O Conselho da Amazônia

“O Conselho da Amazônia

     

Por Denis Lerrer Rosenfield

A Amazônia não é uma questão regional, mas nela se joga a soberania do País. Os olhos de outros Estados estão para lá voltados. Nada aí é inocente. Engana-se quem pensa somente na questão ambiental. Os europeus, em particular, acham que o destino de seus próprios países se decide ali. Tudo o que acontece nesse bioma não tem significação exclusivamente local, ganha dimensão internacional. Goste-se ou não, queira-se ou não, a Amazônia é uma caixa de ressonância planetária. Eis a realidade incontornável.

Uma queimada na Amazônia tem uma significação; na Austrália, outra. Esse país literalmente arde em chamas em várias de suas regiões, porém não se ouve nenhuma grande manifestação mundial ambiental acusando o governo australiano de irresponsabilidade. Uma queimada na Amazônia é imediatamente vista como descaso governamental, ação do agronegócio, e assim por diante. Tudo se torna, de uma maneira ou de outra, irresponsabilidade ou “crime”. Não que queimadas não devam ser rigorosamente monitoradas e combatidas, mas o problema consiste no modo midiático de sua repercussão.

Talvez não haja nenhuma outra região do mundo que tenha tantas ONGS por quilômetro quadrado. É uma verdadeira poluição midiática, sem organismo ambiental que a combata! Umas fazem bem o seu trabalho de preservação ambiental, outras estão a serviço de outros países, que veem o Brasil como concorrente no agronegócio. Quantos mais entraves aqui, melhor para eles. As interconexões são bem articuladas, tendo ganho um slogan bem conhecido, “florestas lá (no Brasil), fazendas aqui (nos EUA)”, fórmula há alguns anos utilizada pela Confederação Americana de Fazendeiros. Sejam as ONGs do “bem”, sejam do “mal”, todas atuam nessa região conforme seus próprios canais midiáticos e digitais nas redes sociais. O barulho é ensurdecedor e o País não sabe agir nem reagir adequadamente.

Eis por que a política de enfrentamento não tem chance de ser bem-sucedida. Valem aqui argumentos, negociações e políticas públicas de assistência à região. De nada adianta acusar, pois o contragolpe será forte e contará, ademais, com o apoio de grande parte da opinião pública nacional e internacional. O País tem muito que mostrar, mas comunica-se mal e sua imagem é socialmente ruim. Por exemplo, o Brasil tem o instituto da reserva legal, que obriga, por exemplo, um produtor da Amazônia a conservar ambientalmente 80% de sua propriedade. Acima desse porcentual hoje está preservado com vegetação nativa nessa imensa área. Outro exemplo: 13% do território é constituído de área indígena, para 500 mil indígenas em área rural e outro tanto aproximadamente em zona urbana, segundo o IBGE.

Uma coisa é a realidade e outra, sua percepção e transmissão. Muito também pode ser feito na regularização fundiária, na titulação dos assentamentos, no desenvolvimento econômico e social da região, que, muito bem apontado pelo ministro Paulo Guedes em Davos, enfrenta problemas graves de pobreza, que devem ser contemplados. A assistência técnica é central. Combinar sustentabilidade, agricultura e pecuária é imperativo. O desmatamento ilegal deve ser rapidamente combatido, e assim por diante.

Se o Brasil mantiver simplesmente o status quo, terá graves prejuízos, dentre os quais o mais imediato poderá ser a exigência de um selo ambiental dos produtos exportados da Amazônia ou de empresas que lá atuam. Seria uma barreira não tarifária que traria grandes prejuízos para o agronegócio. Exigências ambientais fazem cada vez mais parte do comércio internacional, tendência que tende a crescer. Na verdade, investidores internacionais não estão interessados no meio ambiente em geral, mas particularmente na Amazônia. Eis o nó da questão. Não querem saber da agricultura e da pecuária no Sul ou no Sudeste, tampouco das cidades, que são as maiores poluidoras, com esgotos a céu aberto e dejetos lançados nos rios. Nem a poluição dos automóveis é levada em consideração. O único ponto importante é a Amazônia. Eis por que a iniciativa de criação do conselho é da maior importância, o governo apresentando manifestamente um déficit nessa área.

