Por Zezinho de Caetés
São tantos os assuntos
importantes e polêmicos da política brasileira no momento, que fica difícil
começar qualquer texto que pretenda abordá-la. Entre a continuação da “carne podre”, a capitulação do Temer na
Reforma da Previdência, o eterno vazamento da Lista do Janot, ou o jogo de
amanhã entre o Brasil e o Uruguai, não escolhi nenhum.
Referir-me-ei às manobras dos
políticos para fugir da Lava Jato, que agora virou categoria olímpica no
Congresso Nacional. Enquanto a Lista do Janot vaza, os congressistas inventam
moda para fugir de suas consequências. Agora querem por que querem uma Reforma
Política.
Transcrevo lá embaixo, um texto
do Hubert Alquéres (“Expediente de
ocasião” – Blog do Noblt de hoje), no qual ele toca em alguns detalhes do
que os políticos querem fazer, por debaixo do pano. E além disso, mostra uma
comparação entre o momento histórico atual em que tudo foi tentado de forma
açodada e deu errado.
Mais uma vez agimos ao sabor da
crise, e por que daria certo? Como poderia dar certo a aprovação de uma Reforma
Política que prever financiamento público de campanha e voto em lista
fechada, num país com 35 partidos e sem
controle nenhum no gasto das verbas públicas como está constatando as 1001
operações da Polícia Federal.
E ontem vi o Temer, coitado,
tentando manter a compostura e dando desculpas esfarrapadas, para não incluir
os Estados na Reforma da Previdência. Ora, se sem a PEC do Gasto,
comprometeríamos o presente, sem a Reforma da Previdência comprometeremos o
futuro de nossa gente. E a crise continuará, peronia secula seculorum .
Eu sei, e quem tem a mínima noção
de Economia e também não quer enganar os outros por motivos eleitorais sabe,
que depois da PEC dos Gastos, não fazer uma Reforma da Previdência, é apenas
prever um vôo de galinha para aquela. E não é só a Previdência que preocupa.
Enquanto estivermos com uma legislação trabalhista facista do século passado, é
a nossa economia que nunca decolará.
Nossa Democracia tem apenas uns
25 aninhos, e saímos de uma ditadura que procurou fazer 50 anos em 5, como o
Juscelino, com obras faraônicas, e teve que entregar o poder aos civis para
eles tentarem corrigir as besteiras que fizeram. Então esqueçam soluções que
passem pela caserna, pois não é rima e nem solução.
A solução é deixar a Lava Jato
trabalhar, e que o STF acorde do seu sonho letárgico e se reforme, procurando
fazer justiça, que pelo menos trate iguais como iguais e não como diferentes
quando tem privilégios pela função que exercem, gerando a impunidade pelo tempo.
Talvez o Collor estivesse
pensando na situação dele hoje, quando dizia “O tempo é senhor da razão!”. Apenas bastaria trocar o termo “razão” por “impunidade”, e ele estará com toda a razão.
Fiquem com o Hubert, e meditem
sobre as várias saídas que estão tentando os nossos ilustres congressista para
tirar o Brasil da.... , cala-te boca, olha o decoro!
“Em meio à renúncia de Jânio
Quadros, em agosto de 1961, o jeitinho brasileiro levou nossas elites a adotar
o sistema parlamentarista para contornar o conflito entre os militares, que não
queriam a posse do vice João Goulart, e as forças perfiladas no respeito à
legalidade e à Constituição.
Parecia uma obra de engenharia
política. Evitava a iminência de uma guerra civil, com o risco da fratura das
Forças Armadas, e observava a cadeia sucessória em sintonia com os preceitos
legais.
Adotada de afogadilho como
“solução” para uma questão meramente conjuntural, a instituição do
parlamentarismo só empurrou a crise com a barriga.
Ela voltaria com força e, em
janeiro de 1963, os brasileiros decidiram-se pelo retorno ao presidencialismo.
O desfecho desse episódio, todos nós sabemos; a ruptura democrática de 1964 e
21 anos de ditadura no Brasil.
Lição da história: expedientes de
ocasião não são solução, são parte do problema.
Só turbinam as crises.
O exemplo histórico se faz
oportuno diante das articulações do mundo político para aprovar, à toque de
caixa, uma “reforma política” com dois jabutis rejeitados amplamente no
Congresso em outras oportunidades: o voto em lista e o financiamento de
campanha.
Jabutis, não porque esses dois
temas não possam constar de uma reforma consistente que aproxime o eleitorado
de seus representantes e contribua para a oxigenação nacional. Voto em lista e financiamento público de
campanha existem em países de modelo bem mais saudável do que o nosso.
A discussão não é filosófica. Se
fosse séria, a reforma arquitetada por parlamentares e políticos contemplaria
também a adoção de um sistema de eleição proporcional baseada no voto distrital
puro ou misto, e a imposição de cláusula de barreira capaz de debelar o
caleidoscópio partidário, hoje composto por 35 legendas.
Abriria, ainda, caminhos para o
Brasil marchar para o parlamentarismo - regime, sem dúvida, mais avançado e
mais resiliente às crises.
Não são essas as preocupações dos
partidos e dos parlamentares. Estão
focados apenas em como vão sobreviver à bomba atômica da lista do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A luz vermelha acendeu no
julgamento do senador Valdir Raupp, com a decisão da Segunda Turma do STF de
considerar como crime contribuições em Caixa 1 quando o recurso representar
propina por vantagens indevidas.
Sobreviver significa se reeleger
para continuar usufruindo do foro privilegiado.
Daí a engenhosidade: a carta na manga é o anonimato da lista fechada,
onde os investigados da Lava Jato pretendem se esconder dos eleitores para
conseguirem ser reeleitos.
O casuísmo do casuísmo. Na lista
fechada teriam prioridade parlamentares com mandato. E como foram aferrolhadas
as torneiras da contribuição empresarial, querem apelar para o meu, o seu, o
nosso dinheiro - para usar palavras de parlamentares que há dois anos eram
contrários ao financiamento público.
A lista fechada pressupõe a
existência de partidos ideologicamente definidos e com visão programática.
Não é o caso do Brasil, com seus
35 partidos, uma geleia ideológica. Mesmo as principais siglas com um mínimo de
definição – o PT e o PSDB – estão distantes de suas origens e se nivelaram por
baixo.
É hora de voltar ao exemplo de
1961, quando uma ideia nobre, o parlamentarismo, foi vilipendiada e só ampliou
a crise. Nas circunstâncias de hoje, a adoção do voto em lista e do
financiamento público vai agravar a crise de representação, tornando abismal o
fosso entre os eleitores e seus representantes.
Recentemente o Brasil recebeu uma
lição de solidariedade dos nossos irmãos colombianos, na tragédia da
Chapecoense. Pois bem, nossos políticos poderiam se espelhar no presidente da
Colômbia, Manoel de Lo Santos.
Envolvido em denúncias de que
suas duas campanhas receberam recursos ilegais da Odebrecht, De Lo Santos teve
a coragem de assumir responsabilidades e pedir desculpas aos colombianos por
“esse ato vergonhoso”.
Dá para esperar o mesmo de quem
está preocupado somente em salvar a própria pele?”
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