Por Zezinho de Caetés
Hoje, porque estou sem muito
tempo de escrever, queria desistir do Gilmar Mendes, o nosso Supremo Ministro,
que agora se aliou aos petistas Dias Toffoli e Lewandowsky para soltar
criminoso preso.
Mas, encontrei um texto tão bom
do Fernando Gabeira (Estadão de hoje) que deixo aos meus leitores. O título diz
tudo: “A suprema emboscada”, e trata
da vida ministerial do Gilmar e suas peculiaridades.
Como você verá, caro leitor,
lendo-o abaixo, é de arrepiar, como funciona nossa justiça. Eu não quero nem
apelar para o argumento religioso de que só a Justiça divina não erra, porque
não teria nem comparação com os erros da justiça brasileira, ou seja, são
incomparáveis.
E, era de se esperar que os
ministros mais antigos, que não sofreram tanta influência do PT, não tivessem ações tão horripilantes quanto as
de, por exemplo, Lewandowsky no mensalão e no impeachment da Dilma. Ledo
engano. Para o Gilmar Mendes, ainda indicado por Fernando Henrique, a regra de “Mateus primeiro os meus” ainda é válida.
Ou seja, tirar o “chão” da Lava Jato é uma tarefa para
aqueles que querem continuar num Brasil onde se cospe quando um político passa
perto, e a justificativa é, simplesmente, porque é político. Quando se está
nesta situação, o perigo para a Democracia aumenta exponencialmente, pois não
há democracia sem políticos.
E assim vamos nós acompanhando
tudo isto sem ter muito o que fazer a não ser botar bandeira brasileira debaixo
do braço e partir para a rua, esperando com otimismo que consigamos ainda
limpar o cocô de alguns.
Fiquem com o Gabeira, que é um
ex-PT, já curado, e que hoje, nem sunga usa mais, que eu vou resolver problemas
de minha aposentadoria.
“Não gosto de escrever sobre
Gilmar Mendes. Acho-o uma figura antipática e apreensões subjetivas costumam
ser um risco ao equilíbrio e ao senso elementar de justiça.
Critiquei Mendes quando foi ao
Congresso defender a urgência da lei de abuso de autoridade, aliando-se
momentaneamente a Renan Calheiros. Não só pela posição que defendeu, mas pela
forma de argumentar. Gilmar afirmou que operações como a Lava Jato acontecem
todos os anos. O correto seria dizer que foi a mais importante das últimas
décadas.
Subestimar a Operação Lavo Jato
ou mesmo opor-se a ela faz parte do jogo democrático. No entanto, ele deu um
passo adiante quando afirmou que o vazamento poderia anular a delação da
Odebrecht. Nessa conclusão, nem seus defensores se alinharam com ele. A própria
ministra Cármen Lúcia afirmou que as delações não seriam anuladas. Uma decisão
desse tipo teria repercussão continental. Muitas acusações contra os políticos
em vários países seriam contestadas se o Brasil anulasse um documento de
importância histórica.
Gilmar perdeu nessa. Mas havia
outro caminho: questionar a duração das prisões preventivas da Lava Jato. O
Supremo, segundo ele, teria um encontro marcado com essas prisões alongadas.
Gilmar, individualmente, libertou
Eike Batista e seu sócio, Flávio Godinho. Ele argumenta, com razão, que existe
grande número de presos provisórios no Brasil e quer reduzi-lo. É uma tese. No
entanto, na prática, Gilmar resolve apenas o problema de um milionário e seu
sócio, porque à sua mesa só chegam casos patrocinados por grandes bancas de
advocacia.
Gilmar, ao conceder a liberdade a
Eike, tomou o cuidado de determinar medidas cautelares. Isso pelo menos abre
uma brecha para negociação.
Parece estranho usar esse verbo,
mas Gilmar Mendes lidera a maioria na turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
que trata da Lava Jato. Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli fecham com ele,
porque, fiéis ao PT, são do gênero de magistrado bolivariano, que faz tudo o
que seu governo quer.
