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quarta-feira, 24 de maio de 2017

A delação premiada e a Síndrome da Sangria




Por Zezinho de Caetés

Ontem tivemos mais um capítulo da saga do Temer, o Ingênuo, para se livrar das acusações e da pancada que lhe deu o seu grande amigo Joesley. Quem olha com mais profundidade a situação vê que não é só o presidente que está acuado com a Operação Lava-Jato. Há uma verdadeira Síndrome da Sangria (nome dado em homenagem a um dos que primeiro tiveram a doença, o Romero Jucá), cujo sintoma principal é o medo de ser preso.

Dizem, que não há explicação melhor para que o Temer não tenha logo pedido o boné e renunciado, porque sem o cargo ele já estaria preso. E quando vemos, como eu vi, uma reunião no Senado, como aquela de ontem, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), não tem mais dúvida de que a Síndrome da Sangria (SS) se generalizou.

O Senador Lindberg, o “Lindinho”, a senadora Gleisi Hoffman, a “amante” e tantos outros senadores epitetados nas planilhas da Odebrecht, fizeram um show de horror, que só pode ser explicado pela medo da prisão. Só não ouve “tapa” por causa da turma do deixa-disso. Uma vergonha, diriam aqueles que não têm o rabo preso.

No entanto, pensando bem, a Operação Lava-Jato tem seus erros e neste caso dos irmãos Batista, pisou na bola, pelo exagero das benesses proporcionadas pela delações premiada. Eu não sou contra as delações premiadas como um meio de coibir os malfeitos, principalmente, para crime do colarinho branco, que hoje é uma novidade no Brasil. Não os crimes mas sua punição.

Pensem se seria possível o Maluf ainda está solto se houvesse antes a delação premiada. Pois é, só ontem depois de 30 anos dos crimes cometidos, o Edson Fachin, muito incentivado por ser o relator da Operação Lava-Jato, o condenou, a uns 8 anos de cadeia, dizem, em regime fechado.

Todavia, se o compararmos com o caso dos irmãos Batista, o Maluf foi um injustiçado, pois se ele quisesse delatar, teria muitos generais hoje mortos, presos. Ou seja, tem-se que arranjar uma maneira, e ontem, o Janot, que geralmente procura na república, disse que há muitas formas de compensar o vidão que hoje leva a dupla de criminosos delatores em Nova York. Estamos esperando.

O problema do Brasil é que a SS não pode esperar. E ontem vi a intervenção ridícula do Renan Calheiros na CAE, mostrando sintomas evidentes desta doença, orientar o voto  contra o andamento de um reforma essencial para o Brasil sair do sufoco do desemprego. É uma doença terrível e que agora não está só mais atacando os políticos, mas, os empresários também.

Para maiores detalhes da SS, da forma como atacou em outro país, eu deixo vocês com a Míriam Leitão, num seu texto de ontem, no O Globo, “Tensão na República”, onde ela fala da situação na Itália, com a Operação Mãos Limpas. E como pode se ver a SS lá foi tão forte que os políticos acabaram com ela em pouco tempo.

O que aprendemos com a Itália, além de vivermos outros tempos em termos de comunicação, é que o judiciário tem uma grande relevância no combate à doença, e uma vacina ótima para isto já deve estar em produção, que é adequar o uso da operação Lava Jato a cada situação, mas, nunca exagerar na dose de impunidade, com as delações premiadas. Tudo demais é veneno!

Penso que o juiz Sérgio Moro já deve ter entendido isto e já esteja aplicando a vacina no caso do Lula, que sofre de SS no grau extremo, basta ver o seu semblante e suas atitudes. O juiz simplesmente está esperando a vacina fazer efeito para condená-lo. Espero que a vacina esteja no ponto certo para fazer Justiça.

Agora fiquem com a Míriam para uma melhor reflexão sobre nossas mazelas.

“Nas conversas gravadas, em qualquer etapa da atual era de escândalos, o que se ouve confirma o temor dos procuradores da Lava-Jato de uma união dos políticos para interromper a operação. Ela hoje parece forte o suficiente para acuar o presidente da República, mas ao mesmo tempo ficou mais vulnerável às críticas pelo acordo da delação superpremiada com Joesley Batista.