O presidente Jair Bolsonaro em boa hora criou o Conselho da Amazônia, sob a coordenação do vice-presidente Hamilton Mourão. Seu objetivo consiste em enfrentar essa grave questão mediante o agrupamento e a operacionalização de vários órgãos estatais e ministérios, como os da Agricultura, do Meio Ambiente, da Defesa, Infraestrutura, Minas e Energia. A importância da iniciativa já surge dessa própria organização, uma vez que o trabalho foi confiado ao vice-presidente, a segunda maior autoridade da República, aí com funções propriamente executivas. Ademais, o vice-presidente é pessoa afeita ao diálogo, sabe se comunicar e não funciona politicamente a partir da distinção amigo/inimigo. Cabe esperar, agora, que essa coordenação se torne efetiva e não seja boicotada por rivalidades ministeriais menores. O apoio presidencial será decisivo.”

Casamentos arranjados

“Casamentos arranjados

Por Carlos Alberto Sardenberg

O secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, é certamente um liberal. E militante. Há anos e anos prega o liberalismo e o fato de ele estar no governo é um sinal que não se pode ignorar. Experiente homem de negócios, ele não estaria no governo se não acreditasse que pode aplicar um programa liberal.

E ele está parcialmente certo quando diz: “Talvez este governo tenha um discurso mais liberal do que está praticando. Concordo, mas nunca governo nenhum teve uma prática tão liberal quanto este”.

Trata-se de verdade parcial porque vale apenas para a área econômica, comandada pelo ministro Paulo Guedes, também ele um óbvio liberal. Mas liberal não se ajusta ao presidente Jair Bolsonaro, como se pode verificar pelas posições tomadas antes de se tornar um candidato presidencial viável. Ele correu para Guedes quando percebeu que precisava de uma política econômica e foi procurar alguém que fosse contra tudo feito pelo PT e pelo PSDB.

Foi, portanto, um casamento arranjado, não por amor, como sacou o ex-presidente do BC Gustavo Franco. Casamentos arranjados podem dar certo — assim como casamentos por amor podem dar errado.

No caso, tem funcionado em parte. Há um ajuste fiscal em curso. Saiu a reforma da Previdência, por exemplo, e o déficit das contas públicas de 2019, de R$ 95 bilhões, é o menor em cinco anos. Houve privatizações e concessões. Nada especialmente grande, é verdade. Por ele, Mattar vendia tudo, incluídos Banco do Brasil e Petrobras. Não vai rolar, é claro, mas é melhor vender alguma coisa do que nada.

Na lista apresentada por Mattar para os próximos dois anos, tem coisas interessantes, como a Casa da Moeda (para dezembro deste ano), a empresa que controla o Porto de Santos (junho/2021) e os Correios (dezembro/21). As concessões estão em outra área e podem avançar.

A política monetária praticada pelo Banco Central vai bastante bem. A taxa básica de juros deve cair mais um tanto na semana que vem, para 4,25%, recorde histórico de baixa, com inflação rolando abaixo da meta. Há outros aspectos liberais no BC, menos visíveis, mas são medidas destinadas a ampliar a competição no mercado financeiro, torná-lo mais aberto, mais livre.

O que o governo certamente ainda não conseguiu arrumar — de um modo liberal — está nos grandes fundos controlados pelo Estado, FGTS e FAT, por exemplo. É mais complicado, certamente, e o pessoal do Guedes, como ele mesmo admite, ainda está aprendendo.

De todo modo, mesmo depois da reforma da Previdência, os gastos previdenciários e de pessoal são os que mais pesam. Ou seja, falta uma complementação na Previdência, inclusive nos estados, e falta a reforma administrativa.

Esta última é uma promessa, junto com a reforma tributária, para este ano ainda. Ambas, especialmente a dos impostos, têm boa aceitação na cúpula do Congresso —e isso é mais do que meio caminho andado.

Do outro lado do governo, está claro que o pessoal da cultura, da educação, dos costumes não tem nada de liberal. Ao contrário.

É um baita problema. Não pode existir apenas a liberdade econômica, a liberdade de empreender — e aqui, aliás, tem muita coisa para fazer de modo a facilitar a vida de quem quer ganhar dinheiro honestamente.

Tem que ser respeitada a liberdade individual, a de cada um escolher como tocar sua vida, sem controles do Estado. Claro, a lei tem que garantir o direito de todos e o direito coletivo, mas o Estado não pode pretender determinar o que as pessoas devem ou não fazer, podem ou não estudar, podem ou não assistir.

O que nos leva a Regina Duarte. Seria uma liberal na cultura? Sim, seria.

