"Com tanta coisa deprimente, Joaquim para presidente"

Por Zezinho de Caetés

No dia 07/06/2013, o Ricardo Setti publicava em sua coluna um texto cujo título era longo: “Caso do estudante de Medicina morto em trote: a crítica de Joaquim Barbosa à Justiça gélida e indiferente à vida real só o engrandece”. O texto rememora um história triste e uma opinião grandiosa.

Não resumirei o texto aqui, pois ele é transcrito logo abaixo. Apenas já prevejo, qual poderá será reação do Joaquim Barbosa se, através de embargos e outras coisitas mais o STF decidir que o Zé Dirceu et caterva não vá para o regime fechado de cadeia, depois de todo o seu esforço para mostrar as falcatruas do bando de marginais que se enquistou no poder em 2002 para tornar este país uma grande Cuba.

Eu sei que este país esquece rápido o que se faz com seu povo. Principalmente, o povo que vive como massa de manobras eleitorais e que se beneficiam das falcatruas sem saber nem o porquê, pois o que querem é não passar fome.

Resta a nós, que tivemos o privilégio de termos sidos educados e informados e que podemos reagir ao que estar aí, tomar o tacape e nos pintar para guerra. Eu falo isto de cátedra porque estive à beira do abismo, quando um dia, querendo seguir um conterrâneo que se tornava famoso eu quase caí em seus braços. Despertei da letargia e estou recuperado, mas, não talvez em tempo de alertar todo mundo para o perigo que nos ronda.

Faço deste espaço que me é cedido pela AGD a minha trincheira ao denunciar o descalabro que poderá reinar neste país por decisões da justiça que nos tiram a confiança e a esperança de um dia viver num país civilizado e democrático. Chegamos ao ponto de nossas emoções tirar nosso tirocínio e gritar aos quatro ventos: “Com tanta coisa deprimente, Joaquim para presidente”. Leia o texto abaixo e veja se não dá vontade de gritar.

“Joaquim Barbosa, presidente do Supremo: "Estamos aqui chancelando a impossibilidade de punição aos que cometeram um crime bárbaro" .

Já faz 14 anos que o jovem Edison Tsung Chih Hsueh, calouro do curso da melhor escola de Medicina do Brasil, abdicou à força de seus sonhos e, morrendo afogado na piscina da Associação Atlética da Faculdade de Medicina da USP, teve destroçada a felicidade de sua família por um absurdo e violento trote praticado por veteranos.

Hoje, esses veteranos, devidamente identificados pela Polícia, são médicos prósperos e respeitáveis. Ninguém mais se lembra de seus nomes. O inquérito policial que os identificou transformou-se num processo-crime e quatro dos rapazes escaparam de condenação pelo tribunal do júri porque advogadões conseguiram trancar a ação penal. O Ministério Público recorreu.

O processo engatinhou na Justiça como se Edison, o rapaz promissor que morreu porque não sabia nadar e não foi socorrido por ninguém, fosse um inseto — uma barata, um pernilongo, um mosquito esmagado.

O processo rolou por todas as instâncias da Justiça até ir parar, pelos absurdos do sistema legal no Brasil, no Supremo Tribunal Federal, quando poderíamos e deveríamos ter uma legislação que tornasse viáveis decisões finais sem necessidade de o caso “subir” à corte mais alta do país.

E, lá, o Supremo acabou convalidando uma decisão tomada no longínquo ano de 2006 pelo Superior Tribunal de Justiça — vejam as demoras de um caso tão grave –, no sentido de mandar arquivar o processo. Ponto final. Dane-se a família de Edison, dane-se o futuro que o rapaz nunca teve.

Edison Tsung Chi Hsueh: seus sonhos, seu futuro e sua vida acabaram quando ele morreu afogado numa piscina durante o trote com veteranos de Medicina, e, 1999; o caso, agora, está arquivado em definitivo (Foto: arquivo de família).

A votação no Supremo não foi apertada nem folgada — 5 votos pelo arquivamento, 3 contrários. E aí o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, resolveu manifestar sua revolta:

– Estamos aqui chancelando a impossibilidade de punição aos que cometeram um crime bárbaro. Quero dizer que o Supremo Tribunal Federal está impedindo que essa triste história seja esclarecida.

O ministro opinou que o Supremo “violou a soberania” do júri e, por causa disso, “violou abertamente” a Constituição. E perguntou: “A quem (senão ao júri) incumbiria examinar se eles são ou não culpados? O tribunal do júri — ou um órgão burocrático da Justiça brasileira situado em Brasília, o Superior Tribunal de Justiça?”

O ministro ficou tocado pelo fato de que toda a discussão do caso da morte do jovem estudante de Medicina tivesse ficado focada em questões técnicas — em nenhum momento entrou-se no núcleo da questão, no mérido da causa em exame, o virtual assassinato do estudante.

E aí o ministro disse o que provavelmente inúmeros brasileiros gostariam de dizer aos demais ministros, aos ministros do STJ e aos magistrados de outras instâncias em que cabe a carapuça:

– O tribunal se debruça sobre teorias, sobre hipóteses, e esquece aquilo que é ESSENCIAL: a vítima. Não se fala da vítima, não se fala da família!

Sabemos todos que o ministro Joaquim Barbosa é explosivo e, não raro, fala mais do que deve, em tom acima do razoável.

Mas, nesse caso, não poderia estar mais certo. Eu, como profissional, já vi funcionar a Justiça em países tão diferentes como o Reino Unido, o Chile, os Estados Unidos — e, de formas diferentes, os magistrados se envolvem mais nos processos, passam pitos em réus, se comovem com o conteúdo dos processos, agem no mais das vezes com um visível interesse nas pessoas que estão em causa.

Aqui, não. A Justiça, e especialmente os chamados tribunais superiores, com as exceções de praxe, agem de forma gélida, a anos-luz das tragédias que lhes passam pelos olhos, limitando-se, até porque assim determina nossa legislação, a examinar papelada e a ouvir advogados, longe, muito longe da vida real que pulsa fora de seus gabinetes.

As críticas do ministro Joaquim Barbosa a essa postura dos tribunais só o engrandece.