A Lava Jato se encontra, portanto,
diante de um grande obstáculo. Não creio que a libertação de presos seja
decisiva para delações premiadas. Suponho que pessoas inocentes e adultas não
confessam algo só porque estão presas. Na minha suposição, o fator decisivo nas
delações premiadas é a soma de evidências que é posta na mesa, a certeza do
preso de que vai ser condenado.
De qualquer maneira vai se dar o
confronto entre as pessoas que apoiam a Lava Jato e a trinca de ministros que
podem neutralizar a operação. Não tenho fórmulas para algo tão surpreendente,
uma vez que são ministros poderosos e, como dizemos no esporte, casca grossa,
no sentido de que suportam a pressão social.
Um foco de resistência ao STF são
as próprias medidas cautelares. No caso de Eike Batista, suspeito de esconder
sua fortuna, foi imposta a multa de R$ 52 milhões. Pelo que se entende, se Eike
não pagar, voltará para a cadeia, o que me parece improvável. De qualquer
forma, é claro que uma das razões de sua prisão é evitar que maneje o que
restou de sua fortuna, parte dela formada com dinheiro oficial, isenção de
impostos e, por intermédio de Cabral, expulsão, à força, de pequenos
agricultores de São João da Barra.
O caminho será sempre o de
demonstrar a necessidade da prisão. Gilmar, Toffoli e Lewandowski vão discordar.
Mas a sucessão de conflitos entre as necessidades da investigação e o esforço
do trio de ministros para liberar presos pode levar também ao Supremo a
necessidade de ampliar a discussão, em alguns casos.
O importante ao longo do debate é
contestar a ofensiva de Gilmar e seus dois colegas com fatos, demonstrações
precisas de que as pessoas precisam continuar presas. É difícil ficar contra a
tese de que prisioneiros devem ter um limite para sua prisão provisória. Mas é
perfeitamente possível demonstrar, em cada caso, como a prisão ainda é
necessária.
No julgamento em que o Superior
Tribunal de Justiça (STF) negou por unanimidade a soltura de Sérgio Cabral, um
dos motivos alegados tem grande peso: combater a sensação de impunidade. Um
peso simbólico que vai estar presente no maior feito da trinca de juízes:
libertar José Dirceu, acusado de continuar no crime, mesmo depois de condenado
no processo do mensalão.
A principal mensagem da Lava Jato
de que a lei vale para todos e que os poderosos serão punidos sofre um abalo.
Na argumentação de Gilmar, a lei que rege as prisões provisórias está sendo
cumprida. Mas o fato de que vale apenas para quem consegue chegar à sua mesa
reafirma a tese de que a Justiça atua de forma diferenciada.
A trinca de juízes articulada
para neutralizar a Operação Lava Jato deverá enfrentar uma série de reações que
não posso prever aqui. Uma das mais eficazes seria apressar os julgamentos em
segunda instância, o que levaria os já condenados de novo à prisão.
São fatores um pouco distantes de
nossa capacidade de influência. Ainda assim, não há motive para pânico: a Lava
Jato já conquistou muito e deixou sua marca na História moderna do continente.
A ideia de que a lei vale para todos tem uma força própria e, de alguma forma,
a sociedade transformará essa expectativa em realidade. É improvável que uma
trinca de ministros consiga derrubá-la, liberando políticos e empresários
corruptos, batendo de frente com a lógica de investigações, preocupadas em
evitar a destruição de provas e encontrar o dinheiro roubado.
Sem dúvida, começa uma fase
difícil para a Lava Jato e aqueles que a apoiam. Lutar contra uma forca
instalada no coração do Supremo não é algo comum.
Mas também diria que concordo com
a ideia de que a História, na maioria dos casos, não apresenta problemas sem
solução. É apenas mais uma pedra no caminho. O maior escândalo de corrupção foi
posto a nu. O corpo é muito grande para três juízes se livrarem dele.”
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