Quem a conhece não a imagina impondo censura, por exemplo. Nem querendo dirigir a cultura nacional, como pretendia o secretário demitido.

Mas teria ela a mesma autonomia de Guedes? Seria possível um casamento tão arranjado de tal modo que o “marido” se comprometesse a não se intrometer nos assuntos da “mulher”?

A ver.”

Você perderá seu emprego para a automação?

“Você perderá seu emprego para a automação?

      

Por José Pastore

Os estudos sobre os impactos das tecnologias sobre o trabalho são contraditórios. Ao lado dos catastrofistas que preveem uma grande destruição de empregos nos próximos dez anos (Carl B. Frey e Michael A. Osborne, The future of employment, 2013), há os otimistas que enxergam mais empregos gerados do que eliminados (Philippe Aghion e colaboradores, What are the labor and product market effects of automation?, 2020).

Na semana passada, os especialistas reunidos no Fórum Econômico Mundial assumiram duas posições realistas. Na primeira, reconheceram haver um consenso sobre a necessidade de requalificar os trabalhadores para o mundo do futuro. Na segunda, apontaram a importância da participação das empresas nesse processo. E, de modo ousado, lançaram a meta de requalificar 1 bilhão de trabalhadores entre 2020 e 2030!

Durante o encontro foram citados vários exemplos de participação das empresas, tais como o movimento Pledge to America’s Workers, nos Estados Unidos, no qual 400 firmas estão requalificando 15 milhões de trabalhadores; o programa de requalificação da British Telecom (BT), que faz o mesmo com 10 milhões de profissionais; e a empresa PwC, que está investindo US$ 3 bilhões em requalificação de funcionários e usuários de seus serviços.

No processo de requalificação há um componente de urgência, porque as mudanças são meteóricas. Entre 2020 e 2022, estima-se que 42% dos conhecimentos requeridos pelas profissões atuais serão modificados. As exigências aumentarão nos campos do raciocínio, da tomada de decisões, da capacidade para trabalhar em grupo e habilidade para transferir conhecimentos de uma área para outra. Será crucial saber pensar, e pensar bem.

Neste novo mundo o conhecimento tomará lugar do diploma. E a aquisição do conhecimento virá de um processo contínuo no qual os trabalhadores ficarão em treinamento a vida toda. Para tanto, será indispensável uma boa articulação das empresas com as escolas e as ações dos governos. É um processo caro, que exigirá muitos bilhões de dólares. Mas, adverte-se, a inação custará mais caro: a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima que, se a requalificação não for feita, os países do G-20 perderão US$ 11 trilhões na próxima década.

Ao lado dessa gigantesca perda econômica, há outra, ainda maior e de natureza política. Na ausência da referida requalificação, os trabalhadores ficarão sujeitos ao desemprego ou ao trabalho precário, com renda baixa e sem perspectiva de melhoria. Isso gera um descontentamento generalizado que deságua frequentemente no questionamento do sistema capitalista e no surgimento de líderes populistas que põem em risco a própria democracia. Não faltam exemplos na atualidade.

Convenhamos, se deixarmos para as próprias pessoas resolverem esses problemas dizendo que elas têm de se ajustar por si mesmas, abriremos a porta para as demagogias e a insegurança. Daí a necessidade inarredável da requalificação como processo contínuo. É um desafio gigantesco.

No Brasil temos, ainda, a missão de melhorar a qualidade do ensino convencional em vários níveis. Entretanto, não podemos parar nisso. Felizmente, já há algumas empresas bem atentas e que vêm implementando programas de requalificação profissional como rotina. Cito como exemplos a Embraer, a IBM e vários bancos. Em Santa Catarina, 260 empresas trabalham em parceria com Sesi, Sesc, Senai e Senac na qualificação e requalificação dos seus empregados (www.santacatarinapelaeducacao.com.br). Esses exemplos precisam se multiplicar. Afinal, a Revolução 5.0 está na esquina.”

China, EUA e a escolha que há

“China, EUA e a escolha que há

     

Por Fernão Lara Mesquita

O único avanço qualitativo do acordo China-Estados Unidos foi o reconhecimento, por Beijing, da figura jurídica da propriedade intelectual.

A 8.ª Cláusula da 8.ª Seção do Artigo 1.º da Constituição americana de 1787 é, de longe, a mais revolucionária depois da que transmite o poder dos governantes para os governados. Pela primeira vez na História tirou-se o trabalho intelectual do limbo em que o poder político e o poder econômico sempre o mantiveram para subjugá-lo. Os “Pais Fundadores” guindaram-no ao topo da cadeia de valor ao atribuírem ao Congresso o poder de “Promover o progresso da ciência e das artes assegurando aos autores e inventores poderes exclusivos sobre seus escritos e descobertas por um tempo limitado”.

