Temer, as mulheres e a Reforma da Previdência

Por Zezinho de Caetés

Sobrevivi ao Dia Internacional da Mulher. Não foi fácil. Não havia uma rede social nem uma mídia, onde não houvesse uma flor. Uma justa homenagem, mas, também não precisava exagerar. Afinal de contas, todos nós já exploramos pelo menos uma delas, desde que nascemos.

E começo falando de novo das mulheres e defendendo sua igualdade com os homens na Reforma da Previdência Social e digo não a esta história de  que isto prejudicará a mulher. Muito pelo contrário, a fortalecerá, em sua eterna luta de gênero.

O grande problema brasileiro é que o Michel Temer ainda não leu o texto de sua Reforma e disse ontem em mais uma solenidade no Palácio do Planalto:

“Na economia, também a mulher tem grande participação. Ninguém é mais capaz de indicar os desajustes de preço no supermercado do que a mulher. Ninguém é capaz de melhor detectar as flutuações econômicas do que a mulher, pelo orçamento doméstico.”

Meu Deus do céu! Eu penso que a Marcela deve ter ficado ruborizada com estas palavras. Porque se não ficou, é contra a Reforma da Previdência naquilo que equipara mulheres a homens. Eu sei que o Temer é das antigas e ainda obriga o filho a correr em cavalo de pau lá no Jaburu, mas, venhamos e convenhamos, ele pisou na bola que o filho deixou largada no Palácio da Alvorada.

Vejam, a grande participação que a mulher, segundo Temer, tem na Economia. Ela é, além de uma “fiscala do Sarney” (penso que os jovens não lembram nem disto), capaz de detectar as flutuações econômicas através do orçamento doméstico. É pouco, não é?

Já pensou a imagem que passou pela cabeça de todos os presentes? A Marcela de avental dizendo, “show galinha, sai prá fora menino que eu estou conferindo os preços do supermercado”, e chamando o  marido para reclamar da carestia. É pouco, não é?

Eu já disse aqui que não concordo com a Gleisi Hoffman por ter feito greve de sexo ontem, porque achei um exagero, mas, venhamos e convenhamos, dizer que a mulher é importante na economia por ser “prendas do lar”,  tenham santa paciência.

Eu sei que devo relevar a idade do Temer, mas, para ser um bom presidente tem que ter assessores bons até nessa área. Ele esqueceu até da Zélia Cardoso e de sua própria ex-chefe, a Dilma Roussef, além de outras mulheres, como a Maria Silvia Bastos que ele nomeou para o BNDES, que já mostraram entender mais de economia, do que ficar fazendo lista de supermercado.

É claro que algumas delas, como a incompetente Dilma, só mentiam quanto a isto, mas, temos mulheres entendidas no assunto, isto é fato. E agora, na luta que as mulheres estão travando para serem iguais aos homens, como elas irão apoiar o Temer, e sua reforma da Previdência, apesar de eu achar que ela é boa?

Só nos resta esperar que o Temer se assessore melhor porque se não o fizer, não chegará a 2018, o que seria uma pena para o Brasil. Não por ele, mas, porque o Brasil não aguenta tanta mudança de presidente em tão pouco tempo. Iria criar a imagem do presidente descartável a qualquer tempo, o que não é bom para nossa combalida República.

Por falar em chegar ou não a 2018, há tantas contradições e disse-me-disse nesta história da cassação da chapa Dilma/Temer, que parece ser necessário uma acareação entre os dois para ver quem levou mais dinheiro da Odebrecht. Pelo que eu li hoje na mídia ambos estão com o nariz maior do que o de Pinóquio. E Gilmar Mendes, o velho Geppeto, não está gostando nada disso.

E seguindo em mais detalhes com a Reforma da Previdência, e não só em relação às mulheres leiam o texto do José Anibal, publicado ontem no Blog do Noblat, onde ele coloca o problema de uma forma bastante clara, com o título sugestivo de “A reforma da previdência e os mandarins da Belíndia”. Segue o texto:

“A ideia do Brasil dual, fraturado, é aceita quase unanimemente. Por maiores que sejam nossas divergências políticas e ideológicas, não há corrente política - da esquerda à direita, dos liberais ao estatistas, dos democratas aos autoritários - que rechacem esse diagnóstico.

Essa nossa profunda divisão, interpretada por Gilberto Freyre em “Casa Grande e Senzala” e “Sobrados e Mocambos”, nasceu de nosso passado colonial e se perpetua. Edmar Bacha cunhou a expressão Belíndia – Bélgica e Índia – para denotar a dualidade que caracteriza a nossa distribuição de renda e de riqueza.

