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quinta-feira, 3 de setembro de 2015

O orçamento vermelho: "Cai fora, Dilma. E leva o Levy!"




Por Zezinho de Caetés

O governo da Dilma se comportou, em relação ao orçamento, como pai de família que a reúne para dizer:

- Olhem, no próximo ano, o que ganharei não vai ser suficiente para manter nosso padrão de vida. E eu não sei o que fazer com este fato. Se eu cortar o doce de minha filha Maria, ela vai reclamar, se eu cortar o vestido de minha amada esposa, a Antônia, ela vai subir nos cascos. E eu não posso cortar o meu cigarro, porque o vício é mais forte do que minha vontade. Então, eu fiz um orçamento e estou mostrando, para manter o nosso padrão de vida, quanto deveremos tomar emprestado. Isto agora é com vocês!

Tudo seria normal, se a culpa deste orçamento deficitário, fosse culpa da família e não do chefe dela que nos exercícios anteriores, para continuar bancando o bam-bam-bam no bairro, elevou, à base de dívida, o padrão da família, sem saber se era possível mantê-lo e por quanto tempo. No entanto, ele fez tudo isto e a família está possessa com a visão trágica de ter que baixar o padrão de vida.

Voltando da imagem metafórica para vida real, é o que está acontecendo, e como falei ontem, neste espaço, se o Congresso (representado na metáfora pela família) aceitar a missão de decidir dobre este dinheiro e não “expulsar” o pai, digo o governo irresponsável que temos, estaremos num mato sem cachorro.

Vejam abaixo a história do Orçamento 2016, contada por Míriam Leitão no O Globo do dia primeiro de setembro, com o texto sendo chamado de forma brilhante de “Orçamento vermelho”, e reflitam se a Dilma poderá continuar comandando esta nação. Será que Levy, o enganado, vai aguentar por muito tempo. “Cai fora, Levy!

“A presidente Dilma estava reunida no sábado com os ministros Nelson Barbosa e Aloizio Mercadante quando mandou ligar para o ministro Joaquim Levy, que estava em Campos do Jordão. A ordem a Levy foi que ele voltasse no jatinho que seria enviado para pegá-lo. Quando ele entrou no Alvorada, as decisões já haviam sido tomadas: a CPMF não seria ressuscitada, e o Orçamento iria com déficit para o Congresso.

Era o final de discussões que haviam dividido a equipe econômica nos últimos dias, e por equipe inclua-se o chefe da Casa Civil, que tem participado de tudo com voz ativa. O ministro Levy defendeu mais corte de gastos para equilibrar despesas e receitas, o ministro Nelson Barbosa e Mercadante disseram que o Orçamento estava “no osso” e que era impossível fazer novas reduções. A primeira versão da proposta orçamentária havia sido preparada na semana passada com a inclusão da CPMF. Nas discussões internas, Levy não queria o imposto e também ponderou que, se fosse recriado, não poderia ser com uma alíquota alta como foi.

Mesmo assim, Levy foi para a reunião com empresários para defender a CPMF, da qual o governo horas depois recuou. O Orçamento é função do Ministério do Planejamento e foi de lá que surgiu a ideia da volta da CPMF. A notícia de que o governo decidira pela recriação não foi comunicada por ninguém diretamente. O governo deixou circular a informação, sem qualquer estratégia de comunicação. A forte reação do país pegou o governo de surpresa, apesar de ser bem previsível.

Correram então atrás de outros impostos que foram apresentados ontem: bebidas, eletrônicos, como sempre acontece, e a novidade do aumento do imposto de renda sobre uso de imagem.

Há várias outras ideias sendo discutidas agora para saber como cobrir este rombo, e que foram elaboradas por Mercadante e Nelson Barbosa, junto com a presidente da República. Uma delas é a securitização da dívida ativa. Aqueles créditos que o governo tem contra contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, e que por sua própria natureza são de difícil recebimento. A ideia é transformar uma parte da dívida ativa em papéis, antecipando a receita que o governo terá quando os débitos forem pagos.

O governo não desistiu ainda da CPMF. Quer reapresentá-la em três meses dentro de uma proposta para o orçamento da saúde. É por isso que está se falando em rever as receitas e despesas da área. Vai ser apresentada também uma proposta de reforma da Previdência, com o estabelecimento de idade mínima para a aposentadoria. Claro que é necessária, mas agora é cortina de fumaça para o que está no centro do problema: o Orçamento vermelho. Outra proposta que o governo discute é como reduzir a concessão de auxílio-doença. A média nos outros países é que 10% dos benefícios sejam de auxílio-doença, no Brasil é 16%. Há, certamente, um exagero. O governo está juntando ideias para convencer que está fazendo um ajuste fiscal.

A notícia de que o Orçamento será enviado com déficit caiu muito mal no mercado. O dólar subiu, e a bolsa caiu. Em um encontro de empresários e economistas organizado pela revista “Exame”, a impressão geral foi que o governo já está tirando o chão de 2016. Isso depois de ter começado 2015 prometendo um superávit primário que foi reduzido drasticamente e corre o risco de terminar o ano em déficit.

Um Orçamento com déficit é meio caminho andado para a perda do grau de investimento porque significa que a dívida continuará subindo. O economista José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre/ FGV, lembrou que o Orçamento está em contradição com a Lei de Diretrizes Orçamentárias que estabeleceu uma meta de superávit primário. Mas, como a LDO foi não foi votada, o governo pode não segui-la. Segundo Afonso, a Lei de Responsabilidade Fiscal está sendo aplicada parcialmente apenas, porque nunca foi regulamentada a exigência de haver um limite para a dívida pública.

O espaço para o ministro Joaquim Levy no governo está ficando cada vez menor, até porque ele tem perdido sistematicamente as discussões. A presidente tende a concordar com seus ministros do Planejamento e da Casa Civil, economistas com os quais tem mais afinidade.”

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