crescimento econômico. Também as perspectivas de prazo mais curto são obscuras. A agenda de reformas está empacada e o Congresso pouco deverá produzir neste semestre, mas nem a execução orçamentária deste ano é previsível. Quem pode hoje apostar, por exemplo, em qualquer receita derivada de concessões e privatizações? Mas o detalhe mais perigosamente obscuro é outro. Antes do fim do ano os brasileiros elegerão um novo presidente da República - mas de que República? Quais são de fato e como operam as suas instituições e como se exercem os poderes do Estado?

A tão citada insegurança jurídica, apontada como um dos entraves ao investimento produtivo, à eficiência e ao crescimento econômico do Brasil, está vinculada a essa questão. Já não se trata só da incerteza quanto à aplicação das normas ou da mudança frequente de regras. O quadro piorou e hoje é difícil saber quem decide sobre isto ou aquilo.

Segundo a Constituição federal, “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Na concepção original, esses Poderes são atributos e funções do Estado, formas de manifestação de sua soberania. Essas funções foram divididas, na modernidade, entre órgãos especializados e complementares. Não se pode pensar a independência sem levar em conta a exigência de harmonia, embora esse detalhe seja frequentemente esquecido no Brasil. Nos Estados Unidos fala-se normalmente em “ramos do governo” (branches of government). Isso expressa de modo mais claro a ideia de complementaridade.

No Brasil há pelo menos duas distorções desse modelo. A noção de independência sobrepõe-se às de harmonia e de complementaridade. Só há um Tesouro Nacional, fonte de recursos para os Três Poderes. Mas parlamentares e chefes do Judiciário tendem a agir como se o Executivo fosse o único responsável pela saúde financeira do Estado. Despesas são reivindicadas e aprovadas por lei sem consideração de seus efeitos sobre o balanço fiscal. Projetos enviados pelo Executivo são distorcidos para atender a interesses particulares de congressistas ou de sua clientela, como ocorreu com as últimas propostas de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis) ou com a tentativa de reoneração da folha de salários de cinco dezenas de setores.

Uma distorção muito mais grave é a crescente desorganização institucional. Como se decidem o rumo e a velocidade do navio? Quem resolve cada detalhe da navegação? Uma confusão desse tipo bastaria, provavelmente, para levar a um desastre, mesmo com um radar. Houve negligência no Titanic, porque a tripulação havia recebido alertas de outros navios sobre icebergs. Mas pelo menos a divisão de funções era clara.

No Brasil, nem o rumo do navio está bem definido, nem se sabe com segurança quem toma decisões sobre grandes temas. No primeiro dos 42 documentos com propostas entregues aos candidatos, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) chama a atenção para problemas de insegurança jurídica e governança.

Segundo o texto, “a insegurança origina-se em ações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e dos órgãos de controle”. É “produto do processo de elaboração de leis, alterações, execuções, controles e interpretações”. Mencionam-se também “o crescente desequilíbrio na efetivação do princípio da independência e harmonia entre os poderes”.

A quem cabe definir as políticas de investimento e desinvestimento de uma estatal de capital aberto, como a Petrobrás, com acionistas dentro e fora do Brasil? São decisões típicas de negócios, mas no Brasil o assunto pode ficar na dependência do Judiciário. Como se definem fatores estratégicos para o Estado e para o desenvolvimento? O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, publicou no fim de junho um artigo sobre soberania e sobre o risco de privatização de “ativos estratégicos”. Alguma atenção à História - política, militar e econômica - ajuda a perceber como evoluem as noções de fatores estratégicos. Estará certo o presidente Donald Trump ao proteger comercialmente a siderurgia em nome da segurança? A venda de refinarias pela Petrobrás porá em risco a soberania? Além disso, tem sentido discutir esses temas com critérios da década de 1950?

Mesmo se o ministro Lewandowski tivesse algo contemporâneo e relevante a dizer sobre esses assuntos, ainda caberia perguntar se um membro de uma Corte Suprema deve interferir no debate sobre estratégia econômica. Terão as suas convicções algum peso na forma de interpretar a lei?

