Por Zezinho de Caetés
Ontem, fiquei feito um paspalhão na frente da TV para ouvir,
do advogado de Dilma, o José Eduardo Cardoso, a defesa de nossa presidenta
inocenta incompetenta. Achei que ele traria algo de novo, pois esta turma do PT
costuma vender “algodão por veludo”,
e tudo poderia sair de sua cartola, menos coelhos. Em vão!
O discurso foi o mesmo de sempre, com algum grau de
refinamento jurídico, pelo menos quando comparado com os discursos da ré no
Supermercado Planalto (bela imagem no texto do Zé Carlos de ontem, aqui no
blog; só pode ser obra do Jameson) com seus rompantes de Maria I, a
tresloucada: O impeachment é golpe!
Só bastaria alguém daquela plateia da Comissão do
Impeachment fazer uma pergunta muito simples: E se o impeachment da Dilma
Rivotril não passar, será também golpe? Ora, o pau que bate em Chico como
criminoso, bate em Chica como criminosa. E se isto acontecer, o PT hoje, só
justificaria uma campanha de oposição de que houve um golpe parlamentar para
colocar o Lula na presidência.
Eu, como já disse, não entendo muito de juridiquês, mas,
para entender o discurso político do Eduardo Cardoso, quem precisa entender
alguma coisa de direito? É preciso entender de “errado”, como a acusação feita a Cunha (o “bandido favorito” do Roberto Jefferson) de que ele teria aceito o
pedido de impeachment como uma vingança. Depois daquilo, eu mudei de canal pois
descobri o óbvio: Eles estão desesperados.
Mudei para a TV Senado e lá estava ele, o Lindenberg Farias
(o Lindinho da lista da Odebrecht) a repetir as mesmas asnices de que o
impeachment é golpe, e além disto, defendendo a compra de votos no Planalto
pelo Lula et caterva, o que nos faz
pensar nos versos de Castro Alves, neste contexto de caos político:
“Senhor Deus dos
desgraçados!
Dizei-me vós, Senhor
Deus!
Se é loucura... se é
verdade
Tanto horror perante
os céus?!
Ó mar, por que não
apagas
Co'a esponja de tuas
vagas
De teu manto este
borrão?...
Astros! noites!
tempestades!
Rolai das imensidades!
Varrei os mares,
tufão!”
Eu gostaria de ser um poeta para terminar esta estrofe
dizendo “Varrei o governo, impeachment!”
Por hoje já é só mas fiquem com o Ricardo Noblat que hoje
escreve sobre o tema: “O PT e o governo
legitimaram “o golpe”. Ou melhor: o
impeachment”, e meditem sobre qual vai ser a bandeira que todos devem levar
às ruas e de que cor vão pintar suas caras, quando o golpe ou impeachment
chegar. Se a Dilma sair, o nome será secundário pela certeza de que os crimes
cometidos sobram.
“Quem decide se Dilma deverá permanecer no cargo ou se afastar dele até
ser julgada pelo Senado? A Câmara dos Deputados. Está escrito na Constituição.
Como pode ser chamada de golpe uma eventual decisão da Câmara a favor
do afastamento de Dilma, e uma posterior decisão do Senado que casse os
direitos políticos dela e o mandato?
Tanto não é golpe o que está em curso no Congresso que a defesa de
Dilma foi apresentada, ontem, na Comissão Especial do Impeachment da Câmara
pelo Advogado-Geral da União, o ministro José Eduardo Cardoso, ex-ministro da
Justiça.
Ninguém se defende de golpe no ambiente em que ele foi tramado e aonde
será decidido. De resto, não existe golpe, golpe digno de ser chamado por esse
nome, se feito às claras, com regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal,
com direito a manifestações de ruas favoráveis ou contrárias a ele, e
acompanhado em tempo real por todos os meios.
Esse é o principal ponto fraco, o que na verdade desmoraliza a tese de
golpe esgrimida por todos os que defendem um governo paralisado por seus erros
e pelos efeitos dos seus erros. Um governo que já não governa.
Quem primeiro, digamos assim, legitimou o “golpe” foi o PT e seus
aliados quando aprovaram a composição da Comissão Especial do Impeachment da
Câmara e indicaram seus representantes para fazer parte dela.
Naquela ocasião poderiam ter se recusado a aprovar a composição – mas,
não, avalizaram-na pela unanimidade dos seus votos. Não perderiam o direito de
indicar depois o mesmo número de representantes para integrá-la e defender o
governo.
Indiretamente, Dilma também legitimou o impeachment ao convocar Lula
para ser ministro da Casa Civil e impedir a sua queda.
Dilma e Lula legitimam o que apontam como golpe ao oferecer cargos,
liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União e outras sinecuras a
deputados que os ajudem a enterrar o impeachment.
Cardozo valeu-se de todos os recursos de um bom advogado para negar que
“pedaladas fiscais” configurem crime de responsabilidade como está previsto na
Constituição. E para apresentar as “pedaladas” como se, no máximo, não passagem
de um “desrespeito tangencial” à Constituição, não um atentado contra o que
está escrito na Constituição.
Em resumo, o que Cardozo disse com outras palavras: o processo de
impeachment só não será um golpe se acabar arquivado pela Câmara. Ou pelo
Senado mais tarde. Se dele resultar a deposição de Dilma, terá sido um golpe.
Ora, ora, ora...
Mais respeito pela inteligência alheia!”
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