Por Zezinho de Caetés
São tantos os problemas brasileiros que nunca mais me voltei
para os problemas nordestinos. Eles parecem até não existir. Como diz minha
amiga Lucinha Peixoto (em carta revelada, pela metade, ontem aqui na AGD):
Cruzes! Entretanto, ontem vi que o Nordeste, depois de ter elegido Dilma nas
eleições passadas, volta à ribalta da cena política, através de seus
governadores, que estiveram, no dia 25 próximo passado, com a gerenta presidenta
Dilma Roussef, antes que ela seja impichada, pela força do povo nas ruas.
Eles escreveram uma carta, que não sei bem a quem, e nem sei
se foi antes ou depois da reunião, com um conjunto de generalidades que não tem
nada a dever às revistas de horóscopo. Fixo-me no seguinte item da referida
missiva:
2- Por isso mesmo, não
podemos concordar que o legítimo exercício do direito de oposição e de livre
manifestação seja confundido com teses sem qualquer amparo na Constituição
Federal, e que dificultam o pleno funcionamento das instituições brasileiras.
Seria ótimo se eles dissessem quais as teses que hoje estão
aparecendo, pelo menos da oposição, que não tenham amparo na Constituição
Federal. Seria a de perdoar todos os bandidos que roubaram a Petrobrás? Ou a de
dizer que a Dilma não teve culpa nenhuma no que está acontecendo? Claro que o
que eles estão se referindo é ao que foi pedido por mais de um milhão de pessoas no último dia 15, que
é o impeachment da nossa gerenta, que, queiramos ou não, ainda tem as chaves do
cofre, de que tanto os governadores precisam.
E, li na mídia, no texto que hoje reproduzo aí embaixo (Blog
do Reinaldo Azevedo, “Os governadores do
Nordeste precisam ler a Constituição. Ou: Chegou a hora de comer os ricos para
salvar a “mãe dos pobres”?” de 26/03/2015), que um governador, mais açodado,
propôs um imposto sobre as grandes fortunas. Eu fiquei terrificado, na condição
de aposentado, porque já me disseram que eu ganho uma “fortuna” para não fazer nada. Será que vão me taxar? Pobre de mim.
E já estou pensando em mudar para outro país, porque até que eles descubram que
eu não tenho “onde cair morto”, como
se diz, lá se foi minha grande fortuna.
Mas, o que é claro como água, é que o impeachment seria uma
solução constitucional e legal para o descalabro em que se encontra o nosso
país, no qual, a presidenta não preside, o legislativo não legisla, e o
judiciário, apesar de tentar, é o tempo todo assediado por eles. A ideia que
vai haver muita confusão, não é mais verdadeira do que aquela diz ser a confusão
maior é aquela que estamos passando.
Eu nunca fui um fã do Temer nem do PMDB, mas, se for para o
bem do povo e felicidade geral da nação, por que não? O que não se pode, ou se
puder o custo será muito maior, é que a Dilma com sua já clássica incompetência
para assuntos não domésticos (dizem que ela sabe fazer macarrão, mas, até isto
eu duvido), fica a levar este gigante Brasil a cair do pé de feijão. Então, não
tenham dúvidas que, no dia 12 de abril, estarei de volta com o meu cartazinho: Fora Dilma! Impeachment Já!
Fiquem com o Reinaldo Azevedo e meditem no final de semana,
enquanto eu me preparo fisicamente para o grande Domingo de Páscoa.
“Ai, ai, ai… O governo Dilma tenta o que, de um modo ou de outro,
sempre se tenta no Brasil, sem sucesso, quando um presidente está em
dificuldades: a chamada “Política dos Governadores”. A ideia é tão
aparentemente boa como absolutamente inócua: reunir os chefes dos Executivos
estaduais para que influenciem, então, a bancada dos deputados federais de seus
respectivos Estados.
Nesta quarta, Dilma se reuniu por três horas com os nove governadores
do Nordeste. Quer que eles pressionem os parlamentares de seus respectivos
Estados a apoiar o ajuste fiscal. Ao fim do encontro, divulgou-se uma carta com
a assinatura de todos eles — sete da base governista e dois do PSB. Lá está
escrito: “Não podemos concordar que o legítimo exercício do direito de oposição
e de livre manifestação seja confundido com teses sem qualquer amparo na
Constituição”. Eles estão se referindo ao impeachment, é evidente. E isso só
significa que ou os governadores do Nordeste não leram a Constituição ou, tendo
lido, não entenderam o que lá está escrito.
O impeachment está previsto nos Artigos 85 e 86 da Constituição, e
existe a lei que trata do assunto, que é a 1.079. Os doutores que assinaram o
manifesto fariam um favor à inteligência nacional se dissessem a quais “teses
sem amparo na Constituição” eles se referem. Uma coisa é haver divergência
sobre a existência ou não de elementos que justifiquem uma denúncia com vistas
ao impeachment. Há argumentos tecnicamente respeitáveis de ambos os lados.
Conheço pessoas igualmente decentes com pontos de vista absolutamente
distintos, independentemente do juízo que fazem do governo Dilma. Mas é um
absurdo inferir que o simples debate sobre o impeachment se confunda com alguma
forma de golpe. Isso é picaretagem política, jurídica e intelectual.
De resto, senhores, que história é essa de que “a livre manifestação”
pode se “confundir com teses sem amparo na Constituição”? Estão falando
exatamente do quê? Das invasões de terra e de laboratório de pesquisa
patrocinadas pelo MST? Das violências constantemente promovidas por ditos
movimentos de sem-teto? Parece-me certo que os governadores do Nordeste não
estão se referindo aos que foram às ruas no dia 15. Houve protestos nas nove
capitais nordestinas e em várias outras cidades da região. Que se saiba, não
houve um só incidente, o que evidencia, então, que as pessoas sabem muito bem
exercitar o seu direito à livre manifestação, inclusive ou especialmente quando
pedem o impeachment, porque isso está “amparado na Constituição”.
Ah, sim: em entrevista depois da reunião, o governador da Bahia, Rui
Costa (PT), defendeu a criação de um imposto sobre grandes fortunas. O ministro
Aloizio Mercadante (Casa Civil) deu a entender que o governo tem simpatia pela
ideia. É… Quando nada mais funciona, por que não propor que se comam os ricos,
né?, para salvar a mãe dos pobres? Só temo um pouco pelo que venha a ser
considerado “grande fortuna” num país em que um trabalhador que ganha a partir
de R$ 4.664,68 (US$ 1.448) é obrigado a recolher 27,5% de Imposto de… Renda!!!
Essa gente, definitivamente, perdeu a noção do ridículo.”
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