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quinta-feira, 16 de março de 2017

Saiu a Lista de Janot, em sigilo. E agora?




Por Zezinho de Caetés

Até que enfim saiu a “lista do Janot”. Saiu, mas continua em sigilo. Isto significa que todo mundo já conhece seu  teor, e, como vimos, tem muita gente nela. Aliás, eu li hoje que o critério para ser julgado um congressista importante em Brasília é ser citado na Lava Jato ou na lista da Odebrecht. Se não está em nenhuma delas, pasmem, é considerado peixe pequeno. Então vamos ver que é importante para o Janot.

Vejam a que nível chegou o nosso país. Seria pior se não tivesse o Temer, aos seus 75 anos, dizendo que é melhor ser impopular do que populista. E quem entende um pouco do que se passa no país só tem que apoiá-lo, embora ele tenha ficado muito tempo escorado nos populistas Lula e Dilma. Eu diria que todos deveríamos ter uma segunda chance. Menos Lula, meu conterrâneo, e a Dilma, nossa querida Janete, como gosta de ser chamada. Elas já tiveram.

E a lista de Janot, para mim, não tem novidades até agora. Dilma, Lula, Aécio, Alckmim e tantos outros já não me surpreendem. O que excita minha imaginação, e ainda não vazou, pelo menos que eu saiba é o que a Lula e Dilma estão fazendo lá de novo.

Será que o Janot os colocou na lista simplesmente porque eles iriam se sentir com complexo de inferioridade, se lá não estivessem? Todos sabemos que o Lula, ontem, em depoimento à justiça, voltou a ser o pobre torneiro mecânico, mesmo vestindo terno de grife. Quem não o conhece pode até pensar que o homem é realmente uma vítima deste sistema mortal, que tritura pobres, e da Lava Jato.

Para quem o conhece, como eu, desde menino, sabe que tudo não passa de encenação. O homem é um ator muito melhor do que o Wagner Moura, que representa ser de esquerda, mesmo quando é o Capitão Nascimento.

Chega me deu sono ouvi-lo. Penso que o juiz (como falou pouco o magistrado!) deveria ter decretado o sigilo da oitiva, o que tornaria um comício de Lula o primeiro comício sigiloso do mundo.

Mas, voltemos à lista do Janot. Tudo depende agora do Edson Fachin, que é o novo relator da Lava Jato, desde que o Zavascki se foi, nas águas de Parati. O grande problema será para aqueles que, como Lula e Dilma, não tem foro privilegiado (a excrecência da nação), e principalmente para o Lula, que não seguiu o conselho de Dona Lindu, e não estudou.

Estes descerão logo para o Moro que representa a primeira instância e deverão sofrer as consequências dos seus atos sem todos estarmos mortos, que era que o Keynes previa para o longo prazo. Aqueles que foram para o Supremo já estão trabalhando para que se mantenham todos os privilégios dos políticos, e, quando condenados, já não estarem mais em idade ativa.

A Míriam Leitão, no texto que transcrevo abaixo (“Depois da lista” – ontem no O Globo) diz que não se pode dizer que os 320 nomes previstos na lista de Janot seja um número grande demais. Estamos muito longe da Itália, cuja “Operação Mãos Limpas” (especialidade do juiz Sérgio Moro), envolveu 500 parlamentares e milhares de administradores públicos.

Eu só digo para que se digira logo as duas listas do Janot, para não acontecer com na Itália, onde os próprios parlamentares envolvidos se safaram  fazendo leis em causa própria. Eu sei que isto também depende de nós, e se depender de mim, em 2018, só voto em pessoas que forem recomendadas pelo Papa Francisco. Ou, pensando bem, usarei apenas minha consciência, porque mesmo o Papa, é argentino.

Fiquem com a Míriam, e meditem sobre quem está faltando nas listas do Janot. Como fui funcionário público um dia, não posso ficar tranquilo. Quem sabe, meu salário estaria vindo do Caixa 1?

