O mensalão - Até que enfim, começou a Justiça

Por Zezinho de Caetés

Até que enfim saiu a primeira fornada de mensaleiros corruptos, peculatários e lavadores de dinheiro no julgamento do mensalão. E virão mais, tenho certeza, porque agora eu vi que o STF, com exceção do Lewandowhisky e Toufole, não se curvaram diante das pressões petistas para suavizarem a mão da Justiça. O Brasil, já hoje respira um ar de vitória e de esperança, além da confiança em nossas instituições democráticas. O meu conterrâneo, o Lula, estava errado, a falcatrua mensaleira existiu e agora já podemos gritar que nossa Suprema Corte colocou na testa de alguém, que já até já esteve como o segundo para a assumir a presidência da república, podendo hoje ate ser chamado de ex-presidente, uma tarja preta com letras brancas onde se ler: CORRUPTO.

Eu penso que ainda vem mais por aí. Embora o chefe da quadrilha deva ficar impune judicialmente, seu segundo, o Zé Dirceu, e os terceiros e quartos... , devem pagar pelo que tentaram fazer com o dinheiro público. Eu não me surpreenderia se, no final, o verdadeiro chefe (eu não quero chamar o meu conterrâneo, o Lula, de idiota, dizendo que ele não era o comandante), mesmo livre judicialmente, seja condenado politicamente por todos os crimes. Isto já começou a acontecer no Recife e em São Paulo. Aqui em Recife, o Geraldo Júlio, que há poucos dias era um ilustre desconhecido do grande público, já está empatado nas pesquisas com o candidato petista Humberto, que, apesar da cirurgia nas cordas vocais, continua falando fino.

Eu já disse e repito aqui, mesmo antes de saber que o STF faria justiça com tanta ênfase, que o Recife não aguenta mais o PT. E me pergunto: Será que o país aguenta? O viés de partido único que este partido implantou no país, caso continue, nos levará ao caos social e econômico, com sérios riscos às nossas tenras instituições democráticas. E o julgamento do mensalão, se continuar fazendo Justiça, poderá despertar o povo votante, tanto nesta como nas próximas eleições, para este despautério.

Eu li muitos artigos sobre esta primeira fase do julgamento mas, aquele que mais gostei pela sua objetividade foi o da Miriam Leitão, publicado no Globo na última semana, onde ela relembra as palavras do ministro Peluso quando ele diz que o “juiz não condena por ódio”, mas sim “reverencia a lei” e o faz para que o réu “se reconcilie com a sociedade”. Com o PT como o réu, eu penso que esta “reconciliação” é impossível, pelo menos, com as pessoas que restaram no partido.

Fiquem com o bom texto da jornalista que eu vou acompanhar o restante do julgamento, já com mais esperança, do que no início da semana passada de que a Justiça será feita.

“Quebrou-se a certeza da impunidade. O julgamento do mensalão pode ser a mais importante barreira ao agravamento da corrupção no Brasil. Ainda não se tem o fim do processo, não há penas para os que já estão condenados, mas a partir de agora ficará mais difícil a repetição dos mesmos comportamentos dos políticos e de seus nomeados para cargos de confiança.

Os costumes políticos no Brasil começaram a aceitar qualquer coisa, os limites éticos ficaram cada vez mais gasosos nos últimos anos, tudo se aceitava em nome do pagamento de custos de campanha. Não mais.

As desculpas que o Brasil ouviu nos inúmeros escândalos desrespeitaram a inteligência coletiva. Do pagamento da TV por assinatura da mulher do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha aos panetones do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Tudo os eleitores tiveram que engolir. Não mais.

No quesito “desculpas esfarrapadas”, ouvimos todas. E ontem, no seu último voto no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso desnudou algumas dessas explicações insustentáveis. Uma delas, a de que o dinheiro recebido pela mulher do deputado João Paulo Cunha era do PT e para pagar pesquisas eleitorais em Osasco.

Se era do PT por que saiu da agência de publicidade contratada pela Câmara? Para que fazer pesquisa dois anos antes das eleições? E como pedir o dinheiro quase um ano depois de ele já ter sido concedido? Perguntas simples que desmascaram a segunda versão dada pelo ex-presidente da Câmara.

O peso deste julgamento marcará o Brasil. Aqui sempre se teve convicção de que a impunidade cercaria políticos, governantes, poderosos. É essa convicção que já está quebrada, mesmo antes do fim do processo, e isso servirá como fato dissuasório. Pensarão duas vezes os corruptos antes das suas transações.

Muitos escaparam neste mesmo caso, muitos escaparam em outros casos. Outros sequer foram apanhados. Mas uma enorme barreira foi levantada contra os desvios dos recursos públicos e um passo decisivo foi dado na travessia do caminho que levará o país a mais controle no uso do bem coletivo.

O ministro Gilmar Mendes perguntou-se o que pode ter acontecido ao Banco do Brasil. Tomara que nada mais tenha havido porque o que foi detectado neste processo foi o suficiente.

Mas é bom lembrar que no começo do governo Lula foi criado o Banco Popular do Brasil, que teve vida curta, mas custou caro. Só no primeiro ano gastou mais com propaganda, R$ 24 milhões, do que realizou operações de crédito, R$ 21 milhões. O beneficiário foi o onipresente Marcos Valério porque a agência de publicidade da fracassada experiência foi a DNA Propaganda. A propósito: recebeu o contrato sem licitação.

Nada será resolvido milagrosamente, mas ministros estão firmando jurisprudência e fazendo história. A nota dissonante tem sido o ministro José Antonio Dias Toffoli. Foi constrangedora sua decisão de não se declarar impedido, já que impedido está.

Quem defendeu alguém ou alguma causa não pode julgar. É simples assim. Toffoli é jovem e tem pela frente quase três décadas de assento garantido no Supremo. Sua decisão de votar é um erro que cria uma sombra sobre o futuro.

O ministro Celso de Mello explicou ontem que não se pode fazer o que nos últimos tempos estava se tornando natural: “Quem tem o poder do Estado em suas mãos não tem o direito de usá-lo em seu próprio benefício.”

O ministro Cezar Peluso, ao sair, ensinou, com voz mansa, que “juiz não condena por ódio”, mas sim “reverencia a lei” e o faz para que o réu “se reconcilie com a sociedade”. Melhor ficar com lições que engrandecem.”