A Deusa da Justiça

Por Zezinho de Caetés

No dia 16.11.2013 o jornalista Ruy Fabiano publicou um texto no Blog Noblat, cujo título foi: “A fala de Gilmar Mendes”, sim, aquele mesmo ministro que o Lula, ano passado andou sondando para adiar o julgamento do mensalão devido às eleições.

O Ministro, nesta terça-feira (12), véspera do início do julgamento de uma nova fase de recursos no mensalão, que espera que o processo termine nesta semana para parte dos 25 réus, o que possibilitaria o início do cumprimento das penas. "É desejável que termine. Todo mundo quer que termine. Precisa ser um exemplo de processo penal que se encerra", afirmou o ministro antes da sessão da Segunda Turma do Supremo desta terça.

A fala do Ministro não se esgota aí como poderão ver no texto do Ruy Fabiano transcrito abaixo. Mas, a meu ver, é a parte mais importante. Todos nós queríamos que este processo prosseguisse como queríamos, mas, mais urgentemente, que ele terminasse. No Brasil, dizem, se você tiver advogados bons você só é absolvido ou condenado depois de morto. Eu mesmo conheço um a amigo que morreu antes da justiça julgar um processo contra o INSS que capou sua aposentadoria pela metade.

Os símbolos da deusa que representa a justiça, neste processo todos sofreram, a venda que fecha os olhos dela e que indica impessoalidade no processo, estava tão esgarçada que melhor seria lhe dar um binóculo, com o Lewandowsky segurando-o. A balança, que deveria mostrar equilíbrio, apesar do regime que o Roberto Jefferson fez para não pesar muito num dos pratos, estava desregulada por muito tempo, depois de só pesar corpos de pobres e não poderosos. E a espada, que é usada para prover o resultado, esta nunca deu nem um arranhão em alguém que pagasse a fortuna que os mensaleiros pagaram aos seus advogados.

Ou seja, neste processo o que todos esperava é que ele terminasse. E que a espada pudesse cair na cabeça de alguns que já haviam caído dos pratos da balança. E foi isto que, revoltado, disse o ministro Gilmar.

E parece que foi ouvido pelos seus pares, pois eles aceitaram antecipar o cumprimento das penas de alguns réus. A pergunta que não quer calar é se isto foi apenas um ato isolada da deusa da justiça ou, aproveitando o momento, vão comprar uma venda nova, regular a balança e usar a espada quando necessário, no futuro da história do Brasil.

Agora fiquem com o Ruy Fabiano que eu irei me inteirar do que se estar fazendo com os símbolos  da deusa Têmis.

“A representação da Justiça na figura de uma mulher com os olhos vendados, uma balança numa das mãos e uma espada na outra, tem significação universal conhecida.

A venda representa a impessoalidade em relação ao réu; a balança, o equilíbrio, a justiça propriamente dita, com a garantia do devido processo legal, que pressupõe ampla defesa; a espada, a execução. A Justiça, para ser justa, aplica-se não importa a quem, tendo em vista tão somente o fiel da balança, culminando o processo com a espada, o cumprimento da pena.

Simples e complexo. Nas duas primeiras figurações, resume-se todo o processo judicial, que, no Brasil, pode levar anos, ao ponto da prescrição da pena ou mesmo da morte dos réus.

O processo do Mensalão foi típico quanto à demora. Está em seu oitavo ano e ainda inconcluso. Foi atípico não apenas quanto à qualificação dos réus – o que, no Brasil, configura ineditismo, embora não em democracias mais consistentes -, mas também quanto a seu desdobramento.

De início, o símbolo da Justiça desvestiu-se da venda. Alguns juízes, sim, demonstraram constrangimento diante do status político de alguns dos réus. O ministro Luís Roberto Barroso, por exemplo, não poupou elogios a um deles, o deputado José Genoíno, antes de acatar embargos infringentes que tentam demover-lhe uma das penas. Jogou a venda da estátua, que ornamenta a fachada do prédio do STF, no lixo.

O ministro Ricardo Lewandowski, desde o primeiro momento, agiu no sentido de esticar ao máximo o julgamento, interpondo questões de ordem desnecessárias, atendo-se a firulas retóricas e contribuindo para que, ao longo do processo, a composição inicial do tribunal mudasse, de maneira favorável às suas teses.

Logo na primeira sessão, defendeu o fatiamento do processo, que remeteria à primeira instância réus que hoje não têm a prerrogativa do fórum privilegiado, reservado a autoridades em exercício. Ficaria de fora logo o principal deles, José Dirceu.

Lewandowski consumiu toda a primeira sessão com sua questão de ordem de duas horas, defendendo algo contra que tinha votado em sessão anterior. Sim, ele já tinha sido contra o fatiamento do processo, mas, misteriosamente (ou muito pelo contrário), mudou de ideia.

Dois ministros – Carlos Ayres Brito e Cezar Peluso –, que se vinham comportando de maneira coerente com o símbolo da Justiça, aposentaram-se em meio às protelações do processo, as “chicanas”, como as denominou o ministro-relator, e hoje presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Os que os substituíram – Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso – coincidentemente associaram-se às ações protelatórias, com votos altamente questionáveis, que se desdobraram em novas e intermináveis sessões.

Zavascki é o responsável pela espantosa teoria de que, mesmo os pedidos de embargos infringentes por parte dos que não têm o direito de pleiteá-los, por não disporem dos quatro votos mínimos favoráveis na votação que os condenou, devem ser examinados em sessão própria, com o contraditório da defesa.

Imagine-se quantas sessões consumirão esse exame absurdo e desnecessário, além do fato de que estimula manobras desonestas por parte da defesa, que se sentirá no dever de propor embargos não autorizados pelo Regimento. Cria-se assim uma jurisprudência profana, que agora se estabelece.

Não é possível que Zavascki, com seu currículo, desconheça o disparate de sua tese, no entanto acolhida. O resultado concreto é o prolongamento indefinido do julgamento.

Eis, então, que alguém, o ministro Gilmar Mendes, com a autoridade de quem já presidiu a Corte – e que tem respeitabilidade técnica e moral para fazê-lo – indigna-se contra “o ridículo” das manobras de alguns de seus pares e denuncia o que vem ocorrendo desde o princípio do julgamento: uma tentativa de não permitir que avance e se insista em mantê-lo andando em círculos.

A fala do ministro Gilmar Mendes é uma peça histórica, que ficará como testemunho de um tempo em que se tenta destruir a credibilidade das instituições. Não obstante a quase indiferença da mídia em relação às suas palavras, foi, até aqui, o ponto alto de todo o julgamento, mais expressivo que as palavras de Celso Mello, quando considerou os réus políticos golpistas.

Mais importante porque ousou falar de - e para - seus próprios colegas. Não procurou culpados do lado de fora, mas na própria Corte, alertando-a para o “ridículo” que protagoniza. Falou para a História – e a Corte o ouviu em significativo silêncio.

Foi, por ironia, voz solidária a Joaquim Barbosa, seu desafeto. Barbosa, ao longo do julgamento, fez os mesmos reparos, mas, em face de seu temperamento mercurial, deu brechas a que seus pares, a pretexto da forma, ignorassem o relevante conteúdo de seus protestos e se ativessem a seus termos, nem sempre protocolares. Gilmar e Barbosa formam uma inesperada - e indispensável - dupla em julgamento que a História julgará.”