“Os políticos ficaram esperando Janot. Ontem, às cinco em ponto da tarde, saiu a notícia de que a lista do procurador-geral chegara ao Supremo. E agora? Primeiro, o privilégio do foro tem que ser restringido. Só nesta leva são 83 pedidos de inquérito. Segundo, o que começou na Lava-Jato vai se espalhar pelo país. Terceiro, os políticos aumentarão a pressão por leis que os protejam desse apocalipse.

A divulgação da lista interessa a muita gente. Até aos próprios atingidos. Se estão juntos, eles se sentem de certa forma protegidos. Se todos são considerados corruptos, podem argumentar que ninguém é, que tudo é culpa do sistema e que basta aprovar uma reforma política. A companhia do grupo os fortalece e por isso estão pedindo publicidade. Por outro lado, para os procuradores, sempre acusados de serem os responsáveis pelos vazamentos, é melhor que tudo seja tratado à luz do dia. O ministro Edson Fachin é que terá que decidir, mas agora, além dos 116 procuradores que trabalharam para tomar os depoimentos, dos 77 executivos da Odebrecht e dos múltiplos advogados de cada investigado, há também os que trabalham diretamente com o ministro Fachin. Impossível segurar segredo tão compartilhado.

A chegada da lista torna concreto o que vinha sendo discutido. O STF já está abarrotado de outros processos contra políticos com foro privilegiado. Essa é a segunda lista da série. A restrição do privilégio de foro é o único caminho para o Supremo continuar sendo uma corte constitucional. Se não houvesse nome algum na lista, o tribunal já teria muito trabalho com o que está lá tramitando. Para cumprir seu papel de corte que dirime dúvidas sobre a Constituição, ela não poderá ficar tão dominada pelo seu papel de tribunal criminal de políticos com a prerrogativa de serem julgados pela corte suprema. Por que tantos querem o foro? Porque o STF é mais lento, tem menos capacidade de julgar rapidamente. Se não fosse assim, os investigados iriam preferir instâncias inferiores que permitem o uso dos sucessivos recursos.

A Lava-Jato tem passado bem pelos testes de ampliação. Era Curitiba apenas e agora há focos do combate à corrupção em outras partes do país. O ex-governador Sérgio Cabral tem apenas uma ação em Curitiba, no caso do Comperj, o resto está no desdobramento muito bem sucedido da Lava-Jato que é a Calicute. Em São Paulo, não houve o mesmo sucesso e em Brasília há novos ramos como o da Operação Greenfield. Os 211 sem prerrogativa de foro vão ajudar a espalhar ainda mais as investigações contra a corrupção.

Mas hoje o grande veio é o de Brasília, com a investigação dos políticos na PGR e no STF. Para quem acha que os 320 de ontem são um número grande demais, é bom lembrar que a “Operação Mãos Limpas”, em um par de anos, ampliou sua investigação sobre seis ex-primeiros-ministros, 500 parlamentares e milhares de administradores públicos locais. Ao crescer, caiu numa armadilha.

O professor Alberto Vanucci, da Universidade de Pisa, analisou a operação criticamente e concluiu que, pela reação dos políticos, exatamente no momento em que ela se ampliou, as punições que eram suaves passaram a ser inexistentes e abriu-se o caminho para tudo o que veio depois. Os conflitos entre os políticos e o Judiciário continuaram, e a nova força que surgiu, o ex-primeiro-ministro Berlusconi, manteve-se no poder por vários anos apesar das muitas ações por corrupção em que ele foi envolvido.


Este é, portanto, o momento de maior força e, contraditoriamente, de mais vulnerabilidade da Operação Lava-Jato. As informações entregues pela maior empreiteira do país permitiram que a lista da PGR se ampliasse sobre 83 autoridades e políticos de diversos partidos e chegasse a 320 possíveis investigados. Os que se sentem ameaçados têm agora oficialmente um ponto em comum para se unirem, como demonstraram nos últimos dias. Tentarão, através da lei e de reação coordenada, reduzir o impacto da Lava-Jato. A Operação está tendo a coragem de expor a dimensão da corrupção, mas os atingidos pela avalanche se agarraram uns aos outros para tentar salvar o sistema do qual se beneficiaram.”

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