Juízes, assim como procuradores, são quase sempre, nas democracias mais consolidadas, figuras discretas e raramente envolvidas em debates políticos. Legisladores, nesses países, costumam dar alguma atenção às condições financeiras do Estado. O Executivo dificilmente inventa de um dia para outro aberrações como o cartel do frete. Com alguma ordem institucional, o navio funciona de modo mais previsível. Segurança institucional pode ser apenas uma base para o jogo, mas é indispensável.”

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O aniversário de Miguel e a Idade da Razão

Miguel com a camisa da Bélgica

Por Zé Carlos

Bem, para aqueles que não sabem, o Miguel é meu neto. Uma tarefa prazerosa para mim é escrever sobre netos. Mais até que sobre filhos, que implicam com o que a gente diz sobre seus filhos. No entanto, não posso deixar de escrever hoje sobre o aniversário dele, porque é um aniversário especial.

Ele completa 7 anos. E revendo minha vida, eu sempre soube quanto é importante atingir esta idade. Ela era chamada de “Idade da Razão”. Não irei pesquisar o porquê, a não ser tocar naquilo que sei sobre ela.

Bem, a primeira coisa que aprendi foi que ao atingir 7 anos estava entrando na rota do pecado. Como assim? Antes desta idade não pecávamos e se morrêssemos, iríamos diretos para o céu. Ah! Se eu soubesse disto! Teria pecado muito mais sem ter que dar conta aos confessores. No entanto, e talvez por isso, tínhamos que fazer a primeira comunhão e prometer não pecar mais. Eu fiz a primeira comunhão com esta idade. Foi uma festa. Veio até o bispo de Garanhuns, Dom Expedito, depois morto pelo Padre Hosana, embora eu nunca tenha visto nenhuma relação com o evento da minha primeira comunhão. Se alguém tivesse, com justiça, que pagar alguma coisa teria sido Dona Lourdes Cardoso, que para me ensinar o Ato de Contrição não poupou a palmatória, pois eu não era mais nenhum anjo.

E até hoje tento me manter na Idade da Razão, pelo menos nos últimos tempos, pois em algumas épocas fui até socialista e votei no Lula, o maior pecado que até hoje cometi. Para meu castigo os céus mandaram o Color. Então vi que o pecado não compensa.

Entretanto, voltemos ao Miguel, que hoje deixa de ser anjo. Eu tentarei agora encaminhá-lo para o caminho da luz, pois, semana passado torceu pela Bélgica no jogo contra o Brasil. Apesar de ser o único brasileiro feliz naquele fatídico dia, eu tento dizer para ele, que na próxima Copa, torça pelo nosso país, se ele ainda existir, é claro. Bem, no presente torneio sou forçado a pecar junto com ele e torcer pelos belgas também. Perdoai-me, Senhor!

Deixando o futebol de lado, como se isto fosse possível, espero que agora, sendo um menino racional, o meu neto Miguel seja um menino feliz, talvez até mais do que eu fui. Hoje sei que a razão não é tudo na vida, todavia, sem ela é muito difícil viver. Emoções e sentimentos são também fundamentais, e isto é comprovado pela minha felicidade em poder vê-lo começar a pecar, sabendo que o Padre Alfredo não será seu confessor, pois ele tem uma religião diferente. Nela, pode-se pedir perdão a Deus diretamente, sem intermediários. Se fosse católico eu indicaria, como confessor, o Frei Leão que além de perdoar nossos pecados, não nos passava carão e a penitência era leve.

Dias atrás, como bom avô, telefonei para o Miguel perguntando o que ele queria ganhar de presente. Resposta no ato: “Eu não quero presente. Pode me dar o dinheiro?”. Fiquei tão feliz que escolhi as notas mais novas que me restavam, nesta crise. Afinal de contas sei que, junto com a idade da razão, o meu neto se tornou um capitalista empreendedor. Não tem mais possibilidade de fazer o que fiz na juventude. Ainda bem, os sonhos socialistas, que se tornaram nosso pesadelo, estão acabando com a chegada da razão.

Parabéns Miguel e que Deus o proteja!