Na sua expertise na arte de colar na testa alheia os próprios defeitos, a esquerda conseguiu associar monopólio a capitalismo e propriedade privada a privilégio. Mas a garantia da apropriação pelo indivíduo do resultado do seu esforço é a condição essencial de libertação da miséria da massa dos que só têm de seu a própria força de trabalho. E monopólio – do poder político e do poder econômico – é a própria definição de socialismo. É precisamente aí que ele mata a mera possibilidade da liberdade, aliás, pois, para além do blablablá conceitual, é nas dimensões de trabalhador e consumidor que o cidadão comum a exerce se, e somente se, puder ser paparicado com reduções de preço e disputado com aumentos de salário por patrões e fornecedores competindo por ele.

Ao contrário da lenda, no capitalismo democrático é que o Estado impõe limites ao poder econômico. No “capitalismo de Estado”, novo nome do socialismo, o Estado detém 100% do poder econômico e sua função é projetar internacionalmente a hegemonia incontestável que o ditador e seus “megaempresários” amestrados já exercem internamente. Olhada objetivamente a História, o auge da civilização foi, portanto, a reorientação antitruste da democracia americana na virada do século 19 para o 20, quando passou a ser proibida, mesmo por competência, a ocupação de mercado além do limite necessário à preservação do “meio ambiente” que o exercício da liberdade individual requer, restando os ganhos de produtividade pela inovação como a única via de expansão legalmente admitida para o impulso da ganância que move o mundo.

Por analogia rolou na mesma época o movimento pela conquista das prerrogativas de cassar mandatos a qualquer momento, referendar leis dos Legislativos e propor as suas próprias, que deu pela primeira vez a meros “plebeus” a condição de correr atrás dos seus direitos sem ter de pedir licença a ninguém. Como resultado, os Estados Unidos avançaram mais, econômica e cientificamente falando, entre as décadas de 20 e 80 do século passado do que a humanidade em todos os milênios precedentes, desfrutando o maior grau de liberdade e a melhor distribuição de riqueza de todos os tempos.

O campo socialista, preso a dogmas petrificados, permaneceu afogado em sangue, terror e miséria, o que acabou provocando a confusão que a era do “capitalismo de Estado” está desfazendo. Para a ciência e a inovação, sem dúvida alguma, sim; mas para vencer disputas econômicas liberdade não é um ingrediente essencial. Ao contrário. Uma ditadura em que tudo depende da vontade de um homem só tem muito mais foco e velocidade de resposta, o que tirou dos americanos a exclusividade da flexibilidade de ação que tiveram no século passado. A “vantagem competitiva” passou a ser do patrão único, dispensado de seguir qualquer lei nacional ou internacional e com condições ilimitadas de matar concorrentes por dumping, desde que siga contando com o tiro na nuca e os campos de concentração, agora urbanos (dê um google em “Uighur papers”), para resolver controvérsias individuais ou coletivas.

A partir da globalização dos mercados pela expansão da informática dos anos 1980, tudo mudou. A invasão do Ocidente pelos produtos chineses, desonerados dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento e do custo da dignidade no trabalho, dizimou empregos aos milhões e criou pânico. E a primeira vítima foi a legislação antitruste. “Crescer ou morrer”, para enfrentar monopólios com monopólios, passou a ser a regra e o mundo começou a caminhar de volta para a Idade Média. Ao fim de décadas de fusões, aquisições e salários e empregos minguantes, tende a sobrar um barão com poder de corrupção ilimitado encastelado em cada monopólio setorial e o resto da humanidade disputando migalhas a tapa.

Seus antecessores, acovardados, correram a “achinesar” seu mercado de trabalho, em vez de tratar de “ocidentalizar” o deles. E o “modo Trump” de reagir é tosco e pouco inteligente. Mas não se iluda com os desde sempre admiráveis “palácios” e “muralhas da China” pós-modernos: é civilização ou barbárie. Ou se cobra imposto sobre bens em cuja produção não estão embutidos os custos de direitos do trabalho, concorrência e pesquisa e desenvolvimento e se inicia o longo caminho de volta, ou a civilização ocidental será roída por dentro até o amargo fim.”

