Por Zezinho de Caetés
Não há como fugir. O Lula, meu
conterrâneo, não tem mais saída política. E para se livrar da cadeia, vai ter
que se encontrar com seu colega, o Maduro, lá da Venezuela. E se demorar muito,
talvez, eles encontrem na fronteira, com o Maduro vindo e ele indo. Pois, sua vida
no país vizinho não está fácil também.
Ontem, o Moro começou com o Guido
Mantega, e desistiu por humanidade. Prendeu-o de manhã e o soltou à tarde. Achou
que ele deveria ficar fora da cadeia devido a uma doença de sua mulher. Não se
pode dizer que foi feita justiça com isto. Este foi um gesto compassivo. A
grande dúvida é se devemos ter compaixão ou fazer justiça.
No caso do Mantega, poderíamos
nos perguntar se ele teve compaixão com o povo brasileiro, quando foi um dos principais
mentores da permanência do PT no poder, e o consequente assalto que o partido
praticou durante seu reinado. Será que o chefe do modelo econômico implantado
por mais de 7 anos, a tal da “nova matriz
econômica”, é digno de pena?
Bem, de uma forma ou de outra, o
Guido já sabe que, se mijar fora do caco,
vai pagar em Curitiba, tudo o que o seu modelo econômico, inventado para permanência
no poder, tal qual o Chávez fez na Venezuela, tirou do povo brasileiro em
termos de crescimento e emprego. E hoje, temos que voltar ao Lula.
Aproveito para transcrever um texto
do Reinaldo Azevedo, com o didático título de “Mais do que ser inelegível, Lula pode é estar preso em 2018”,
publicado em seu blog ontem, no qual ele mostra, de forma mais aprofundada, os
possíveis caminhos para o Lula, que anda virando jararaca aqui pelo Nordeste,
talvez, a única região que ainda não pisou na cabeça dela.
Eu não sei não, mas, já deve
haver bolsas de apostas pelo mundo afora, tentando colocar probabilidades sobre
o tempo que se passará para o Lula ser preso. Eu aposto, como a possibilidade
dele não pegar uma cana tem probabilidade quase zero, e um prêmio infinito.
Como eu não quero ficar rico, eu aposto com o articulista que 1 ano é uma boa
pedida. Isto se ele não andar por aí tentando melar as investigações. Se o
fizer, ou se o Sérgio Moro desconfiar, a melhor aposta é 1 mês.
Todavia, deixo vocês com o
Reinaldo, que nos dar em profundidade melhores argumentos para jogar nesta
loteria. O que eu tenho medo é que a moda compassiva do Sérgio Moro, como agiu
com o Mantega, se aplique também à jararaca, sentindo pena dela e pisando de
novo só em seu rabo e não na cabeça. Show jararaca!
“Segundo levantamento já feito
pela Folha, Sergio Moro tem demorado, em média, seis meses para tomar uma
decisão. Caso condene Lula, é certo que a defesa vai recorrer ao Tribunal
Regional Federal. Nesse caso, as sentenças têm demorado coisa de um ano.
Digamos que tais prazos sejam
cumpridos e que uma eventual condenação do petista seja confirmada pelo
colegiado, em segunda instância. Chegar-se-ia a essa etapa em março de 2018.
Segundo a Lei da Ficha Limpa, o
condenado por um colegiado está impedido de se candidatar. Lula, assim, não
poderia disputar a eleição presidencial de 2018. Em seus delírios
conspiratórios, o PT sustenta ser essa a verdadeira motivação dos procuradores.
É claro que se trata de uma bobagem.
Mas não é só a inelegibilidade
que está no horizonte do companheiro. Há muito mais.
O Supremo Tribunal Federal vai
decidir em breve sobre a aplicação ou não da pena de prisão já a partir de uma
condenação em segunda instância. Aí será uma decisão de natureza constitucional
mesmo. Por enquanto, a questão só foi debatida no âmbito de um habeas corpus
(HC).
Se a maioria do tribunal
referendar a posição adotada no caso do HC, a pena de prisão poderá, sim, ser
aplicada já a partir da condenação pelo TRF.
Penas acima de oito anos têm de
ser cumpridas em regime fechado. Lula é acusado, nesse caso do tríplex, de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O segundo crime prevê pena de prisão
de 3 a 10 anos; o outro, de 2 a 12 anos.
Notem: é grande a chance de o STF
mudar a jurisprudência, permitindo a prisão já a partir da condenação em
segunda instância. Se condenado pelos dois crimes, mesmo que as respectivas
penas sejam relativamente brandas, a chance de que somem mais de oito anos não
é pequena.
Assim, os petistas não devem
temer apenas a eventual inelegibilidade de Lula. O que surge no horizonte é a
efetiva possibilidade de ele ser preso.
Ademais, sabe-se, no terreno
legal, esses estão longe de ser os únicos problemas do petista.
Na Justiça Federal de Brasília,
ele é acusado de obstrução da investigação ou da Justiça — que não tem lei
específica — em razão da suposta atuação para promover a fuga de Nestor
Cerveró. A questão está prevista no Parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei 12.850,
que é justamente a que pune a organização criminosa.
Também no Supremo Lula é
investigado como membro de organização criminosa, acusação, aliás, que lhe
fizeram os procuradores da força-tarefa, que só não o denunciaram por isso
porque o inquérito está na corte superior.
E há ainda os inquéritos que
apuram se houve irregularidades envolvendo o sítio de Atibaia, a doação de
empreiteiras para o Instituto Lula e o pagamento de propina, maquiada na forma
de palestras, para a empresa LILS, da qual Paulo Okamotto é sócio.
A vida de Lula não anda nada
fácil…
Mas Moro condena?
Mas será que Sergio Moro pode
condenar Lula? Bem, creio que vai depender das provas, mas, tudo indica, eis um
receio que o juiz não tem. Mais: suas decisões têm sido, no mais das vezes,
referendadas por tribunais superiores.
O receio dos petistas de que Lula
esteja a caminho da prisão é, assim, bastante razoável.”
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