E é notável como essa fratura que separa o Brasil é mais gritante exatamente no sistema que, em tese, deveria corrigir a desigualdade e proteger os mais pobres: a previdência. Nossa previdência é uma manifestação a mais da “Casa Grande e Senzala”, uma reiteração da Belíndia.

O déficit da previdência na União pode ser dividido em duas partes praticamente iguais: o déficit do INSS, que atende 30 milhões de aposentados e pensionistas; e o déficit da previdência de servidores públicos, que beneficia menos de 1 milhão de segurados.

Ora, essa simples estatística demonstra que o nosso sistema previdenciário promove imensa e contínua transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos, e, mais especificamente, dos pobres da iniciativa privada e da informalidade para a burocracia estatal.

Não é à toa que o grande foco de resistência às reformas têm sido exatamente a elite do funcionalismo público, embora esses setores, habilmente, queiram apresentar seus interesses específicos como demandas universais.

Nessa tentativa de confundir para continuar seus privilégios, os mandarins de nossa burocracia têm propagado inverdades.

A primeira delas é que a reforma da previdência vai prejudicar os trabalhadores de baixa renda, porque a idade mínima exigida é muito elevada.

Alguns falam dramaticamente que ninguém mais vai se aposentar. Ora, hoje, esse trabalhador praticamente só se aposenta por idade, pois em geral tem muitos períodos de informalidade e desemprego, o que o impede de contar tempo de serviço.

No caso do setor público, ao contrário, não há interrupção da contagem de tempo – em razão da estabilidade. Por essa razão, é exatamente no setor público onde há proporcionalmente mais aposentadorias precoces, onde não é incomum haver aposentadorias antes dos 50 anos.

Países com sistema de bem-estar invejáveis têm idade mínima igual ou superior a 65 anos. Na Noruega, por exemplo, país rico e de renda bastante uniforme, a idade mínima para homens e mulheres é de 67 anos.

Então, quando as corporações falam em defender os mais pobres, estão mentindo. O que querem é manter um sistema dual – manter a Belíndia – em que os mais pobres se aposentam mais velhos e com um salário mínimo, enquanto os mandarins da burocracia se aposentam mais cedo e com salários integrais, muito superiores ao teto da previdência do INSS.

A segunda falácia é de que a previdência tem superávit e que bastaria computar todas as contribuições sociais como receita da seguridade que o déficit desapareceria.

Esse raciocínio é absurdo e lida com a questão das finanças públicas como um problema meramente contábil.

Se, por hipótese, essa ideia fosse levada a sério, de onde sairiam os recursos para bancar as despesas essenciais não previdenciárias: educação, saúde, policiamento, justiça e transporte?

Evidentemente, de um brutal aumento de impostos equivalente ao déficit previdenciário.

É um disparate querer aumentar ainda mais nossa já elevada carga tributária. Não há país de renda equivalente com uma carga tributária tão pesada como o Brasil.

Finalmente, os opositores da reforma não mencionam os aspectos demográficos da questão previdenciária.

Nossa população ainda é relativamente jovem. Temos 13% da população com mais de 60 anos, enquanto a Alemanha tem mais de 30% nessa faixa. Entretanto, nosso gasto previdenciário é de aproximadamente 12% do PIB, como na Alemanha.

Além disso, passaremos por um rápido processo de envelhecimento nos próximos anos. Em 1980, tínhamos 9 pessoas em idade ativa (de 15 a 59 anos) para cada idoso (maior de 60 anos); em 2010, essa relação caiu para 6; e, em 2050, teremos menos de 2 pessoas em idade ativa para cada aposentado.

Sob as regras atuais, o sistema só não quebraria se o país passasse a aumentar impostos continuamente.

Os mais jovens seriam duplamente penalizados: teriam maior carga tributária e menos oferta de empregos, pois maior carga tributária tende a reduzir o emprego o investimento.

E os mais velhos passariam a correr risco iminente de não receber sua aposentadoria. Infelizmente, é o que já está acontecendo em alguns estados.

A reforma da previdência caminha no sentido da justiça social e da sustentabilidade dos benefícios futuros.

A reforma da previdência, no fundo, é uma batalha a favor dos mais pobres.

Do outro lado da trincheira estão os mandarins da Belíndia, defendendo seus absurdos privilégios. O que nos obriga a outra batalha, a da comunicação. Para ser vencida, é urgente uma comunicação objetiva, transparente, com a maioria que vai ser beneficiada pela reforma.

Afinal, os aposentados e pensionistas do Brasil, com a aprovação da reforma, vão ter garantida a sustentabilidade, a manutenção dos seus benefícios ao longo do tempo.

Manter o padrão atual, mais cedo que tarde, nos levará a situação que, infelizmente, vive o Rio de Janeiro.”