Regina e o Padre Bernardo

“Regina e o Padre Bernardo

Por Demétrio Magnoli

O historiador comunista Perry Anderson tinha 29 anos quando, em 1968, clamou por uma espécie de “revolução cultural” na sua Grã-Bretanha: “Sem teoria revolucionária, escreveu Lenin, não pode existir movimento revolucionário. Gramsci adicionou: sem uma cultura revolucionária, não haverá teoria revolucionária.” Há coisas que a atriz Regina Duarte deve aprender antes de concluir sua “temporada de testes” na Secretaria da Cultura.

Só chamamos de presepada o monólogo plagiário de Joseph Alvim porque seu edital do Prêmio Nacional das Artes cingia-se ao valor insignificante de R$ 20 milhões. Goebbels, o original, operava à frente da Câmara de Cultura do Reich, que controlava orçamentos bilionários e tinha o poder de decidir quais produtores culturais seriam autorizados a trabalhar. Na ideia de submeter a cultura ao Estado (isto é, ao Partido) encontra-se um dos muitos traços comuns entre os totalitarismos de direita e de esquerda.

A URSS stalinista pretendia erigir uma “cultura proletária”, na forma do realismo socialista, sobre as ruínas da “cultura burguesa”. A Alemanha nazista almejava criar uma cultura autenticamente “ariana” sobre as cinzas da “arte degenerada”. O imitador tropical caído, “um secretário da Cultura de verdade”, queria “atender o interesse da população conservadora e cristã”, segundo Jair Bolsonaro. Regina pisa sobre as brasas ardentes do desejo governamental de concentrar um poder ilimitado: o de definir o pensamento, as emoções, as sensibilidades e os comportamentos dos brasileiros.

A cruz dos templários, um dos signos do espaço cênico montado por Joseph Alvim, fala tanto ou mais que as linhas do plágio direto. Ironicamente, os templários, uma ordem militar cruzadista, foram dizimados pela Inquisição, esse primeiro grande projeto de dominação cultural.

A Igreja queimava bruxas para, por meio do exemplo, disciplinar as mentes. Jules Michelet explica: “A Missa Negra, em seu primeiro aspecto, pareceria ser essa redenção de Eva, maldita pelo cristianismo. A mulher desempenha todos os papéis no sabá. É o sacerdote, é o altar, é a hóstia de que todos comungam. No fundo, não será ela o próprio Deus?”. A fogueira cumpria as funções de um edital de Joseph Alvim: a supressão definitiva dessa Eva sem rumo, desse Deus sem Igreja. Regina sabe disso, suponho, pois nem sempre foi a doce “namoradinha do Brasil”.

Há 40 anos, Regina representou a lendária cristã-nova paraibana Branca Dias, neta de um judeu converso, presa e executada pelo Santo Ofício, na peça “O Santo Inquérito”, de Dias Gomes. Ela lembra, com certeza, que a acusação era dupla: “judaísmo” e “práticas imorais”. Provavelmente ainda recorda a frase inicial de Padre Bernardo: “Os que invocam os direitos do homem acabam por negar os direitos da fé e os direitos de Deus, esquecendo-se de que aqueles que trazem em si a verdade têm o dever sagrado de estendê-la a todos, eliminando os que querem subvertê-la”. Só não podia ter sido escrita por Bolsonaro pois não contém erros de português.

Digam o que disserem seus detratores, não acredito que a Regina de hoje, “noivinha” de Bolsonaro, resolveu mudar de papel, representando o acusador de Branca Dias. Creio, até prova em contrário, que ela quer mesmo “pacificar a relação da classe com o governo”. É uma ambição menor, corporativista — mas, ainda assim, provavelmente utópica.

Na nossa tradição recente, a pasta da Cultura serve aos interesses dos produtores culturais (a “classe artística”, ou seja, basicamente, os lobbies de músicos e cineastas), não aos interesses públicos. O convite a Regina indica um retorno à tradição, o que implicaria a renúncia ao programa cultural totalitário acalentado pelo núcleo ideológico do governo. A sinalização provocou suspiros de alívio num país de esperanças miniaturizadas. Contudo, que ninguém — sobretudo Regina — se deixe iludir: o recuo é tático, incerto, provisório.

Cachorros loucos babam, porque têm raiva. Logo, Regina será tachada de “imoral”, “esquerdista” — em síntese, bruxa. Na esquina, ansioso pelo lugar dela, espreita o vulto do Padre Bernardo.”