Na gravação de Sérgio Machado com o senador Romero Jucá se falou em estancar a sangria. Na conversa entre Joesley e o presidente, o empresário falou, diante de um Temer aquiescente, em controlar juízes e comprar procuradores. Na conversa do senador afastado Aécio Neves com Joesley, ou nas declarações públicas dos ex-presidentes Lula e Dilma, a operação é xingada e tratada como inimiga. Aliás, ela é a inimiga que une os adversários da política.

As falhas da operação vão abrindo flancos para o fortalecimento do movimento anti-Lava-Jato. Quando Sérgio Machado livrou-se, e aos seus filhos, de processos, já houve um enorme desconforto. Agora há revolta. Um dos poucos momentos em que Temer consegue atrair concordância é quando aponta o absurdo de o empresário grampeador estar vivendo em Nova York depois de ter passado anos enriquecendo com medidas governamentais e empréstimos públicos que o beneficiaram e que foram conseguidos através da corrupção. Não é sustentável um volume tão grande de benefícios e isso enfraquece até o ministro Edson Fachin, que homologou a delação nesses termos.

A economista Maria Cristina Pinotti disse em conversa recente que na Itália a “Mãos Limpas” fracassou exatamente quando parou de ter o apoio da opinião pública e foi sendo erodida pelas denúncias e críticas feitas contra os líderes da operação. O resultado de todo o enorme esforço de combate à corrupção na Itália foi lamentável. Quando Berlusconi assumiu, ele nomeou para ministro da Infraestrutura o maior empresário italiano da construção, uma espécie de Marcelo Odebrecht.

— A Itália tem muitas semelhanças com o Brasil, mas muitas diferenças. Nas diferenças reside meu otimismo — disse ela.

Cristina Pinotti também alerta que o mundo mudou bastante nos últimos 25 anos, entre a operação na Itália e a que está ocorrendo no Brasil.

— É interessante notar as diferenças que esses 25 anos produziram. Hoje a gente tem muito mais ajuda do sistema financeiro internacional no combate à corrupção e lavagem de dinheiro. Em função da luta contra o tráfico de drogas, o contraterrorismo, criou-se um aparato que dá muito suporte para as investigações anticorrupção — diz.

No Brasil, os procuradores da Lava-Jato estudam o que se passou na Itália e sabem que é preciso manter a opinião pública a favor da investigação para evitar que os políticos investigados se unam e aprovem leis que os favoreçam. Foi assim que aconteceu lá.

Os críticos da Lava-Jato, seja entre os políticos, seja no meio jurídico, costumam apontar os riscos dos excessos dos policiais e procuradores. Eles respondem que excessiva é a corrupção que está sendo revelada a cada movimento da investigação. Os crimes são tão persistentes que no mês passado, após três anos da Lava-Jato, ainda se entregava malas de dinheiro a políticos. Os críticos da operação argumentam que, neste caso de Temer, há um erro inicial, e que se fosse no tempo do Castelo de Areia a delação seria anulada pela maneira como foi feita a gravação do presidente, sem ordem judicial. Aliás, os advogados derrubaram várias operações anteriores apontando as falhas processuais. A Lava-Jato aprendeu com isso e tomou mais cuidado que as outras.

Os ministros do STF têm opiniões bem divergentes sobre o que está acontecendo e há um grupo de ministros que discorda do rumo dos últimos eventos. Esse embate entre as tendências do Supremo vai ficar mais nítido neste acirramento da crise.


Contra a Lava-Jato será usada a excessiva condescendência com os irmãos Batista. Esse é o argumento mais convincente que os críticos da operação têm. É o ponto fraco. O acordo não foi feito em Curitiba, mas na Procuradoria-Geral da República. A pressão contra a Lava-Jato vai se intensificar, na mesma medida em que a operação aumenta a pressão contra seus alvos. A tensão está no ar.”

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